Recent Submissions

  • Portaria 4CCR nº 3, de 5 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 71., 2018-02-09)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho - Amazônia Legal, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 22, de outubro de 2017.
  • Portaria 4CCR nº 1, de 23 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-01-29)
    Alterar a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos, criado pela Portaria 4ª CCR nº 07, de 23 de agosto de 2016.
  • Portaria 4CCR nº 27, de 27 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 nov. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 4.DMPF-e, Brasília, DF, 01 dez. 2017 Caderno Extrajudicial, p.15, 2017-11-29)
    Disciplina a realização de sessões virtuais para julgamento de procedimentos e processos submetidos à apreciação do Colegiado desta 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
  • Portaria 4CCR nº 26, de 17 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 23 nov. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-11-23)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural.
  • Portaria 4CCR nº 25, de 13 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-11-16)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural.
  • Portaria 4CCR nº 24, de 9 de novembro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 51., 2017-11-10)
    Altera composição do .Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mineração.
  • Portaria 4CCR nº 22, de 31 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 51., 2017-11-10)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal.
  • Portaria 4CCR nº 20, de 11 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2017-10-13)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal.
  • Portaria 4CCR nº 19, de 16 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 ago. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 190., 2017-08-21)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal.
  • Portaria 4CCR nº 18, de 16 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-08-18)
    Instaura Procedimento Administrativo Eletrônico, vinculado ao Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, cujo assunto abordado será "Proposta Normativa de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico em Edificações Protegidas".
  • Portaria 4CCR nº 17, de 6 de julho de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 jul. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2017-07-07)
    Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Qualidade do Ar e sua composição.
  • Portaria 4CCR nº 15, de 21 de junho de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 67., 2017-06-22)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Agrotóxicos e Transgênicos.
  • Portaria 4CCR nº 16, de 13 de junho de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 jun. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 68., 2017-06-22)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
  • Portaria 4CCR nº 14, de 3 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 maio. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-05-10)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
  • Portaria 4CCR nº 11, de 24 de abril de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 169., 2017-04-26)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Agrotóxicos e Transgênicos.
  • Portaria 4CCR nº 5, de 7 de março de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 127., 2017-03-09)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos.
  • Portaria 4CCR nº 13, de 24 de abril de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 170., 2017-04-26)
    Altera composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal.
  • Portaria 4CCR nº 12, de 24 de abril de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 170., 2017-04-26)
    Criação do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mata Atlântica e sua composição.
  • Portaria 4CCR nº 9, de 31 de março de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 169., 2017-04-26)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mineração.
  • Portaria 4CCR nº 17, de 30 de setembro de 2015 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 out. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2015-10-08)
    Criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional - Pantanal e da sua composição.

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