• Edital de Chamamento 4CCR nº 9, de 13 de agosto de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-08-16)

  Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 5 (cinco) vagas para atuação no Grupo de Trabalho Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural (GT - Valoração de Danos) da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
• Edital 7CCR nº 19, de 13 de agosto de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-08-15)

  TORNA PÚBLICA a chamada de inscrições para interessados em participar do "VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (VIII ENCEAP)" e do "IX Encontro Nacional do Ministério Público ...
• Portaria 6CCR nº 32, de 24 de julho de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 32., 2018-08-15)

  Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Impactos da Implementação dos Cadastros Ambientais Rurais para os Povos e Comunidades Tradicionais.
• Portaria 6CCR nº 33, de 24 de julho de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-08-15)

  Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento e desdobramentos do projeto "O MPF na Afirmação dos Direitos Ciganos¿.
• Portaria 5CCR nº 73, de 6 de agosto de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-08)

  Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho Efetivação das Condenações por Ato de Improbidade Administrativa.
• Portaria 5CCR nº 72, de 6 de agosto de 2018 

  PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-08)

  Prorroga, por mais 1 (um) ano, o prazo de vigência do Grupo de Trabalho "Licitações".
• Portaria 3CCR nº 17, de 31 de julho de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-08-07)

  Altera a composição do Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual.
• Portaria 3CCR nº 16, de 26 de julho de 2018 

  PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-07)

  Altera a composição do Grupo de Trabalho de Transportes.
• Edital de Convocação de Audiência Pública de 2 de agosto de 2018 

  PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2018-08-06)

  Convite à representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade para participação de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2018.
• Portaria 6ª CCR nº 22, de 12 de junho de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-07-22)

  Inclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, como integrante do Grupo de Trabalho Educação Indígena.

Ver mais