• Resolução CSMPF nº 191, de 5 de fevereiro de 2019 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-22)

  Altera a Resolução nº 159, de 6 de outubro de 2015, que fixa regras que orientam o exercício de plantão nas unidades do Ministério Público Federal.
• Resolução CSMPF nº 190, de 4 de dezembro de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-15)

  Exclui os artigos 47, 48, 49, 50 e 51 da Resolução CSMPF nº 178, de 5 de setembro de 2017.
• Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 1, p. 108., 2018-12-14)

  Regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância.
• Resolução CSMPF nº 187, de 6 de novembro de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-11-07)

  Autoriza a criação de Grupos de Itinerâncias Permanentes Estratégicos ¿ GIPEs, no âmbito do Ministério Público Federal, e dá outras providências.
• Resolução CSMPF nº 185, de 10 de agosto de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 31 out. 2018. Seção 1, p. 86., 2018-10-31)

  Dá nova redação ao parágrafo único do art. 17 da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
• Edital CSMPF nº 7, de 18 de outubro de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 22 out. 2018. Seção 2, p. 64., 2018-10-22)

  A Procuradora-Geral da República, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, avisa aos Procuradores da República que na 9ª Sessão Ordinária do CSMPF, em 6 de novembro de 2018, será realizada a promoção ...
• Resolução CSMPF nº 2, de 4 de maio de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-09-14)

  Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República em Osasco/SP.
• Resolução CSMPF nº 184, de 10 de agosto de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Seção 1, p. 28., 2018-08-28)

  Regulamenta o disposto no art. 194, I da Lei Complementar n. 75/93, no âmbito do Ministério Público Federal.
• Edital CSMPF nº 6, de 20 de agosto de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 22 ago. 2018. Seção 2, p. 69., 2018-08-22)

  Avisa aos Procuradores Regionais da República que na 7ª Sessão Ordinária do CSMPF, em 4 de setembro de 2018, será realizada a promoção para o preenchimento de um cargo de Subprocurador-Geral da República, pelo critério de ...
• Resolução CSMPF nº 1, de 4 de maio de 2018 

  PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-10)

  Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

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