PFDC - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1, 2018-07-06)
    Instaura Procedimento Administrativo eletrônico com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a política nacional de imunização contra a poliomielite até que os níveis de vacinação atinjam índices satisfatórios.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 2 jul. 2018. Caderno Administrativo, p. 1., 2018-07-02)
    Altera a Portaria 28/2018/PFDC, de 15 de junho de 2018, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 19/06/2018.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 junho. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-06-20)
    Renova os Grupos de Trabalho da PFDC relacionados abaixo, até o fim do mandato da atual Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 23 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-05-23)
    Altera a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (NAOP-PFDC-PRR/5ª Região), da Portaria nº 44/2017/PFDC/MPF.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-05-21)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo, disposto na Portaria nº 21/2018/PFDC/MPF, de 25 de abril de 2018, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 25/04/2018, para incluir a Procuradora ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-05-09)
    Altera a Portaria 33/2016/PFDC, de 26 de agosto de 2016, publicada no DMPF-e-Extrajudicial em 26/08/2016, para incluir o subprocurador da República Domingos Sávio Dresh da Silveira (PGR) e o procurador da República Eleovan ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-04-26)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo, para: a) incluir como membro o Procurador Regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas e b) designar a Promotora de Justiça Lívia Maria ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-04-20)
    Altera a Portaria nº 11/2018/PFDC/MPF, de 21 de março de 2018, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 22/03/2018, para retificar o nome e cargo da integrante do Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo, Maria ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-04-19)
    Altera a Portaria nº 34/2016/PFDC/MPF, de 4 de outubro de 2016, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 10/10/2016, para incluir a Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto Marlon Alberto Weichert (PRR3ª região) como ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 17 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-04-17)
    Altera a data de ingresso do procurador regional da República Jaime Arnoldo Walter como membro suplente do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República ...

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