H) Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

H) Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-08-16)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 5 (cinco) vagas para atuação no Grupo de Trabalho Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural (GT - Valoração de Danos) da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-08-15)
    TORNA PÚBLICA a chamada de inscrições para interessados em participar do "VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (VIII ENCEAP)" e do "IX Encontro Nacional do Ministério Público ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 32., 2018-08-15)
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Impactos da Implementação dos Cadastros Ambientais Rurais para os Povos e Comunidades Tradicionais.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-08-15)
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento e desdobramentos do projeto "O MPF na Afirmação dos Direitos Ciganos¿.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-08)
    Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho Efetivação das Condenações por Ato de Improbidade Administrativa.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-08)
    Prorroga, por mais 1 (um) ano, o prazo de vigência do Grupo de Trabalho "Licitações".
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-08-07)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais, Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-07)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho de Transportes.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2018-08-06)
    Convite à representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade para participação de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 17 de setembro de 2018.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-07-22)
    Inclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, como integrante do Grupo de Trabalho Educação Indígena.

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