Página inicial
→
Atos Administrativos
→
H) Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
→
4ª CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
→
4ª CCR - Portaria
→
Navegação 4ª CCR - Portaria por assunto

Navegação 4ª CCR - Portaria por assunto

Itens para a visualização no momento 1-388 of 388

Assunto
15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico) [1]
19 Outros assuntos [1]
2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal), integrantes [1]
4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [2]
4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), integrantes [1]
4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR [6]
6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), integrantes [1]
Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho [1]
Acompanhamento de análise da proposta de Nota Técnica sobre a prorrogação do prazo [1]
Adoção da sistemática de distribuição dos processos a serem apreciados pelo Colegiado [1]
Adriana Zawada Melo [1]
Agroecologia [3]
Alexandre Ismail Miguel [4]
Alexandre Silva Soares [2]
Aline Mancino da Luz Caixeta [1]
Altera, composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural [1]
Altera, composição, Grupo de Trabalho, Utilidade, Eficiência e Projetos [1]
Altera, composição, Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal [1]
Alteração [4]
Alteração da composição do Grupo de Trabalho [1]
Alteração da composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Cerrado [1]
Alteração, composição do Grupo de Trabalho - Mineração [1]
Alteração, composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Mineração. [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Espécies em Extinção e Biodiversidade [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Mineração [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Semiárido Brasileiro [1]
Amazônia Legal [3]
Ana Carolina Haliuc Bragança [8]
Ana Carolina Haliuc Bragança, Coordenador [1]
Ana Paula Carvalho de Medeiros [4]
Analucia de Andrade Hartmann [2]
Analúcia de Andrade Hartmann [1]
Anastácio Nóbrega Tahim Junior [2]
análise da proposta de Nota Técnica do Grupo de Trabalho Intercameral Regularização Fundiária de Unidades de Conservação [1]
Anelise Becker [3]
Antônio Arthur Barros Mendes [10]
Antônio Arthur Barros Mendes, Procurador da República [1]
Antônio Augusto Teixeira Diniz [6]
Ariane Guebel de Alencar [2]
Atividades não sujeitas a Inquérito Civil [1]
Álvaro Lotufo Manzano [11]
Área de Preservação Permanente [3]
Área de Preservação Permanente - APP [1]
Bioma Cerrado [3]
Bioma Marinho Costeiro [1]
Bioma Marinho Costeiro e sua composição [1]
Bruno Araújo Soares Valente [1]
Bruno Valente [1]
Cana-de-açúcar [2]
Carolina Martins Miranda de Oliveira [3]
Centralização [1]
Chefe Estadual [1]
Chefe Regional [1]
Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais [3]
Colegiado 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural [1]
Composição [6]
Composição de grupo [1]
Composição de grupo de trabalho, alteração [5]
Composição do Grupo de Trabalho - Mudanças Climáticas, alteração [1]
Composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, alteração [1]
Composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR, qualidade do ar, alteração [1]
Composição do referido Grupo de Trabalho Intercameral [1]
Composição, alteração [1]
Composição, Grupo de Trabalho [1]
Composição, Grupo de trabalho [2]
Conselho Nacional do Meio Ambiente [1]
Constituição [1]
Controle [1]
Coordenação Estadual [1]
Coordenador [2]
Coordenador Executivo da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, férias [1]
Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Santa Catarina (GT ZEE-SC) [1]
Criação Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos [1]
Criação de Grupo de Trabalho [2]
Criação do Grupo de trabalho, Utilidade, Eficiência e Projetos [1]
Cristina Nascimento de Melo [1]
critérios para seleção dos seus membros [1]
Daniel Azevedo Lôbo [1]
Daniel César Azeredo Avelino [11]
Daniel César Azeredo Avelino, Procurador da República [2]
Daniel Luis Dalberto [1]
Daniela Caselani Sitta [1]
Daniela Lopes de Faria [6]
Daniela Masset Vaz [1]
Darlan Airton Dias [3]
Delegação, competência, Secretário Executivo [1]
Dermeval Ribeiro Vianna Filho [1]
Designação, Subprocurador-Geral da República [1]
Designação, Subprocurador-Geral da República, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque [1]
Desliga, a pedido, Procurador da República, Flávia Rigo Nóbrega [1]
Desoneração aleatória e automática, até 50% dos feitos distribuídos aos ofícios titulares aos seus respectivos suplentes [1]
Determina, instauração de procedimento administrativo eletrônico [1]
Determina, instauração, procedimento administrativo eletrônico [1]
Determinação de instauração de Notícia de Fato eletrônica [1]
Determinação de instauração de Procedimento Administrativo [1]
Determinação de instauração de Procedimento Preparatório eletrônico [1]
Disciplina [1]
Dispõe sobre as atribuições dos ofícios de administração com atuação socioambiental [1]
Djalma Gusmão Feitosa [2]
DMPF-e, Brasília, DF, 11 mar. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 2. [1]
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar [3]
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, Coordenador do GT [1]
Eliana Peres Torelly de Carvalho [3]
Encerramento de Grupos de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Energia Nuclear [1]
Energia Nuclear e Materiais Radioativos [2]
Enunciado, matéria ambiental, 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR, recepção [1]
Enunciado, matéria criminal, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração [1]
Enunciado, tutela coletiva, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração [1]
Enunciados do Colegiado da 4ª CCR [1]
Erich Raphael Masson [2]
Espécies em Extinção e Biodiversidade [2]
Everton Pereira Aguiar [2]
Exercer, encargo, substituto eventual, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Érico Gomes de Souza [3]
Fabiana Keylla Schneider [4]
Fabiana Keylla Schnneider [1]
Fátima Aparecida de Souza Borghi [7]
Fátima Aparecida Souza Borghi [2]
Felipe Antonio Abreu Mascarelli [1]
Felipe da Silva Müller [1]
Felipe de Almeida Bogado Leite [1]
Felício de Araújo Pontes Júnior [1]
Fernanda Alves de Oliveira [4]
Fernanda Merloto Soave [1]
Fernando Merloto Soave [2]
Filipe Albernaz Pires [2]
Filipe Andrios Brasil Siviero [3]
Flávia Rigo Nóbrega [4]
Flávio Paixão de Moura Junior [2]
Gabriel Pimenta Alves [2]
Gisele Elias de Lima Porto Leite [8]
Grandes Empreendimentos (Intercameral) [1]
Grupo de de Trabalho 4ª CCR [1]
Grupo de de Trabalho 4ª CCR ¿ Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural, alteração [1]
Grupo de Trabalho [2]
Grupo de trabalho [5]
Grupo de trabalho "Amazônia Legal", composição, alteração [1]
Grupo de trabalho "Amazônia Legal", composição, Procurador da República [1]
Grupo de Trabalho - Amazônia Legal, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho - Mineração [1]
Grupo de Trabalho - Mineração, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª Câmara - Mata Atlântica, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4º CCR [1]
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Agrotóxicos e Transgênicos, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Marinho Costeiro [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar, criação [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mata Atlântica [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climáticas e sua composição, criação [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Qualidade do Ar, alteração da composição [2]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação, alteração de nomenclatura [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Regularização Fundiária, altera a composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Segurança em Barragens, encerramento das atividades [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos, alteração [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos. [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR ¿ Qualidade do Ar [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR, patrimônio Cultural, alteração, composição [1]
Grupo de Trabalho Agroecologia [1]
Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1]
Grupo de Trabalho Amazônia Legal, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho Amazônia Legal, inclusão da iniciativa Amazônia Protege [1]
Grupo de Trabalho Bioma Cerrado, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão denominado Agrotóxicos e Transgênicos, alteração de nome para Agroecologia [1]
Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia [1]
Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia, alteração da composição [2]
Grupo de Trabalho Intercameral - Grandes Empreendimentos, encerramento [1]
Grupo de Trabalho Interinstitucional - Pantanal, alteração da composição [2]
Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural [1]
Grupo de trabalho Patrimônio Cultural [1]
Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, vinculação [1]
Grupo de Trabalho sobre Agroecologia, transformação em intercameral [1]
Grupo de Trabalho sobre Regularização Fundiária de Unidades de Conservação, constituição [1]
Grupo de Trabalho Unidades de Conservação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. [1]
Grupo de Trabalho Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural, alteração [1]
Grupo de Trabalho ¿ Amazônia Legal, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho, Altera composição [1]
Grupo de trabalho, alteração [3]
Grupo de trabalho, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho, Bioma Cerrado [1]
Grupo de Trabalho, composição [1]
Grupo de trabalho, composição [2]
Grupo de trabalho, composição, alteração [1]
Grupo de trabalho, criação [1]
Grupo de Trabalho, criação, Bioma Cerrado e sua composição [1]
Grupo de Trabalho, duração de 24 meses [1]
Grupo de Trabalho, Grandes Empreendimentos, apoio técnico, servidor público civil [1]
Grupo de trabalho, Grandes Empreendimentos, composição [1]
Grupo de trabalho, Grandes Empreendimentos, composição, alteração [1]
Grupo de Trabalho, Mineração [1]
Grupo de trabalho, objetivo [1]
Grupo de trabalho, objetivo, alteração [1]
Grupo de Trabalho, Revitalização da Bacia do Rio São Francisco [1]
Grupo de trabalho, Semiárido Brasileiro [1]
Grupos de Trabalho - 4ª CCR, prorrogação [1]
Grupos de Trabalho sobre temas específicos na área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural [1]
Grupos de Trabalho, prorrogação de duração [1]
GT - Águas [1]
GT - Fauna [1]
GT - Flora [1]
GT - Licenciamento de Grandes Empreendimentos [1]
GT - Ordenamento Urbano [1]
GT - Patrimônio Cultural [1]
GT - Poluição por Resíduos Sólidos e Esgotos [1]
Guilherme Rocha Gopfert [3]
Humberto de Aguiar Júnior [1]
Igor Miranda da Silva [2]
Inês Virgínia Prado Soares [2]
Instauração de Procedimento Administrativo, determinação [2]
Intervenção Rápida contra Superdesmatamento na Amazônia [1]
Izabella Marinho Brant [2]
Jaime Mitropoulos [4]
Jaime Mitropoulos - Procurador da República [1]
Joaquim Cabral da Costa Neto [10]
João Akira Omoto [1]
Joel Bogo [6]
José Leonidas Bellem de Lima [3]
José Leônidas Bellem de Lima [2]
Juiz de Fora/MG [1]
Júlio César de Castilhos Oliveira Costa [2]
Júlio José Araújo Júnior [3]
Kelston Pinheiro Lages [2]
Leandro Mitidieri Figueiredo [2]
Leonardo Andrade Macedo [8]
Leonardo Gonçalves Juzinskas [2]
Licenciamento de Grandes Empreendimentos [1]
Lilian Miranda Machado [1]
Lilian Miranda Machado, Procuradora da República [1]
Lívia Maria de Souza [2]
Lívia Nascimento Tinoco [6]
Lívia Nascimento Tinôco [1]
Luana Vargas Macedo [1]
Lucas Aguilar Sette [1]
Lucas Daniel Chaves de Freitas [2]
Ludmila Junqueira Duarte de Oliveira [2]
Luis Eduardo Marrocos de Araujo [1]
Luis Eduardo Marrocos de Araújo, Procurador da República, Coordenador [1]
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes [2]
Manoel Antônio Gonçalves da Silva [1]
Marcela Harumi Takahashi Pereira [1]
Marcelo Godoy [1]
Marco Antonio Delfino de Almeida [3]
Marco Antonio Delfino de Almeida, Coordenador [1]
Marco Antônio Delfino de Almeida [10]
Marco Antônio Ghannage Barbosa [8]
Marcos Cipriano Cardoso Garcia [1]
Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito [2]
Maria Luiza Grabner [2]
Maria Luíza Grabner [1]
Maria Olívia Pessoni Junqueira [1]
Marino Lucianelli Neto [1]
Mario Lucio de Avelar [1]
Mario Lúcio de Avelar [1]
Mata Atlântica [3]
Maurício Ribeiro Manso [1]
Márcia Brandão Zollinger [1]
Mário Roberto dos Santos [1]
Medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus [1]
Meio Ambiente, Sociedade e Governança (ASG) [1]
Membro [1]
Membro Colaborador [1]
Membro colaborador [1]
Membro suplente [3]
Membro titular [3]
Membro, participação em grupo de trabalho [1]
Membro, Procurador da República [2]
Membros titulares [1]
Mineração [2]
Monique Cheker Mendes [1]
Mudanças Climáticas [1]
Mudanças climáticas [1]
Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira [1]
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto [1]
Nilo Marcelo de Almeida Camargo [2]
Novo Marco Regulatório do Setor Mineral [1]
Organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, disposição [1]
Organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. [1]
Pablo Coutinho Barreto [5]
Pantanal [1]
Pantanal (Interinstitucional) [1]
Parque Nacional da Lagoa do Peixe/RS [1]
Patrimônio Cultural [3]
Patrimônio cultural [1]
Paulo Henrique Camargos Trazzi [3]
Pedro Melo Pouchain Ribeiro [3]
Polireda Madaly Bezerra de Medeiros [1]
Portaria 4CCR nº 7, de 13 de julho de 2020, revogação [1]
Portaria 4CCR nº 8, de 20 de julho de 2020, revogação [1]
Portaria 4ª CCR nº 09, de 04 de março de 2014 [1]
Portaria 4ª CCR nº 09, de 26 de agosto de 2020 [1]
Portaria 4ª CCR nº 11, de 20 de outubro de 2021, revogação [1]
Portaria 4ª CCR nº 22, 31 de outubro de 2017 [1]
Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021, suspensão parcial dos efeitos [1]
Portaria 4ª CCR nº 31, de 19 de setembro de 2018 [1]
Portaria 4ª CCR nº 7, de 13 de julho de 2020, alteração da redação [1]
Praia de Cacimbas [1]
Procedimento Administrativo Eletrônico, instauração [1]
Procedimento Administrativo, instaura [1]
Processos de controle concentrado de constitucionalidade envolvendo matérias ambientais [1]
Procurador da República [29]
Procurador da República, composição de grupo de trabalho [1]
Procurador da República, coordenação de Grupo de Trabalho [1]
Procurador da República, designação para coordenação do Amazônia Protege [1]
Procurador da República, dispensa a pedido [1]
Procurador da República, Membro Titular e suplente [1]
Procurador Regional da República [3]
Procurador Regional da República, composição de grupo de trabalho [1]
Procuradora da República, distribuição [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), integrantes [1]
Programa de Controle da Poluição do Ar por veículos automotores, Proconve [1]
Projeto Mineração Legal [1]
Pronunciamentos ministeriais em processos de controle concentrado de constitucionalidade envolvendo matérias ambientais, acompanhamento [1]
Proocedimento administrativo eletrônico, instaura [1]
Proposta Normativa de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico em Edificações Protegidas [1]
Prorrogação de Grupos de Trabalho - 4ª CCR [1]
Prorrogação, Grupo de Trabalho [1]
Prorrogação, prazo, atividade, Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climática [1]
Pulverização de agrotóxicos, fiscalização [1]
Qualidade do Ar [2]
Qualidade do ar [1]
Qualidade do Ar, possibilidade, adiamento, fases, P8, L7, L8 [1]
Quarta Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR [1]
Rafael da Silva Rocha [10]
Rafael da Silva Rocha - Procurador da República - Coordenador do GT [1]
Rafael da Silva Rocha, Coordenador [1]
Rafael Klautau Borba Costa [2]
Rafaella Alberici de Barros Gonçalves [1]
Raphael Luís Pereira Bevilaqua [3]
Raquel Teixeira Maciel Rodrigues [1]
Raul Batista Leite [2]
Realização de sessões virtuais, julgamento de procedimentos e processos, Colegiado da 4ª CCR [1]
Regularização Fundiária de Unidades de Conservação [2]
Renato de Freitas Souza Machado [4]
Renato de Freitas Souza Machado, Procurador da República [1]
Renato Freitas Souza Machado [4]
Renato Freitas Souza Machado - Procurador da República (Coordenador) [1]
Representação anônima versando sobre falta de critérios por parte do IPHAN nos procedimentos de tombamento [1]
Resolução nº 490/2018 [1]
Resolução nº 492/2018 [1]
Retoma os efeitos da Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021 [1]
Revitalização da Bacia do Rio São Francisco [2]
Ricardo Augusto Negrini [6]
Rodrigo Timóteo da Costa e Silva [3]
Roger Fabre [1]
Sandra Akemi Shimada Kishi [1]
Sandra Akemi Shimada Kishi - Procurador Regional da República [1]
Segurança em Barragens [1]
Segurança em Barragens e dá outras providências criação de grupo de trabalho [1]
Semiárido Brasileiro [2]
Sergio Gardenghi Suiama [1]
Servidor Público Civil [1]
Servidor público civil [2]
Sessão eletrônica [1]
Sessão virtual [1]
Sessões virtuais [1]
Sérgio de Almeida Cipriano [1]
Solange Maria Braga Dias [1]
Sônia Maria de Assunção Macieira [1]
Sônia Maria de Assunção Macieira - Procurador Regional da República [1]
Subprocuradora-geral da República, designação, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque [1]
Substituta eventual do Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Substituto eventual, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Suposto crime ambiental PETROBRAS [1]
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlei [1]
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein [1]
Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro [5]
Thais Araújo Ruiz Franco [3]
Thiago Lacerda Nobre [1]
Tiago Alzuguir [1]
Tiago Alzuguir Gutierrez [4]
Tiago Modesto Rabelo [1]
Unidades de conservação [1]
Utilidade, Eficiência e Projetos [2]
Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural [2]
Walquíria Imamura Picoli [1]
Wilson Rocha Assis [1]
Wilson Rocha de Almeida Neto [1]
Wilson Rocha Fernandes Assis [2]
Zani Cajueiro Tobias de Souza [11]

Itens para a visualização no momento 1-388 of 388

Buscar DSpace

Busca avançada

Navegar

Todo o repositório
Esta coleção

Navegação 4ª CCR - Portaria por assunto

Navegação 4ª CCR - Portaria por assunto

Buscar DSpace

Navegar

Todo o repositório

Esta coleção

Minha conta