"9º Grupo de Distribuição: Execução Penal/Transação/Suspensão Processual", instituição [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, competências [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, composição [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, distribuição [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, estrutura administrativa [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, finalidade [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, membros [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, recursos [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, sessões [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1ª CCR [3] |
2ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR [1] |
30 dias, prazo para reclamação [1] |
3ª Câmara de Coordenação e Revisão - 3CCR [2] |
4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) - 4CCR [1] |
5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5CCR, Ministério Público Federal - MPF [1] |
5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5ª CCR [1] |
6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR [2] |
7ª Câmara de Coordenação e Revisão - 7CCR [1] |
7ª Câmara de Coordenação e Revisão, regimento interno [1] |
a notícia de fato criminal, o procedimento investigatório criminal e os atos deles decorrentes no exercício da titularidade da ação penal [1] |
Abertura obrigatória de concurso público [1] |
Abono pecuniário [1] |
Ação coordenada [1] |
Administração::Gestão Política e Administrativa::Eleições ou Posse::Eleição ou Posse para compor Conselho Superior [1] |
Afastamento [4] |
Afastamento de membro [1] |
Afastamento do país [1] |
Afastamento ou vacância [1] |
Afastamento para curso no exterior [1] |
Afastamento para curso no país [1] |
Afastamento temporário [1] |
Afastamento, curso [1] |
Afastamento, membro [1] |
Altera [1] |
Altera, Resolução [1] |
Alteração [27] |
Alteração de ato administrativo [8] |
Alteração de regras [1] |
Alteração de resolução [1] |
Alteração, consolidação, Regimento Interno [1] |
Alteração, Resolução [1] |
Antiguidade [1] |
Aprovação [2] |
Apuração de voto [7] |
Apuração de votos [1] |
Apuração dos votos [1] |
Artigo 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 [1] |
Assento [1] |
Assessoria Administrativa [1] |
Assessoria Jurídica [1] |
Assessoria Multidisciplinar [1] |
Assessoria Pericial [1] |
Atribuições [2] |
Atuação perante a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão. [1] |
Audiência pública [1] |
Avaliação de estágio probatório [1] |
Avaliação do cumprimento [1] |
Avaliação do desempenho funcional [1] |
Aviso de convocação [1] |
Área de atuação [1] |
Áreas de atuação [1] |
Áreas de atuação e Núcleos de acompanhamento [1] |
Ãmbito do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em São Paulo (capital) [1] |
Candidato [1] |
Capacidade eleitoral ativa [2] |
Cargo de Procurador da República [1] |
Cargo vago [1] |
Cargos vagos [1] |
Carreira [6] |
Carreira do Ministério Público Federal [7] |
Câmara de Coordenação e Revisão [6] |
Câmaras de Coordenação e Revisão [1] |
Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [2] |
Câmaras de Coordenação e Revisão no Ministério Público Federal [1] |
Classificação [6] |
Colegiado [2] |
Colégio de Procuradores da República [8] |
Colégio de Procuradores de República [2] |
Comissão Eleitoral e Apuradora [4] |
Comissão examinadora [7] |
Competência [3] |
Composição [16] |
Composição de Tribunal Regional Federal - TRF [2] |
Composição do Conselho Nacional do Ministério Público [1] |
Composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal [2] |
Composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF [5] |
Composição do Superior Tribunal de Justiça - STJ [2] |
Compromisso de ajustamento de conduta [1] |
Concurso [5] |
Concurso de ingresso [1] |
Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal [1] |
Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal, 28º [1] |
Concurso público [11] |
Condição análoga à de escravo [1] |
Congresso [1] |
Conselho Institucional do MPF, competências [1] |
Conselho Institucional do MPF, composição [1] |
Conselho Institucional do MPF, recursos [1] |
Conselho Institucional do MPF, sessões [1] |
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP [2] |
Conselho Superior do Ministério Público Federal [2] |
Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF [76] |
Consolidação [1] |
Controle Externo da Atividade Policial [1] |
Controle externo da atividade policial [3] |
Conversão de julgamento em diligência [1] |
Conversão de um terço de férias em abono pecuniário [1] |
Convocação [2] |
Coordenador [2] |
Coordenadorias [1] |
Corregedoria do Ministério Público Federal [3] |
Corregedoria Geral do Ministério Público Federal [1] |
Criação [2] |
Critérios [3] |
CSMPF nº 88, de 3 de agosto de 2006 [1] |
Curso de Aperfeiçoamento [1] |
Curso de aperfeiçoamento, membro [1] |
Curso de formação [1] |
Cursos de aperfeiçoamento e estudos ou para participarem de seminários e congressos [1] |
Defesa de interesse difuso e coletivo [1] |
Desempenho funcional [1] |
Designação [3] |
Designação de Subprocuradores-Gerais da República [1] |
Designação para substituição [1] |
destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal. [1] |
Dever geral inerente ao cargo [1] |
Diligências [1] |
Disciplina [3] |
Dispensa de distribuição e parecer [1] |
Disposição sobre repartição de atribuições entre ofícios [1] |
Disposição sobre a repartição de atribuições entre os ofícios [1] |
Dispõe [2] |
Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República em Osasco/SP. [1] |
Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria Regional da República da 4º Região [1] |
Dispõe, afastamento de membros do Ministério Público Federal [1] |
Dispõe, repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República em Rondônia [1] |
Dispõe, repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República no Município de Paranaguá/PR [1] |
Distribuição [3] |
Distribuição de feito [1] |
Distribuição de processo [2] |
Distribuição de processos [1] |
Distribuição dos processos [3] |
Divulgação [1] |
Divulgação de dados processuais na rede mundial de computadores, regulamentação [1] |
Divulgação de resultado [4] |
Edital [2] |
Elaboração [1] |
Elaboração de lista tríplice [1] |
Eleição [25] |
Eleição anual [1] |
Eleição de membros [2] |
Eleição de membros para o CSMPF [1] |
Eleição dos membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República, lista sêxtupla, composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais [1] |
Eleição pelo Colégio de Procuradores de República [4] |
Eleição pelos Subporcuradores-Gerais da República [1] |
Eleição por Subprocurador-Geral da República [2] |
Eleições anuais, renovação parcial, Conselho Superior do Ministério Público [1] |
Estabelece critério [1] |
Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal [1] |
Estabelece regras [1] |
estabelece regras para as eleições anuais [1] |
Estabelecimento [12] |
Estabelecimento das hipóteses e do procedimento para autorização do exercício do magistério [1] |
Estabelecimento de critério [1] |
Estabelecimento de regra [1] |
Estabelecimento de regras [1] |
Estabelecimento de regras mínimas comuns que deverão orientar a repartição dos serviços [1] |
Estabelecimento, normas [1] |
Estágio Probatório [1] |
Estágio probatório, membros do Ministério Público Federal [1] |
Estrutura [3] |
Estrutura da Câmara [1] |
Estrutura de apoio [1] |
Exclusão de artigos [1] |
Exercício [2] |
Exercício de plantão [2] |
Faculdade de recusa de promoção [1] |
Férias [1] |
Fixação [1] |
Fixação de norma [6] |
Fixação de normas [1] |
Fixação de regra [10] |
Fixação de regras [2] |
Fixação de regras mínimas comuns [2] |
Fixação, competência criminal [1] |
Funcionamento [3] |
Função institucional [1] |
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) [1] |
Grupos de Itinerâncias Permanentes Estratégicos - GIPEs, no âmbito do Ministério Público Federal, autorização para criação [1] |
Ingresso [6] |
Ingresso na carreira [1] |
Ingresso na carreira do Ministério Público Federal [1] |
Iniciativa investigatória [1] |
Inquérito Administrativo [1] |
Inquérito Civil [3] |
Inscrição definitiva [6] |
Inscrição Preliminar [1] |
Inscrição preliminar [4] |
Instauração [3] |
Instauração de inquérito civil [1] |
Instrução de inquérito civil [1] |
Julgamento [1] |
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 [1] |
Licença-prêmio [1] |
Limite de desoneração de ofícios nas diversas unidades do MPF em relação ao número total de seus ofícios permanentes, regulamentação [1] |
Lista de Antiguidade [10] |
Lista de antiguidade [14] |
Lista de antiguidade dos Membros do Ministério Público Federal [4] |
Lista de Antiguidade dos Membros do Ministério Público Federal, republicação [1] |
Lista de Antiguidade, membros do Ministério Público Federal [1] |
Lista de Antiguidade, membros do Ministério Público Federal [1] |
Lista de antiguidade, membros, Ministério Público Federal - MPF [1] |
Lista de antiguidade, publicação [1] |
Lista de antiguidade, republicação [1] |
Lista sêxtupla [2] |
Lista tríplice [1] |
Llista tríplice [2] |
Matéria de direito privado [1] |
Membro [29] |
Membro do Ministério Público Federal [1] |
Membro do Ministério Público Federal - MPF [1] |
Membro do Ministério Público Federal, apuração da antiguidade decorrente de licença para acompanhamento de cônjuge. [1] |
Membros [1] |
Membros do Ministério Público Federal [3] |
Membros do Ministério Público Federal, afastamento e autorização, participação em cursos de aperfeiçoamento e estudos, seminários e congressos [1] |
Membros do Ministério Público Federal, Lista de antiguidade [1] |
Membros do Ministério Público Federal, lista de antiguidade [1] |
Membros do Ministério Público Federal, regulamentação da incompatibilidade e o impedimento para o exercício da advocacia [1] |
Membros do MPF [2] |
Mesa Receptora [2] |
Ministério Público Federal - MPF [94] |
Ministério Público Federal - MPF, âmbito [1] |
Ministério Público Federal, âmbito [1] |
Ministério Público Federal, carreira [1] |
Município diverso daquele da unidade de lotação do membro do Ministério Público Federal [1] |
Nomeação [6] |
Norma [2] |
Norma vigente [1] |
Normas [2] |
Normatização [5] |
Núcleo de Acompanhamento [1] |
Núcleo de Combate à Corrupção - NCC [1] |
Núcleo de Combate à Corrupção e de Delitos contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Ativos, disposição [1] |
Núcleos de Acompanhamento [1] |
Número de vagas [1] |
Observância da equitatividade [1] |
Ofício na Procuradoria da República no Maranhão [1] |
Ofício, distribuição de atribuição [1] |
Ofícios na Procuradoria da República no Município de Barra do Garça/MT [1] |
Ofícios na Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso/BA [1] |
Organização [1] |
Organização Administrativa [1] |
Organização e funcionamento [1] |
Organização, funcionamento [1] |
Órgão de julgamento [1] |
Participação em seminário, membro [1] |
Plenário do Conselho Institucional [1] |
Portador de deficiência [1] |
Prazo de inscrição [3] |
Preconceito de qualquer natureza não praticados pela internet [1] |
Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal [1] |
Princício da indivisibilidade [1] |
Princípio da independência funcional [1] |
Princípio da unidade [1] |
Procedimento administrativo [4] |
Procedimento de avaliação [1] |
Procedimento de Cooperação Jurídica Internacional em matéria cível e criminal, regulamentação [1] |
Procedimento investigatório [1] |
Procedimento investigatório criminal - PIC [1] |
Procedimentos [1] |
Processo [3] |
Processo Administrativo [1] |
Processo judicial [2] |
Procurador da República [9] |
Procurador Regional da República [4] |
Procurador Regional da República, regras para substituição de Subprocurador-Geral da República, em casos de afastamento ou vacância [1] |
Procurador-distribuidor [1] |
Procurador-Geral da República [4] |
Procurador-Geral da República - PGR [2] |
Procuradoria da República de Roraima [1] |
Procuradoria da República em Alagoas - PRAL [1] |
Procuradoria da República em Ribeirão Preto/SP [1] |
Procuradoria da República em Santa Catarina [1] |
Procuradoria da República em São Paulo - PRSP [1] |
Procuradoria da República na Bahia [1] |
Procuradoria da República no Amapá, ofícios, repartição de atribuições [1] |
Procuradoria da República no Espírito Santo, repartição de atribuições [2] |
Procuradoria da República no Espírito Santo, repartição de atribuições entre os ofícios [1] |
Procuradoria da República no Maranhão, repartição de atribuições [1] |
Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul [1] |
Procuradoria da República no Município de Arapiraca/AL [1] |
Procuradoria da República no Município de Barreiras/BA [1] |
Procuradoria da República no Município de Blumenau [1] |
Procuradoria da República no Município de Blumenau/SC [1] |
Procuradoria da República no Município de Caçador [1] |
Procuradoria da República no Município de Chapecó-SC [1] |
Procuradoria da República no Município de Concórdia-SC [1] |
Procuradoria da República no Município de Criciúma [1] |
Procuradoria da República no Município de Joaçaba [1] |
Procuradoria da República no Município de Lages/SC [1] |
Procuradoria da República no Município de Naviraí/MS [1] |
Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente/SP [1] |
Procuradoria da República no Município de Resende/RJ [1] |
Procuradoria da República no Município de Rio do Sul [1] |
Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste-SC [1] |
Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS [1] |
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte [1] |
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, repartição de atribuições entre os ofícios [1] |
Procuradoria da República Polo nos Municípios de Itajaí e Brusque [1] |
Procuradoria da República Polo nos Municípios de Itajaí e Brusque/SC [1] |
Procuradoria da República Polo nos Municípios de Tubarão e Laguna [1] |
Procuradoria Regional da República - PRR [1] |
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, repartição de atribuições entre os ofícios [1] |
Procuradoria Regional da República da 4ª Região, ofícios [1] |
Promoção [3] |
Promoção para Subprocurador-Geral da República [1] |
Promoção por antiguidade [1] |
Promoção por merecimento [3] |
Proposta Orçamentária [1] |
Prova escrita [7] |
Prova oral [5] |
Provimento de cargo público [4] |
Publicação [10] |
Publicação de lista de antiguidade [2] |
Publicidade [5] |
Recepção de voto [4] |
Recepção dos votos [1] |
Recesso [1] |
Recomendação [1] |
Recusa a promoção [1] |
Recusa de promoção [1] |
Regime de plantão [1] |
Regimento [2] |
Regimento Interno [11] |
Regimento interno [1] |
Regimento Interno da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1] |
Regimento Interno da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Regimento Interno da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Regimento Interno da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5CCR [1] |
Regimento Interno da Corregedoria do MPF, alteração [1] |
Regimento Interno do Colégio de Procuradores da República [1] |
Regimento Interno do Conselho Institucional do Ministério Público Federal [1] |
Regimento Interno do Conselho Institucional do MPF [1] |
Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Federal [3] |
Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público Federal, nova redação [1] |
Regimento Interno Provisório [1] |
Regra para eleição [1] |
Regulamenta, âmbito do Ministério Público Federal [1] |
Regulamentação [37] |
Regulamentação de convocação [1] |
Regulamentação de exercício [1] |
Regulamentação do art. 194, I da Lei Complementar nº 75/1993 [1] |
Regulamentação, concurso público, carreira do Ministério Público Federal [1] |
Regulamentação, controle externo da atividade policial [1] |
Remoção por interesse público [1] |
Renovação parcial [18] |
Renovação parcial da composição [2] |
Renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal [3] |
Renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal - CSMPF [1] |
Repartição das atribuições entre Ofícios [2] |
Repartição das atribuições entre os Ofícios [4] |
Repartição de atribuições [4] |
Repartição de atribuições entre os ofícios [7] |
Repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República no Amapá, alteração [1] |
Repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, disposição [1] |
Repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria Regional da República da 4ª Região [1] |
Representação do Ministério Público Federal [1] |
Republicação [8] |
Republicação da Lista de Antiguidade dos membros do Ministério Público Federal [1] |
Republicação, Lista de Antiguidade, 31 de dezembro de 2019 [1] |
Resolução CSMPF n° 102, de 2 de fevereiro de 2010 [1] |
Resolução CSMPF n° 115, de 3 de maio de 2011 [1] |
Resolução CSMPF n° 126, de 3 de abril de 2012 [1] |
Resolução CSMPF n° 135, de 10 de dezembro de 2012 [1] |
Resolução CSMPF n° 168, de 2 de agosto de 2016, nova redação [1] |
Resolução CSMPF n° 20, de 6 de fevereiro de 1996 [1] |
Resolução CSMPF n° 81, de 19 de setembro de 2005 [1] |
Resolução CSMPF n° 86, de 20 de junho de 2006 [1] |
Resolução CSMPF nº 05, de 5 de outubro de 1993, revogação parcial [1] |
Resolução CSMPF nº 1, de 26 de agosto de 1993 [1] |
Resolução CSMPF nº 100, de 3 novembro de 2009, altera [1] |
Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, alteração [2] |
Resolução CSMPF nº 112, de 1º de março de 2011, alteração [1] |
Resolução CSMPF nº 157, de 7 de abril de 2015 [1] |
Resolução CSMPF nº 157, de 7 de abril de 2015, alteração [1] |
Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016, alteração [1] |
Resolução CSMPF nº 169, de 18 de agosto de 2016, alteração [1] |
Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, alteração [1] |
Resolução CSMPF nº 192, de 2 de abril de 2019, alteração [1] |
Resolução CSMPF nº 197, de 3 de setembro de 2019 [1] |
Resolução CSMPF nº 20, de 06 de fevereiro de 1996 [2] |
Resolução CSMPF nº 3, de 06 de setembro de 1993 [1] |
Resolução CSMPF nº 32, de 9 de dezembro de 1997 [2] |
Resolução CSMPF nº 33, de 17 de dezembro de 1997 [2] |
Resolução CSMPF nº 48, de 2 de março de 1999 [1] |
Resolução CSMPF Nº 5, de 5 de outubro de 1993, alteração [1] |
Resolução CSMPF nº 5, de outubro de 1993, revogação do parágrafo único do art. 4º. [1] |
Resolução CSMPF nº 50, de 19 de março de 1999, alteração [1] |
Resolução CSMPF nº 60, de 12 de dezembro de 2000 [1] |
Resolução CSMPF nº 71, de 16 de junho de 2003 [1] |
Resolução CSMPF nº 72, de 20 de outubro de 2003 [1] |
Resolução CSMPF nº 76, de 4 de maio de 2004 [1] |
Resolução CSMPF nº 82, de 16 de setembro de 2005 [1] |
Resolução CSMPF nº 87, de 3 de agosto de 2006 [2] |
Resolução CSMPF nº 9, de 24 de junho de 1994. [1] |
Resolução CSMPF, nº 1, de 26 de agosto de 1993 [1] |
Resolução CSMPF/RSU nº 1/2018, alteração [1] |
Resolução CSMPF/RSU Nº 10, de 4 de setembro de 2018, alteração [1] |
Resolução CSMPF/RSU nº 11, de 2 de outubro de 2018 [1] |
Resolução CSMPF/RSU nº 3, de 8 de maio de 2018, nova redação [1] |
Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010,alteração [1] |
Resolução nº 168, de 2 de agosto de 2016, alteração [1] |
Resolução nº 20, de 06 de fevereiro de 1996 [1] |
Resolução nº 20, de 6 de fevereiro de 1996 [1] |
Resolução nº 209, de 22 de setembro de 2020, torna sem efeito [1] |
Resolução, alteração [1] |
Resolução, dispõe sobre delitos no âmbito da Procuradoria da República em São Paulo (capital) [1] |
Revogação de ato administrativo [4] |
Secretaria de Câmara [1] |
Secretaria Executiva [1] |
Secretaria executiva [1] |
Seminário [1] |
Serviços [1] |
Sessão [1] |
Sessão de distribuição [1] |
Sessão eletrônica [1] |
Sessões eletrônicas do CSMPF, regulamentação [1] |
Setor::Procuradoria-Geral da República - PGR::PGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal [1] |
Setores [1] |
Subnúcleos cível e criminal, divisão, NCC [1] |
Subprocurador-Geral da República [10] |
Subprocuradores-Gerais da República [4] |
Substituição [1] |
Substituição de Subprocurador-Geral da República [1] |
Superior Tribunal de Justiça - STJ [14] |
Supremo Tribunal Federal - STF [1] |
Suspensão da eficácia [1] |
Terço de férias [1] |
Termo circunstanciado [1] |
Titularidade plena da ação penal pública [1] |
Título [3] |
Tortura [1] |
Trabalhos Pereciais [1] |
Trabalhos Periciais [1] |
Tramitação [3] |
Tramitação de inquérito civil [1] |
Tramitação direta de inquérito policial [1] |
Tráfico de pessoas [1] |
Tribunal Regional Federal - TRF [3] |
Unidade [1] |
Unidade::Ministério Público Federal - MPF [1] |
Unidades do Ministério Público Federal [1] |
Vacância [1] |
Vacância do cargo [1] |
Vitaliciamento [1] |
Vitaliciedade [1] |
Votação [7] |