D) Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

D) Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF. 3 dez. 2018 . Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-12-03)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO eletrônico, com a seguinte ementa: "ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES E ASSUNTOS CORRELATOS DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA".
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-12-03)
    Altera a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-12-03)
    Altera a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (NAOP-PFDC-PRR/1ª Região) - Portaria nº 39/2017-PFDC/MPF.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-12-03)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO eletrônico, com a seguinte ementa: "ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES E ASSUNTOS CORRELATOS DO CONSELHO NACIONAL DO IDOSO - CNDI".
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 24 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-10-24)
    Instaura Procedimento Administrativo eletrônico, com a seguinte ementa: "Acompanhamento das Atividades e Assuntos Correlatos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PPDDH".
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-10-22)
    Instaura procedimento administrativo eletrônico, com a seguinte ementa: "Acompanhamento das reuniões e assuntos correlatos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH e de suas comissões e grupos de trabalho".
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-09-21)
    Alterara Portaria 28/2018/PFDC, de 15 de junho de 2018, publicada no DMPF-e-Extrajudicial em 19/06/2018, para incluir o Procurador da República José Gladston Viana Correia (PR-AM) como membro do Grupo de Trabalho Direito ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-09)
    Instaura Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: "Acompanhamento das reuniões e assuntos correlatos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE"
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1, 2018-07-06)
    Instaura Procedimento Administrativo eletrônico com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a política nacional de imunização contra a poliomielite até que os níveis de vacinação atinjam índices satisfatórios.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 2 jul. 2018. Caderno Administrativo, p. 1., 2018-07-02)
    Altera a Portaria 28/2018/PFDC, de 15 de junho de 2018, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 19/06/2018.

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