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Assunto
"Acompanhamento da situação de possível desabastecimento da substância Heparina para realização de hemodiálises" [1]
"Acompanhamento das Atividades e Assuntos Correlatos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PPDDH". [1]
- manter, Procurador Regional da República , Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, membro titular [1]
19 Outros assuntos [1]
1ª Região - NAOP - 1ª Região para o biênio 2021/2023 [1]
4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros) [1]
Acompanhamento da Aplicação da Lei de Alienação Parental [1]
Acompanhamento da implementação da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 [1]
Acompanhamento da política de educação [1]
Acompanhamento da política de fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) [1]
Acompanhamento da política de segurança pública [1]
Acompanhamento da política nacional de drogas [1]
Acompanhamento da Política Nacional para a População em Situação de Rua [1]
Acompanhamento da questão da equidade de gênero no Ministério Público da União, ementa [1]
Acompanhamento da regularidade, do funcionamento e da concessão de benefícios do Programa Bolsa Família, PA-PPB [1]
Acompanhamento da representação da PFDC ao PGR pela propositura de ADI [1]
Acompanhamento da revisão da política nacional de atenção à saúde mental, ementa [1]
Acompanhamento das comunidades terapêuticas [1]
Acompanhamento das decisões [1]
Acompanhamento das políticas públicas voltadas às ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial (Lei 12.288/2010, art. 51) [1]
Acompanhamento de atos do governo federal no combate ao coronavírus (COVID-19) [1]
Acompanhamento de medidas adotadas pela Caixa Econômica Federal em favor das famílias da Faixa 1 do PMCMV no contexto do coronavírus (COVID-19) [1]
Acompanhamento de medidas voltadas à garantia de adequadas condições de embarque e desembarque [1]
Acompanhamento de normas e políticas que venham a limitar o acesso amplo ao benefício de trabalhadores e trabalhadoras em situação de pobreza e vulnerabilidade [1]
Acompanhamento de Politícas Públicas (PA-PPB) [1]
Acompanhamento de Políticas Públicas [2]
Acompanhamento de Políticas Públicas com a ementa: Acompanhamento da sentença proferida pela Corte IDH no caso Favela Nova Brasília [1]
Acompanhamento de políticas públicas voltadas à compra e fornecimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde, ementa [1]
Acompanhamento de Políticas Públicas, com a seguinte ementa: "Apuração das responsabilidades empresariais durante a Ditadura" [1]
Acompanhamento de Políticas Públicas, com a seguinte ementa: "Lugares de memória no país: estímulo à melhora dos já existentes e criação de novos" [1]
Acompanhamento de Políticas Públicas, com a seguinte ementa: "Pesquisas sobre autoria de atos violentos em casos emblemáticos (JK, João Goulart, Anísio Teixeira)" [1]
Acompanhamento de Políticas Públicas, PA-PPB [1]
Acompanhamento de repercussões e providências relativas à publicidade do governo federal [1]
Acompanhamento do calendário ENEM 2020 [1]
Acompanhamento do cumprimento das recomendações assumidas, no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (2017-2021), pelo Estado brasileiro relativas aos interesses das mulheres e das crianças em áreas rurais [1]
Acompanhamento do Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI [1]
Acompanhamento do Grupo de Trabalho: Educação em Direitos Humanos, instauração de procedimento [1]
Acompanhamento do pedido ao Conselho Nacional de Justiça, adoção de medida semelhante à Recomendação nº 62/2020 [1]
Acompanhamento dos impactos das mudanças promovidas pelo Decreto n° 10252, de 20 de fevereiro de 2020 [1]
Acompanhamento/avaliação, à luz da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Favela Nova Brasília, do caso do assassinato da criança Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, no dia 21 de setembro, no Conjunto de Favelas do Alemã, na cidade do Rio de Janeiro [1]
Acompanhar a instalação e funcionamento dos hospitais de campanha federais durante a pandemia da Covid-19. [1]
Acompanhar a liberação do Auxílio Emergencial, bem como as normas e políticas que venham a limitar o acesso amplo ao benefício de trabalhadores e trabalhadoras em situação de pobreza e vulnerabilidade [1]
Acompanhar a situação dos cidadãos brasileiros em território venezuelano no período da pandemia do Covid-19, ementa [1]
acompanhar as atividades da Comissão sobre o estudo de litigância estratégica no âmbito do Sistema PFDC [1]
Acompanhar as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para prevenir a subnotificação da Covid-19, ementa [1]
Acompanhar o cumprimento, pelo INCRA e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [1]
Acompanhar o fornecimento de métodos contraceptivos pelo SUS durante a pandemia da Covid-19 [1]
Acompanhar o pagamento de bolsas-salário de residentes em Saúde durante a pandemia da Covid-19, ementa [1]
acompanhar todo o processo de revisão da Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH) em curso no Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos (MMFDH [1]
Ação coordenada, em âmbito federal e estadual, voltada a conferir efetividade ao artigo 26-A da Lei nº 9.394, de 1996 [1]
Ação Penal nº 1015/DF, participação [1]
Ações e políticas para as mulheres , diversidade, condições de vulnerabilidade, múltiplas necessidades [1]
Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho [3]
Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho (Coordenador) [1]
Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, inclusão [1]
Adriana de Farias Pereira [3]
Adriana de Farias Pereira (Coordenador-Substituto) [1]
Adriana Zawada Melo [3]
Ailton Benedito de Souza [2]
Aldirla Pereira de Albuquerque [3]
Alexandre Amaral Gavronski [2]
Alexandre Camanho de Assis [1]
Alexandre Espinosa Bravo Barbosa [1]
Alimentação Adequada [1]
Aline Mancino da Luz Caixeta [10]
Aline Midore Arakaki [1]
Altera, Composição [1]
Altera, composição, Grupo de Trabalho [1]
Alteração [12]
Alteração da composição [6]
Alteração da composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [1]
Alteração da condição de suplente para titular [1]
Alteração de composição de colegiado [1]
Alteração de portaria [1]
Alteração, comissão consultiva, composição [3]
Alteração, composição do Grupo de Trabalho Reforma Agrária [1]
Alteração, composição do Núcleo de Apoio Operacional [1]
Alteração, composição, Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 1ª Região [1]
Alteração, composição, Comissão Consultiva com a finalidade de auxiliar a PFDC no tema de medidas de segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Educação [1]
Alteração, composição, Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - NAOP, Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2 [1]
Alteração, composição, Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 5ª Região [1]
Alteração, data de ingresso, Procurador Regional da República, Jaime Arnoldo Walter [1]
Alteração, exclusão a pedido [1]
Alteração, portaria [14]
Alteração,composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [1]
Ana Borges Coelho Santos [1]
Ana Carolina Alves Araujo Roman [1]
Ana Carolina Alves Araújo Roman [2]
Ana Fabíola Azevedo Ferreira [3]
Ana Fabíola de Azevedo Ferreira [4]
Ana Padilha Luciana de Oliveira [1]
Ana Padilha Luciano de Oliveira [1]
Ana Padilha Luciano de Oliveira, Procuradora da República, exclusão a pedido [1]
Ana Paula Carvalho de Medeiros [3]
Ana Paula Fonseca de Góes Araújo [5]
Analista do MPU - Perícia - Economia [1]
Analista do MPU/Perícia/Arquitetura [2]
Analúcia de Andrade Hartmann [5]
Anderson Lodetti Cunha de Oliveira [1]
Anderson Pereira de Andrade [1]
Andrea Lyrio Ribeiro de Souza [1]
Andrei Mattiuzi Balvedi [3]
Andrey Borges de Mendonça [5]
André de Carvalho Ramos [5]
Andréa Bayão Pereira Freire [1]
Andréa Lyrio Ribeiro de Souza [1]
Anna Carolina Rezende Maia Garcia [1]
Antônia Lélia Neves Sanches [3]
Antônio Carlos de Vasconcellos [2]
Antônio Carlos de Vasconcellos Barreto Campello, inclusão [1]
Antônio Carlos de Vasconcellos Coelho Barreto Campello [2]
Antônio Carlos Welter [1]
Antônio Dassie Diana [1]
Antônio Edílio Magalhães Teixeira [1]
Aplicação da Lei de Anistia [1]
Apoio técnico, Rede Nacional de Atuação Emergencial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF na Temática da Epidemia de Vírus Transmitidos pelo Aedes Aegypti (dengue, chicungunha e zica) - PFDC/RENAEDCZ, servidor público civil [1]
Apoio Técnico, Servidor Público Civil [1]
Apuração do "Respeito ao comando constitucional de reserva de cargos e empregos a pessoas com deficiência pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta dos três Poderes da União", ementa [1]
Ariane Guebel de Alencar [3]
Articulação nacional, Rede Nacional de Atuação Emergencial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF na Temática da Epidemia de Vírus Transmitidos pelo Aedes Aegypti (dengue, chicungunha e zica) - PFDC/RENAEDCZ, Procurador Regional da República, Marcos Antônio da Silva Costa [1]
Artur de Brito Gueiros Souza [1]
Atendimento socioeducativo [1]
Atividade [1]
Ato administrativo, alteração [1]
Atuação em Comissão - Comitê - Grupo de Trabalho [1]
Aurélio Virgílio Veiga Rios [1]
autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União [1]
Avaliação dos critérios e conjunto de indicadores sociais [1]
Averiguação a conformidade legal e técnico-científica da Nota Informativa nº 9/2020-SE/GAB/SE/MS [1]
Ágatha Vitória Sales Félix, assassinato [1]
Álvaro Lotufo Manzano [7]
Âreas de humanidades, ãreas de ciências sociais [1]
Banco de dados da cidadania [1]
biênio 2022/2024 [1]
Blal Yassine Dalloul [1]
Bruna Menezes Gomes da Silva [2]
Bruno Caiado Acioli [1]
Bruno Cruz Pinheiro [1]
Bruno Freire de Carvalho Calabrich [1]
Cargos em comissão, funções de confiança, remanejamento [1]
Carlos Alberto Gomes de Aguiar [2]
Carlos Eduardo Copetti Leite [1]
Carlos Humberto Prola Júnior [1]
Carlos Roberto Diogo Garcia [3]
Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia [5]
Carolina Bonfadini de Sá [4]
Carolina de Gusmão Furtado [9]
Caroline Maciel da Costa Lima da Mata [2]
Casos similares ao da empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda [1]
Celso de Albuquerque Silva [3]
Claudio Dutra Fontella [2]
Cláudio Alberto Gusmão Cunha [1]
Cláudio Drewes José de Siqueira [3]
Cláudio Dutra Fontella [8]
Cláudio Valentim Cristani [1]
Cobertura do Programa Bolsa Família por Estado [1]
Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial [1]
Comissão [1]
Comissão de Enunciados [1]
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) [1]
Comissão Mista entre MPE e MPF, composição [1]
Comissão Mista entre MPE e MPF, constituição [1]
Comissão para apresentação de estudo sobre a litigância estratégica, instituição [1]
Comissão Preparatória da XXIV Assembleia Geral da Federação Iberoamericana, criação [1]
Composição [23]
Composição de equipe [1]
Composição de equipe, alteração [1]
Composição de equipe, nomeação [1]
Composição de grupo de trabalho [1]
Composição do Grupo de Trabalho [5]
Composição do Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo, alteração [1]
composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (NAOP-PFDC-PRR/3ª Região), composição, renovação [1]
Composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, alteração [1]
Composição, NAOP da 2ª Região [1]
Composição, Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 5ª Região [1]
Composição, Comissão Consultiva com a finalidade de auxiliar a PFDC no tema de medidas de segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, servidor público civil [1]
Composição, Grupo de Trabalho [3]
Composição, Grupo de trabalho [2]
Composição, Grupo de trabalho Direito à Cidade e à Moradia Adequada [1]
Composição, membro titular [1]
Comunicação Social [4]
Comunidade de Piquiá de Baixo e adjacentes [1]
Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH e de suas comissões e grupos de trabalho [1]
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) [1]
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE [1]
Coordenação temática, Rede Nacional de Atuação Emergencial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF na Temática da Epidemia de Vírus Transmitidos pelo Aedes Aegypti (dengue, chicungunha e zica) - PFDC/RENAEDCZ, Subprocurador-Geral da República, Oswaldo José Barbosa Silva [1]
Coordenador [2]
Coordenador substituto [1]
Coordenador-substituto [1]
coordenar o Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas [1]
Cordenador substituto [1]
Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) [1]
Covid-19 [1]
Crise provocada pela pandemia de coronavírus - COVID-19 [1]
Cristina Nascimento de Melo [1]
Cristina Schwansee Romanó [2]
Damaris Rossi Baggio de Alencar [1]
Daniel Antônio de Moraes Sarmento [2]
Daniel de Resende Salgado [1]
Daniel Medeiros Santos [2]
Daniella Duarte Roberto [1]
Darcy Santana Vitobello [7]
Definição [1]
Delson Lyra da Fonseca [1]
Delza Curvello Rocha [1]
Democracia [1]
Denise Neves Abade [4]
Designa o Coordenador do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 3ª Região [1]
Designa os integrantes do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 5ª Região - NAOP -5ª Região para o biênio 2023/2025 [1]
Designa os integrantes do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 3ª Região [1]
Designa, Coordenadores, titular e substituto, Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 4ª Região - NAOP-PFDC/4ª Região [1]
Designa, integrantes, Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [1]
Designação [5]
Designação de coordenador substituto [1]
Designação de coordenador titular [1]
Designação de membros, biênio 2021/2023 [1]
Designação pelo MEC de Reitor [1]
Designação, integrantes do Núcleo de Apoio Operacional, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 5ª Região - NAOP - 5ª Região [1]
Designação, Procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, coordenar o Grupo de Trabalho Liberdades: Consciência, Crença e Expressão [1]
Designação, Procurador da República, Thales Cavalcanti Coelho [1]
Designação, integrante [1]
Designação, membro [1]
Designação, Procurador da República, Raphael Otávio Buenos Santos, Grupo de Trabalho Pessoas Com Deficiência [1]
Designação, Procurador da República, Pedro Henrique Oliveira Kenne, Projeto MPEDUC [1]
Designar, Procurador Regional da República da 3ª Região, André de Carvalho Ramos [1]
Determina a autuação de Procedimento Administrativo [1]
Diego Fajardo Maranha Leão de Souza [2]
Direito à Memória e à Verdade [4]
Direito Humano à Alimentação Adequada, tema [1]
Direitos das Mulheres, encerramento de relatoria [1]
Direitos das Mulheres, tema [1]
Direitos Humanos e Empresas [2]
Direitos Sexuais e Reprodutivos [1]
Direitos Sexuais e Reprodutivos, encerramento de relatoria [1]
Direitos Sexuais e Reprodutivos, Grupo de Trabalho [1]
Discriminação de gênero e orientação sexual [1]
Domingos Savio Dresch da Silveira [1]
Domingos Sávio Dresch da Silveira [20]
Domingos Sávio Dresch Silveira [1]
Domingos Sávio Dresh da Silveira [1]
Duciran Van Marsen Farena [3]
Duciran van Marsen Farena [4]
Duciran van Marsen Farena (coordenador) [4]
Dulcerita Soares Alves [1]
Durante o período de restrição de aglomeração , recomendado pelas entidades de saúde, em razão do combate à pandemia do coronavirus (COVID-19) [1]
Edital PFDC nº 1, de 10 de setembro de 2021 [1]
Edmundo Antônio Dias Netto Junior [1]
Edmundo Antônio Dias Netto Júnior [7]
Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage [12]
Eduardo Santos de Oliveira Benones [1]
Educação [14]
Elaboração de um plano de medidas que visem sanar irregularidades constatadas na execução do Programa Terra Legal [1]
Eleovan Cesar Lima Mascarenhas [2]
Eleovan César Lima Mascarenhas [1]
Eliana Peres Torelly de Carvalho [4]
Eliana Péres Torelly de Carvalho [2]
Eliana Pires Rocha [2]
Elizabeth Mitiko Kobayashi [1]
Elton Ghersel [2]
Elton Venturi [7]
Ementa, "Acompanhar o cumprimento do Tratado de Marraqueche, promulgado por meio do Decreto nº 9.522, de 2018, sua regulamentação e implementação" [1]
Ementa, "acompanhar o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos" [1]
Ementa, "Apuração do desaparecimento de crianças durante a Ditadura" [1]
Ementa, "Verificar possível irregularidade na atuação da Força Aérea Brasileira na reforma de militar com deficiência intelectual" [1]
Ementa, Acesso à base de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES [1]
Ementa, Acompanhamento da atuação e de atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [1]
Ementa, Acompanhamento das Atividades e Assuntos Correlatos do Conselho Nacional do Idoso - CNDI [1]
Ementa, Acompanhamento das atividades e assuntos correlatos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CONANDA [1]
Ementa, Educação em direitos humanos [1]
Ementa, Possíveis irregularidades no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM [1]
Ementa, ¿Localização e preservação de acervos para continuidade das pesquisas sobre atos violentos cometidos durante a ditadura contra indígenas, camponeses, LGBTI, mulheres, crianças e outras minorias¿ [1]
Encerramento [1]
Enrico Rodrigues de Freitas [12]
Esclarecimento sobre o funcionamento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) [1]
Estado do Rio de Janeiro [1]
Estado Laico e Combate à Violência Religiosa [1]
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [1]
Eugênia Augusta Gonzaga [13]
exclui, a pedido [1]
Exclui, a pedido, Analúcia de Andrade Hartmann, Procurador da República [1]
Exclui, a pedido, Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado da Bahia e PRMs vinculadas [1]
Exclui, a pedido, Procurador da República [1]
Exclui, decorrência de remoção , Procurador Regional da República [1]
Exclui, Procurador da República, Ivan Cláudio Garcia Marx [1]
Exclusao, a pedido, Procurador da Republica [1]
Exclusão [6]
Exclusão a pedido [5]
Exclusão a pedido, composição, Grupo de Trabalho "Direito à memória e à verdade" [1]
Exclusão a pedido, composição, Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - NAOP, Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2 [1]
Exclusão a pedido, Procurador Regional da República, composição, Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - NAOP, Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2 [1]
Exclusão, a pedido, Procurador da República [1]
Exclusão, composição, Grupo de Trabalho Educação, Procurador da República, Pedro Henrique Oliveira Kenne [1]
Fabiano de Moraes [8]
Fabiano de Moraes, Procurador da República em Caxias do Sul [1]
Fabíola Dörr Caloy [1]
Favela Nova Brasília, Corte Interamericana de Direitos Humanos [1]
Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto [1]
Felipe da Silva Muller [1]
Felipe de Moura Palha e Silva [11]
Felipe Fritz Braga [12]
Felício de Araújo Ponte Júnior [1]
Felício de Araújo Pontes Júnior [2]
Fernanda Teixeira Souza Domingos [1]
Fernando de Almeida Martins [4]
Fernando Henrique de Moraes Araújo [1]
Flávia Rigo Nobrega [2]
Flávia Rigo Nóbrega [1]
Francisco Chaves dos Anjos Neto [1]
Francisco de Assis Marinho Filho [3]
Francisco Guilherme Vollstedt Bastos [2]
Francisco Machado Teixeira [3]
Francisco Machado Teixeira, dispensa a pedido [1]
Funcionamento [1]
Gabriel Pimenta Alves [3]
Garantia de acesso ao ensino básico aos sentenciados em regime fechado e semiaberto [1]
Geisa de Assis Rodrigues [12]
Gisele Porto [1]
Goethe Odilon Freitas de Abreu [1]
Gratificação de perícia [2]
Gratificação de perícia, servidor público civil [1]
Grupo de Apoio à Defesa da Democracia [1]
Grupo de Apoio à Defesa da Democracia, institui [1]
Grupo de Trabalho [14]
Grupo de trabalho [10]
Grupo de Trabalho Educação em Direitos Humanos [1]
Grupo de Trabalho "Direito à memória e à verdade" [1]
Grupo de Trabalho "Direitos da Criança e do Adolescente", composição [1]
Grupo de Trabalho "Direitos da Criança e do Adolescente", instituição [1]
Grupo de trabalho "Inclusão de pessoas com deficiência" [1]
Grupo de Trabalho "Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos", alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho Alimentação Adequada [3]
Grupo de Trabalho Combate a Tortura no Brasil [2]
Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial [1]
Grupo de Trabalho Combate à Tortura no Brasil, alteração de composição [1]
Grupo de Trabalho Comunicação Social [1]
Grupo de Trabalho Comunicação Social, composição [1]
Grupo de Trabalho Direito à Memória e à Verdade [2]
Grupo de Trabalho Direito à Previdência e à Assistência Social da PFDC [1]
Grupo de Trabalho Direito à Previdência e à Assistência Social, instituição [1]
Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas [3]
Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas, alteração da composição [1]
Grupo de trabalho Direitos Humanos e Empresas, exclusão, a pedido, de Procuradores da República [1]
Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas. [1]
Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos, composição [2]
Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos, reativação [1]
Grupo de Trabalho Educação [3]
Grupo de Trabalho Educação e Direitos Humanos [1]
Grupo de Trabalho Educação em Direitos Humanos [1]
Grupo de Trabalho Educação em Direitos Humanos, composição [1]
Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo, alteração de composição [2]
Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo, composição [1]
Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo, criação [1]
Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência [3]
Grupo de Trabalho Inclusão de Pessoas, composição [1]
Grupo de Trabalho Liberdades: Consciência, Crença e Expressão [1]
Grupo de Trabalho Liberdades: Consciência, Crença e Expressão, o Procurador Regional da República Claudio Dutra Fontella [1]
Grupo de Trabalho Migração e Refúgio, inclui, Procurador da República, Guilherme Rocha Gopfert [1]
Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos [3]
Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos, Procurador Regional da República, Adriana de Farias Pereira [1]
Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos, Procuradora da República,Tatiana Almeida de Andrade Dornelles [1]
Grupo de Trabalho Pessoas Com Deficiência, Procurador da República, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais [1]
Grupo de Trabalho População LGBTI+: Proteção de Direitos [3]
Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social [2]
Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social, encerramento de atividades [1]
Grupo de Trabalho Reforma Agrária [2]
Grupo de Trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiários [1]
Grupo de trabalho Reforma agrária e conflitos fundiários [1]
Grupo de Trabalho Reforma Agrária, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho Reforma Agrária, composição [2]
Grupo de Trabalho Saúde [3]
Grupo de trabalho Saúde - GT-Saúde, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC [1]
Grupo de Trabalho Saúde Mental [1]
Grupo de Trabalho Saúde Mental, instituição no âmbito na PFDC [1]
Grupo de Trabalho Saúde, inclusão de membro [1]
Grupo de Trabalho Seguridade Social e População em Situação de Rua [1]
Grupo de Trabalho Sistema Prisional [2]
Grupo de Trabalho, alteração da composição [1]
Grupo de trabalho, alteração na coordenação [1]
Grupo de Trabalho, composição [1]
Grupo de trabalho, composição [4]
Grupo de trabalho, composição, alteração [2]
Grupo de trabalho, composição, exclusão [1]
Grupo de Trabalho, inclusão de membros [1]
Grupo temático de estudos [1]
Grupos de Trabalho da PFDC [1]
Grupos de Trabalho da PFDC, composição [1]
Grupos de Trabalho da PFDC, renovação [1]
Grupos de Trabalho, composição [1]
Grupos de Trabalho, instituição [1]
Grupos de Trabalho, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, altera, composição, coordenação [1]
Grupos de Trabalho, Relatorias Temáticas, altera composição [1]
Grupos de Trabalho, Relatorias Temáticas, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, alteração, biênio 2020-2022 [1]
GT Criança e Adolescente [1]
GT Direitos Humanos e Empresas, com a colaboração do GT Memória e Verdade [1]
GT Direitos Sexuais e Reprodutivos [1]
GT Educação em Direitos Humanos [1]
GT Educação em Direitos Humanos. [1]
GT Enfrentamento e Prevenção ao Racismo [1]
GT Memória e Verdade [1]
GT Reforma Agrária, exclusão [1]
Gustavo Kenner Alcântara [3]
Gustavo Pessanha Velloso [2]
Helder Magno da Silva [2]
Homologação de projetos de assentamentos da reforma agrária, paralisação [1]
Humberto Jacques de Medeiros [2]
Impactos da indústria da mineração e da siderurgia no município de Açailândia-MA [1]
Implementação e expansão de direitos civis [1]
Implementação e fortalecimento da política nacional de saúde mental no país [1]
Inclui, Grupo de Trabalho Educação e Direitos Humanos, Procurador da República, José Ricardo Custódio de Melo Junior [1]
Inclui, Procurador da Regional República, Antônio Carlos de Vasconcellos Barreto Campello, membro titular [1]
Inclui, Procurador da República [2]
Inclui, Procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira Benones [1]
Inclui, Procurador do Trabalho, Christiane Vieira Nogueira, membro do GT Direitos Humanos e Empresas [1]
Inclui, Procurador Regional da República, Jaime Arnoldo Walter [1]
Inclui, Procurador Regional, Duciran Van Marsen Farena [1]
Incluir membros titulares, Procuradores Regionais da República [1]
Inclusão [17]
Inclusão de membro [1]
Inclusão de Pessoas com Deficiência [3]
Inclusão, Grupo de Trabalho Comunicação Social, Procurador Regional da República, Marcus Vinicius Aguiar Macedo [1]
Inclusão, Procurador da República, Vinicius Alexandre Fortes de Barros, Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos [1]
Inclusão, Procurador da República, Lisiane Cristina Braecher [1]
Inclusão, Procurador da República, Maurício Pessutto [1]
Inclusão, Procurador da República, Talita de Oliveira [1]
Inclusão, Procurador da República, Vanessa Seguezzi, Grupo de Trabalho Direito à Memória e à Verdade [1]
Inclusão, Procurador Regional [1]
Inclusão, Subprocurador-Geral da República, Oswaldo José Barbosa Silva [1]
Indicação de analista para vistoria [1]
Inês Virgínia Prado Soares [3]
Ingresso, Procurador Regional da República, Carlos Rodolfo Fonseca Tigre Maia [1]
Instaura âmbito Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [1]
Instaura Procedimento Administrativo eletrônico [1]
Instaura Procedimento Administrativo para acompanhamento de Políticas Públicas [1]
Instaura, Procedimento Administrativo com a seguinte ementa [1]
Instauração de Procedimento Administrativo [1]
Instauração de Procedimento Administrativo [11]
Instauração de procedimento administrativo [1]
Instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento de Políticas Públicas [1]
Instauração Procedimento Administrativo [6]
Instauração Procedimento Administrativo de Acompanhamento [2]
Instauração Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Politicas Públicas [2]
Instauração procedimento administrativo eletrônico [1]
Instauração Procedimento Administrativo para acompanhamento Políticas Públicas [1]
Instauração, Procedimento Administrativo Eletrônico [1]
Instauração, Procedimento Administrativo [4]
Institui comissão responsável pelo estudo de uma melhor adequação da PFDC aos Princípios de Paris [1]
Institui Grupo de Trabalho [2]
Instituição [3]
Instituição de registro e base de dados nacionalmente unificados acerca da atuação de todas as esferas da federação quanto à temática [1]
Instituição na PFDC, do regime de teletrabalho [1]
Instituição, comissão consultiva [1]
Instituição, Rede Nacional de Atuação Emergencial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF na Temática da Epidemia de Vírus Transmitidos pelo Aedes Aegypti (dengue, chicungunha e zica) - PFDC/RENAEDCZ [1]
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [1]
Instutição, Grupo de trabalho [1]
Isabel Guimarães da Camara Lima [1]
Isabel Guimarães da Câmara Lima [2]
Isadora Chaves Carvalho [3]
Ivan Cláudio Garcia Marx [1]
Ivan Cláudio Marx [12]
Jaime Arnoldo Walter [1]
Jaime Mitropoulos [11]
Januário Paludo [1]
Jaqueline Ana Buffon [1]
Jefferson Aparecido Dias [9]
Jefferson Aparecido Dias, Procurador da República [1]
João Akira Omoto [4]
João Bosco Araújo Fontes Junior [1]
João Bosco Araújo Fontes Júnior [5]
João Francisco Bezerra de Carvalho [2]
João Marcos de Melo Marcondes [2]
João Paulo Holanda Albuquerque [1]
Jorge Irajá Louro Sodré [3]
Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros [2]
José Adonis Callou de Araújo Sá [1]
José Elaeres Marques Teixeira [2]
José Gladston Viana Correia [1]
José Godoy Bezerra de Souza [2]
José Lucas Perroni Kalil [4]
José Osmar Pumes [2]
José Ricardo Meirelles [3]
José Roberto Pimenta Oliveira [2]
Julio José Araujo Junior [1]
Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior [4]
Júlio José Araújo Junior, Procurador da República, substituição [1]
Júlio José Araújo Júnior [16]
Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República no Rio de Janeiro [1]
Laura Noeme dos Santos [5]
Lauro Coelho Junior [1]
Lauro Coelho Junior, Procurador da República [2]
Leandro Bastos Nunes [1]
Lei de Diretrizes e Bases da Educação [1]
Leilah Garcia [1]
Leonardo Antônio de Moraes Filho [1]
Leonardo Cardoso de Freitas [4]
Leonardo G. Juzinskas, Procurador da República em São João do Meriti [1]
Lesiva ao enfrentamento da pandemia do coronavírus - COVID -19 [1]
Letícia Carapeto Benrdt [10]
Levantamentos e averiguações sobre a existência, no âmbito do Ministério Público Federal, ou não [1]
Lélio Ferraz de Siqueira Neto [1]
Lisiane Cristina Braecher [10]
Lisiane Cristina Braecher, exclusão a pedido [1]
Lisiane Thurler Portella [1]
Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz [3]
Lívia Maria Santana e Sant'anna Vaz [3]
Lívia Maria Santana e Sant'Anna Vaz, promotor de justiça [1]
Lívia Nascimento Tinôco [1]
Luana Garcez Stein [1]
Lucas Costa Almeida Dias [1]
Lucas Costa Almeida Dias, Procurador da República, designação [1]
Lucas Daniel Chaves de Freitas [4]
Luciana de Miguel Cardoso Bogo [1]
Luciana Loureiro Oliveira [8]
Luciano Mariz Maia [1]
Ludmila Bortoleto Monteiro [1]
Luiz Carlos Weber [8]
Luiz Fernando Gaspar Costa [5]
Mandato [1]
Manejo dos medicamentos difosfato de cloroquina esulfato de hidroxicloroquina em pessoas diagnosticadas com Covid-19 (coronavírus). [1]
Mara Elisa de Oliveira [4]
Marcela Moraes Peixoto [7]
Marcelo Alves Dias de Souza [7]
Marcelo de Figueiredo Freire [2]
Marcelo Figueiredo Freire [2]
Marcelo Veiga Beckhausen [4]
Marcia Morgado Miranda [2]
Marcia Morgado Miranda Weinschenker [1]
Marco André Seifert [1]
Marco Antonio Delfino de Almeida [2]
Marcos Antônio da Silva Costa [1]
Marcus da Penha Souza Lima [1]
Marcus Vinicius Aguiar Macedo [2]
Marcus Vinícius Aguiar Macedo [11]
Marcus Vinícius de Aguiar Macedo [1]
Maria Bernadete Azevedo [1]
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa [5]
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa, promotor de justiça [1]
Maria Cristina Manella Cordeiro [15]
Maria do Socorro Leite de Paiva [5]
Maria do Socorro Leite de Paiva, substituida [1]
Maria Helena de C. Nogueira de Paula [1]
Maria Helena de Carvalho Nogueira de Paula [2]
Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini [8]
Mariane Guimarães de Mello Oliveira [13]
Marina Filgueira de Carvalho Fernandes [7]
Marisa Viegas e Silva [1]
Marlon Alberto Weichert [15]
Marlon Alberto Weichert - PFDC Adjunto [1]
Maurício Andreiuolo Rodrigues [1]
Maurício Pessutto [10]
Márcia Morgado Miranda [9]
Márcia Morgado Miranda Weinschenker [14]
Márcia Morgado Weinschenker [2]
Márcio Andrade Torres [1]
Márcio Barra Lima [1]
Márcio de Figueiredo Machado Araújo, Procurador da República, designação [1]
Márcio Domene Cabrini [4]
Márcio Domeni Cabrini [1]
Melina Alves Tostes [5]
Melina Tostes Haber [1]
Membro [2]
Membro Suplente [4]
Membro suplente [11]
membro suplente do Núcleo de Apoio Operacional [1]
Membro suplente, Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região [1]
Membro Titular [1]
Membro titular [14]
Membro titular do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região [1]
Membro, designação para compor Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 3ª Região [1]
Membros suplentes [1]
membros suplentes [2]
Membros titulares [2]
Michele Diz Y Gil Corbi [2]
Miécio Oscar Uchôa Cavalcanti Filho [2]
Miécio Oscar Uchôa Cavalcanti Filho (coordenador-substituto) [4]
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT [1]
Modifica, composição do Núcleo de Apoio Operacional, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (NAOP-PFDC/1ªRegião [1]
Mona Lisa D. Abdo Aziz Ismail, Procuradora da República em Pernambuco [1]
Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail [8]
Mônica Campos de Ré [1]
NAOP 2ª Região, prorrogação do mandato da atual composição [1]
NAOP-PFDC-PRR/1ª Região [1]
NAOP-PFDC-PRR/3ª Região [1]
Natália Lourenço Soares [6]
Nathália Mariel F. de Souza Pereira, Procuradora da República no Pará [1]
Newton Pena [1]
Newton Penna [3]
Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary [11]
Nilce Cunha Rodrigues [2]
Nomeação [3]
Nomeação, Procurador Regional da República [1]
Normal geral [1]
Normas gerais de organização e funcionamento [1]
Núcleo de Apoio Operacional [7]
Núcleo de Apoio Operacional à PFDC [4]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [4]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - NAOP, Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1 [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - NAOP, Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2 [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - NAOP, Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2, composição, alteração [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - NAOP, Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2, composição, exclusão, Procurador Regional da República [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - NAOP, Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2, composição, inclusão, Procurador Regional da República [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - NAOP, Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PRR3 [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - NAOP, Procuradoria Regional da República da 4ª Região - PRR4 [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - NAOP, Procuradoria Regional da República da 5ª Região - PRR5 [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 2ª Região - NAOP [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 3ª Região - NAOP [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 4ª Região - NAOP, designação de integrantes [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da 5ª Região - NAOP, exclui, designa integrantes [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, alteração da composição [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, renovação da composição [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, alteração da composição [3]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, alteração de composição [2]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, renovação da composição para o para o biênio 2020/2022 [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região - NAOP - PFDC - PRR4 [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região - NAOP-PFDC-PRR/4ª Região [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região - NAOP-PFDC-PRR/4ª Região, alteração da composição [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, alteração da composição [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, alteração da composição [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1 [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Procuradoria Regional da República da 1ª Região, renovação de composição [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Procuradoria Regional da República da 3ª Região, altera composição [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Procuradoria Regional da República da 3ª Região, alteração da composição [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Procuradoria Regional da República da 5ª Região, alteração da composição [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Procuradoria Regional da República da 5ª Região, renovação de composição [1]
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, renovação da composição [1]
Ofícios da cidadania [1]
Organização [1]
Organização dos Estados Americanos (OEA) [1]
Osmir Antônio Globekner [1]
Osvaldo Capelar Junior, membro suplente, exclusão [1]
Oswaldo José Barbosa Silva [2]
PA-PPB [1]
Pandemia ocasionada pelo novo coranavírus (COVID-19) [1]
Passageiros com necessidade de assistência especial nos aeroportos nacionais que recebem voos comerciais [1]
Patrícia Calmon Rangel [1]
Patrícia Daros Xavier [2]
Patrícia Ponte Araújo [1]
Paula Bajer Fernandes Mart [1]
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa [12]
Paulo de Souza Queiroz [1]
Paulo Fernando Correa [1]
Paulo Fernando Corrêa [6]
Paulo Fernando Corrêa (Coordenador) [1]
Paulo Gilberto Cogo Leivas [22]
Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador regional da República [1]
Paulo Henrique Camargos Trazzi [1]
Paulo Roberto Berenger A. Carneiro, Procurador Regional da República - 2ª Região [1]
Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro [2]
Paulo Roberto Berénger Alves Carneiro [2]
Paulo Roberto Galvão de Carvalho [1]
Paulo Rubens Carvalho Marques [5]
Paulo Sérgio Ferreira Filho [7]
Paulo Thadeu Gomes da Silva [7]
Paulo Vasconcelos Jacobina [1]
Pedro Antônio de Oliveira Machado [1]
Pedro Barbosa Pereira Neto [4]
Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva [6]
Peterson de Paula Pereira [4]
PFDC [1]
Poliomelite [1]
Política de concessão de bolsas de iniciação científica [1]
Política nacional de imunização, fiscalização [1]
Portaria [1]
Portaria 07/2019/PFDC, de 18 de fevereiro de 2018, alteração [1]
Portaria 11/2019/PFDC, de 14 de maio de 2018 [1]
Portaria 12/2019/PFDC, de 14 de maio de 2019, alteração [1]
Portaria 14/2017/PFDC, de 21 de julho de 2017, alteração [1]
Portaria 14/2019/PFDC, de 20 de agosto de 2019, alteração [1]
Portaria 19/2019/PFDC, de 17 de outubro de 2019, alteração [1]
Portaria 31/2016/PFDC, de 25 de agosto de 2016, alteração [1]
Portaria 41/2020-PFDC/MPF, de 3 de maio de 2020, retificação [1]
Portaria 5/2019/PFDC, de 18 de fevereiro de 2019 [1]
PORTARIA Nº 06/2021/PFDC/MPF, de 20 de outubro de 2021, alteração [1]
Portaria nº 2/2021/PFDC/MPF, alteração [1]
Portaria nº 39/2017-PFDC/MPF [1]
Portaria nº 48/2017-PFDC/MPF [1]
Portaria PFDC nº 1, de 19 de fevereiro de 2021, retificação [1]
Portaria PFDC nº 1, de 4 de fevereiro de 2020, alteração [1]
Portaria PFDC nº 18, de 5 de julho de 2016, alteração [1]
Portaria PFDC nº 2, de 17 de fevereiro de 2020, alteração [1]
Portaria PFDC nº 32, de 16 de dezembro de 2013, alteração [1]
Portaria PFDC nº 33, de 30 de novembro de 2018 [1]
Portaria PFDC nº 6, de 20 de outubro de 2021, alteração [1]
Portaria PFDC nº 8, de 13 de agosto de 2020 [1]
Portaria PFDC nº 8, de 13 de agosto de 2020, alteração [1]
Portaria, alteração [6]
Possibilidade de realização de perícias médicas remotas (telemedicina) pelo INSS [1]
Prevenção e Combate à Tortura no Brasil [2]
prevê o manejo dos medicamentos difosfato de cloroquina e sulfato de hidroxicloroquina em pessoas diagnosticadas com Covid-19 (coronavírus). [1]
Previdência e Assistência Social [5]
Previdência e Assistência Social, encerrar a relatoria [1]
Priscila Costa Schreiner Roder [1]
Priscila Costa Schreiner, Procuradora regional da República - 3ª Região [1]
Priscilla Linhares Albino [1]
Pro Tempore [1]
Procedimento Administativo de Acompanhamento de Políticas Públicas, instaura [1]
Procedimento Administrativo [2]
Procedimento administrativo [2]
Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas, instaura [2]
Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: Direito a Educação. Termo de Cooperação Técnica entre o MPF e o FNDE (2015). GT Educação, instauração [1]
Procedimento Administrativo Eletrônico, com a seguinte ementa: Direito à Manifestação, instauração [1]
Procedimento Administrativo eletrônico, instaura [1]
Procedimento Administrativo Eletrônico, instauração [4]
Procedimento Administrativo eletrônico, instauração [1]
Procedimento Administrativo Eletrônico, instauração com ementa [7]
Procedimento Administrativo PA-PPB, instauração [2]
Procedimento Administrativo para acompanhamento de Políticas Públicas, instauração [1]
Procedimento Administrativo, abertura para acompanhamento de políticas públicas [1]
Procedimento Administrativo, acompanhamento de Políticas Públicas, instaura [1]
Procedimento Administrativo, instaura [1]
Procedimento administrativo, instaura [4]
Procedimento Administrativo, instauração [10]
Procedimento administrativo, instauração [2]
Procedimento Administrativo, instauração para acompanhamento de Políticas Públicas [3]
Procedimento Administrativo, instauração, para acompanhamento de Políticas Públicas [1]
Procurador da Republica [1]
Procurador da República [30]
Procurador da República Júlio José Araújo Júnior (PRM São João de Meriti/RJ), exclusão à pedido, do GT Educação em Direitos Humanos [1]
Procurador da República Júlio José Araújo Júnior (PRM São João de Meriti/RJ), inclusão à pedido, no GT Enfrentamento e Prevenção ao Racismo [1]
Procurador da República no Rio de Janeiro [1]
Procurador da República, exclusão a pedido [1]
procurador da República, exclusão a pedido [2]
Procurador da República, exclusão, a pedido, de grupo de trabalho [2]
Procurador da República, exclusão, a pedido, grupo de trabalho [1]
Procurador da República, inclusão [3]
Procurador da República, inclusão em grupo de trabalho [3]
Procurador da República, indicação [3]
Procurador da República, indicação para compor como suplente a Red de Migrantes y Trata de Personas da Federación Iberoamericana del Ombudsman [1]
Procurador da República, indicação para compor como titular a Red de Migrantes y Trata de Personas da Federación Iberoamericana del Ombudsman [1]
Procurador da República, indicação para relatoria na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [1]
Procurador da República, Jefferson Aparecido Dias [1]
Procurador da República, relator [1]
Procurador da República, renovação da indicação [1]
Procurador da República, substituição [1]
Procurador de Justiça [1]
Procurador de Justiça José Firmo Reis Soub [1]
Procurador do Cidadão [1]
Procurador dos Direitos do Cidadão [1]
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, representante [1]
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto [1]
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão-Adjunto, indicação para compor a Red de Migrantes y Trata de Personas da Federación Iberoamericana del Ombudsman [1]
Procurador Regional da República [31]
Procurador Regional da República no Rio Grande do Sul [1]
Procurador Regional da República, articulação nacional [1]
Procurador Regional da República, designação [1]
Procurador regional da República, exclusão a pedido [1]
Procurador Regional da República, inclusão [4]
Procurador Regional da República, inclusão a pedido [1]
Procurador Regional da República, inclusão como membro suplente em Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [1]
Procurador Regional da República, inclusão como membro suplente em Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região [1]
Procurador Regional da República, indicação [1]
Procurador Regional da República, renovação da indicação [1]
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão [1]
Procurador-Chefe [1]
Procurador-Geral da República, auxílio [1]
Procuradora da República, designação [1]
Procuradora da República, excluir a pedido [1]
Procuradora do Trabalho, Sueli Teixeira Bessa [1]
Procuradora Regional da República, inclusão [1]
Procuradora Regional do Trabalho, Danielle Cramer [1]
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul - PRMS [1]
Procuradoria da República no Município de Anápolis - GO [1]
Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto - SP [1]
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - PRRS [2]
Procuradoria da Rpública no Município de Volta Redonda - RJ [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [4]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC [24]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, Grupo de Trabalho "Direitos Sexuais e Reprodutivos", criação [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, Grupo de Trabalho "Reforma Agrária", composição [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, Grupo de Trabalho "Reforma Agrária", composição, alteração [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, Grupo de Trabalho "Reforma Agrária", composição, inclusão, Procurador da República [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, Grupo de Trabalho "Reforma Agrária", criação [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PFDC-PRR/3ª Região [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Procuradoria Regional da República da 5ª Região - PRR5 [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, biênio 2020-2022 [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, intituição de relatoria [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Procuradoria Regional da República da 2ª Região [1]
Procuradoria Regional da República - 3ª Região [2]
Procuradoria Regional da República - 4ª Região [2]
Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1 [1]
Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1ª [1]
Procuradoria Regional da República da 2ª Região [1]
Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2 [5]
Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PRR3 [1]
Procuradoria Regional da República da 4ª Região - PRR4 [4]
Procuradoria Regional da República da 5ª Região (NAOP-PFDC-PRR/5ª Região) [1]
Procuradoria Regional da República da 5ª Região - PRR5 [2]
Procuradoria Regional da República da 5ª Região - PRR5 região [1]
Procuradoria Regional da República da Terceira Região - PRR3 [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em Alagoas - PRAL [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em Goiás - PRGO [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em Mato Grosso - PRMT [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul - PRMS [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em Minas Gerais - PRMG [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em Pernambuco - PRPE [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em Rondônia - PRRO [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em Roraima - PRRR [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em Santa Catarina - PRSC [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em São Paulo - PRSP [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em Sergipe - PRSE [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República em Tocantins - PRTO [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República na Bahia - PRBA [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República na Paraíba - PRPB [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Acre - PRAC [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Amapá - PRAP [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Amazonas - PRAM [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Ceará - PRCE [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Espírito Santo - PRES [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Maranhão - PRMA [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Paraná - PRPR [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Pará - PRPA [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Piauí - PRPI [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PRRJ [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Rio Grande do Norte - PRRN [1]
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - PRDC, Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - PRRS [1]
Promoção e Proteção dos Direitos Humanos [1]
Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes [1]
Promotor de Justiça [1]
Promotor de Justiça Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior [1]
Proposta de garantia de manutenção do fornecimento de água e luz durante a pandemia de COVID-19 (coronavírus SARS-CoV-2)", acompanhar [1]
Prorrogação [6]
Protocolo Facultativo à Convenção da ONU [1]
provimento de cargos efetivos e empregos públicos, âmbito da administração pública federal [1]
Rafael Antônio Barretto dos Santos [1]
Rafael Ribeiro Nogueira Filho [2]
Rafael Ribeiro Nogueira Filho (Coordenador Substituto) [1]
Raphael Luis Pereira Bevilaqua, Procurador da República, designação [1]
Raphael Luís Pereira Bevilaqua [1]
Raphael Luís Pereira Beviláqua [8]
Raphael Otávio Bueno Santos [1]
Raquel Teixeira Maciel Rodrigues [1]
Realização de vistoria [1]
Recebimento [1]
Recebimento de gratificação de perícia [1]
Recomposição [2]
Reforma Agrária [2]
Relator [1]
Relator, designação [2]
Relatoria no tema "Promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes", encerramento [1]
Relatoria, direitos das mulheres [1]
Relatorias Temáticas, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Biênio 2020-2022 [1]
Renato de Freitas Souza Machado [5]
Renovação [4]
Renovação da composição do Núcleo de Apoio Operacional [1]
Renovação da composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão [1]
Renovação de indicação [1]
Renovação, composição, Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região [1]
Renovação, composição, Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 1ª Região [1]
representação da PFDC à PGR pela propositura de ADI [1]
Representação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) [1]
reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos (Cotas Raciais) [1]
Retificaçao, nome e cargo da integrante do Grupo de Trabalho Enfrentamento e Prevenção ao Racismo [1]
Retificação [1]
revogação das Portarias Colog [Comando Logístico do Exército) [1]
Rio grande do Sul [1]
Roberta Trajano Sandoval Peixoto [5]
Roberto Luis Oppermann Thomé [6]
Roberto Luís Oppermann Thomé [1]
Roberto Moreira de Almeida [6]
Robério Nunes dos Anjos Filho [7]
Rodolfo Soares Ribeiro Lopes [3]
Rodrigo Cézar Medina da Cunha [1]
Rogério José Bento Soares do Nascimento [6]
Ronaldo Pinheiro de Queiroz [3]
rupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, alteração da composição [1]
Sadi Flores Machado [2]
Samantha Chantal Dobrowolski [1]
Sandra Akemi Shimada Kishi [5]
Saúde [2]
Secretaria [1]
seguinte ementa: "Apuração das responsabilidades das universidades durante a Ditadura [1]
seguinte ementa: ¿Apuração de ameaças e perseguições perpetradas contra profissionais da área de direitos humanos, em especial os/as atuantes em justiça de transição¿ [1]
Sergio Luiz Pinel Dias [1]
Servidor público [4]
Servidor Público Civil [8]
Servidor público civil [9]
Servidor Público Civil, apoio técnico [2]
Servidor Público Civil, responsáveis por assessorarem e secretariarem os trabalhos da Comissão [1]
Servidor Público Federal [9]
Sérgio Gardenghi Suiama [14]
Sérgio Gardenghi Suiama, Procurador da República, substituição [1]
Sérgio Luiz Pinel Dias [14]
Sérgio Monteiro Medeiros [1]
Sidney Pessoa Madruga [1]
Sidney Pessoa Madruga da Silva [3]
Silvana Batini César Góes [5]
Silvana Nobre de Lima Cabral, Procuradora de Justiça, exclusão a pedido [1]
Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) [1]
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) [1]
Sistema PFDC, âmbito [1]
Sistema Socioeducativo: acompanhamento de políticas e fiscalização de recursos [1]
Sistema Socioeducativo: acompanhamento de políticas relacionadas à profissionalização e inclusão no mercado de trabalho [1]
Solange Mendes de Souza [2]
Solange Mendes de Souza, Procuradora Regional da República [2]
Sônia Maria de Assunção Macieira [10]
Sônia Maria de Assunção Macieira, [1]
Subprocurador-Geral da República [6]
Subprocurador-geral da República [1]
Subprocurador-Geral da República, coordenação temática [1]
Subsídios da PFDC à manifestação do PGR na ADI 5.599 [1]
Substituição, Procurador da República, Mariane Guimarães de Mello Oliveira [1]
Substituição, Procurador Regional da República, Vladimir Barros Aras [1]
Superexploração do trabalho humano em canaviais alagoanos. Efeito canguru. Nexo causal para fins de aposentadoria [1]
Supremo Tribunal Federal - STF [1]
Suspensão do cumprimento de mandados coletivos de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou mesmo extrajudiciais motivadas por reintegração, entre outros, com o fim evitar o agravamento da situação de exposição ao novo coronavírus [1]
Suzete Bragagnolo [3]
Talita de Oliveira [1]
Talita de Oliveira [5]
Tatiane Silvério Revoredo Guerra [1]
Tânia Maria Nava Marchewka [2]
Tânia Maria Nava Marchewka, Procuradora de Justiça [2]
Tema "Medidas de segurança e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico" [4]
Temática relacionada à promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes [1]
Thales Cavalcanti Coelho [4]
Tiago Modesto Rabelo [9]
Ticiana Andréa Sales Nogueira [1]
Titulares [1]
tramitação e apreciação da MP 870/2019 [1]
Tráfico interno e externo de pessoas para fins de exploração sexual [1]
Uendel Domingues Ugatti [5]
Vigência [1]
Vinícius Alexandre Fortes de Barros [2]
Vitor Hugo Gomes Da Cunha [1]
Vitor Hugo Gomes da Cunha [4]
Walquíria Imamura Picoli [1]
Walter Claudius Rothemburg [1]
Walter Claudius Rothenburg [13]
Wilson Rocha Fernandes Assis [7]
Zélia Luiza Pierdoná [4]
Zilmar Antônio Drumond [1]

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