D) Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

D) Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 1º mar 2019. Caderno Administrativo, p. 1., 2019-03-01)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO eletrônico, com a seguinte ementa Acompanhamento da Aplicação da Lei de Alienação Parental (Lei n. 12.318/2010).
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 25 fev. 2019 . Caderno Administrativo , p . 1., 2019-02-25)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO eletrônico com a seguinte ementa: Acompanhamento da: a) representação da PFDC à PGR pela propositura de ADI em face do art. 85, inciso III, da Medida Provisória nº 870/2019, editada no ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-22)
    Instaurar Procedimento Administrativo eletrônico, com a seguinte ementa: ¿ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES E ASSUNTOS CORRELATOS DO GRUPO DE TRABALHO DIREITO À PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL¿
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-21)
    Encerra a relatoria para o tema "Previdência e Assistência Social" e institui, no âmbito da PFDC, o Grupo de Trabalho Direito à Previdência e à Assistência Social.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-20)
    Altera a Portaria 01/2019/PFDC, de 07 de fevereiro de 2019 para excluir, a pedido, os Procuradores da República Roberto Antônio Dassie Diana e Paulo Henrique Camargos Trazzi do GT Direitos Humanos e Empresas.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-20)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo, disposto na Portaria nº 29/2018/PFDC/MPF, de 28 de junho de 2018, para excluir, a pedido, a Procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-02-20)
    Altera a Portaria 29/2018/PFDC, de 28 de junho de 2018, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 29/06/2018, pág.1, para excluir, a pedido, a procuradora da República Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary (PR/AL) do GT ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-02-18)
    Cria a Comissão Preparatória da XXIV Assembleia Geral da Federação Iberoamericana, que acontecerá no estado do Rio de Janeiro, no presente ano.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-18)
    Prorroga o mandato da atual composição do NAOP 2ª Região, que se encerraria no dia 24/02/2019, para o dia 31/03/2019, para fins de realização do processo eleitoral para escolha dos membros que integrarão o NAOP 2ª Região ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-18)
    Renova a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (NAOP-PFDC-PRR/5ª Região) - Portaria nº 27/2018-PFDC/MPF.

Ver mais