• Edital de chamamento 4CCR nº 6, de 15 de maio de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2018-05-16)

  Abertura de vagas para participação nos eventos Workshop de Capacitação na Tutela do Patrimônio Geológico e no Dia Mundial do Meio Ambiente - #RetrocessoAmbientalNão - 05 e 06 de junho de 2018.
• Edital de Convocação de Audiência Pública de 7 de maio de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 35., 2018-05-09)

  "Avaliação da Proposta de Minuta do Conama sobre padrões de qualidade do Ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e a saúde - revisão da Resolução 03/90".
• Portaria 4CCR nº 16 , de 7 de maio de 2018. 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e , Brasília, DF, 8 maio. 2018. Caderno Extrajudicial , p. 24., 2018-05-08)

  Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Marinho Costeiro e sua composição
• Portaria 4CCR nº 15 , de 3 de maio de 2018. 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e , Brasília, DF, 8 maio. 2018 . Caderno Extrajudicial , p. 23 ., 2018-05-08)

  Altera composição do Grupo de Trabalho Espécies em Extinção e Biodiversidade
• Portaria 4CCR nº 17, de 7 de maio de 2018 

  PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2018-05-08)

  Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climáticas e sua composição.
• Portaria 4CCR nº 13, de 11 de abril de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-04-12)

  Determina a instauração de Notícia de Fato eletrônica, com a seguinte ementa: "Representação anônima versando sobre falta de critérios por parte do IPHAN nos procedimentos de tombamento".
• Portaria 4CCR nº 12, de 10 de abril de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-04-12)

  Determina a instauração de Procedimento Preparatório eletrônico, com a seguinte resumo: "Auto de Infração nº 510246-D. Suposto crime ambiental. PETROBRAS. Praia de Cacimbas. Desrespeito as normas previstas na Licença de ...
• Edital de Chamamento 4CCR nº 3, de 15 de março de 2018 

  PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-03-27)

  Composição de Grupo de Trabalho.
• Edital de chamamento 4CCR nº 4, de 15 de março de 2018. 

  PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-03-27)

  Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 5 (cinco) vagas para atuação no Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
• Portaria 4CCR nº 10, de 19 de março de 2018 

  PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2018-03-22)

  Altera a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 3, de 05 de fevereiro de 2018.

Ver mais