2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal), integrantes [1] |
3ª Câmara de Coordenação e Revisão - 3CCR [1] |
4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [2] |
4ª Câmara de Coordenação e Revisão [5] |
4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), integrantes [1] |
4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR [14] |
4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, alteração, regulamentação, grupo de trabalho [1] |
4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4ª CCR [1] |
6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), integrantes [1] |
6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR [1] |
Acompanhamento de análise da proposta de Nota Técnica sobre a prorrogação do prazo [1] |
Ação Coordenada Barragens de Mineração [1] |
Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho [1] |
Adoção da sistemática de distribuição dos processos a serem apreciados pelo Colegiado [1] |
Adriana Zawada Melo [1] |
Agroecologia [2] |
Agrotóxicos e Transgênicos [1] |
Alessander Wilckson Cabral Sales [1] |
Alexandre Ismail Miguel [4] |
Alexandre Silva Soares [3] |
Aline Mancino da Luz Caixeta [4] |
Altera [1] |
Altera, composição, Grupo de Trabalho, Utilidade, Eficiência e Projetos [1] |
Altera, composição, Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal [1] |
Alteração [9] |
Alteração da composição [6] |
Alteração da composição de grupo de trabalho [1] |
Alteração da composição do Grupo de Trabalho [1] |
Alteração da composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Cerrado [1] |
Alteração, composição do Grupo de Trabalho - Mineração [1] |
Alteração, composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Mineração. [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Espécies em Extinção e Biodiversidade [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Mineração [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural [2] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Semiárido Brasileiro [1] |
Amazônia Legal [3] |
Ana Carolina Haliuc Bragança [11] |
Ana Carolina Haliuc Bragança, Coordenador [1] |
Ana Cristina Bandeira Lins [1] |
Ana Cristina Bandeira Lins - Procuradora da República no Estado de São Paulo/PRSP [1] |
Ana Karízia Távora [1] |
Ana Paula Carvalho de Medeiros [4] |
Ana Paula Ribeiro Rodrigues [2] |
Anaiva Oberst [2] |
Analista Pericial [1] |
Analista Pericial em Arquitetura [2] |
Analista Pericial em Engenharia Florestal [2] |
Analucia de Andrade Hartmann [2] |
Analucia Hartmann [1] |
Anastácio Nóbrega Tahim Junior [3] |
Anastácio Nóbrega Tahim Júnior [1] |
análise da proposta de Nota Técnica do Grupo de Trabalho Intercameral Regularização Fundiária de Unidades de Conservação [1] |
Anelise Becker [6] |
Anselmo Henrique Cordeiro Lopes [1] |
Antonio Arthur Barros Mendes [1] |
Antônio Arthur Barros Mendes [20] |
Antônio Arthur Barros Mendes, Procurador da República [1] |
Antônio Augusto Teixeira Diniz [6] |
Apoio Técnico [2] |
Apoio técnico [3] |
Ariane Guebel de Alencar [1] |
Atividades não sujeitas a Inquérito Civil [1] |
Álvaro Lotufo Manzano [15] |
Área de Preservação Permanente [6] |
Área de Preservação Permanente - APP [1] |
Bartira de Araújo Goes [1] |
Bioma Cerrado [3] |
Bioma Marinho Costeiro [1] |
Bioma Marinho Costeiro e sua composição [1] |
Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins [1] |
Cana-de-açúcar [1] |
Capacitação [1] |
Carolina Augusta da Rocha Rosado [1] |
Carolina Martins Miranda de Oliveira [5] |
Caroline Rocha Queiroz [3] |
Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Centralização [1] |
Chefe Estadual [1] |
Chefe Regional [1] |
Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais [3] |
Colaborador [1] |
Colegiado 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural [1] |
Combustível Nuclear [1] |
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [1] |
Composição [15] |
Composição de grupo [1] |
Composição de grupo de trabalho [1] |
Composição de grupo de trabalho, alteração [5] |
Composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, alteração [2] |
Composição do referido Grupo de Trabalho Intercameral [1] |
Composição, alteração [1] |
Composição, Grupo de Trabalho [1] |
Composição, Grupo de trabalho [2] |
Composição, Grupo de trabalho, Membro do MPF [1] |
Conselho Nacional do Meio Ambiente [1] |
Constituição [1] |
Controle [1] |
Coordenação do GT [1] |
Coordenação Estadual [2] |
Coordenações Estaduais [1] |
Coordenador [10] |
Coordenador Estadual [1] |
Coordenador Executivo da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, férias [1] |
Coordenador Regional [1] |
Criação [1] |
Criação Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos [1] |
Criação de Grupo de Trabalho [2] |
Criação de grupo de trabalho [1] |
Criação de Grupo de Trabalho Qualidade do Ar [1] |
Criação de metas de atuação coordenada [1] |
Criação do Grupo de trabalho, Utilidade, Eficiência e Projetos [1] |
Criação, Grupo de Trabalho Interinstitucional - Pantanal [1] |
Cristina Nascimento de Melo [2] |
Daniel Azevedo Lôbo [1] |
Daniel César Azeredo Avelino [13] |
Daniel César Azeredo Avelino, Procurador da República [1] |
Daniela A de Moraes Sarmento [1] |
Daniela Lopes de Faria [7] |
Darlan Airton Dias [8] |
Delegação, competência, Secretário Executivo [1] |
Descarte de rejeito nuclear e radiativo [1] |
Designação [1] |
Designação, Subprocurador-Geral da República [1] |
Designação, Subprocurador-Geral da República, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque [1] |
Determina, instauração de procedimento administrativo eletrônico [1] |
Determina, instauração, procedimento administrativo eletrônico [1] |
Determinação de instauração de Notícia de Fato eletrônica [1] |
Determinação de instauração de Procedimento Preparatório eletrônico [1] |
Disciplina [1] |
Djalma Gusmão Feitosa [3] |
Eduardo Franco Cândia - Promotor de Justiça [1] |
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar [5] |
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, Coordenador do GT [1] |
Eliana Peres Torelly de Carvalho [4] |
Emerson Kalif Siqueira [1] |
Encerramento de Grupos de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural [1] |
Encontros Regionais e Estaduais [1] |
Energia Nuclear [1] |
Energia Nuclear e Materiais Radioativos [2] |
Enunciado, matéria ambiental, 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR, recepção [1] |
Enunciado, matéria criminal, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração [1] |
Enunciado, tutela coletiva, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração [1] |
Enunciados do Colegiado da 4ª CCR [1] |
Erich Raphael Masson [2] |
Espécies em Extinção e Biodiversidade [2] |
Espécies em Extinção e Biodiversidade e da sua composição [1] |
Estabelecimento [1] |
Everton Pereira Aguiar [2] |
Exercer, encargo, substituto eventual, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Érico Gomes de Souza [6] |
Fabiana Keylla Schneider [5] |
Fabiana Keylla Schnneider [2] |
Fauna [2] |
Fábio Magrineli Coimbra [1] |
Fábio Nesi Venzon [2] |
Fátima Aparecida de Souza Borgh [1] |
Fátima Aparecida de Souza Borghi [6] |
Fátima Aparecida Souza Borghi [2] |
Felipe Almeida Bogado Leit [1] |
Felipe Antonio Abreu Mascarelli [5] |
Felipe da Silva Müller [5] |
Felipe de Almeida Bogado Leite [2] |
Felipe Fritz Braga [1] |
Felício de Araújo Pontes Júnior [2] |
Fernanda Alves de Oliveira [1] |
Fernanda Alves de Oliveira [5] |
Fernanda Merloto Soave [1] |
Fernando Merloto Soave [1] |
Fernando Tulio da Silva [2] |
Filipe Albernaz Pires [2] |
Filipe Andrios Brasil Siviero [2] |
Flávia Rigo Nóbrega [5] |
Flávio Paixão de Moura Junior [2] |
Francisco Guilherme Vollstdet Bastos [1] |
Gabriel Pimenta Alves [3] |
Gicelma Santos do Nascimento [1] |
Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha [1] |
Gisele Elias de Lima Porto Leit [1] |
Gisele Elias de Lima Porto Leite [16] |
Gisele Elias Lima Porto Leite [3] |
Grandes Empreendimentos (Intercameral) [1] |
Grupo de de Trabalho 4ª CCR [1] |
Grupo de de Trabalho 4ª CCR ¿ Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural, alteração [1] |
Grupo de Trabalho [9] |
Grupo de trabalho [13] |
Grupo de trabalho - GT [1] |
Grupo de trabalho "Amazônia Legal" [1] |
Grupo de trabalho "Amazônia Legal", composição, alteração [1] |
Grupo de trabalho "Amazônia Legal", composição, Procurador da República [1] |
Grupo de Trabalho - Amazônia Legal, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho - Energia Nuclear, Petroléo e Gás [1] |
Grupo de Trabalho - Mineração [2] |
Grupo de Trabalho - Mineração, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho - Mineração, composição, alteração [1] |
Grupo de Trabalho - São Francisco [1] |
Grupo de Trabalho - Semiárido Brasileiro [1] |
Grupo de Trabalho 3ª e 4ª CCR Transgênicos [1] |
Grupo de Trabalho 4ª Câmara - Mata Atlântica, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4º CCR [1] |
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, composição [3] |
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, Criação [1] |
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, criação [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Agrotóxicos e Transgênicos [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Agrotóxicos e Transgênicos, alteração da composição [2] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, alteração da composição [2] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, alteração de composição [2] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, criação [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Área de Preservação Permanente [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Marinho Costeiro [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar, criação [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mata Atlântica [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mata Atlântica, constituição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mineração, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climáticas e sua composição, criação [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural [2] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Qualidade do Ar, alteração da composição [2] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos, alteração [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos. [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR ¿ Qualidade do Ar [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR, patrimônio Cultural, alteração, composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ªCCR - Mineração [1] |
Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1] |
Grupo de Trabalho Amazônia Legal, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho Bioma Cerrado, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão denominado Agrotóxicos e Transgênicos, alteração de nome para Agroecologia [1] |
Grupo de Trabalho Energia Nuclear e Materiais Radioativos [1] |
Grupo de Trabalho Energia Nuclear, Petroléo e Gás [1] |
Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia [1] |
Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho Intercameral - Grandes Empreendimentos, encerramento [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional - Pantanal, alteração da composição [2] |
Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural [2] |
Grupo de trabalho Patrimônio Cultural [1] |
Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, vinculação [1] |
Grupo de Trabalho Pesca, extinção [1] |
Grupo de Trabalho Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho sobre Agroecologia, transformação em intercameral [1] |
Grupo de Trabalho Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural, alteração [1] |
Grupo de Trabalho ¿ Amazônia Legal, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho, Altera composição [1] |
Grupo de trabalho, alteração [3] |
Grupo de trabalho, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho, Bioma Cerrado [1] |
Grupo de trabalho, composição [3] |
Grupo de trabalho, composição, alteração [1] |
Grupo de trabalho, criação [1] |
Grupo de Trabalho, criação, Bioma Cerrado e sua composição [1] |
Grupo de Trabalho, duração de 24 meses [1] |
Grupo de Trabalho, Grandes Empreendimentos, apoio técnico, servidor público civil [2] |
Grupo de trabalho, Grandes Empreendimentos, composição [2] |
Grupo de trabalho, Grandes Empreendimentos, composição, alteração [2] |
Grupo de trabalho, membro colaborador [1] |
Grupo de trabalho, membro suplente [1] |
Grupo de trabalho, membro titular [1] |
Grupo de Trabalho, Mineração [1] |
Grupo de trabalho, objetivo [1] |
Grupo de trabalho, objetivo, alteração [1] |
Grupo de Trabalho, Revitalização da Bacia do Rio São Francisco [1] |
Grupo de trabalho, Semiárido Brasileiro [1] |
Grupos de Trabalho sobre temas específicos na área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural [1] |
Grupos de Trabalho, prorrogação de duração [1] |
GT - Águas [2] |
GT - Fauna [2] |
GT - Flora [2] |
GT - Licenciamento de Grandes Empreendimentos [2] |
GT - Ordenamento Urbano [1] |
GT - Patrimônio Cultural [2] |
GT - Poluição por Resíduos Sólidos e Esgotos [2] |
Guilherme Rocha Gopfert [6] |
Heitor Alves Soares [1] |
Helton Luiz Bueno Cândido [1] |
Humberto de Aguiar Júnior [1] |
Igor Miranda da Silva [2] |
Inês Virgínia Prado Soares [2] |
Instauração de Procedimento Administrativo, determinação [2] |
Instituição [1] |
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [1] |
Intervenção Rápida contra Superdesmatamento na Amazônia [1] |
Izabella Marinho Brant [9] |
Jaime Mitropoulos [10] |
Joaquim Cabral da Costa Neto [10] |
João Akira Omoto [3] |
João Carlos de Carvalho Rocha [1] |
João Paulo Lordelo Guimarães Tavares [1] |
Joel Bogo [6] |
Jorge Munhos de Souza [3] |
José Adércio Leite Sampaio [1] |
José Augusto Torres Potiguar [1] |
José Donizetti Molina Daloia [1] |
José Leonidas Bellem de Lima [3] |
José Leônidas Bellem de Lima [2] |
José Leônidas Bellem de Lima, Procurador Regional da República - Coordenador [1] |
Juiz de Fora/MG [1] |
Júlio César de Castilhos Oliveira Costa [4] |
Júlio José Araújo Júnior [2] |
Kelston Pinheiro Lages [3] |
Lauro Coelho Júnior [3] |
Leonardo Andrade Macedo [11] |
Leonardo Gonçalves Juzinskas [3] |
Léa Batista de Oliveira [1] |
Liane Amélia Chaves [1] |
Licenciamento ambiental [1] |
Licenciamento de Grandes Empreendimentos [1] |
Lilian Miranda Machado [1] |
Lindôra Maria Araújo [1] |
Lista [1] |
Livia Nascimento Tinoco [2] |
Lívia Maria de Souza [2] |
Lívia Nascimento Tinoco [14] |
Lívia Nascimento Tinôco [2] |
Lucas Daniel Chaves de Freitas [2] |
Luis Eduardo Marrocos de Araujo [1] |
Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Procurador de Justiça [1] |
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes [2] |
Luís de Camões lima Boa Ventur [1] |
Luís Roberto Gomes [2] |
Manoel Antônio Gonçalves da Silva [4] |
Mapa nacional dos passivos ambientais da mineração [1] |
Marcel Brugnera Mesquita [1] |
Marcela Harumi Takahashi Pereira [5] |
Marcellus Barbosa Lima [1] |
Marcelo Caetano Vacchiano [1] |
Marco Antonio Delfino de Almeida [7] |
Marco Antonio Delfino de Almeida, Coordenador [1] |
Marco Antônio Delfino de Almeida [12] |
Marco Antônio Ghannage Barbosa [12] |
Marco Regulatório do Setor Mineral [1] |
Marcos Cipriano Cardoso Garcia [1] |
Maria Célia Mendonça [1] |
Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito [2] |
Maria Luiza Grabner [3] |
Maria Luíza Grabner [1] |
Maria Olívia Pessoni Junqueira [1] |
Maria Soares Camelo Cordioli [2] |
Maria Soares Cordioli Camelo [1] |
Marino Lucianelli Neto [2] |
Mario Lucio de Avelar [1] |
Mario Lúcio de Avelar [1] |
Mata Atlântica [2] |
Maurício Andreiuolo Rodrigues [1] |
Maurício Ribeiro Manso [1] |
Márcia Brandão Zollinger [2] |
Medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus [1] |
Meio ambiente e patrimônio cultural [1] |
Membro [3] |
Membro Colaborador [2] |
Membro colaborador [2] |
Membro do Ministério Público Federal [1] |
Membro do MP/MS [1] |
Membro do MP/MT [1] |
Membro suplente [10] |
Membro titular [12] |
Membro, participação em grupo de trabalho [1] |
Membro, Procurador da República [2] |
Mineração [4] |
Mineração sustentável [1] |
Ministério Público da Federal - MPF [1] |
Ministério Público Federal - MPF [3] |
Mirian do Rozário Moreira Lima [2] |
Monique Cheker [1] |
Monique Cheker Mendes [1] |
Mudanças Climáticas [1] |
Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira [1] |
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto [1] |
Nilo Marcelo de Almeida Camargo [4] |
Nomenclatura [1] |
Novo Marco Regulatório do Setor Mineral [3] |
Organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, disposição [1] |
Organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. [1] |
Orlando Monteiro Espíndola da Cunha [1] |
Pablo Coutinho Barreto [7] |
Pablo Coutinho Barreto, Procurador da República no Estado da Bahia/PRBA [1] |
Pantanal [1] |
Pantanal (Interinstitucional) [1] |
Parque Nacional da Lagoa do Peixe/RS [1] |
Patrimônio Cultural [4] |
Paula Cristine Bellotti [1] |
Paulo Eduardo Bueno [1] |
Paulo Henrique Camargos Trazzi [4] |
Paulo Sérgio Ferreira Filho [1] |
Paulo Taek Keun Rhee [1] |
Pedro Melo Pouchain Ribeiro [3] |
Pesca [2] |
Polireda Madaly Bezerra de Medeiros [4] |
Portaria 4CCR n° 5, de 07 de abril de 2015 [1] |
Portaria 4CCR nº 7, de 13 de julho de 2020, revogação [1] |
Portaria 4CCR nº 8, de 20 de julho de 2020, revogação [1] |
Portaria 4ª CCR nº 22, 31 de outubro de 2017 [1] |
Portaria 4ª CCR nº 31, de 19 de setembro de 2018 [1] |
Portaria 4ª CCR nº 7, de 13 de julho de 2020, alteração da redação [1] |
Praia de Cacimbas [1] |
Procedimento Administrativo Eletrônico, instauração [1] |
Procedimento Administrativo, instaura [1] |
Processos de controle concentrado de constitucionalidade envolvendo matérias ambientais [1] |
Procurador da República [57] |
Procurador da República, composição de grupo de trabalho [1] |
Procurador da República, coordenação de Grupo de Trabalho [1] |
Procurador da República, dispensa a pedido [1] |
Procurador Regional da República [11] |
Procurador Regional da República, composição de grupo de trabalho [1] |
Procuradora da República, distribuição [1] |
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), integrantes [1] |
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC [1] |
Procuradoria Regional Eleitoral - PREMG [1] |
Programa de Controle da Poluição do Ar por veículos automotores, Proconve [1] |
Projeto Mineração Legal [1] |
Projeto Vale do Rio Pardo [1] |
Promotor de Justiça [1] |
Pronunciamentos ministeriais em processos de controle concentrado de constitucionalidade envolvendo matérias ambientais, acompanhamento [1] |
Proposta Normativa de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico em Edificações Protegidas [1] |
Prorrogação de Grupos de Trabalho - 4ª CCR [1] |
Prorrogação, Grupo de Trabalho [1] |
Prorrogação, prazo, atividade, Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climática [1] |
Qualidade do Ar [2] |
Qualidade do Ar, possibilidade, adiamento, fases, P8, L7, L8 [1] |
Quarta Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR [4] |
Rafael da Silva Rocha [16] |
Rafael da Silva Rocha - Procurador da República - Coordenador do GT [1] |
Rafael da Silva Rocha, Coordenador [1] |
Rafael Klautau Borba Costa [2] |
Raphael Luís Pereira Bevilaqua [5] |
Raphael Otávio Bueno Santos [1] |
Raquel Teixeira Maciel Rodrigues [4] |
Raul Batista Leite [2] |
Realização de sessões virtuais, julgamento de procedimentos e processos, Colegiado da 4ª CCR [1] |
Regulamentação [1] |
Regularização Fundiária de Unidades de Conservação [2] |
Relatório anual [1] |
Renan Paes Felix [1] |
Renato de Freitas Souza Machado [5] |
Renato de Freitas Souza Machado, Procurador da República [1] |
Renato Freitas Souza Machado [10] |
Renato Freitas Souza Machado, coordenador [2] |
Representação anônima versando sobre falta de critérios por parte do IPHAN nos procedimentos de tombamento [1] |
Resolução nº 490/2018 [1] |
Resolução nº 492/2018 [1] |
Revitalização da Bacia do Rio São Francisco [2] |
Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e sua composição [1] |
Revogação [1] |
Ricardo Augusto Negrini [7] |
Ricardo Kling Donini [1] |
Roberto D'Oliveira Vieira [1] |
Rodrigo da Costa Lines [2] |
Rodrigo Timóteo da Costa e Silva [5] |
Roger Fabre [1] |
Rosane Cima Campiotto [1] |
Sandra Akemi Shimada Kishi [1] |
Sandra Akemi Shimada Kishi - Procurador Regional da República [1] |
Segurança em Barragens [1] |
Segurança em Barragens e dá outras providências criação de grupo de trabalho [1] |
Semiárido Brasileiro [2] |
Sergio de Almeida Cipriano [1] |
Sergio Gardenghi Suiama [1] |
Servidor público [1] |
Servidor Público Civil [1] |
Servidor público civil [9] |
Servidor Público Federal [1] |
Sessões virtuais [1] |
Sérgio de Almeida Cipriano [6] |
Sérgio Gardenghi Suiama, Coordenador substituto [1] |
Solange Maria Braga Dias [1] |
Sonia Maria de Assunção Macieira [1] |
Sônia Maria de Assunção Macieira [1] |
Sônia Maria de Assunção Macieira - Procurador Regional da República [1] |
Sub-GT Mineroduto [1] |
Subcoordenador Estadual [1] |
Subprocurador-Geral da República [1] |
Substituto eventual, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Suplente [2] |
Suposto crime ambiental PETROBRAS [1] |
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlei [1] |
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein [2] |
Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro [4] |
Thais Araújo Ruiz Franco [3] |
Thiago Lacerda Nobre [3] |
Tiago Alzuguir Gutierrez [5] |
Tiago Modesto Rabelo [2] |
Ticiana Andrea Sales Nogueira [2] |
Titular [1] |
Transgênicos e Agrotóxicos [1] |
Tranvanvan da Silva Feitosa [1] |
Utilidade, Eficiência e Projetos [2] |
Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural [2] |
Victor Albuquerque de Queiroga [1] |
Vitor Hugo Caldeira Teodoro [1] |
Walquíria Imamura Picoli [1] |
Walquíria Imamura Pícoli [1] |
Wilson Rocha Assis [3] |
Wilson Rocha de Almeida Neto [1] |
Wilson Rocha Fernandes Assis [2] |
Zani Cajueiro Tobias de Souza [20] |