4ª CCR - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2018-07-16)
    Designa o substituto eventual do Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-07-11)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Marinho Costeiro, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 16, de 07 de maio de 2018.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 142., 2018-05-29)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 142., 2018-05-29)
    Altera composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 23 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2018-05-23)
    Altera composição do Grupo de Trabalho Mineração.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2018-05-08)
    Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climáticas e sua composição.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e , Brasília, DF, 8 maio. 2018 . Caderno Extrajudicial , p. 23 ., 2018-05-08)
    Altera composição do Grupo de Trabalho Espécies em Extinção e Biodiversidade
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e , Brasília, DF, 8 maio. 2018. Caderno Extrajudicial , p. 24., 2018-05-08)
    Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Marinho Costeiro e sua composição
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-04-12)
    Determina a instauração de Notícia de Fato eletrônica, com a seguinte ementa: "Representação anônima versando sobre falta de critérios por parte do IPHAN nos procedimentos de tombamento".
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-04-12)
    Determina a instauração de Procedimento Preparatório eletrônico, com a seguinte resumo: "Auto de Infração nº 510246-D. Suposto crime ambiental. PETROBRAS. Praia de Cacimbas. Desrespeito as normas previstas na Licença de ...

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