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  • PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Seção 2 de 13/06/2012, p. 52, 2012-06-13)
  • PGR - Procuradoria Geral da República (BSMPF, Brasília, DF, p. 10, 1. quinzena fev. 2013., 2013-02)
    Dispõe sobre normas gerais de organização, funcionamento e encerramento dos Grupos de Trabalho da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (BSMPF nº 3, de 15/02/2013, p. 11., 2013-02-15)
    Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho na 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal com a finalidade de estimular o aperfeiçoamento da prestação de serviços na área da saúde e do atendimento ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 jan. 2015, Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-01-15)
    Prorroga até o dia 6 de março de 2015 o Grupo de Trabalho GT-Saúde.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e nº 11, de 19/01/2015, Extrajudicial, p. 2., 2015-01-19)
    Recebe, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, o Grupo de Trabalho Excesso de Cargas nas Rodovias Federais - GT Excesso de Cargas, originariamente localizado ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e nº 11, de 19/01/2015, Extrajudicial, p. 1., 2015-01-19)
    Recebe, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, o Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação - GT Terras Públicas, originariamente localizado na 5ª CCR, ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2016-02-22)
    Altera disposições, encerra, cria e converte em Relatorias Especiais, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº 148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros titulares.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 3.DMPF-e, Brasília, DF, 4 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-02-22)
    Institui e nomeia Membro Focalizador, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº 148, de 1º de abril de 2014.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2016-02-22)
    Altera disposições, prorroga, recebe, cria e converte em Grupos de Trabalho, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF  Nº 148, de 1º de abril de 2014, e designa suas coordenações.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2016-04-06)
    Cria a Relatoria Especial de Monitoramento do SISCAN, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF Nº 148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 24 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2016-08-24)
    Designa membros para compor o Grupo de Trabalho Saúde.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 jan. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-01-18)
    Revoga a Portaria 1ªCCR/MPF n. 1, de 5 de fevereiro de 2012 e dispõe sobre o funcionamento das iniciativas de coordenação (Grupos de Trabalho, Relatorias Especiais, Membros Focalizadores e Projetos Finalísticos) no âmbito ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-03-20)
    Dispõe sobre a substituição do membro focalizador titular.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-04-05)
    Cria, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, o Grupo de Trabalho Educação.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 18., 2017-04-27)
    Cria, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, o Grupo de Trabalho RFFSA.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-05-11)
    Designa membros para compor o Grupo de Trabalho Educação
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 maio. 201. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2017-05-22)
    Nomeia a Procuradora da República no Município de Petrolina-PE Ticiana Andréa Sales Nogueira, matrícula 1392, para atuar como membro suplente na Relatoria Especial de Acompanhamento da Empresa Brasileira de Serviços ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 jun. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2017-06-09)
    Cria a Relatoria Especial Hemoderivados, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, e designa seus membros.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 jul. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-07-04)
    Designa membros para compor o Grupo de Terras Públicas e Desapropriação.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 jul. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-07-04)
    Designa membros para compor o Grupo de Trabalho Rodovias Federais.

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