Recent Submissions

  • Portaria 5CCR nº 24, de 6 de dezembro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2017-12-18)
    Institui o Grupo de Trabalho sobre Transferência de Recursos Públicos.
  • Portaria 5CCR nº 6, de 21 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-08-28)
    Institui o Manual de Rotinas e de Procedimentos Internos.
  • Portaria 5CCR nº 7, de 25 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2017. Caderno Administrativo, p. 2., 2017-08-28)
    Converte o Grupo de Trabalho Leniência e Colaboração Premiada em Comissão Permanente de Assessoramento.
  • Portaria 5CCR nº 4, de 1º de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 ago. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 190., 2017-08-21)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Licitações.
  • Portaria 5CCR nº 2, de 27 de março de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 17 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 70., 2017-04-17)
    Institui o Grupo de Trabalho "Licitações".
  • Portaria 5CCR nº 3, de 28 de março de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p.3., 2017-04-06)
    Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho do Bolsa Família.
  • Portaria 5CCR nº 1, de 15 de março de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 180., 2017-03-20)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Leniência e Colaboração Premiada.
  • Portaria 5CCR nº 13, de 11 de novembro de 2016 

    Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 nov. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-11-28)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho "Efetivação das Condenações por Ato de Improbidade".
  • Portaria 5CCR nº 12, de 25 de outubro de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 56., 2016-10-28)
    Institui o Grupo de Trabalho "Leniência e Colaboração Premiada".
  • Portaria 5CCR nº 10, de 29 de setembro de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 131., 2016-10-03)
    Regulamenta a atuação dos Grupos de Trabalho no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
  • Portaria 5CCR nº 9, de 27 de julho de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2016-07-29)
    Retifica a Portaria 5ª CCR Nº 6, de 3 de maio de 2016, publicada no DMPF-e - Extrajudicial de 05/05/2016, página 16.
  • Portaria 5CCR nº 8, de 7 de junho de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 jun. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2016-06-10)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Intercameral Habitação de Interesse Social.
  • Portaria 5CCR nº 7, de 30 de maio de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 1º jun. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2016-06-01)
    Instaura Inquérito Civil com o objetivo de acompanhar a execução do convênio celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Suzanápolis, tendo por objeto a implantação de infraestrutura e sistemas de ...
  • Portaria 5CCR nº 6, de 3 de maio de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2016-05-06)
    Institui o Grupo de Trabalho "Efetividade das Condenações por Ato de Improbidade".
  • Portaria 5CCR nº 5, de 15 de abril de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2016-04-27)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Intercameral Habitação de Interesse Social.
  • Portaria 5CCR nº 2, de 25 de fevereiro de 2015 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2015-03-12)
    Institui o Grupo de Trabalho "Gestão dos Gastos Públicos"
  • Portaria 5CCR nº 4, de 15 de abril de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 25 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-04-25)
    Prorroga o prazo de vigência dos Grupos de Trabalho Bolsa Família, Gestão dos Gastos Públicos e Órgãos de Controle.
  • Portaria 5CCR nº 3, de 6 de abril de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 14 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 42., 2016-04-14)
    Extingue o Grupo de Trabalho "Lei de Improbidade Administrativa".
  • Portaria 5CCR nº 2, de 7 de março de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2016-03-15)
    Extingue o Grupo de Trabalho Educação/Prestação de Contas no FNDE.
  • Portaria 5CCR nº 1, de 2 de março de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2016-03-08)
    Altera a coordenação do Grupo de Trabalho Órgãos de Controle.

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