1ª CCR - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2018-12-07)
    Institui o Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação (GT-Terras Públicas e Desapropriação), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2018-12-07)
    Institui o Grupo de Trabalho Saúde (GT-Saúde), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2018-12-07)
    Institui o Grupo de Trabalho Educação (GT - Educação), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 nov. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2018-11-16)
    Institui o Grupo de Trabalho Intercameral -Terceirização em Saúde.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-08-29)
    Encerra o Grupo de Trabalho Rodovias Federais, instituído pela Portaria 1ªCCR/MPF nº 01, de 18 de fevereiro de 2016.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-07-12)
    Encerrar as Iniciativas de Coordenação: I - Relatoria Especial Conselhos de Fiscalização Profissional; II - Relatoria Rede de Controle e Sistema de Controle; III -Relatoria Especial em Reforma Agrária; e Desvincula a ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 30 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 21., 2018-05-30)
    Designa a Procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro e o Procurador da República Fabiano de Moraes coordenadora e coordenador substituto do Grupo de Trabalho Intercameral Proinfância, instituído pela Portaria ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 23 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-05-23)
    Desliga, a pedido, o Procurador da República no Tocantins, Paulo Rubens Carvalho Marques, matrícula 1443, do Grupo de Trabalho Educação, constituído por meio da da Portaria 1ªCCR/MPF nº 2, de 28 de março de 2017.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 25 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-04-25)
    Cria a Relatoria Especial para fiscalizar a efetiva implementação da Lei nº 12.732/2012, de 22 de novembro de 2012, "a Lei dos 60 dias", em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº 148, de 1º ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-04-20)
    Cria o Grupo de Trabalho Intercameral PROINFANCIA, com o objetivo de subsidiar os membros do Ministério Público Federal no exercício da defesa do patrimônio público e da correta aplicação de verbas federais.

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