Resolução CSMPF nº 153, de 3 de junho de 2014

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dc.contributor.author PGR - Procuradoria Geral da República pt_BR
dc.date.accessioned 2015-03-11T13:41:37Z
dc.date.accessioned 2015-03-16T12:27:03Z
dc.date.available 2015-03-11T13:41:37Z
dc.date.available 2015-03-16T12:27:03Z
dc.date.created 03/06/14
dc.date.issued 09/06/14
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/5105
dc.description.abstract Estabelece critérios para assento e substituição em sessões nos órgãos de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, mediante alteração da Resolução n° 34, de 16 de fevereiro de 1998, já com a redação das Resoluções n° 42, de 24 de abril de 1998, e n° 141, de 30 de abril de 2013, e consolida as normas vigentes. pt_BR
dc.publisher DMPF-e, Brasília, DF, n. 105, 9 jun. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 2. pt_BR
dc.subject Superior Tribunal de Justiça - STJ pt_BR
dc.subject Alteração pt_BR
dc.subject Consolidação pt_BR
dc.subject Norma vigente pt_BR
dc.subject Estabelecimento de critério pt_BR
dc.subject Assento pt_BR
dc.subject Substituição pt_BR
dc.subject Sessão pt_BR
dc.subject Órgão de julgamento pt_BR
dc.title Resolução CSMPF nº 153, de 3 de junho de 2014 pt_BR
dc.type Resolução pt_BR
dc.description.version Não consta revogacao expressa pt_BR
dc.description.number 153 pt_BR
dc.contributor.sector PGR/CSMPF - Conselho Superior do Ministério Público Federal pt_BR
dc.contributor.signature Rodrigo Janot Monteiro de Barros pt_BR
dc.contributor.signature Ela Wiecko Volkmer de Castilho pt_BR
dc.contributor.signature Eitel Santiago de Brito Pereira pt_BR
dc.contributor.signature Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre pt_BR
dc.contributor.signature José Flaubert Machado Araújo pt_BR
dc.contributor.signature Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos pt_BR
dc.contributor.signature Raquel Elias Ferreira Dodge pt_BR
dc.contributor.signature Elizeta Maria de Paiva Ramos pt_BR
dc.contributor.signature Antônio Augusto Brandão de Aras pt_BR
dc.contributor.signature Oswaldo José Barbosa Silva pt_BR
dc.identifier.revoga Resolução CSMPF nº 141, de 30 de abril de 2013 pt_BR
dc.identifier.ver http://hdl.handle.net/11549/72553 pt_BR
dc.identifier.ver http://hdl.handle.net/11549/25531
dc.identifier.ver http://hdl.handle.net/11549/25528
dc.identifier.ver http://hdl.handle.net/11549/25530


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