4ª CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2018-05-16)
    Abertura de vagas para participação nos eventos Workshop de Capacitação na Tutela do Patrimônio Geológico e no Dia Mundial do Meio Ambiente - #RetrocessoAmbientalNão - 05 e 06 de junho de 2018.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 35., 2018-05-09)
    "Avaliação da Proposta de Minuta do Conama sobre padrões de qualidade do Ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e a saúde - revisão da Resolução 03/90".
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e , Brasília, DF, 8 maio. 2018. Caderno Extrajudicial , p. 24., 2018-05-08)
    Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Marinho Costeiro e sua composição
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e , Brasília, DF, 8 maio. 2018 . Caderno Extrajudicial , p. 23 ., 2018-05-08)
    Altera composição do Grupo de Trabalho Espécies em Extinção e Biodiversidade
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2018-05-08)
    Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climáticas e sua composição.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-04-12)
    Determina a instauração de Notícia de Fato eletrônica, com a seguinte ementa: "Representação anônima versando sobre falta de critérios por parte do IPHAN nos procedimentos de tombamento".
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-04-12)
    Determina a instauração de Procedimento Preparatório eletrônico, com a seguinte resumo: "Auto de Infração nº 510246-D. Suposto crime ambiental. PETROBRAS. Praia de Cacimbas. Desrespeito as normas previstas na Licença de ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-03-27)
    Composição de Grupo de Trabalho.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-03-27)
    Tornar pública a chamada de inscrição para preenchimento de 5 (cinco) vagas para atuação no Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 mar. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2018-03-22)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 3, de 05 de fevereiro de 2018.

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