1ª CCR - 1ª Câmara de Coordenação e Revisão

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2019-02-19)
    Altera composição do Grupo de Trabalho Educação (GT - Educação).
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2019-02-18)
    Transforma o Grupo de Trabalho Oncologia (GT ¿ Oncologia) em Relatoria Especial Oncologia e exclui membro.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 fev 2019 . Caderno Extrajudicial , p . 1., 2019-02-13)
    Substitui membro da Procuradoria da República em Pernambuco na Relatoria Especial de acompanhamento da aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF (Relatoria - FUNDEB/FUNDEF)
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-02-05)
    Inclui membro na Relatoria Especial de acompanhamento da aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF (Relatoria - FUNDEB/FUNDEF).
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 30 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2019-01-30)
    Retifica a Portaria 1ª CCR/MPF nº 22, de 05 de dezembro de 2018 (PGR-00678410/2018) e altera a composição do Grupo de Trabalho.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 30 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2019-01-30)
    Institui o Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social (GT ¿ Previdência e Assistência Social), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2018-12-19)
    Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional Proinfância, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2018-12-19)
    Institui o Grupo de Trabalho Rede Ferroviária Federal S. A. ¿ RFFSA (GT-RFFSA), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2018-12-17)
    Institui o Grupo de Trabalho Oncologia (GT - Oncologia), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-12-12)
    Inclui Procurador da República no Grupo de Trabalho Educação (GT - Educação).

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