Recent Submissions

  • Edital de chamamento nº 2, de 15 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2018-02-19)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 03 (três) vagas para participação no XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que será realizado em Porto Alegre/RS nos dias 25 a 27 de ...
  • Portaria PGR/MPF nº 104, de 15 de fevereiro de 2018 

    PGR (DMPF-e, Brasília, DF, 16 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 1., 2018-02-16)
    Delega competência ao Secretário-Geral do Ministério Público Federal para solicitar, na forma da legislação vigente, autorização de aquisição de produtos controlados pelo Exército Brasileiro.
  • Portaria 4CCR nº 3, de 5 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 71., 2018-02-09)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 22, de outubro de 2017.
  • Portaria 2CCR nº 1, de 7 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-02-08)
    Desliga, a pedido, o Procurador da Regional da República Márcio Barra Lima do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
  • Edital de chamamento nº 1, de 5 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-02-07)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 03 (três) vagas para participação na Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos, que será realizada em Brasília nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2018.
  • Portaria SG/MPF nº 33, de 25 de janeiro de 2018 

    PGR (DMPF-e, Brasília, DF, 30 jan. 2018. Caderno Administrativo, p. 2., 2018-01-30)
    Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com emprego das alterações constantes desta Portaria.
  • Portaria 3CCR nº 1, de 22 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-01-29)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Telecomunicações.
  • Portaria 4CCR nº 1, de 23 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-01-29)
    Alterar a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos, criado pela Portaria 4ª CCR nº 07, de 23 de agosto de 2016.
  • Portaria 2CCR nº 7, de 19 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 23 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-01-24)
    Determina que a Assessoria Administrativa deste Colegiado adote as seguintes providências: autue-se a documentação como PA eletrônico e registre-se a presente portaria no Sistema Único com posterior publicação.
  • Portaria 2CCR nº 8, de 19 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 23 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-01-23)
    Determina que a Assessoria Administrativa do Colegiado adote providências.
  • Portaria 6CCR nº 1, de 9 de janeiro de 2018 

    PGR (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2018-01-12)
    Instaura Procedimento Administrativo.
  • Portaria 2CCR nº 4, de 12 de janeiro de 2018. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2017. Caderno Extrajudicial, p.2., 2018-01-16)
    Determina que a Assessoria Administrativa deste Colegiado adote as seguintes providências: autue-se a documentação como PA eletrônico e registre-se a presente portaria no Sistema Único com posterior publicação.
  • Portaria 2CCR nº 3, de 10 de janeiro de 2018. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2018-01-12)
    Determina que a Assessoria Administrativa deste Colegiado adote as seguintes providências:autue-se a documentação como PA eletrônico e registre-se a presente portaria no Sistema Único com posterior publicação
  • Portaria 2CCR nº 2, de 10 de janeiro de 2018 

    PGR (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2018-01-11)
    Determina que a Assessoria Administrativa deste Colegiado adote providências.
  • Portaria 1CCR nº 1, de 8 de janeiro de 2018. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2018-01-11)
    Desliga, a pedido, o Procurador da República no Município Rio de Janeiro - PRRJ, Sérgio Luiz Pinel Dias, matrícula 1019, do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria 1ªCCR/MPF nº 2, de 28 de março de 2017.
  • Portaria 7CCR nº 34, de 14 de dezembro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2017-12-19)
    Cria a Relatoria Especial sobre o tema "Presos Indígenas".
  • Portaria 2CCR nº 18, de 11 de dezembro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2017-12-19)
    Transforma o Grupo de Trabalho sobre Crimes nas Regiões de Fronteira da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em Grupo de Apoio sobre Crimes nas Regiões de Fronteira.
  • Portaria 7CCR nº 32, de 18 de dezembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2017-12-19)
    Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho "Execução Penal", pelo período de 5 (cinco) meses.
  • Portaria 5CCR nº 24, de 6 de dezembro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2017-12-18)
    Institui o Grupo de Trabalho sobre Transferência de Recursos Públicos.
  • Portaria 2CCR nº 29, de 6 de dezembro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2017-12-12)
    Autuação da apreciação do pedido parcial de arquivamento de autos de Processo.

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