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- ItemPortaria PRR5 nº 38, de 9 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 11 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 5 ., 2024-04-11) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoDivulga os feriados e pontos facultativos no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5ª Região para o ano de 2024.
- ItemPortaria PRR5 nº 32, de 21 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 25 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 7., 2024-03-25) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 19, de 27 de fevereiro de 2024, que designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região durante o mês de Março de 2024.
- ItemPortaria PRR5 nº 31, de 21 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 61., 2024-03-22) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 201, de 16 de novembro de 2023, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do primeiro semestre do ano de 2024.
- ItemPortaria PRR5 nº 30, de 20 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 21 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 5., 2024-03-21) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folgas compensatórias por exercício de plantão a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
- ItemPortaria PRR5 nº 29, de 15 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 24., 2024-03-19) Rafael Ribeiro Nogueira Filho; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoConcede folgas compensatórias, por exercício de plantões, ao Membro RÔMULO MOREIRA CONRADO, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.