1ª CCR - Portaria

1ª CCR - Portaria

 

Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 30 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-04-30)
    Inclui membro no Grupo de Trabalho Interinstitucional Imunização, instituído por meio da Portaria 1ª CCR/MPF nº 13, de 23 de abril de 2019 (PGR-00197183/2019).
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 30 abr. 2019. Caderno Administrativo, p. 4., 2019-04-30)
    Altera composição do Grupo de Trabalho Intercameral "Terceirização em Saúde", instituído por meio da Portaria Conjunta 1ª e 5ª CCRs/ MPF nº 10, de 8 de novembro de 2018 (PGR-00629416/2018).
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-04-26)
    Nomeia Coordenador do Grupo de Trabalho Rodovias Federais/Excesso de Peso (GT-Rodovias Federais/Excesso de Peso).
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 24 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-04-24)
    Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional Imunização, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-04-22)
    Inclui membro no Grupo de Trabalho Saúde (GT - Saúde), instituído por meio da Portaria 1ª CCR/MPF nº 25, de 05 de dezembro de 2018 (PGR-00678453/2018).
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-04-22)
    Inclui membro no Grupo de Trabalho Interinstitucional Proinfância, instituído por meio da Portaria 1ª CCR/MPF nº 27, de 05 de dezembro de 2018 (PGR-00678488/2018).
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2019-04-15)
    Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional Previdência e Assistência Social (GTI - Previdência), em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº 148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-04-09)
    Inclui, no Grupo de Trabalho Rodovias Federais/Excesso de Peso (GT-Rodovias Federais/Excesso de Peso), instituído pela Portaria 1ª CCR/MPF nº 24, de 05 de dezembro de 2018 (PGR-00678437/2018), o Procurador da República ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (o DMPF-e, Brasília, DF, 25 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-02-25)
    Exclui membro da Relatoria Especial de acompanhamento da aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEB/FUNDEF (Relatoria - FUNDEB/FUNDEF).
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 25 fev 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-02-25)
    Exclui membro da Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa de Serviços Hospitalares ¿ EBSERH (Relatoria EBSERH).

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