Recent Submissions

  • Edital de chamamento nº 2, de 15 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2018-02-19)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 03 (três) vagas para participação no XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que será realizado em Porto Alegre/RS nos dias 25 a 27 de ...
  • Portaria 4CCR nº 3, de 5 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 71., 2018-02-09)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 22, de outubro de 2017.
  • Edital de chamamento nº 1, de 5 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-02-07)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 03 (três) vagas para participação na Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos, que será realizada em Brasília nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2018.
  • Portaria 4CCR nº 1, de 23 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-01-29)
    Alterar a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos, criado pela Portaria 4ª CCR nº 07, de 23 de agosto de 2016.
  • Portaria 4CCR nº 27, de 27 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 nov. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 4.DMPF-e, Brasília, DF, 01 dez. 2017 Caderno Extrajudicial, p.15, 2017-11-29)
    Disciplina a realização de sessões virtuais para julgamento de procedimentos e processos submetidos à apreciação do Colegiado desta 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
  • Portaria 4CCR nº 26, de 17 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 23 nov. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-11-23)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural.
  • Portaria 4CCR nº 25, de 13 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-11-16)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural.
  • Portaria 4CCR nº 24, de 9 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 51., 2017-11-10)
    Altera composição do .Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mineração.
  • Portaria 4CCR nº 22, de 31 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 51., 2017-11-10)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 13, de 27 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 31 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2017-10-31)
    Abertura de vagas para o Lançamento do Projeto Amazônia Protege 21 de novembro de 2017.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 12, de 18 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-10-19)
    Composição de Grupo de Trabalho.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 11, de 11 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2017-10-16)
    Abertura de vagas para o Simpósio Intervenção e Interação do Ministério Público na luta contra a Criminalidade Ambiental 30/10 a 1/11 de 2017omposição de Grupo de Trabalho.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 10, de 10 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2017-10-13)
    Composição de Grupo de Trabalho
  • Portaria 4CCR nº 20, de 11 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2017-10-13)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 9, de 18 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2017-09-26)
    Convocação para composição de Conselho.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 7, de 18 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2017-09-26)
    Composição de Grupo de Trabalho.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 8, de 18 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2017-09-26)
    Convocação para composição de Conselho.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 6, de 13 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2017-09-15)
    Abertura de vagas para o Curso de Investigação de Crimes Ambientais 25 a 28 de setembro de 2017 em Brasília/DF.
  • Portaria 4CCR nº 19, de 16 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 ago. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 190., 2017-08-21)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal.
  • Portaria 4CCR nº 18, de 16 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-08-18)
    Instaura Procedimento Administrativo Eletrônico, vinculado ao Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, cujo assunto abordado será "Proposta Normativa de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico em Edificações Protegidas".

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