CSMPF - Resolução

CSMPF - Resolução

 

Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 29 jun. 2018. Seção 1, p. 134., 2018-06-29)
    Adita normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal, que tem por Regulamento a Resolução CSMPF nº 169, de 18 de agosto de 2016.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2018-03-20)
    Altera os artigos 2º, 5º, 8º e 10 da Resolução CSMPF nº 50, de 19 de março de 1999, que dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público Federal para cursos de aperfeiçoamento e estudos ou para participarem de ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 24 nov. 2017. Seção 1, p. 102., 2017-11-24)
    Republica a Lista de Antiguidade dos Membros do Ministério Público Federal, elaborada em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 202 da Lei Complementar.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-10-17)
    Regulamenta o procedimento de Cooperação Jurídica Internacional em matéria cível e criminal no âmbito do Ministério Público Federal.
  • PGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal (DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-09-04)
    Regulamenta o limite de desoneração de ofícios nas diversas unidades do MPF em relação ao número total de seus ofícios permanentes.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 31 ago. 2017. Seção 1, p. 56., 2017-08-31)
    Regulamenta a incompatibilidade e o impedimento para o exercício da advocacia por membros do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 24 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-03-24)
    Revoga o disposto no parágrafo único do art. 4º da Resolução CSMPF nº 5, de outubro de 1993 (alterada pela Resolução CSMPF nº 37, de 13 de março de 1998).
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 21 fev. 2017. Seção 1, p. 55., 2017-02-21)
    Altera o art. 76 da Resolução CSMPF nº 169, de 18 de agosto de 2016, que estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-02-10)
    Altera a Resolução CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria do MPF, incluindo os §§ 4º e 5º, incisos I e II, no art. 4º.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2016-10-10)
    Altera e consolida o Regimento Interno da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

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