Recent Submissions

  • Portaria 1CCR nº 1, de 8 de janeiro de 2018. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2018-01-11)
    Desliga, a pedido, o Procurador da República no Município Rio de Janeiro - PRRJ, Sérgio Luiz Pinel Dias, matrícula 1019, do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria 1ªCCR/MPF nº 2, de 28 de março de 2017.
  • Portaria 1CCR nº 15, de 6 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2017-12-11)
    Designa membro para compor o Grupo de Trabalho Saúde.
  • Portaria 1CCR nº 14, de 6 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2017-12-11)
    Designa membro para compor o Grupo de Trabalho Rodovias Federais.
  • Portaria 1CCR nº 16, de 28 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 nov. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-11-29)
    Revoga a Portaria 1ªCCR/MPF n. 6, de 19 de dezembro de 2016 e dispõe sobre o funcionamento das iniciativas de coordenação (Grupos de Trabalho, Relatorias Especiais, Membros Focalizadores e Projetos Finalísticos) no âmbito ...
  • Portaria 1CCR nº 9, de 16 de outubro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-10-19)
    Desliga, a pedido, a Procuradora da República no Município de Francisco Beltrão - PR Indira Bolsoni Pinheiro, matrícula 1345, do GT.
  • Portaria 1CCR nº 13, de 29 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-10-03)
    Instaura procedimento administrativo extrajudicial para monitoramento de ação coordenada do GT - Educação da 1ª CCR e PFDC. Assunto: FUNDEF.
  • Portaria 1CCR nº 8, de 30 de junho de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 jul. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-07-04)
    Designa membros para compor o Grupo de Trabalho Rodovias Federais.
  • Portaria 1CCR nº 7 , de 30 de junho de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 jul. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-07-04)
    Designa membros para compor o Grupo de Terras Públicas e Desapropriação.
  • Portaria 1CCR nº 6, de 7 de junho de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 jun. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2017-06-09)
    Cria a Relatoria Especial Hemoderivados, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • Portaria 1CCR nº 5, de 10 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 maio. 201. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2017-05-22)
    Nomeia a Procuradora da República no Município de Petrolina-PE Ticiana Andréa Sales Nogueira, matrícula 1392, para atuar como membro suplente na Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa Brasileira de Serviços ...
  • Portaria 1CCR nº 4 , de 5 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-05-11)
    Designa membros para compor o Grupo de Trabalho Educação
  • Portaria 1CCR nº 3, de 25 de abril de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 18., 2017-04-27)
    Cria, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, o Grupo de Trabalho RFFSA.
  • Edital de Chamamento nº 4, de 18 de abril de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2017-04-20)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 1 (uma) vaga para atuação como membro suplente da Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) da 1ª Câmara de ...
  • Edital de Chamamento nº 3, de 3 de abril de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-04-05)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 3 (três) vagas para atuação no Grupo de Trabalho Educação (GT - Educação) da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
  • Portaria 1CCR nº 2, de 28 de março de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-04-05)
    Cria, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, o Grupo de Trabalho Educação.
  • Portaria 1CCR nº 1, de 17 de março de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-03-20)
    Dispõe sobre a substituição do membro focalizador titular.
  • Edital de Chamamento nº 1, de 13 de fevereiro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-02-20)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 3 (três) vagas para atuação no Grupo de Trabalho Rodovias Federais (GT - Rodovias Federais) da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
  • Portaria 1CCR nº 6, de 19 de dezembro de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 jan. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-01-18)
    Revoga a Portaria 1ªCCR/MPF n. 1, de 5 de fevereiro de 2012 e dispõe sobre o funcionamento das iniciativas de coordenação (Grupos de Trabalho, Relatorias Especiais, Membros Focalizadores e Projetos Finalísticos) no âmbito ...
  • Portaria 1CCR nº 5, de 19 de agosto de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 24 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2016-08-24)
    Designa membros para compor o Grupo de Trabalho Saúde.
  • Portaria 1CCR nº 4, de 28 de março de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2016-04-06)
    Cria a Relatoria Especial de Monitoramento do SISCAN, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº 148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.

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