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4ª CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
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Assunto
2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Criminal), integrantes [1]
3ª Câmara de Coordenação e Revisão - 3CCR [1]
4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [2]
4ª Câmara de Coordenação e Revisão [5]
4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), integrantes [1]
4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR [14]
4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, alteração, regulamentação, grupo de trabalho [1]
4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4ª CCR [1]
6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), integrantes [1]
6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR [1]
Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho [1]
Acompanhamento de análise da proposta de Nota Técnica sobre a prorrogação do prazo [1]
Ação Coordenada Barragens de Mineração [1]
Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho [1]
Adoção da sistemática de distribuição dos processos a serem apreciados pelo Colegiado [1]
Adriana Zawada Melo [1]
Agroecologia [3]
Agrotóxicos e Transgênicos [1]
Alessander Wilckson Cabral Sales [1]
Alexandre Ismail Miguel [4]
Alexandre Silva Soares [3]
Aline Mancino da Luz Caixeta [4]
Altera [1]
Altera, composição do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural [1]
Altera, composição, Grupo de Trabalho, Utilidade, Eficiência e Projetos [1]
Altera, composição, Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal [1]
Alteração [9]
Alteração da composição [6]
Alteração da composição de grupo de trabalho [1]
Alteração da composição do Grupo de Trabalho [1]
Alteração da composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Cerrado [1]
Alteração, composição do Grupo de Trabalho - Mineração [1]
Alteração, composição do Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Mineração. [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Espécies em Extinção e Biodiversidade [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Mineração [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural [2]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Semiárido Brasileiro [1]
Amazônia Legal [4]
Ana Carolina Haliuc Bragança [11]
Ana Carolina Haliuc Bragança, Coordenador [1]
Ana Cristina Bandeira Lins [1]
Ana Cristina Bandeira Lins - Procuradora da República no Estado de São Paulo/PRSP [1]
Ana Karízia Távora [1]
Ana Paula Carvalho de Medeiros [5]
Ana Paula Ribeiro Rodrigues [2]
Anaiva Oberst [2]
Analista Pericial [1]
Analista Pericial em Arquitetura [2]
Analista Pericial em Engenharia Florestal [2]
Analucia de Andrade Hartmann [2]
Analucia Hartmann [1]
Analúcia de Andrade Hartmann [1]
Anastácio Nóbrega Tahim Junior [3]
Anastácio Nóbrega Tahim Júnior [1]
análise da proposta de Nota Técnica do Grupo de Trabalho Intercameral Regularização Fundiária de Unidades de Conservação [1]
Anelise Becker [6]
Anselmo Henrique Cordeiro Lopes [1]
Antonio Arthur Barros Mendes [1]
Antônio Arthur Barros Mendes [20]
Antônio Arthur Barros Mendes, Procurador da República [1]
Antônio Augusto Teixeira Diniz [6]
Apoio Técnico [2]
Apoio técnico [3]
Ariane Guebel de Alencar [2]
Atividades não sujeitas a Inquérito Civil [1]
Álvaro Lotufo Manzano [15]
Área de Preservação Permanente [6]
Área de Preservação Permanente - APP [1]
Bartira de Araújo Goes [1]
Bioma Cerrado [3]
Bioma Marinho Costeiro [1]
Bioma Marinho Costeiro e sua composição [1]
Bruno Araújo Soares Valente [1]
Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins [1]
Bruno Valente [1]
Cana-de-açúcar [2]
Capacitação [1]
Carolina Augusta da Rocha Rosado [1]
Carolina Martins Miranda de Oliveira [5]
Caroline Rocha Queiroz [3]
Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Centralização [1]
Chefe Estadual [1]
Chefe Regional [1]
Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais [3]
Colaborador [1]
Colegiado 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural [1]
Combustível Nuclear [1]
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [1]
Composição [15]
Composição de grupo [1]
Composição de grupo de trabalho [1]
Composição de grupo de trabalho, alteração [5]
Composição do Grupo de Trabalho - Mudanças Climáticas, alteração [1]
Composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, alteração [2]
Composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR, qualidade do ar, alteração [1]
Composição do referido Grupo de Trabalho Intercameral [1]
Composição, alteração [1]
Composição, Grupo de Trabalho [1]
Composição, Grupo de trabalho [2]
Composição, Grupo de trabalho, Membro do MPF [1]
Conselho Nacional do Meio Ambiente [1]
Constituição [1]
Controle [1]
Coordenação do GT [1]
Coordenação Estadual [2]
Coordenações Estaduais [1]
Coordenador [10]
Coordenador Estadual [1]
Coordenador Executivo da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, férias [1]
Coordenador Regional [1]
Cria o Grupo de Trabalho 4ª CCR - Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Santa Catarina (GT ZEE-SC) [1]
Criação [1]
Criação Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos [1]
Criação de Grupo de Trabalho [2]
Criação de grupo de trabalho [1]
Criação de Grupo de Trabalho Qualidade do Ar [1]
Criação de metas de atuação coordenada [1]
Criação do Grupo de trabalho, Utilidade, Eficiência e Projetos [1]
Criação, Grupo de Trabalho Interinstitucional - Pantanal [1]
Cristina Nascimento de Melo [3]
Cumprimento do julgado no PCA CNMP 1.00516/2020-60, de 9 de março de 2021 [1]
Daniel Azevedo Lôbo [1]
Daniel César Azeredo Avelino [14]
Daniel César Azeredo Avelino, Procurador da República [2]
Daniel Luis Dalberto [1]
Daniela A de Moraes Sarmento [1]
Daniela Caselani Sitta [1]
Daniela Lopes de Faria [7]
Daniela Masset Vaz [1]
Darlan Airton Dias [8]
Definição da sistemática para as votações das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1]
Delegação, competência, Secretário Executivo [1]
Dermeval Ribeiro Vianna Filho [1]
Descarte de rejeito nuclear e radiativo [1]
Designação [1]
Designação, Subprocurador-Geral da República [1]
Designação, Subprocurador-Geral da República, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque [1]
Desoneração aleatória e automática, até 50% dos feitos distribuídos aos ofícios titulares aos seus respectivos suplentes [1]
Determina, instauração de procedimento administrativo eletrônico [1]
Determina, instauração, procedimento administrativo eletrônico [1]
Determinação de instauração de Notícia de Fato eletrônica [1]
Determinação de instauração de Procedimento Administrativo [1]
Determinação de instauração de Procedimento Preparatório eletrônico [1]
Disciplina [1]
Djalma Gusmão Feitosa [3]
DMPF-e, Brasília, DF, 11 mar. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 2. [1]
Eduardo Franco Cândia - Promotor de Justiça [1]
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar [5]
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, Coordenador do GT [1]
Eliana Peres Torelly de Carvalho [4]
Emerson Kalif Siqueira [1]
Encerramento de Grupos de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural [1]
Encontros Regionais e Estaduais [1]
Energia Nuclear [1]
Energia Nuclear e Materiais Radioativos [2]
Enunciado, matéria ambiental, 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR, recepção [1]
Enunciado, matéria criminal, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração [1]
Enunciado, tutela coletiva, 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR, retificação de numeração [1]
Enunciados do Colegiado da 4ª CCR [1]
Erich Raphael Masson [2]
Espécies em Extinção e Biodiversidade [2]
Espécies em Extinção e Biodiversidade e da sua composição [1]
Estabelecimento [1]
Everton Pereira Aguiar [2]
Exercer, encargo, substituto eventual, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Érico Gomes de Souza [6]
Fabiana Keylla Schneider [5]
Fabiana Keylla Schnneider [2]
Fauna [2]
Fábio Magrineli Coimbra [1]
Fábio Nesi Venzon [2]
Fátima Aparecida de Souza Borgh [1]
Fátima Aparecida de Souza Borghi [8]
Fátima Aparecida Souza Borghi [2]
Felipe Almeida Bogado Leit [1]
Felipe Antonio Abreu Mascarelli [5]
Felipe da Silva Müller [5]
Felipe de Almeida Bogado Leite [2]
Felipe Fritz Braga [1]
Felício de Araújo Pontes Júnior [2]
Fernanda Alves de Oliveira [1]
Fernanda Alves de Oliveira [5]
Fernanda Merloto Soave [1]
Fernando Merloto Soave [2]
Fernando Tulio da Silva [2]
Filipe Albernaz Pires [2]
Filipe Andrios Brasil Siviero [3]
Flávia Rigo Nóbrega [7]
Flávio Paixão de Moura Junior [2]
Francisco Guilherme Vollstdet Bastos [1]
Gabriel Pimenta Alves [3]
Gicelma Santos do Nascimento [1]
Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha [1]
Gisele Elias de Lima Porto Leit [1]
Gisele Elias de Lima Porto Leite [16]
Gisele Elias Lima Porto Leite [3]
Grandes Empreendimentos (Intercameral) [1]
Grupo de de Trabalho 4ª CCR [1]
Grupo de de Trabalho 4ª CCR ¿ Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural, alteração [1]
Grupo de Trabalho [10]
Grupo de trabalho [13]
Grupo de trabalho - GT [1]
Grupo de trabalho "Amazônia Legal" [1]
Grupo de trabalho "Amazônia Legal", composição, alteração [1]
Grupo de trabalho "Amazônia Legal", composição, Procurador da República [1]
Grupo de Trabalho - Amazônia Legal, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho - Energia Nuclear, Petroléo e Gás [1]
Grupo de Trabalho - Mineração [2]
Grupo de Trabalho - Mineração, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho - Mineração, composição, alteração [1]
Grupo de Trabalho - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho - São Francisco [1]
Grupo de Trabalho - Semiárido Brasileiro [1]
Grupo de Trabalho 3ª e 4ª CCR Transgênicos [1]
Grupo de Trabalho 4ª Câmara - Mata Atlântica, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4º CCR [1]
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, composição [3]
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, Criação [1]
Grupo de Trabalho 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, criação [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Agrotóxicos e Transgênicos [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Agrotóxicos e Transgênicos, alteração da composição [2]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, alteração da composição [2]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, alteração de composição [2]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Amazônia Legal, criação [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Área de Preservação Permanente [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Marinho Costeiro [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Cana-de-Açúcar, criação [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mata Atlântica [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mata Atlântica, constituição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mineração, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climáticas e sua composição, criação [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural [2]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Patrimônio Cultural, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Qualidade do Ar, alteração da composição [2]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Regularização Fundiária em Unidades de Conservação, alteração de nomenclatura [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Regularização Fundiária, altera a composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Segurança em Barragens, encerramento das atividades [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos, alteração [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR - Utilidade, Eficiência e Projetos. [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR ¿ Qualidade do Ar [1]
Grupo de Trabalho 4ª CCR, patrimônio Cultural, alteração, composição [1]
Grupo de Trabalho 4ªCCR - Mineração [1]
Grupo de Trabalho Agroecologia [1]
Grupo de Trabalho Amazônia Legal [1]
Grupo de Trabalho Amazônia Legal, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho Amazônia Legal, inclusão da iniciativa Amazônia Protege [1]
Grupo de Trabalho Bioma Cerrado, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão denominado Agrotóxicos e Transgênicos, alteração de nome para Agroecologia [1]
Grupo de Trabalho Energia Nuclear e Materiais Radioativos [1]
Grupo de Trabalho Energia Nuclear, Petroléo e Gás [1]
Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia [1]
Grupo de Trabalho Intercameral - Agroecologia, alteração da composição [2]
Grupo de Trabalho Intercameral - Grandes Empreendimentos, encerramento [1]
Grupo de Trabalho Interinstitucional - Pantanal, alteração da composição [2]
Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural [2]
Grupo de trabalho Patrimônio Cultural [1]
Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural, vinculação [1]
Grupo de Trabalho Pesca, extinção [1]
Grupo de Trabalho Revitalização da Bacia do Rio São Francisco, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho sobre Agroecologia, transformação em intercameral [1]
Grupo de Trabalho sobre Regularização Fundiária de Unidades de Conservação, constituição [1]
Grupo de Trabalho Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural, alteração [1]
Grupo de Trabalho ¿ Amazônia Legal, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho, Altera composição [1]
Grupo de trabalho, alteração [3]
Grupo de trabalho, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho, Bioma Cerrado [1]
Grupo de Trabalho, composição [1]
Grupo de trabalho, composição [3]
Grupo de trabalho, composição, alteração [1]
Grupo de trabalho, criação [1]
Grupo de Trabalho, criação, Bioma Cerrado e sua composição [1]
Grupo de Trabalho, duração de 24 meses [1]
Grupo de Trabalho, Grandes Empreendimentos, apoio técnico, servidor público civil [2]
Grupo de trabalho, Grandes Empreendimentos, composição [2]
Grupo de trabalho, Grandes Empreendimentos, composição, alteração [2]
Grupo de trabalho, membro colaborador [1]
Grupo de trabalho, membro suplente [1]
Grupo de trabalho, membro titular [1]
Grupo de Trabalho, Mineração [1]
Grupo de trabalho, objetivo [1]
Grupo de trabalho, objetivo, alteração [1]
Grupo de Trabalho, Revitalização da Bacia do Rio São Francisco [1]
Grupo de trabalho, Semiárido Brasileiro [1]
Grupos de Trabalho - 4ª CCR, prorrogação [1]
Grupos de Trabalho sobre temas específicos na área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural [1]
Grupos de Trabalho, prorrogação de duração [1]
GT - Águas [2]
GT - Fauna [2]
GT - Flora [2]
GT - Licenciamento de Grandes Empreendimentos [2]
GT - Ordenamento Urbano [1]
GT - Patrimônio Cultural [2]
GT - Poluição por Resíduos Sólidos e Esgotos [2]
Guilherme Rocha Gopfert [6]
Heitor Alves Soares [1]
Helton Luiz Bueno Cândido [1]
Humberto de Aguiar Júnior [1]
Igor Miranda da Silva [2]
Inês Virgínia Prado Soares [2]
Instauração de Procedimento Administrativo, determinação [2]
Instituição [1]
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [1]
Intervenção Rápida contra Superdesmatamento na Amazônia [1]
Izabella Marinho Brant [9]
Jaime Mitropoulos [10]
Jaime Mitropoulos - Procurador da República [1]
Joaquim Cabral da Costa Neto [10]
João Akira Omoto [3]
João Carlos de Carvalho Rocha [1]
João Paulo Lordelo Guimarães Tavares [1]
Joel Bogo [6]
Jorge Munhos de Souza [3]
José Adércio Leite Sampaio [1]
José Augusto Torres Potiguar [1]
José Donizetti Molina Daloia [1]
José Leonidas Bellem de Lima [3]
José Leônidas Bellem de Lima [3]
José Leônidas Bellem de Lima, Procurador Regional da República - Coordenador [1]
Juiz de Fora/MG [1]
Júlio César de Castilhos Oliveira Costa [6]
Júlio José Araújo Júnior [3]
Kelston Pinheiro Lages [3]
Lauro Coelho Júnior [3]
Leandro Mitidieri Figueiredo [2]
Leonardo Andrade Macedo [11]
Leonardo Gonçalves Juzinskas [3]
Léa Batista de Oliveira [1]
Liane Amélia Chaves [1]
Licenciamento ambiental [1]
Licenciamento de Grandes Empreendimentos [1]
Lilian Miranda Machado [1]
Lilian Miranda Machado, Procuradora da República [1]
Lindôra Maria Araújo [1]
Lista [1]
Livia Nascimento Tinoco [2]
Lívia Maria de Souza [2]
Lívia Nascimento Tinoco [14]
Lívia Nascimento Tinôco [2]
Luana Vargas Macedo [1]
Lucas Aguilar Sette [1]
Lucas Daniel Chaves de Freitas [2]
Ludmila Junqueira Duarte de Oliveira [2]
Luis Eduardo Marrocos de Araujo [1]
Luis Eduardo Marrocos de Araújo, Procurador da República, Coordenador [1]
Luiz Alberto Esteves Scaloppe - Procurador de Justiça [1]
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes [2]
Luís de Camões lima Boa Ventur [1]
Luís Roberto Gomes [2]
Manoel Antônio Gonçalves da Silva [4]
Mapa nacional dos passivos ambientais da mineração [1]
Marcel Brugnera Mesquita [1]
Marcela Harumi Takahashi Pereira [5]
Marcellus Barbosa Lima [1]
Marcelo Caetano Vacchiano [1]
Marcelo Godoy [1]
Marco Antonio Delfino de Almeida [7]
Marco Antonio Delfino de Almeida, Coordenador [1]
Marco Antônio Delfino de Almeida [13]
Marco Antônio Ghannage Barbosa [12]
Marco Regulatório do Setor Mineral [1]
Marcos Cipriano Cardoso Garcia [1]
Maria Célia Mendonça [1]
Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito [2]
Maria Luiza Grabner [3]
Maria Luíza Grabner [2]
Maria Olívia Pessoni Junqueira [1]
Maria Soares Camelo Cordioli [2]
Maria Soares Cordioli Camelo [1]
Marino Lucianelli Neto [2]
Mario Lucio de Avelar [1]
Mario Lúcio de Avelar [1]
Mata Atlântica [3]
Maurício Andreiuolo Rodrigues [1]
Maurício Ribeiro Manso [1]
Márcia Brandão Zollinger [2]
Mário Roberto dos Santos [1]
Medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus [1]
Meio ambiente e patrimônio cultural [1]
Meio Ambiente, Sociedade e Governança (ASG) [1]
Membro [3]
Membro Colaborador [2]
Membro colaborador [2]
Membro do Ministério Público Federal [1]
Membro do MP/MS [1]
Membro do MP/MT [1]
Membro suplente [10]
Membro titular [12]
Membro, participação em grupo de trabalho [1]
Membro, Procurador da República [2]
Membros titulares [1]
Mineração [4]
Mineração sustentável [1]
Ministério Público da Federal - MPF [1]
Ministério Público Federal - MPF [3]
Mirian do Rozário Moreira Lima [2]
Monique Cheker [1]
Monique Cheker Mendes [1]
Mudanças Climáticas [1]
Mudanças climáticas [1]
Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira [1]
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto [1]
Nilo Marcelo de Almeida Camargo [4]
Nomenclatura [1]
Novo Marco Regulatório do Setor Mineral [3]
Organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, disposição [1]
Organização interna e a distribuição de feitos para as votações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. [1]
Organização interna e a distribuição de feitos para revisão, Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1]
Orlando Monteiro Espíndola da Cunha [1]
Pablo Coutinho Barreto [7]
Pablo Coutinho Barreto, Procurador da República no Estado da Bahia/PRBA [1]
Pantanal [1]
Pantanal (Interinstitucional) [1]
Parque Nacional da Lagoa do Peixe/RS [1]
Patrimônio Cultural [4]
Patrimônio cultural [1]
Paula Cristine Bellotti [1]
Paulo Eduardo Bueno [1]
Paulo Henrique Camargos Trazzi [4]
Paulo Sérgio Ferreira Filho [1]
Paulo Taek Keun Rhee [1]
Pedro Melo Pouchain Ribeiro [3]
Pesca [2]
Polireda Madaly Bezerra de Medeiros [4]
Portaria 4CCR n° 5, de 07 de abril de 2015 [1]
Portaria 4CCR nº 7, de 13 de julho de 2020, revogação [1]
Portaria 4CCR nº 8, de 20 de julho de 2020, revogação [1]
Portaria 4ª CCR nº 09, de 04 de março de 2014 [1]
Portaria 4ª CCR nº 09, de 26 de agosto de 2020 [1]
Portaria 4ª CCR nº 11, de 20 de outubro de 2021, revogação [1]
Portaria 4ª CCR nº 22, 31 de outubro de 2017 [1]
Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021, suspensão parcial dos efeitos [1]
Portaria 4ª CCR nº 31, de 19 de setembro de 2018 [1]
Portaria 4ª CCR nº 7, de 13 de julho de 2020, alteração da redação [1]
Praia de Cacimbas [1]
Procedimento Administrativo Eletrônico, instauração [1]
Procedimento Administrativo, instaura [1]
Processos de controle concentrado de constitucionalidade envolvendo matérias ambientais [1]
Procurador da República [60]
Procurador da República, composição de grupo de trabalho [1]
Procurador da República, coordenação de Grupo de Trabalho [1]
Procurador da República, designação para coordenação do Amazônia Protege [1]
Procurador da República, dispensa a pedido [1]
Procurador da República, Membro Titular e suplente [1]
Procurador Regional da República [11]
Procurador Regional da República, composição de grupo de trabalho [1]
Procuradora da República, distribuição [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), integrantes [1]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC [1]
Procuradoria Regional Eleitoral - PREMG [1]
Programa de Controle da Poluição do Ar por veículos automotores, Proconve [1]
Projeto Mineração Legal [1]
Projeto Vale do Rio Pardo [1]
Promotor de Justiça [1]
Pronunciamentos ministeriais em processos de controle concentrado de constitucionalidade envolvendo matérias ambientais, acompanhamento [1]
Proocedimento administrativo eletrônico, instaura [1]
Proposta Normativa de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico em Edificações Protegidas [1]
Prorrogação de Grupos de Trabalho - 4ª CCR [1]
Prorrogação, Grupo de Trabalho [1]
Prorrogação, prazo, atividade, Grupo de Trabalho 4ª CCR - Mudanças Climática [1]
Pulverização de agrotóxicos, fiscalização [1]
Qualidade do Ar [2]
Qualidade do ar [1]
Qualidade do Ar, possibilidade, adiamento, fases, P8, L7, L8 [1]
Quarta Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR [4]
Rafael da Silva Rocha [17]
Rafael da Silva Rocha - Procurador da República - Coordenador do GT [1]
Rafael da Silva Rocha, Coordenador [1]
Rafael Klautau Borba Costa [2]
Rafaella Alberici de Barros Gonçalves [1]
Raphael Luís Pereira Bevilaqua [5]
Raphael Otávio Bueno Santos [1]
Raquel Teixeira Maciel Rodrigues [4]
Raul Batista Leite [2]
Realização de sessões virtuais, julgamento de procedimentos e processos, Colegiado da 4ª CCR [1]
Regulamentação [1]
Regularização Fundiária de Unidades de Conservação [2]
Relatório anual [1]
Renan Paes Felix [1]
Renato de Freitas Souza Machado [5]
Renato de Freitas Souza Machado, Procurador da República [1]
Renato Freitas Souza Machado [10]
Renato Freitas Souza Machado - Procurador da República (Coordenador) [1]
Renato Freitas Souza Machado, coordenador [2]
Representação anônima versando sobre falta de critérios por parte do IPHAN nos procedimentos de tombamento [1]
Resolução nº 490/2018 [1]
Resolução nº 492/2018 [1]
Retoma os efeitos da Portaria 4ª CCR nº 3, de 30 de março de 2021 [1]
Revitalização da Bacia do Rio São Francisco [2]
Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e sua composição [1]
Revogação [1]
Ricardo Augusto Negrini [7]
Ricardo Kling Donini [1]
Roberto D'Oliveira Vieira [1]
Rodrigo da Costa Lines [2]
Rodrigo Timóteo da Costa e Silva [5]
Roger Fabre [2]
Rosane Cima Campiotto [1]
Sandra Akemi Shimada Kishi [1]
Sandra Akemi Shimada Kishi - Procurador Regional da República [1]
Segurança em Barragens [1]
Segurança em Barragens e dá outras providências criação de grupo de trabalho [1]
Semiárido Brasileiro [2]
Sergio de Almeida Cipriano [1]
Sergio Gardenghi Suiama [1]
Servidor público [1]
Servidor Público Civil [1]
Servidor público civil [9]
Servidor Público Federal [1]
Sessões virtuais [1]
Sérgio de Almeida Cipriano [6]
Sérgio Gardenghi Suiama, Coordenador substituto [1]
Solange Maria Braga Dias [1]
Sonia Maria de Assunção Macieira [1]
Sônia Maria de Assunção Macieira [1]
Sônia Maria de Assunção Macieira - Procurador Regional da República [1]
Sub-GT Mineroduto [1]
Subcoordenador Estadual [1]
Subprocurador-Geral da República [1]
Subprocuradora-geral da República, designação, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque [1]
Substituta eventual do Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Substituto eventual, Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Suplente [2]
Suposto crime ambiental PETROBRAS [1]
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlei [1]
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein [2]
Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro [5]
Thais Araújo Ruiz Franco [3]
Thiago Lacerda Nobre [3]
Tiago Alzuguir [1]
Tiago Alzuguir Gutierrez [5]
Tiago Modesto Rabelo [2]
Ticiana Andrea Sales Nogueira [2]
Titular [1]
Transgênicos e Agrotóxicos [1]
Tranvanvan da Silva Feitosa [1]
Unidades de conservação [1]
Utilidade, Eficiência e Projetos [2]
Valoração de Danos Ambientais e ao Patrimônio Cultural [2]
Victor Albuquerque de Queiroga [1]
Vitor Hugo Caldeira Teodoro [1]
Walquíria Imamura Picoli [1]
Walquíria Imamura Pícoli [1]
Wilson Rocha Assis [3]
Wilson Rocha de Almeida Neto [1]
Wilson Rocha Fernandes Assis [2]
Zani Cajueiro Tobias de Souza [20]

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