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- ItemPortaria 3CCR n° 2, de 20 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 26 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 40., 2024-02-26) Luiz Augusto Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Sistema Financeiro Nacional.
- ItemPortaria 3CCR n° 1, de 19 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2024-02-21) Luiz Augusto Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispensa, a pedido, o procurador da República HILTON ARAÚJO DE MELO do Grupo de Trabalho Telecomunicações, vinculado à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão.
- ItemPortaria 3CCR n° 48, de 19 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2024-02-21) Luiz Augusto Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador da República ALOIZIO BRASIL BIGUELINI para integrar o Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis, vinculado à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, pelo período de 2 (dois) anos e altera a composição do grupo.
- ItemPortaria 3CCR nº 47, de 19 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2024-01-12) Luiz Augusto Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Consumidor Victor Nunes Carvalho (Coordenador), Sergio Atilio Thom Zago (Coordenador substituto), Mariane Guimarães de Mello Oliveira, Oswaldo Poll Costa, Anna Carolina Resende Maia Garcia, Thiago Coelho Sacchetto, Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, Thomaz Muylaert de Carvalho Britto. Dispensa, a pedido, a Procuradora da República Anna Carolina Resende Maia Garcia, da função de Coordenadora Substituta, Subprocuradora-Geral da República Maria Emília Moraes de Araújo, da função de membro titular
- ItemPortaria 3CCR nº 46, de 14 de dezembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-12-18) Luiz Augusto Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Planos de Saúde. Hilton Araújo de Melo (Coordenador), Fabiano de Moraes (Coordenador Substituto), Marcus Vinícius Aguiar Macedo, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, Thiago Pinheiro Corrêa, Maria Clara Barros Noleto, Caroline de Fátima Helpa.