CSMPF - Resolução

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 31 out. 2018. Seção 1, p. 86., 2018-10-31)
    Dá nova redação ao parágrafo único do art. 17 da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-09-14)
    Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República em Osasco/SP.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Seção 1, p. 28., 2018-08-28)
    Regulamenta o disposto no art. 194, I da Lei Complementar n. 75/93, no âmbito do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-10)
    Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 29 jun. 2018. Seção 1, p. 134., 2018-06-29)
    Adita normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal, que tem por Regulamento a Resolução CSMPF nº 169, de 18 de agosto de 2016.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2018-03-20)
    Altera os artigos 2º, 5º, 8º e 10 da Resolução CSMPF nº 50, de 19 de março de 1999, que dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público Federal para cursos de aperfeiçoamento e estudos ou para participarem de ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 24 nov. 2017. Seção 1, p. 102., 2017-11-24)
    Republica a Lista de Antiguidade dos Membros do Ministério Público Federal, elaborada em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 202 da Lei Complementar.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-10-17)
    Regulamenta o procedimento de Cooperação Jurídica Internacional em matéria cível e criminal no âmbito do Ministério Público Federal.
  • PGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal (DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-09-04)
    Regulamenta o limite de desoneração de ofícios nas diversas unidades do MPF em relação ao número total de seus ofícios permanentes.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 31 ago. 2017. Seção 1, p. 56., 2017-08-31)
    Regulamenta a incompatibilidade e o impedimento para o exercício da advocacia por membros do Ministério Público Federal.

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