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Navegação CSMPF - Resolução por assunto

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Assunto
"9º Grupo de Distribuição: Execução Penal/Transação/Suspensão Processual", instituição [1]
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, competências [1]
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, composição [1]
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, distribuição [1]
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, estrutura administrativa [1]
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, finalidade [1]
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, membros [1]
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, recursos [1]
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, sessões [1]
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1ª CCR [3]
2ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR [1]
30 dias, prazo para reclamação [1]
3ª Câmara de Coordenação e Revisão - 3CCR [2]
4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) - 4CCR [1]
5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5CCR, Ministério Público Federal - MPF [1]
5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5ª CCR [1]
6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR [2]
7ª Câmara de Coordenação e Revisão - 7CCR [1]
7ª Câmara de Coordenação e Revisão, regimento interno [1]
a notícia de fato criminal, o procedimento investigatório criminal e os atos deles decorrentes no exercício da titularidade da ação penal [1]
Abertura obrigatória de concurso público [1]
Abono pecuniário [1]
Ação coordenada [1]
Administração::Gestão Política e Administrativa::Eleições ou Posse::Eleição ou Posse para compor Conselho Superior [1]
Afastamento [4]
Afastamento de membro [1]
Afastamento do país [1]
Afastamento ou vacância [1]
Afastamento para curso no exterior [1]
Afastamento para curso no país [1]
Afastamento temporário [1]
Afastamento, curso [1]
Afastamento, membro [1]
Altera [1]
Alteração [27]
Alteração de ato administrativo [8]
Alteração de regras [1]
Alteração de resolução [1]
Alteração, consolidação, Regimento Interno [1]
Alteração, Resolução [1]
Antiguidade [1]
Aprovação [2]
Apuração de voto [7]
Apuração de votos [1]
Apuração dos votos [1]
Artigo 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 [1]
Assento [1]
Assessoria Administrativa [1]
Assessoria Jurídica [1]
Assessoria Multidisciplinar [1]
Assessoria Pericial [1]
Atribuições [2]
Atuação perante a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão. [1]
Audiência pública [1]
Avaliação de estágio probatório [1]
Avaliação do cumprimento [1]
Avaliação do desempenho funcional [1]
Aviso de convocação [1]
Área de atuação [1]
Áreas de atuação [1]
Áreas de atuação e Núcleos de acompanhamento [1]
Ãmbito do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em São Paulo (capital) [1]
Candidato [1]
Capacidade eleitoral ativa [2]
Cargo de Procurador da República [1]
Cargo vago [1]
Cargos vagos [1]
Carreira [6]
Carreira do Ministério Público Federal [7]
Câmara de Coordenação e Revisão [6]
Câmaras de Coordenação e Revisão [1]
Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [2]
Câmaras de Coordenação e Revisão no Ministério Público Federal [1]
Classificação [6]
Colegiado [2]
Colégio de Procuradores da República [8]
Colégio de Procuradores de República [2]
Comissão Eleitoral e Apuradora [4]
Comissão examinadora [7]
Competência [3]
Composição [16]
Composição de Tribunal Regional Federal - TRF [2]
Composição do Conselho Nacional do Ministério Público [1]
Composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal [2]
Composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF [5]
Composição do Superior Tribunal de Justiça - STJ [2]
Compromisso de ajustamento de conduta [1]
Concurso [5]
Concurso de ingresso [1]
Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal [1]
Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal, 28º [1]
Concurso público [11]
Condição análoga à de escravo [1]
Congresso [1]
Conselho Institucional do MPF, competências [1]
Conselho Institucional do MPF, composição [1]
Conselho Institucional do MPF, recursos [1]
Conselho Institucional do MPF, sessões [1]
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP [2]
Conselho Superior do Ministério Público Federal [2]
Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF [76]
Consolidação [1]
Controle Externo da Atividade Policial [1]
Controle externo da atividade policial [3]
Conversão de julgamento em diligência [1]
Conversão de um terço de férias em abono pecuniário [1]
Convocação [2]
Coordenador [2]
Coordenadorias [1]
Corregedoria do Ministério Público Federal [3]
Corregedoria Geral do Ministério Público Federal [1]
Criação [2]
Critérios [3]
CSMPF nº 88, de 3 de agosto de 2006 [1]
Curso de Aperfeiçoamento [1]
Curso de aperfeiçoamento, membro [1]
Curso de formação [1]
Cursos de aperfeiçoamento e estudos ou para participarem de seminários e congressos [1]
Defesa de interesse difuso e coletivo [1]
Desempenho funcional [1]
Designação [3]
Designação de Subprocuradores-Gerais da República [1]
Designação para substituição [1]
Dever geral inerente ao cargo [1]
Diligências [1]
Disciplina [3]
Dispensa de distribuição e parecer [1]
Disposição sobre repartição de atribuições entre ofícios [1]
Disposição sobre a repartição de atribuições entre os ofícios [1]
Dispõe [2]
Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República em Osasco/SP. [1]
Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria Regional da República da 4º Região [1]
Dispõe, afastamento de membros do Ministério Público Federal [1]
Dispõe, repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República em Rondônia [1]
Dispõe, repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República no Município de Paranaguá/PR [1]
Distribuição [3]
Distribuição de feito [1]
Distribuição de processo [2]
Distribuição de processos [1]
Distribuição dos processos [3]
Divulgação [1]
Divulgação de dados processuais na rede mundial de computadores, regulamentação [1]
Divulgação de resultado [4]
Edital [2]
Elaboração [1]
Elaboração de lista tríplice [1]
Eleição [25]
Eleição anual [1]
Eleição de membros [2]
Eleição de membros para o CSMPF [1]
Eleição pelo Colégio de Procuradores de República [4]
Eleição pelos Subporcuradores-Gerais da República [1]
Eleição por Subprocurador-Geral da República [2]
Eleições anuais, renovação parcial, Conselho Superior do Ministério Público [1]
Estabelece critério [1]
Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal [1]
Estabelece regras [1]
Estabelecimento [12]
Estabelecimento das hipóteses e do procedimento para autorização do exercício do magistério [1]
Estabelecimento de critério [1]
Estabelecimento de regra [1]
Estabelecimento de regras [1]
Estabelecimento de regras mínimas comuns que deverão orientar a repartição dos serviços [1]
Estabelecimento, normas [1]
Estágio Probatório [1]
Estágio probatório, membros do Ministério Público Federal [1]
Estrutura [3]
Estrutura da Câmara [1]
Estrutura de apoio [1]
Exclusão de artigos [1]
Exercício [2]
Exercício de plantão [2]
Faculdade de recusa de promoção [1]
Férias [1]
Fixação [1]
Fixação de norma [6]
Fixação de normas [1]
Fixação de regra [10]
Fixação de regras [2]
Fixação de regras mínimas comuns [2]
Fixação, competência criminal [1]
Funcionamento [3]
Função institucional [1]
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) [1]
Grupos de Itinerâncias Permanentes Estratégicos - GIPEs, no âmbito do Ministério Público Federal, autorização para criação [1]
Ingresso [6]
Ingresso na carreira [1]
Ingresso na carreira do Ministério Público Federal [1]
Iniciativa investigatória [1]
Inquérito Administrativo [1]
Inquérito Civil [3]
Inscrição definitiva [6]
Inscrição Preliminar [1]
Inscrição preliminar [4]
Instauração [3]
Instauração de inquérito civil [1]
Instrução de inquérito civil [1]
Julgamento [1]
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 [1]
Licença-prêmio [1]
Limite de desoneração de ofícios nas diversas unidades do MPF em relação ao número total de seus ofícios permanentes, regulamentação [1]
Lista de Antiguidade [10]
Lista de antiguidade [14]
Lista de antiguidade dos Membros do Ministério Público Federal [4]
Lista de Antiguidade dos Membros do Ministério Público Federal, republicação [1]
Lista de Antiguidade, membros do Ministério Público Federal [1]
Lista de Antiguidade, membros do Ministério Público Federal [1]
Lista de antiguidade, membros, Ministério Público Federal - MPF [1]
Lista de antiguidade, republicação [1]
Lista sêxtupla [2]
Lista tríplice [1]
Llista tríplice [2]
Matéria de direito privado [1]
Membro [29]
Membro do Ministério Público Federal [1]
Membro do Ministério Público Federal - MPF [1]
Membro do Ministério Público Federal, apuração da antiguidade decorrente de licença para acompanhamento de cônjuge. [1]
Membros [1]
Membros do Ministério Público Federal [3]
Membros do Ministério Público Federal, afastamento e autorização, participação em cursos de aperfeiçoamento e estudos, seminários e congressos [1]
Membros do Ministério Público Federal, Lista de antiguidade [1]
Membros do Ministério Público Federal, lista de antiguidade [1]
Membros do Ministério Público Federal, regulamentação da incompatibilidade e o impedimento para o exercício da advocacia [1]
Membros do MPF [2]
Mesa Receptora [2]
Ministério Público Federal - MPF [93]
Ministério Público Federal - MPF, âmbito [1]
Ministério Público Federal, âmbito [1]
Ministério Público Federal, carreira [1]
Município diverso daquele da unidade de lotação do membro do Ministério Público Federal [1]
Nomeação [6]
Norma [2]
Norma vigente [1]
Normas [2]
Normatização [5]
Núcleo de Acompanhamento [1]
Núcleo de Combate à Corrupção - NCC [1]
Núcleo de Combate à Corrupção e de Delitos contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Ativos, disposição [1]
Núcleos de Acompanhamento [1]
Número de vagas [1]
Observância da equitatividade [1]
Ofício na Procuradoria da República no Maranhão [1]
Ofício, distribuição de atribuição [1]
Ofícios na Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT [1]
Ofícios na Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso/BA [1]
Organização [1]
Organização Administrativa [1]
Organização e funcionamento [1]
Organização, funcionamento [1]
Órgão de julgamento [1]
Participação em seminário, membro [1]
Plenário do Conselho Institucional [1]
Portador de deficiência [1]
Prazo de inscrição [3]
Preconceito de qualquer natureza não praticados pela internet [1]
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal [1]
Princício da indivisibilidade [1]
Princípio da independência funcional [1]
Princípio da unidade [1]
Procedimento administrativo [4]
Procedimento de avaliação [1]
Procedimento de Cooperação Jurídica Internacional em matéria cível e criminal, regulamentação [1]
Procedimento investigatório [1]
Procedimento investigatório criminal - PIC [1]
Procedimentos [1]
Processo [3]
Processo Administrativo [1]
Processo judicial [2]
Procurador da República [9]
Procurador Regional da República [4]
Procurador Regional da República, regras para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância [1]
Procurador-distribuidor [1]
Procurador-Geral da República [4]
Procurador-Geral da República - PGR [2]
Procuradoria da República de Roraima [1]
Procuradoria da República em Alagoas - PRAL [1]
Procuradoria da República em Ribeirão Preto/SP [1]
Procuradoria da República em Santa Catarina [1]
Procuradoria da República em São Paulo - PRSP [1]
Procuradoria da República na Bahia [1]
Procuradoria da República no Amapá, ofícios, repartição de atribuições [1]
Procuradoria da República no Espírito Santo, repartição de atribuições [2]
Procuradoria da República no Espírito Santo, repartição de atribuições entre os ofícios [1]
Procuradoria da República no Maranhão, repartição de atribuições [1]
Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul [1]
Procuradoria da República no Município de Arapiraca/AL [1]
Procuradoria da República no Município de Barreiras/BA [1]
Procuradoria da República no Município de Blumenau [1]
Procuradoria da República no Município de Blumenau/SC [1]
Procuradoria da República no Município de Caçador [1]
Procuradoria da República no Município de Chapecó-SC [1]
Procuradoria da República no Município de Concórdia-SC [1]
Procuradoria da República no Município de Criciúma [1]
Procuradoria da República no Município de Joaçaba [1]
Procuradoria da República no Município de Lages/SC [1]
Procuradoria da República no Município de Naviraí/MS [1]
Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente/SP [1]
Procuradoria da República no Município de Resende/RJ [1]
Procuradoria da República no Município de Rio do Sul [1]
Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste-SC [1]
Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS [1]
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte [1]
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, repartição de atribuições entre os ofícios [1]
Procuradoria da República Polo nos Municípios de Itajaí e Brusque [1]
Procuradoria da República Polo nos Municípios de Itajaí e Brusque/SC [1]
Procuradoria da República Polo nos Municípios de Tubarão e Laguna [1]
Procuradoria Regional da República - PRR [1]
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, repartição de atribuições entre os ofícios [1]
Procuradoria Regional da República da 4ª Região, ofícios [1]
Promoção [3]
Promoção para Subprocurador-Geral da República [1]
Promoção por antiguidade [1]
Promoção por merecimento [3]
Proposta Orçamentária [1]
Prova escrita [7]
Prova oral [5]
Provimento de cargo público [4]
Publicação [10]
Publicação de lista de antiguidade [2]
Publicidade [5]
Recepção de voto [4]
Recepção dos votos [1]
Recesso [1]
Recomendação [1]
Recusa a promoção [1]
Recusa de promoção [1]
Regime de plantão [1]
Regimento [2]
Regimento Interno [11]
Regimento interno [1]
Regimento Interno da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1]
Regimento Interno da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Regimento Interno da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Regimento Interno da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5CCR [1]
Regimento Interno da Corregedoria do MPF, alteração [1]
Regimento Interno do Colégio de Procuradores da República [1]
Regimento Interno do Conselho Institucional do Ministério Público Federal [1]
Regimento Interno do Conselho Institucional do MPF [1]
Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Federal [3]
Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Federal, nova redação [1]
Regimento Interno Provisório [1]
Regra para eleição [1]
Regulamenta, âmbito do Ministério Público Federal [1]
Regulamentação [37]
Regulamentação de convocação [1]
Regulamentação de exercício [1]
Regulamentação do art. 194, I da Lei Complementar nº 75/1993 [1]
Regulamentação, concurso público, carreira do Ministério Público Federal [1]
Regulamentação, controle externo da atividade policial [1]
Remoção por interesse público [1]
Renovação parcial [18]
Renovação parcial da composição [2]
Renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal [3]
Renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF [1]
Repartição das atribuições entre Ofícios [2]
Repartição das atribuições entre os Ofícios [4]
Repartição de atribuições [4]
Repartição de atribuições entre os ofícios [7]
Repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República no Amapá, alteração [1]
Repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, disposição [1]
Representação do Ministério Público Federal [1]
Republicação [8]
Republicação da Lista de Antiguidade dos membros do Ministério Público Federal [1]
Republicação, Lista de Antiguidade, 31 de dezembro de 2019 [1]
Resolução CSMPF n° 102, de 2 de fevereiro de 2010 [1]
Resolução CSMPF n° 115, de 3 de maio de 2011 [1]
Resolução CSMPF n° 126, de 3 de abril de 2012 [1]
Resolução CSMPF n° 135, de 10 de dezembro de 2012 [1]
Resolução CSMPF n° 168, de 2 de agosto de 2016, nova redação [1]
Resolução CSMPF n° 20, de 6 de fevereiro de 1996 [1]
Resolução CSMPF n° 81, de 19 de setembro de 2005 [1]
Resolução CSMPF n° 86, de 20 de junho de 2006 [1]
Resolução CSMPF nº 1, de 26 de agosto de 1993 [1]
Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, alteração [1]
Resolução CSMPF nº 112, de 1º de março de 2011, alteração [1]
Resolução CSMPF nº 157, de 7 de abril de 2015 [1]
Resolução CSMPF nº 157, de 7 de abril de 2015, alteração [1]
Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016, alteração [1]
Resolução CSMPF nº 169, de 18 de agosto de 2016, alteração [1]
Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, alteração [1]
Resolução CSMPF nº 192, de 2 de abril de 2019, alteração [1]
Resolução CSMPF nº 197, de 3 de setembro de 2019 [1]
Resolução CSMPF nº 20, de 06 de fevereiro de 1996 [2]
Resolução CSMPF nº 3, de 06 de setembro de 1993 [1]
Resolução CSMPF nº 32, de 9 de dezembro de 1997 [2]
Resolução CSMPF nº 33, de 17 de dezembro de 1997 [2]
Resolução CSMPF nº 48, de 2 de março de 1999 [1]
Resolução CSMPF Nº 5, de 5 de outubro de 1993, alteração [1]
Resolução CSMPF nº 5, de outubro de 1993, revogação do parágrafo único do art. 4º. [1]
Resolução CSMPF nº 50, de 19 de março de 1999, alteração [1]
Resolução CSMPF nº 60, de 12 de dezembro de 2000 [1]
Resolução CSMPF nº 71, de 16 de junho de 2003 [1]
Resolução CSMPF nº 72, de 20 de outubro de 2003 [1]
Resolução CSMPF nº 76, de 4 de maio de 2004 [1]
Resolução CSMPF nº 82, de 16 de setembro de 2005 [1]
Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006 [2]
Resolução CSMPF nº 9, de 24 de junho de 1994. [1]
Resolução CSMPF, nº 1, de 26 de agosto de 1993 [1]
Resolução CSMPF/RSU Nº 10, de 4 de setembro de 2018, alteração [1]
Resolução CSMPF/RSU nº 11, de 2 de outubro de 2018 [1]
Resolução CSMPF/RSU nº 3, de 8 de maio de 2018, nova redação [1]
Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010,alteração [1]
Resolução nº 168, de 2 de agosto de 2016, alteração [1]
Resolução nº 20, de 06 de fevereiro de 1996 [1]
Resolução nº 20, de 6 de fevereiro de 1996 [1]
Resolução nº 209, de 22 de setembro de 2020, torna sem efeito [1]
Resolução, alteração [1]
Resolução, dispõe sobre delitos no âmbito da Procuradoria da República em São Paulo (capital) [1]
Revogação de ato administrativo [4]
Secretaria de Câmara [1]
Secretaria Executiva [1]
Secretaria executiva [1]
Seminário [1]
Serviços [1]
Sessão [1]
Sessão de distribuição [1]
Sessão eletrônica [1]
Sessões eletrônicas do CSMPF, regulamentação [1]
Setor::Procuradoria-Geral da República - PGR::PGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal [1]
Setores [1]
Subnúcleos cível e criminal, divisão, NCC [1]
Subprocurador-Geral da República [10]
Subprocuradores-Gerais da República [4]
Substituição [1]
Substituição de Subprocurador-Geral da República [1]
Superior Tribunal de Justiça - STJ [14]
Supremo Tribunal Federal - STF [1]
Suspensão da eficácia [1]
Terço de férias [1]
Termo circunstanciado [1]
Titularidade plena da ação penal pública [1]
Título [3]
Tortura [1]
Trabalhos Pereciais [1]
Trabalhos Periciais [1]
Tramitação [3]
Tramitação de inquérito civil [1]
Tramitação direta de inquérito policial [1]
Tráfico de pessoas [1]
Tribunal Regional Federal - TRF [3]
Unidade [1]
Unidade::Ministério Público Federal - MPF [1]
Unidades do Ministério Público Federal [1]
Vacância [1]
Vacância do cargo [1]
Vitaliciamento [1]
Vitaliciedade [1]
Votação [7]

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