Recent Submissions

  • Portaria PFDC nº 49, de 11 de dezembro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-12-12)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO eletrônico, com a seguinte ementa: "Superexploração do trabalho humano em canaviais alagoanos. Efeito canguru. Nexo causal para fins de aposentadoria."
  • Portaria PFDC nº 50, de 11 de dezembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-12-12)
    Instaura Procedimento Administrativo eletrônico, com a seguinte ementa: "Impactos da indústria da mineração e da siderurgia no município de Açailândia-MA. Comunidade de Piquiá de Baixo e adjacentes. Contaminação pela ...
  • Portaria PFDC nº 48, de 5 de dezembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-12-12)
    Renova a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (NAOP-PFDC-PRR/4ª Região) - Portaria nº 32/2016-PFDC/MPF.
  • Portaria PFDC nº 47, de 28 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 30 nov. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-11-30)
    Altera a Portaria 14/2017/PFDC, de 21 de julho de 2017, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 22/06/2017, pág.1, para excluir, a pedido, o procurador da República Sergio Luiz Pinel Dias (PR/RJ) do GT Educação em Direitos Humanos.
  • Portaria PFDC nº 45, de 17 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-11-21)
    Altera a Portaria 18/2016/PFDC, de 05 de julho de 2016, para incluir o procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes (PR-AP) no Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência.
  • Portaria PFDC nº 36, de 5 de outubro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-10-20)
    Instaura Procedimento Administrativo para Acompanhamento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
  • Portaria PFDC nº 39, de 16 de outubro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-10-17)
    Altera a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (NAOP-PFDC-PRR/1ª Região)
  • Portaria PFDC nº 38, de 6 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-10-10)
    Institui, no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a relatoria sobre o tema "Estado Laico e Combate à Violência Religiosa", indicando o Procurador da República Jaime Mitropoulos como relator.
  • Portaria PFDC nº 35, de 27 de setembro de 2017. 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 1., 2017-10-03)
    Altera a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
  • Portaria PFDC nº 33, de 18 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-09-22)
    Instaura Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: Direito à Manifestação. Acompanhamento de notícias envolvendo ocupações de escolas.
  • Portaria PFDC nº 31, de 18 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 1., 2017-09-22)
    Instaura Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: Acompanhamento do Grupo de Trabalho: Educação em Direitos Humanos.
  • Portaria PFDC nº 32, de 18 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-09-22)
    Instaura Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: Direito a Educação. Termo de Cooperação Técnica entre o MPF e o FNDE (2015). GT Educação.
  • Portaria PFDC nº 30, de 24 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 2., 2017-08-18)
    Instaurar Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: Educação em direitos humanos.
  • Portaria PFDC nº 27, de 24 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-09-18)
    Instaura Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: Acompanhamento da representação da PFDC ao PGR pela propositura de ADI em face dos Arts. 26 e 27 da Lei Complementar Estadual nº 1.010, de 1º de junho ...
  • Portaria PFDC nº 28, de 24 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 1., 2017-09-18)
    Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO, com a seguinte ementa: Representações ao PGR para a propositura de ADPFS. Inconstitucionalidade de leis municipais que regulam planos de educação e proíbem menção à temática ...
  • Portaria PFDC nº 29, de 24 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-09-18)
    Instaura Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: Subsídios da PFDC à manifestação do PGR na ADI 5.599, que discute a inconstitucionalidade da medida provisório Nº 746/2016, que tem por propósito ...
  • Portaria PFDC nº 23, de 24 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-09-15)
    Instaura Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: Garantia de acesso ao ensino básico aos sentenciados em regime fechado e semiaberto.
  • Portaria PFDC nº 24, de 24 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-09-15)
    Instaura Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: Acesso à base de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
  • Portaria PFDC nº 22, de 24 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-09-15)
    Instaura Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: Possíveis irregularidades no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
  • Portaria PGR/MPF nº 818, de 4 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 8 set. 2017. Seção 2, p. 73., 2017-09-08)
    Designa a Procuradora da República Damaris Rossi Baggio de Alencar, lotada na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições e em auxílio ao Procurador-Geral da República, ...

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