H) Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-03-07)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 mar 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-03-07)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Mineração.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-03-06)
    ALTERA A PORTARIA INTERSETORIAL Nº 44, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA O MONITORAMENTO E COMBATE A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS DE ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-02-27)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: PREVENÇÃO DE RISCOS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AMEAÇADOS E/OU AFETADOS POR BARRAGENS DE MINERAÇÃO CLASSIFICADAS COMO DE ALTO ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-02-27)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Acompanhamento da situação da Comunidade Indígena Xukuru e o processo demarcatório de suas terras.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (o DMPF-e, Brasília, DF, 25 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-02-25)
    Exclui membro da Relatoria Especial de acompanhamento da aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF (Relatoria - FUNDEB/FUNDEF).
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 25 fev 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-02-25)
    Exclui membro da Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH (Relatoria EBSERH).
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2019-02-19)
    Altera composição do Grupo de Trabalho Educação (GT - Educação).
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-02-18)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Mineração.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2019-02-18)
    Transforma o Grupo de Trabalho Oncologia (GT ¿ Oncologia) em Relatoria Especial Oncologia e exclui membro.

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