1ª Câmara de Coordenação e Revisão [4] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR [4] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, Grupo de Trabalho Saúde, nomeação, Procurador da República [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, Grupo de Trabalho Saúde, participação como colaborador, servidor público [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, Relatoria Especial de Monitoramento do SISCAN, criação [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, Relatoria Especial de Monitoramento do SISCAN, Procurador da República, designação, suplência [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, Relatoria Especial de Monitoramento do SISCAN, Procurador Regional da República, designação, titularidade [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1CCR, Relatoria Especial, regulamentação [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão - 1ª CCR [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 1CCR [1] |
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, funcionamento das iniciativas de coordenação [1] |
1ª CCR/MPF/Nº 04, de 09 de setembro de 2020, alteração [1] |
2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 2CCR [1] |
3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 3CCR [1] |
4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 4CCR [1] |
5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5CCR [2] |
5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 5CCR [1] |
6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 6CCR [1] |
7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 7CCR [1] |
Abertura, vagas, reunião anual de planejamento de Coordenação da 1ºCCR [1] |
Acácia Soares Peixoto Suassuna [3] |
Acerca de pedido de orientação às unidades do MPF a não mais desistirem de Ações Civis Públicas [1] |
Acerca de providências no controle de acumulação indevida de cargos públicos dos professores [1] |
Acerca de providências sobre documento que versa sobre desvio de finalidade da concessão do direito real de uso [1] |
Acompanhamento acerca de suspensão temporária da aplicação da 2ª dose da vacina AstraZeneca em gestantes, autuação de procedimento [1] |
Acompanhamento de sugestões para estabelecimento de protocolo clínico, autuação de procedimento [1] |
Acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelo do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Pandemia de COVID19 - GIAC COVID19, autuação de procedimento [1] |
Acompanhar acerca do uso de hidroxicloroquina para o tratamento de Covid-19, autuar procedimento [1] |
Acompanhar as questões relativas ao Auxílio Emergencial, autuar procedimento [1] |
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2020 [1] |
Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2020, firmado entre o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal, designação dos reposnáveis do MPF [1] |
Ação Popular nº 5048145-29.2019.4.04.7100/RS [1] |
Adailton Ramos do Nascimento [1] |
Adriana de Farias Pereira [1] |
Ailton Benedito de Souza [2] |
Albino dos Santos Filho [1] |
Alexandre Jabur [1] |
Alexandre Schneider [2] |
Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Junior [1] |
Alley Borges Escorel [1] |
Altera, disposição, prorrogação [1] |
Altera, portaria [1] |
Alteração [1] |
Alteração da composição do Grupo de Trabalho [1] |
Alteração da composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social [1] |
Alteração da Portaria 1ª CCR/MPF/Nº 30, de 05 de dezembro de 2018 [1] |
Alteração, composição do Grupo de Trabalho Tercerização em Saúde [1] |
Alvaro Luiz De Mattos Stipp [1] |
analisar representação formulada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão [1] |
André Borges Uliano [1] |
André de Carvalho Ramos [2] |
André Luiz Dias Araújo [1] |
Anna Claudia Lazzarini [1] |
Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira [2] |
Antonio Carlos Fonseca da Silva [1] |
Antônio Augusto Brandão de Aras [1] |
Antônio Carlos Pessoa Lins [1] |
aplicação de vacinas autorizadas, de uso emergencial, no combate ao SARS-CoV-2. [1] |
Audiência pública, convite, participação [1] |
Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre [1] |
Autua, Procedimento de Acompanhamento [2] |
Autuação de Procedimento para apreciação, pedido de informação [1] |
Autuação de Procedimento de Acompanhamento [3] |
Autuação de Procedimento de Acompanhamento acerca da demanda do Auxílio Emergencial da Lei 13.982/20 [1] |
Autuação de Procedimento para apreciação do documento RELATÓRIO TCU/2022 (PGR-00289656/2022 [1] |
Autuação Procedimento de Acompanhamento do Grupo de Trabalho Saúde [1] |
Autuação, procedimento [1] |
Autuação, Procedimento de Acompanhamento [2] |
Autuação, Procedimento de Acompanhamento acerca do Mandado de Segurança [1] |
Ângela Salton Rotunno [1] |
Benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais [1] |
Brasilino Pereira dos Santos [1] |
Bruna Menezes Gomes da Silva [1] |
Bruno Araújo Soares Valente [6] |
Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins [1] |
cargo de assessora técnica da Presidência da Fundação Cultural Palmares [1] |
Carlos Augusto Amorim Dutra [1] |
Carlos Augusto Toniolo Goebel [1] |
Carlos Vinícius Soares Cabeleira [1] |
Caroline Chiamulera [1] |
Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Câmaras de Coordenação e Revisão, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Conselho Institucional do Ministério Público Federal, atendimento as demandas [1] |
Célia Regina Souza Delgado [2] |
Chamada de inscrição [8] |
Chamada de inscrição para preenchimento de vagas para atuação no Grupo de Trabalho Intercameral Terceirização em Saúde [1] |
Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais [2] |
Clayton da Silva Germano [1] |
Cláudio Drewes José de Siqueira [1] |
Cláudio Henrique Cavalcante Machado Dias [1] |
Comissão Parlamentar de Inquérito no combate à pandemia da Covid-19, acompanhamento [1] |
Composição [2] |
Composição da Relatoria Especial de Acompanhamento dos danos provocados pelo tabaco, chamada de inscrição [1] |
Composição de grupo de trabalho [1] |
Composição do Grupo de Trabalho Educação - GT - Educação, preenchimento de vagas [1] |
Composição do Grupo de Trabalho Oncologia - GT - Oncologia, preenchimento de vagas [1] |
Composição do Grupo de Trabalho Saúde - GT-Saúde, preenchimento de vagas [1] |
Composição do Grupo de Trabalho Trabalho Rede Ferroviária Federal S. A. - GT-RFFSA, preenchimento de vagas [1] |
Composição Grupo de Trabalho Rodovias Federais/Excesso de Peso - GT-Rodovias Federais/Excesso de Peso, preenchimento de vagas [1] |
Composição, Procurador da República [1] |
Comunicação de violação dos direitos individuais por sistemas de tecnologia [1] |
Conselho Nacional de Saúde - CNS [1] |
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, (CREA/RS), Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio Grande do Sul, (SENGE/RS) [1] |
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região, Crefito, comunicação [1] |
Convoca, membro suplente, Subprocurador-Geral da República, Onofre de Faria Martins [1] |
Cooperação técnica de diagnóstico laboratorial com a Guiana Francesa [1] |
Coordenador [2] |
Coordenador do Grupo de Trabalho Educação [1] |
Coordenador substituto [2] |
Crédito em face da concessionária de energia elétrica ISA CTEEP [1] |
Criação, conversão [1] |
Criação, Grupo de Trabalho Educação [1] |
Cristiana Koliski Taguchi [6] |
Cristiana Koliski Tagushi [1] |
Daniel Azevedo Lôbo [1] |
Daniel Holzmann Coimbra [1] |
Danielle Dias Curvelo [1] |
Danos provocados pelo tabaco, Relatoria Especial [1] |
Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira [1] |
Denise Casanova Villela [1] |
Denise da Silva Vidal [1] |
Denise Vinci Túlio [1] |
Desabastecimento de fármacos, kit entubação, tratamento de pacientes, COVID-19 [1] |
Descumprimento de parâmetros da ANVISA, UTI's [1] |
Designação [1] |
Designação de membros [1] |
Designação, membro titular [1] |
Designação, membro, composição, Grupo de Trabalho Educação [1] |
Designação, membro, composição, Grupo de Terras Públicas e Desapropriação [1] |
Desligamento, a pedido, Procurador da República [3] |
Desvincula, Grupo de Trabalho Intercameral Habitação de Interesse Social [1] |
Determina, autuação de Procedimento Administrativo [1] |
Determina, autuação de Procedimento Administrativo, avalia, pedido de encaminhamento do Ofício [1] |
Diagnósticos de COVID-19 [1] |
direcionado ao Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Edson Leal Pujol, [1] |
Disciplina realização de sessões virtuais [1] |
discussão e à aprovação do Projeto de Lei 204/2016 que tramitava no Senado Federal [1] |
Dívida Pública Brasileira - GT- Dívida Pública [1] |
Duração de 12 meses, renovável por igual período [1] |
Edilson Vitorelli Diniz Lima [4] |
Edilson Vitorelli Diniz Lima, Procurador da República, Coordenador [1] |
Edmar Gomes Machado [1] |
Edson Virgínio Cavalcante Júnior [1] |
Eduardo Favero [1] |
Eduardo Silva Prego [1] |
Eitel Santiago de Brito Pereira [1] |
Elanderson Lima Duarte [1] |
Eliana Pires Rocha [1] |
Elisandra de Oliveira Olímpio [2] |
Elizeta Maria de Paiva Ramos [1] |
Emilia Oiye [1] |
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT no Município de Niterói, Ponta da Areia. [1] |
Encerramento, iniciativas de Coordenação [1] |
Encerramento, iniciativas de Coordenação do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social (GT - Previdência e Assistência Social) [1] |
Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, V [1] |
Excesso de cargas nas rodovias federais [1] |
Exclui, a pedido, Procurador da República em Sergipe - PRSE [1] |
Exclui, membro, a pedido, Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social [1] |
Excluir, a pedido, Procurador da República , Leonardo Trevizani Caberlon [1] |
Exclusão a pedido de integrantes do Grupo de Trabalho [1] |
Édipo Soares Cavalcante Filho [1] |
Fabiano de Moraes [5] |
Fábia de Melo-Founier [1] |
Fábio de Oliveira [2] |
Felipe Torres Vasconcelos [2] |
Fernanda da Cunha Moraes [1] |
Fernando Rocha de Andrade [1] |
FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO [1] |
Filipe Andrios Brasil Siviero [4] |
Francisco Neves Júnior [1] |
Francisco Xavier Pinheiro Filho [1] |
Gabinete Integrado de Acompanhamento da Pandemia de COVID19 - GIAC COVID19 [1] |
Gabinete, Procurador da República, Márcia Brandão Zollinger [1] |
Gilda Pereira de Carvalho [1] |
Giovanni Morato Fonseca [1] |
Gláucio Ney Shiroma Oshiro [1] |
governadores dos estados e prefeitos dos municípios [1] |
Grupo de Estudo destinado a pesquisar soluções coordenadas para assuntos afetos à pandemia da Covid-19, encerramento [1] |
Grupo de Estudo destinado a pesquisar soluções coordenadas para assuntos afetos à pandemia da Covid-19, instituição [1] |
Grupo de Estudo, integrantes [1] |
Grupo de Trabalho [3] |
Grupo de trabalho [1] |
Grupo de trabalho - encerramento [1] |
Grupo de Trabalho - GT Saúde [1] |
Grupo de trabalho - Terras Públicas e Desapropriação [1] |
Grupo de Trabalho Conselhos de Fiscalização Profissional [1] |
Grupo de Trabalho Dívida Pública Brasileira, criação [1] |
Grupo de Trabalho Educação [1] |
Grupo de Trabalho Educação (GT - Educação) [1] |
Grupo de Trabalho Educação (GT - Educação), alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho Educação (GT - Educação), instituição [1] |
Grupo de Trabalho Educação (GT-Educação) [1] |
Grupo de Trabalho Educação, inscrição para preenchimento de vagas [1] |
Grupo de Trabalho Imunização [1] |
Grupo de trabalho intercameral [2] |
Grupo de Trabalho Intercameral Proinfância [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional - Previdência e Assistência Social (GTI - Previdência e Assistência Social) [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional de acompanhamento da aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF [2] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional FUNDEF/FUNDEB [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional FUNDEF/FUNDEB, inclusão de membro [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional Imunização [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional Imunização, inclusão de membro [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional Imunização, instituição [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional Imunização, substituição e inclusão de membro [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social (GTI - Previdência), criação [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social, criação [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional Proinfância [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional Proinfância, inclusão de membro [1] |
Grupo de Trabalho Oncologia (GT ¿ Oncologia), transformação em relatoria especial Oncologia [1] |
Grupo de Trabalho Oncologia, criação [1] |
Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social (GTPREVIDÊNCIA), instituição e designação de membros [1] |
Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social - GT - Previdência, composição [1] |
Grupo de Trabalho Rede Ferroviária Federal [1] |
Grupo de Trabalho Rede Ferroviária Federal S. A., criação [1] |
Grupo de Trabalho RFFSA, criação [1] |
Grupo de Trabalho Rodovias Federais [1] |
Grupo de Trabalho Rodovias Federais (GT - Rodovias Federais), vagas para atuação [1] |
Grupo de Trabalho Rodovias Federais, designação de membro [1] |
Grupo de Trabalho Rodovias Federais, encerramento [1] |
Grupo de Trabalho Rodovias Federais/Excesso de Peso (GT-Rodovias Federais/Excesso de Peso) [1] |
Grupo de Trabalho Rodovias Federais/Excesso de Peso (GT-Rodovias Federais/Excesso de Peso), inclusão de membro [1] |
Grupo de Trabalho Rodovias Federais/Excesso de Peso, criação [1] |
Grupo de Trabalho Saúde [1] |
Grupo de Trabalho Saúde (GT - Saúde) [1] |
Grupo de Trabalho Saúde (GT-Saúde) [1] |
Grupo de Trabalho Saúde (GT-Saúde), instituição [2] |
Grupo de Trabalho Saúde - GT-Saúde [1] |
Grupo de Trabalho Saúde, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho Saúde, designação de membro [1] |
Grupo de Trabalho Saúde, inclusão de membro [1] |
Grupo de Trabalho Terras Públicas [1] |
Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação (GT - Terras Públicas e Desapropriação) [1] |
Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação (GT ¿ Terras Públicas e Desapropriação) [1] |
Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação (GT-Terras Públicas e Desapropriação), instituição [1] |
Grupo de Trabalho Terras Públicas, exclusão [1] |
Grupo de Trabalho, alteração da composição [2] |
Grupo de trabalho, composição [2] |
Grupo de trabalho, criação [2] |
Grupo de trabalho, instituição [1] |
Grupo de Trabalho, prorrogação do prazo de funcionamento [1] |
Grupo Terceirização em Saúde [1] |
Grupos de Trabalho [2] |
Grupos de Trabalho da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, inscrição [1] |
Grupos de Trabalho e Relatoria, encerramento [1] |
Grupos de Trabalho, Relatorias Especiais, Membros Focalizadores e Projetos Finalísticos [1] |
Grupos de Trabalho, Subgrupos Temáticos, Relatorias Especiais, Membros Focalizadores, Grupos de Estudo, Projetos Finalísticos, 1ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
GT - Imunização [1] |
GT Dívida Pública Brasileira [1] |
GT Educação [1] |
GT Excesso de Cargas [1] |
GT Intercameral Proinfância [1] |
GT Rede Ferroviária Federal S. A. ¿ RFFSA [1] |
GT Saúde [3] |
GT Saúde, GT Educação, GT Previdência, GT Rodovias Federais, GT Terras Públicas [1] |
GT Terras Públicas [1] |
GT Terras Públicas e Desapropriação [1] |
GT ¿ Imunização [1] |
Guilherme Fernandes Ferreira Tavares [4] |
Henrique de Sá Valadão Lopes [1] |
Hélder Magno da Silva [2] |
Hilton Araújo de Melo [1] |
Iara Maria Pinheiro de Albuquerque [1] |
Imóvel com fins de moradia foi transformado em um empreendimento lucrativo [1] |
impetrado pela Auditoria Cidadã da Dívida [1] |
implicações administrativas da Portaria nº 2.117 do Ministério da Educação, de 6 de dezembro de 2019 [1] |
Inclui, a pedido, Promotor de Justiça, Ana Carolina Zambom Pinto Coelho [1] |
Inclui, Procurador da República, Sílvia Regina Pontes Lopes Acioli [1] |
Indenização por servidão de passagem instituída em imóvel rural [1] |
Indira Bolsoni [1] |
Indira Bolsoni Pinheiro [1] |
Inês Thomé Poldi Taddei [1] |
informações sobre a competência delegada nas ações previdenciárias após a Reforma da Previdência [1] |
Inscrição para composição de Grupo de Trabalho [1] |
Institui a Relatoria Especial Dívida Pública [1] |
Institui o Grupo de Trabalho Educação (GT-Educação) [1] |
Institui o Grupo de Trabalho Terras Públicas (GT-Terras Públicas) [1] |
Institui, Grupo de Trabalho Intercameral Proinfancia [1] |
Instituição do Grupo de Trabalho [1] |
Instituição, Membro Focalizador [1] |
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, (Idec), Comissão Justiça e Paz de São Paulo, (CJP-SP), Centro Santos Dias de Direitos Humanos (CSDDH), Instituto Ethos, Instituto de Estudos Socioeconômicos, (Inesc), Oxfam Brasil,Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, (SBPC) [1] |
Instrui, Nota de Fato, tramita, Procuradoria da República do Distrito Federal [1] |
Interinstitucional de acompanhamento da aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF (GTI - FUNDEF/FUNDEB) [1] |
Investigação, nomeação, Raquel Brugnera [1] |
Isabel Guimarães da Câmara Lima [2] |
Isabel Maria Salustiano Arruda Porto [1] |
Jairo Bisol [1] |
João Luiz de Carvalho Botega [1] |
Jorge Mendes de Castro Neto [1] |
José Bonifácio Borges de Andrada [1] |
José Ricardo Custodio de Melo Junior [2] |
José Ricardo Custódio de Melo Junior [1] |
José Ricardo Custódio de Melo Júnior [3] |
José Rubens Plates [1] |
julgamento de procedimentos e processos submetidos à apreciação do Colegiado desta 1ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Julia Rossi de Carvalho Sponchiado [2] |
Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque [1] |
Junto ao Banco de Dados de Cadastramento Nacional no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB [1] |
Karla Daniela Furtado Maia Carvalho [1] |
Laura Noeme dos Santos [2] |
Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior [1] |
Leandro Bastos Nunes [1] |
Legislação complementar do Ministério da Cidadania [1] |
Lei nº 13.982/2020 [1] |
Letícia Carapeto Benrdt [3] |
Lindôra Maria Araújo [1] |
Lucas Aguilar Sette [1] |
Lucila Varejão Dias Martins [1] |
Ludmilla Vieira de Souza Mota [1] |
Luis Cláudio Pereira Leivas [1] |
LUIZ GUSTAVO MANTOVANI [1] |
Macrogrupo Educação (GT Educação) [1] |
Malê de Aragão Frazão [2] |
Marcílio Barenco Correa de Melo [1] |
Marco Antonio Delfino de Almeida [1] |
Marco Antonio Teixeira [1] |
Marco Antônio Delfino de Almeida [1] |
Marco Regulatório do Saneamento, Projeto de Lei n° 3261/2019 [1] |
Marcos André Carneiro Silva [1] |
Marcos Antonio da Silva Costa [1] |
Marcos Antônio da Silva Costa [1] |
Marcos Antônio da Silva Costa, Procurador Regional da República [1] |
Marcus Vinicius Aguiar Macedo [3] |
Maria Carolina de Almeida Antonaccio [1] |
Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva [1] |
Maria Cristina Manella Cordeiro [4] |
Maria Cristina Mannella Cordeiro [1] |
Maria Eliane Menezes de Farias [1] |
Maria Emília Moraes de Araújo [1] |
Maria Luísa Rodrigues de Lima Carvalho [1] |
Maria Roseli de Almeida Pery [1] |
Mario José Gisi [1] |
Martha Carvalho Dias de Figueiredo [1] |
Melina Tostes Haber [3] |
Membro do Ministério Público Federal - MPF [1] |
Membro focalizador, substituto [1] |
Membro titular [1] |
Membro, inclusão [1] |
Membros Focalizadores [1] |
Michel Francois Drizul Havrenne [2] |
Microempreendedores individuais (MEI) [1] |
Ministério Público de Pernambuco, representante [1] |
Moção de Protesto [1] |
Modelo Lógico ¿ Um instrumento de avaliação baseado em evidências, abertura de vagas para oficina de políticas públicas baseada em evidências [1] |
Município de Francisco Beltrão - PR [1] |
Nadia Simas Souza [1] |
Nélio Costa Dutra Júnior [1] |
Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary [2] |
Nomeação, Membro Focalizador [1] |
Nomeação, Procurador da República, Maria Cristina Manella Cordeiro, Coordenador [1] |
Onésio Soares Amaral [1] |
Onofre de Faria Martins, Subprocurador-Geral da República, membro suplente, substituição [1] |
Oswaldo José Barbosa Silva [1] |
Pablo Coutinho Barreto [1] |
Paulo Henrique Carvalho Prado [1] |
Paulo Rubens Carvalho Marques [2] |
pedido de informação encaminhado pela Sala de Atendimento ao Cidadão sobre auxílio emergencial [1] |
pedido de reconsideração da decisão de arquivamento de digi-denúncia [1] |
Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves [1] |
Planejamento Anual de Trabalho - PAT [1] |
Política Nacional de Atenção Oncológica, elaboração de sugestões [1] |
Portaria 1CCR nº 11, de 10 de maio de 2022 [1] |
Portaria 1CCR nº 14, de 10 de maio de 2022 [1] |
Portaria 1CCR nº 17, de 9 de agosto de 2021, prorrogação [1] |
Portaria 1CCR nº 30, de 5 de dezembro de 2018 [1] |
Portaria 1CCR nº 4 , de 18 de abril de 2018 [1] |
Portaria 1CCR nº 6, de 14 de fevereiro de 2019 [1] |
Portaria 1ª CCR/MPF n° 11, de 10 de maio de 2022 [1] |
Portaria 1ª CCR/MPF n° 11, de 10/05/2022 [1] |
Portaria 1ª CCR/MPF nº 13, de 23 de abril de 2019 [1] |
Portaria 1ª CCR/MPF nº 13, de 23 de abril de 2019, instituiu o grupo de trabalho [1] |
Portaria 1ª CCR/MPF nº 16, de 28 de novembro de 2017, revoga [1] |
Portaria 1ª CCR/MPF nº 20, de 05 de dezembro de 2018 [1] |
Portaria 1ª CCR/MPF nº 22, de 05 de dezembro de 2018 [1] |
Portaria 1ª CCR/MPF nº 22, de 05 de dezembro de 2018, retificação [1] |
Portaria 1ª CCR/MPF nº 25, de 05 de dezembro de 2018, instituição de Grupo de Trabalho [1] |
Portaria 1ª CCR/MPF nº 4, de 9 de setembro de 2021, alteração [1] |
Portaria 1ª CCR/MPF nº 6, de 29/03/2022, instituição [1] |
Portaria 1ªCCR/MPF n. 6, de 19 de dezembro de 2016, revogação [1] |
Portaria 1ªCCR/MPF nº 1, de 18 de fevereiro de 2016 [1] |
Portaria 1ªCCR/MPF nº 28, de 5 de dezembro de 2018 [1] |
Portaria 1ªCCR/MPF nº 29, de 5 de dezembro de 2018 [1] |
PORTARIA PA/1ªCCR/MPF Nº 19, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 [1] |
Portaria, alteração [1] |
Portaria, revogação [1] |
Portaria1CCR/MPF Nº 3, de 19 de fevereiro de 2018 [1] |
Preenchimento de vagas [1] |
Preenchimento, vaga, atuação membro suplente [1] |
Presidente [1] |
Priscila Costa Schreiner Roder [1] |
Procedimento administrativo extrajudicial para monitoramento de ação coordenada do GT - Educação da 1ª CCR e PFDC, instauração [1] |
Procedimento Administrativo, autuação [3] |
Procedimento administrativo, autuação [3] |
Procedimento Administrativo, determina autuação, representante reclama de demora administrativa [1] |
Procedimento Administrativo, instaura [1] |
Procedimento de Acompanhamento sobre pedido de informações acerca de ofício do Senador Randolfe Rodrigues, autuar [1] |
Procedimento de Acompanhamento, autuação [1] |
Procedimento de Acompanhamento, listagem do Tribunal Regional da 3ª Região -TRF3, manifestações de não intervenção do MPF [1] |
Procedimento de Acompanhamento, questões acerca de vacinação contra a Covid-19 [1] |
Procedimento, autuação [1] |
Procedimento, Liderança do Partido Socialismo e Liberdade-Câmara dos Deputados [1] |
Procurador da República [15] |
Procurador da República, designação [1] |
Procurador da República, designação para atuar como responsável técnico de acordo de cooperação técnica [1] |
Procurador da República, designação para compor grupo de trabalho [1] |
Procurador da República, dispensa a pedido [1] |
Procurador da República, exclusão a pedido [2] |
Procurador da República, exclusão a pedido de grupo de trabalho [1] |
Procurador da República, inclusão [1] |
Procurador da República, inclusão em grupo de trabalho [1] |
Procurador da República, inclusão em relatoria [1] |
Procurador da República, nomeação [1] |
Procurador da República, nomeação como coordenador de grupo de trabalho [1] |
Procurador da República, nomeação para atuar como membro suplente na Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), 1ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Procurador da República, nomeação para compor grupo de trabalho [1] |
Procurador da República, nomeação para compor Grupo de Trabalho Rodovias Federais [1] |
Procurador da República, retirada a pedido de grupo de trabalho [1] |
Procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco [1] |
Procurador Regional da República [8] |
Procurador Regional da República, convocação para substituir, por necessidade do serviço, Subprocurador-Geral da República como membro titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF [1] |
Procurador Regional da República, designação para compor grupo de trabalho [1] |
Procurador Regional da República, nomeação para compor grupo de trabalho [1] |
Procurador-Regional da República, Marcus Vinicius Aguiar Macedo [1] |
Procuradora da República no Estado de Alagoas, exclusão a pedido [1] |
Procuradora da República no Paraná, exclusão a pedido da Relatoria Especial de Acompanhamento da Aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF [1] |
Procuradora da República, nomeação [1] |
Procuradores da República, nomeação para Coordenador e Coordenador Substituto do Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação [1] |
Procuradoria da República no Estado do Maranhão - PRMA [1] |
Procuradoria da República no Paraná - PRPR [1] |
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC [1] |
Procuradoria Regional da República [1] |
Projeto de Lei Complementar dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. [1] |
Projetos Finalísticos [1] |
Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas [1] |
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, designação como membro da Relatoria Especial de Acompanhamento da Aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF [1] |
Promotor de Justiça, Dr. Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, inclusão no Grupo de Trabalho Interinstitucional de acompanhamento da aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF [1] |
Promotora da Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, inclusão como membro em grupo de trabalho [1] |
Prorrogação [1] |
Prorrogação do prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho Interinstitucional - Previdência e Assistência Social (GTI - Previdência e Assistência Social), [1] |
Proteção das terras públicas federais [1] |
Protocolo clínico que inclua tratamento profilático e precoce , combate a pandemia da COVID-19 [1] |
Publicação de chamada de inscrição para preenchimento de 2 (duas) vagas para atuação na Relatoria Especial - Danos provocados pelo tabaco, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Publicidade, chamada de inscrição [2] |
Rafael Machado de Oliveira [1] |
Rafael Paula Parreira Costa [1] |
Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida [1] |
Raniere da Silva Dantas [1] |
Raquel Batista de Ataide Fagundes [1] |
Raquel Elias Ferreira Dodge [1] |
Recurso, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), autuação como procedimento administrativo [1] |
registrada na Procuradoria da República em Rio Verde/GO [1] |
Regulamentação [1] |
Relatoria - FUNDEB/FUNDEF, instituída pela Portaria 1ª CCR/MPF Nº 30, de 5 de dezembro de 2018 [1] |
Relatoria - Hemoderivados [1] |
Relatoria - Hemoderivados, encerramento das atividades [1] |
Relatoria Especia, criação [1] |
Relatoria Especial [1] |
Relatoria Especial - Danos provocados pelo tabaco [1] |
Relatoria Especial Conselhos de Fiscalização Profissional [1] |
Relatoria Especial de Acompanhamento da Aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF [1] |
Relatoria Especial de Acompanhamento da Aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF (Relatoria - FUNDEB/FUNDEF) [1] |
Relatoria Especial de acompanhamento da aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF (Relatoria - FUNDEB/FUNDEF) [1] |
Relatoria Especial de acompanhamento da aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF (Relatoria - FUNDEB/FUNDEF), instituição [1] |
Relatoria Especial de acompanhamento da aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF (Relatoria - FUNDEB/FUNDEF). [1] |
Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) [1] |
Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH [1] |
Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa de Serviços Hospitalares - EBSERH [1] |
Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH [1] |
Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH (Relatoria EBSERH), criação [1] |
Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH (Relatoria EBSERH), exclusão de membro a pedido [1] |
Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa de Serviços Hospitalares, EBSERH, encerramento, atividades [1] |
Relatoria Especial de Acompanhamento do Tratamento Dispensado aos Hemofílicos no Brasil [2] |
Relatoria Especial de Acompanhamento do Tratamento Dispensado aos Hemofílicos no Brasil (Relatoria - Hemoderivados), criação [1] |
Relatoria Especial em Reforma Agrária [2] |
Relatoria Especial Fundações Públicas [1] |
Relatoria Especial Hemoderivados, criação [1] |
Relatoria Especial Oncologia, encerra atividades [1] |
Relatoria Especial para fiscalizar a efetiva implementação da Lei nº 12.732/2012, encerra atividades [1] |
Relatoria Especial para fiscalizar a efetiva implementação da Lei nº 12.732/2012, criação [1] |
Relatoria Especial Rede de Controle e Sistema de Controle Interno [1] |
Relatoria Rede de Controle e Sistema de Controle [1] |
Relatoria, encerramento [1] |
Relatorias Especiais [1] |
Renata Cintrão Simões de Oliveira [1] |
Representação nº 20200136626, autuação como procedimento de acompanhamento [1] |
Representação nº MPRJ 2021.00122170 [1] |
Representação,1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1] |
representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais [1] |
Ricardo Gralha Massia [1] |
riscos aos processos de formação de profissionais na área da saúde [1] |
Roberta Lima Barbosa Bomfim [4] |
Roberto Moreira de Almeida [3] |
Rodolfo Soares Ribeiro Lopes [1] |
Rodrigo Janot Monteiro de Barros [1] |
Rogério Luís Gomes de Queiroz [1] |
Samantha Chantal Dobrowolski [1] |
Samantha Chantal Dobrowski, Subprocurador-Geral da República [1] |
Sandra Soares de Pontes, Promotora da Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão [1] |
Sandra Verônica Cureau [1] |
Saúde [2] |
Secretário-executivo da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, colaborador [1] |
seguintes integrantes [1] |
Sem prévia homologação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Sérgio Luiz Pinel Dias [2] |
Silvia Regina Pontes Acioli [1] |
Silvia Regina Pontes Lopes [2] |
Sistema de denúncias do MPF - Unidade de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro [1] |
Sistema Informação Câncer - SISCAN [1] |
Sistema Único e elaboração de relatórios estatísticos, melhorias [1] |
Stanley Valeriano da Silva [1] |
Subgrupo Métodos de Compras Públicas, inclusão [1] |
Subgrupo Programa Nacional de Alimentação Escolar, da 1ª CCR/MPF (GT PNAE) [1] |
Subgrupo Programa Nacional de Alimentação Escolar, da 1ª CCR/MPF (GT PNAE), designação para instância de coordenação [1] |
Subgrupo Programa Nacional de Alimentação Escolar, designação da instância de coordenação [1] |
Subprocurador-Geral da República [1] |
Subprocuradoras-Gerais da República, condução [1] |
Substitui. Membro, Procuradoria da República em Pernambuco-PRPE [1] |
substituição à Promotora de Justiça Andrea Mismotto Carelli. [1] |
Substituição de membro focalizador titular [1] |
Substituição e inclusão de membros [1] |
Substituição, Adalberto Delgado Neto, Procurador da República [1] |
substituir, Subprocurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco [1] |
Suely Regina Ferreira Aguiar Catete [2] |
Suplente [1] |
TAC, Ofício nº 1220/2020, 2º OFÍCIO, PRM-BDG-MT, PRM-BDG-MT-00009598/2020 [1] |
Tatiana Dornelles [1] |
Terras públicas e desapropriação [1] |
Thales Messias Pires Cardoso [1] |
Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia [1] |
Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra [1] |
Ticiana Andrea Sales Nogueira [5] |
Ticiana Andréa Sales Nogueira [1] |
Tito Lívio Seabra [1] |
Titular do 2º ofício, Subprocurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco [1] |
Uso racional de medicamentos [1] |
VICTOR ALBUQUERQUE DE QUEIROGA [1] |
Victor Manoel Mariz [1] |
Viviane Vieira de Araujo [2] |
Waldir Alves [3] |
Walmor Alves Moreira [2] |
Wilson Rocha Assis [1] |
Zélia Luiza Pierdoná [5] |