E) Conselho Superior do Ministério Público Federal

E) Conselho Superior do Ministério Público Federal

Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-22)
    Altera a Resolução nº 159, de 6 de outubro de 2015, que fixa regras que orientam o exercício de plantão nas unidades do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-15)
    Exclui os artigos 47, 48, 49, 50 e 51 da Resolução CSMPF nº 178, de 5 de setembro de 2017.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 1, p. 108., 2018-12-14)
    Regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-11-07)
    Autoriza a criação de Grupos de Itinerâncias Permanentes Estratégicos ¿ GIPEs, no âmbito do Ministério Público Federal, e dá outras providências.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 31 out. 2018. Seção 1, p. 86., 2018-10-31)
    Dá nova redação ao parágrafo único do art. 17 da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 22 out. 2018. Seção 2, p. 64., 2018-10-22)
    A Procuradora-Geral da República, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, avisa aos Procuradores da República que na 9ª Sessão Ordinária do CSMPF, em 6 de novembro de 2018, será realizada a promoção ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-09-14)
    Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República em Osasco/SP.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Seção 1, p. 28., 2018-08-28)
    Regulamenta o disposto no art. 194, I da Lei Complementar n. 75/93, no âmbito do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 22 ago. 2018. Seção 2, p. 69., 2018-08-22)
    Avisa aos Procuradores Regionais da República que na 7ª Sessão Ordinária do CSMPF, em 4 de setembro de 2018, será realizada a promoção para o preenchimento de um cargo de Subprocurador-Geral da República, pelo critério de ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-10)
    Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

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