• Portaria PRR5 nº 58, de 14 de março de 2019 

  PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2019, Caderno Administrativo, p. 21., 2019-03-18)

  Altera a Portaria PRR5 nº 60, de 25 de abril de 2018, publicada no DMPF-e Administrativo nº 79, de 27 de abril de 2018, que instituiu a Comissão de Gênero e Raça da Procuradoria Regional da República das 5ª Região.
• Portaria PRR5 nº 35, de 19 de fevereiro de 2019 

  PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região (DOU, Brasília, DF, 12 mar. 2019, Seção 2, p. 59., 2019-03-12)

  Dispensa e designação de servidores para o exercício de função comissionada.
• Portaria PRR5 nº 51, de 26 de fevereiro de 2019 

  PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região (DOU, Brasília, DF, 11 mar. 2019, Seção 2, p. 63., 2019-03-11)

  Dispensa e designação de servidores para o exercício de função comissionada.
• Portaria PRR5 nº 57, de 8 de março de 2019 

  PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 11 mar. 2019, Caderno Administrativo, p. 31., 2019-03-11)

  Concede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
• Portaria PRR5 nº 55, de 28 de fevereiro de 2019 

  PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 8 mar. 2019, Caderno Administrativo, p. 8., 2019-03-08)

  Altera a Portaria PRR5 n.º 183, de 6 de Dezembro de 2018, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do primeiro semestre do ano de 2019.
• Portaria PRR5 nº 56, de 7 de março de 2019 

  PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 8 mar. 2019, Caderno Administrativo, p. 9., 2019-03-08)

  Altera a Portaria PRR5 nº 49, de 25 de fevereiro de 2019, que designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região.
• Portaria PRR5 nº 49, de 25 de fevereiro de 2019 

  PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. de 2019, Caderno Administrativo, p. 27., 2019-03-07)

  Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região, durante o mês de Março de 2019.
• Portaria PRR5 nº 54, de 27 de fevereiro de 2019 

  PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. de 2019, Caderno Administrativo, p. 28., 2019-03-07)

  Designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofício da PRR-5ª Região, durante o mês de Março de 2019.
• Portaria PRR5 nº 53, de 27 de fevereiro de 2019 

  PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 1 mar. 2019, Caderno Administrativo, p. 29., 2019-03-01)

  Concede folga compensatória por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
• Portaria PRR5 nº 50, de 25 de fevereiro de 2019 

  PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª Região (DMPF-e, Brasília, DF, 28 fev. 2019, Caderno Administrativo, p. 18., 2019-02-28)

  Revoga a Portaria PRR5 nº 40, de 19/2/2019, que concede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

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