dc.contributor.author |
Wagner Goncalves |
pt_BR |
dc.contributor.author |
Aristides Junqueira de Alvarenga |
pt_BR |
dc.contributor.editor |
PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão |
pt_BR |
dc.contributor.other |
Ministério Público Federal - MPF |
pt_BR |
dc.contributor.other |
Fundação Nacional do Índio - FUNAI |
pt_BR |
dc.date.accessioned |
2015-11-10T16:33:30Z |
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dc.date.available |
2015-11-10T16:33:30Z |
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dc.date.issued |
1991 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/11549/51215
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dc.description.abstract |
Representação formulada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia solicitando a atuação do Ministério Público Federal em caso de ocupação por empresas imobiliárias de território dos Índios Pataxós. |
pt_BR |
dc.title |
Índios Pataxó |
pt_BR |
dc.type |
Processo histórico |
pt_BR |
dc.description.number |
08100000664/91-45 |
pt_BR |
local.backup.subject |
Ocupação por empresas imobiliárias
Defesa dos direitos e interesses das populações índigenas
Território dos índios pataxós
Porto Seguro - BA
Terra indígena - demarcação
Pataxó |
pt_BR |