Extrato de aviso de penalidade PRCE, ao contrato nº 11 de 2013

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Data
2014-05-09
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DOU, Brasília, DF, 9 maio 2014. Seção 3, p. 225.
Resumo
Resolve aplicar à empresa Dias Distribuidora de Livros LTDA. a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base na alínea a, da Cláusula Onze do Contrato PR/CE nº 11/2013 e inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, por inexecução parcial do contrato e descumprimento dos prazos estabelecidos na Cláusula Sete do referido contrato.
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