CSMPF - Resolução

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-22)
    Altera a Resolução nº 159, de 6 de outubro de 2015, que fixa regras que orientam o exercício de plantão nas unidades do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-15)
    Exclui os artigos 47, 48, 49, 50 e 51 da Resolução CSMPF nº 178, de 5 de setembro de 2017.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 1, p. 108., 2018-12-14)
    Regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-11-07)
    Autoriza a criação de Grupos de Itinerâncias Permanentes Estratégicos ¿ GIPEs, no âmbito do Ministério Público Federal, e dá outras providências.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 31 out. 2018. Seção 1, p. 86., 2018-10-31)
    Dá nova redação ao parágrafo único do art. 17 da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-09-14)
    Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República em Osasco/SP.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Seção 1, p. 28., 2018-08-28)
    Regulamenta o disposto no art. 194, I da Lei Complementar n. 75/93, no âmbito do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-10)
    Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 29 jun. 2018. Seção 1, p. 134., 2018-06-29)
    Adita normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal, que tem por Regulamento a Resolução CSMPF nº 169, de 18 de agosto de 2016.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2018-03-20)
    Altera os artigos 2º, 5º, 8º e 10 da Resolução CSMPF nº 50, de 19 de março de 1999, que dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público Federal para cursos de aperfeiçoamento e estudos ou para participarem de ...

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