15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico) [1] |
19 Outros assuntos [1] |
2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal), integrantes [1] |
4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [2] |
4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), integrantes [1] |
4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR [6] |
6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), integrantes [1] |
Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho [1] |
Acompanhamento de análise da proposta de Nota Técnica sobre a prorrogação do prazo [1] |
Adoção da sistemática de distribuição dos processos a serem apreciados pelo Colegiado [1] |
Adriana Zawada Melo [1] |
Agroecologia [3] |
Alexandre Ismail Miguel [4] |
Alexandre Silva Soares [2] |
Aline Mancino da Luz Caixeta [1] |
Altera, composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural [1] |
Altera, composição, Grupo de Trabalho, Utilidade, Eficiência e Projetos [1] |
Altera, composição, Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal [1] |
Alteração [4] |
Alteração da composição do Grupo de Trabalho [1] |
Alteração da composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Cerrado [1] |
Alteração, composição do Grupo de Trabalho - Mineração [1] |
Alteração, composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Mineração. [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Espécies em Extinção e Biodiversidade [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Mineração [1] |
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Semiárido Brasileiro [1] |
Amazônia Legal [3] |
Ana Carolina Haliuc Bragança [8] |
Ana Carolina Haliuc Bragança, Coordenador [1] |
Ana Paula Carvalho de Medeiros [4] |
Analucia de Andrade Hartmann [2] |
Analúcia de Andrade Hartmann [1] |
Anastácio Nóbrega Tahim Junior [2] |
análise da proposta de Nota Técnica do Grupo de Trabalho Intercameral Regularização Fundiária de Unidades de Conservação [1] |
Anelise Becker [3] |
Antônio Arthur Barros Mendes [10] |
Antônio Arthur Barros Mendes, Procurador da República [1] |
Antônio Augusto Teixeira Diniz [6] |
Ariane Guebel de Alencar [2] |
Atividades não sujeitas a Inquérito Civil [1] |
Álvaro Lotufo Manzano [11] |
Área de Preservação Permanente [3] |
Área de Preservação Permanente - APP [1] |
Bioma Cerrado [3] |
Bioma Marinho Costeiro [1] |
Bioma Marinho Costeiro e sua composição [1] |
Bruno Araújo Soares Valente [1] |
Bruno Valente [1] |
Cana-de-açúcar [2] |
Carolina Martins Miranda de Oliveira [3] |
Centralização [1] |
Chefe Estadual [1] |
Chefe Regional [1] |
Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais [3] |
Colegiado 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural [1] |
Composição [6] |
Composição de grupo [1] |
Composição de grupo de trabalho, alteração [5] |
Composição do Grupo de Trabalho - Mudanças Climáticas, alteração [1] |
Composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, alteração [1] |
Composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR, qualidade do ar, alteração [1] |
Composição do referido Grupo de Trabalho Intercameral [1] |
Composição, alteração [1] |
Composição, Grupo de Trabalho [1] |
Composição, Grupo de trabalho [2] |
Conselho Nacional do Meio Ambiente [1] |
Constituição [1] |
Controle [1] |
Coordenação Estadual [1] |
Coordenador [2] |
Coordenador Executivo da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, férias [1] |
Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Santa Catarina (GT ZEE-SC) [1] |
Criação Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos [1] |
Criação de Grupo de Trabalho [2] |
Criação do Grupo de trabalho, Utilidade, Eficiência e Projetos [1] |
Cristina Nascimento de Melo [1] |
critérios para seleção dos seus membros [1] |
Daniel Azevedo Lôbo [1] |
Daniel César Azeredo Avelino [11] |
Daniel César Azeredo Avelino, Procurador da República [2] |
Daniel Luis Dalberto [1] |
Daniela Caselani Sitta [1] |
Daniela Lopes de Faria [6] |
Daniela Masset Vaz [1] |
Darlan Airton Dias [3] |
Delegação, competência, Secretário Executivo [1] |
Dermeval Ribeiro Vianna Filho [1] |
Designação, Subprocurador-Geral da República [1] |
Designação, Subprocurador-Geral da República, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque [1] |
Desliga, a pedido, Procurador da República, Flávia Rigo Nóbrega [1] |
Desoneração aleatória e automática, até 50% dos feitos distribuídos aos ofícios titulares aos seus respectivos suplentes [1] |
Determina, instauração de procedimento administrativo eletrônico [1] |
Determina, instauração, procedimento administrativo eletrônico [1] |
Determinação de instauração de Notícia de Fato eletrônica [1] |
Determinação de instauração de Procedimento Administrativo [1] |
Determinação de instauração de Procedimento Preparatório eletrônico [1] |
Disciplina [1] |
Dispõe sobre as atribuições dos ofícios de administração com atuação socioambiental [1] |
Djalma Gusmão Feitosa [2] |
DMPF-e, Brasília, DF, 11 mar. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 2. [1] |
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar [3] |
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, Coordenador do GT [1] |
Eliana Peres Torelly de Carvalho [3] |
Encerramento de Grupos de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Energia Nuclear [1] |
Energia Nuclear e Materiais Radioativos [2] |
Enunciado, matéria ambiental, 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR, recepção [1] |
Enunciado, matéria criminal, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração [1] |
Enunciado, tutela coletiva, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração [1] |
Enunciados do Colegiado da 4ª CCR [1] |
Erich Raphael Masson [2] |
Espécies em Extinção e Biodiversidade [2] |
Everton Pereira Aguiar [2] |
Exercer, encargo, substituto eventual, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Érico Gomes de Souza [3] |
Fabiana Keylla Schneider [4] |
Fabiana Keylla Schnneider [1] |
Fátima Aparecida de Souza Borghi [7] |
Fátima Aparecida Souza Borghi [2] |
Felipe Antonio Abreu Mascarelli [1] |
Felipe da Silva Müller [1] |
Felipe de Almeida Bogado Leite [1] |
Felício de Araújo Pontes Júnior [1] |
Fernanda Alves de Oliveira [4] |
Fernanda Merloto Soave [1] |
Fernando Merloto Soave [2] |
Filipe Albernaz Pires [2] |
Filipe Andrios Brasil Siviero [3] |
Flávia Rigo Nóbrega [4] |
Flávio Paixão de Moura Junior [2] |
Gabriel Pimenta Alves [2] |
Gisele Elias de Lima Porto Leite [8] |
Grandes Empreendimentos (Intercameral) [1] |
Grupo de de Trabalho 4ª CCR [1] |
Grupo de de Trabalho 4ª CCR ¿ Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural, alteração [1] |
Grupo de Trabalho [2] |
Grupo de trabalho [5] |
Grupo de trabalho "Amazônia Legal", composição, alteração [1] |
Grupo de trabalho "Amazônia Legal", composição, Procurador da República [1] |
Grupo de Trabalho - Amazônia Legal, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho - Mineração [1] |
Grupo de Trabalho - Mineração, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª Câmara - Mata Atlântica, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4º CCR [1] |
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Agrotóxicos e Transgênicos, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Marinho Costeiro [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar, criação [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mata Atlântica [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climáticas e sua composição, criação [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Qualidade do Ar, alteração da composição [2] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação, alteração de nomenclatura [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Regularização Fundiária, altera a composição [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Segurança em Barragens, encerramento das atividades [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos, alteração [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos. [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR ¿ Qualidade do Ar [1] |
Grupo de Trabalho 4ª CCR, patrimônio Cultural, alteração, composição [1] |
Grupo de Trabalho Agroecologia [1] |
Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1] |
Grupo de Trabalho Amazônia Legal, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho Amazônia Legal, inclusão da iniciativa Amazônia Protege [1] |
Grupo de Trabalho Bioma Cerrado, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão denominado Agrotóxicos e Transgênicos, alteração de nome para Agroecologia [1] |
Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia [1] |
Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia, alteração da composição [2] |
Grupo de Trabalho Intercameral - Grandes Empreendimentos, encerramento [1] |
Grupo de Trabalho Interinstitucional - Pantanal, alteração da composição [2] |
Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural [1] |
Grupo de trabalho Patrimônio Cultural [1] |
Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, vinculação [1] |
Grupo de Trabalho sobre Agroecologia, transformação em intercameral [1] |
Grupo de Trabalho sobre Regularização Fundiária de Unidades de Conservação, constituição [1] |
Grupo de Trabalho Unidades de Conservação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. [1] |
Grupo de Trabalho Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural, alteração [1] |
Grupo de Trabalho ¿ Amazônia Legal, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho, Altera composição [1] |
Grupo de trabalho, alteração [3] |
Grupo de trabalho, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho, Bioma Cerrado [1] |
Grupo de Trabalho, composição [1] |
Grupo de trabalho, composição [2] |
Grupo de trabalho, composição, alteração [1] |
Grupo de trabalho, criação [1] |
Grupo de Trabalho, criação, Bioma Cerrado e sua composição [1] |
Grupo de Trabalho, duração de 24 meses [1] |
Grupo de Trabalho, Grandes Empreendimentos, apoio técnico, servidor público civil [1] |
Grupo de trabalho, Grandes Empreendimentos, composição [1] |
Grupo de trabalho, Grandes Empreendimentos, composição, alteração [1] |
Grupo de Trabalho, Mineração [1] |
Grupo de trabalho, objetivo [1] |
Grupo de trabalho, objetivo, alteração [1] |
Grupo de Trabalho, Revitalização da Bacia do Rio São Francisco [1] |
Grupo de trabalho, Semiárido Brasileiro [1] |
Grupos de Trabalho - 4ª CCR, prorrogação [1] |
Grupos de Trabalho sobre temas específicos na área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural [1] |
Grupos de Trabalho, prorrogação de duração [1] |
GT - Águas [1] |
GT - Fauna [1] |
GT - Flora [1] |
GT - Licenciamento de Grandes Empreendimentos [1] |
GT - Ordenamento Urbano [1] |
GT - Patrimônio Cultural [1] |
GT - Poluição por Resíduos Sólidos e Esgotos [1] |
Guilherme Rocha Gopfert [3] |
Humberto de Aguiar Júnior [1] |
Igor Miranda da Silva [2] |
Inês Virgínia Prado Soares [2] |
Instauração de Procedimento Administrativo, determinação [2] |
Intervenção Rápida contra Superdesmatamento na Amazônia [1] |
Izabella Marinho Brant [2] |
Jaime Mitropoulos [4] |
Jaime Mitropoulos - Procurador da República [1] |
Joaquim Cabral da Costa Neto [10] |
João Akira Omoto [1] |
Joel Bogo [6] |
José Leonidas Bellem de Lima [3] |
José Leônidas Bellem de Lima [2] |
Juiz de Fora/MG [1] |
Júlio César de Castilhos Oliveira Costa [2] |
Júlio José Araújo Júnior [3] |
Kelston Pinheiro Lages [2] |
Leandro Mitidieri Figueiredo [2] |
Leonardo Andrade Macedo [8] |
Leonardo Gonçalves Juzinskas [2] |
Licenciamento de Grandes Empreendimentos [1] |
Lilian Miranda Machado [1] |
Lilian Miranda Machado, Procuradora da República [1] |
Lívia Maria de Souza [2] |
Lívia Nascimento Tinoco [6] |
Lívia Nascimento Tinôco [1] |
Luana Vargas Macedo [1] |
Lucas Aguilar Sette [1] |
Lucas Daniel Chaves de Freitas [2] |
Ludmila Junqueira Duarte de Oliveira [2] |
Luis Eduardo Marrocos de Araujo [1] |
Luis Eduardo Marrocos de Araújo, Procurador da República, Coordenador [1] |
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes [2] |
Manoel Antônio Gonçalves da Silva [1] |
Marcela Harumi Takahashi Pereira [1] |
Marcelo Godoy [1] |
Marco Antonio Delfino de Almeida [3] |
Marco Antonio Delfino de Almeida, Coordenador [1] |
Marco Antônio Delfino de Almeida [10] |
Marco Antônio Ghannage Barbosa [8] |
Marcos Cipriano Cardoso Garcia [1] |
Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito [2] |
Maria Luiza Grabner [2] |
Maria Luíza Grabner [1] |
Maria Olívia Pessoni Junqueira [1] |
Marino Lucianelli Neto [1] |
Mario Lucio de Avelar [1] |
Mario Lúcio de Avelar [1] |
Mata Atlântica [3] |
Maurício Ribeiro Manso [1] |
Márcia Brandão Zollinger [1] |
Mário Roberto dos Santos [1] |
Medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus [1] |
Meio Ambiente, Sociedade e Governança (ASG) [1] |
Membro [1] |
Membro Colaborador [1] |
Membro colaborador [1] |
Membro suplente [3] |
Membro titular [3] |
Membro, participação em grupo de trabalho [1] |
Membro, Procurador da República [2] |
Membros titulares [1] |
Mineração [2] |
Monique Cheker Mendes [1] |
Mudanças Climáticas [1] |
Mudanças climáticas [1] |
Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira [1] |
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto [1] |
Nilo Marcelo de Almeida Camargo [2] |
Novo Marco Regulatório do Setor Mineral [1] |
Organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, disposição [1] |
Organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. [1] |
Pablo Coutinho Barreto [5] |
Pantanal [1] |
Pantanal (Interinstitucional) [1] |
Parque Nacional da Lagoa do Peixe/RS [1] |
Patrimônio Cultural [3] |
Patrimônio cultural [1] |
Paulo Henrique Camargos Trazzi [3] |
Pedro Melo Pouchain Ribeiro [3] |
Polireda Madaly Bezerra de Medeiros [1] |
Portaria 4CCR nº 7, de 13 de julho de 2020, revogação [1] |
Portaria 4CCR nº 8, de 20 de julho de 2020, revogação [1] |
Portaria 4ª CCR nº 09, de 04 de março de 2014 [1] |
Portaria 4ª CCR nº 09, de 26 de agosto de 2020 [1] |
Portaria 4ª CCR nº 11, de 20 de outubro de 2021, revogação [1] |
Portaria 4ª CCR nº 22, 31 de outubro de 2017 [1] |
Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021, suspensão parcial dos efeitos [1] |
Portaria 4ª CCR nº 31, de 19 de setembro de 2018 [1] |
Portaria 4ª CCR nº 7, de 13 de julho de 2020, alteração da redação [1] |
Praia de Cacimbas [1] |
Procedimento Administrativo Eletrônico, instauração [1] |
Procedimento Administrativo, instaura [1] |
Processos de controle concentrado de constitucionalidade envolvendo matérias ambientais [1] |
Procurador da República [29] |
Procurador da República, composição de grupo de trabalho [1] |
Procurador da República, coordenação de Grupo de Trabalho [1] |
Procurador da República, designação para coordenação do Amazônia Protege [1] |
Procurador da República, dispensa a pedido [1] |
Procurador da República, Membro Titular e suplente [1] |
Procurador Regional da República [3] |
Procurador Regional da República, composição de grupo de trabalho [1] |
Procuradora da República, distribuição [1] |
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), integrantes [1] |
Programa de Controle da Poluição do Ar por veículos automotores, Proconve [1] |
Projeto Mineração Legal [1] |
Pronunciamentos ministeriais em processos de controle concentrado de constitucionalidade envolvendo matérias ambientais, acompanhamento [1] |
Proocedimento administrativo eletrônico, instaura [1] |
Proposta Normativa de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico em Edificações Protegidas [1] |
Prorrogação de Grupos de Trabalho - 4ª CCR [1] |
Prorrogação, Grupo de Trabalho [1] |
Prorrogação, prazo, atividade, Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climática [1] |
Pulverização de agrotóxicos, fiscalização [1] |
Qualidade do Ar [2] |
Qualidade do ar [1] |
Qualidade do Ar, possibilidade, adiamento, fases, P8, L7, L8 [1] |
Quarta Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR [1] |
Rafael da Silva Rocha [10] |
Rafael da Silva Rocha - Procurador da República - Coordenador do GT [1] |
Rafael da Silva Rocha, Coordenador [1] |
Rafael Klautau Borba Costa [2] |
Rafaella Alberici de Barros Gonçalves [1] |
Raphael Luís Pereira Bevilaqua [3] |
Raquel Teixeira Maciel Rodrigues [1] |
Raul Batista Leite [2] |
Realização de sessões virtuais, julgamento de procedimentos e processos, Colegiado da 4ª CCR [1] |
Regularização Fundiária de Unidades de Conservação [2] |
Renato de Freitas Souza Machado [4] |
Renato de Freitas Souza Machado, Procurador da República [1] |
Renato Freitas Souza Machado [4] |
Renato Freitas Souza Machado - Procurador da República (Coordenador) [1] |
Representação anônima versando sobre falta de critérios por parte do IPHAN nos procedimentos de tombamento [1] |
Resolução nº 490/2018 [1] |
Resolução nº 492/2018 [1] |
Retoma os efeitos da Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021 [1] |
Revitalização da Bacia do Rio São Francisco [2] |
Ricardo Augusto Negrini [6] |
Rodrigo Timóteo da Costa e Silva [3] |
Roger Fabre [1] |
Sandra Akemi Shimada Kishi [1] |
Sandra Akemi Shimada Kishi - Procurador Regional da República [1] |
Segurança em Barragens [1] |
Segurança em Barragens e dá outras providências criação de grupo de trabalho [1] |
Semiárido Brasileiro [2] |
Sergio Gardenghi Suiama [1] |
Servidor Público Civil [1] |
Servidor público civil [2] |
Sessão eletrônica [1] |
Sessão virtual [1] |
Sessões virtuais [1] |
Sérgio de Almeida Cipriano [1] |
Solange Maria Braga Dias [1] |
Sônia Maria de Assunção Macieira [1] |
Sônia Maria de Assunção Macieira - Procurador Regional da República [1] |
Subprocuradora-geral da República, designação, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque [1] |
Substituta eventual do Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Substituto eventual, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
Suposto crime ambiental PETROBRAS [1] |
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlei [1] |
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein [1] |
Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro [5] |
Thais Araújo Ruiz Franco [3] |
Thiago Lacerda Nobre [1] |
Tiago Alzuguir [1] |
Tiago Alzuguir Gutierrez [4] |
Tiago Modesto Rabelo [1] |
Unidades de conservação [1] |
Utilidade, Eficiência e Projetos [2] |
Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural [2] |
Walquíria Imamura Picoli [1] |
Wilson Rocha Assis [1] |
Wilson Rocha de Almeida Neto [1] |
Wilson Rocha Fernandes Assis [2] |
Zani Cajueiro Tobias de Souza [11] |