5ª CCR - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-08)
    Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho Efetivação das Condenações por Ato de Improbidade Administrativa.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-08-08)
    Prorroga, por mais 1 (um) ano, o prazo de vigência do Grupo de Trabalho "Licitações".
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 143., 2018-05-29)
    Designa o coordenador do Grupo de Trabalho Aplicação de Ferramentas de Tecnologia da Informação no Combate à Corrupção.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 24 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 190., 2018-05-24)
    Designa o coordenador e substituto do Grupo de Trabalho Órteses e Próteses e altera a Portaria 5ª CCR nº 33, de 16 de abril de 2018.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 maio. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 25., 2018-05-21)
    Retifica o artigo 2º, inciso I, da Portaria 5ª CCR Nº 32, de 16 de Abril de 2018, publicada no DMPF-e - Extrajudicial de 19/04/2018, Página 313. Onde se lê: "Bruno Caiado Acioli - PRR1", leia-se: "Bruno Caiado de Acioli - PRR1"
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 313., 2018-04-20)
    Institui o Grupo de Trabalho Aplicação de Ferramentas de Tecnologia da Informação no Combate à Corrupção
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-04-19)
    Institui o Grupo de Trabalho Órteses e Próteses, cuja finalidade será identificar padrões de irregularidades na precificação de órteses e próteses e de materiais especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, além de propor ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 23 mar 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-03-23)
    Disciplina o funcionamento e estabelece a composição da Comissão Permanente de Assessoramento para Acordos de Leniência e Colaboração Premiada, vinculada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2017-12-18)
    Institui o Grupo de Trabalho sobre Transferência de Recursos Públicos.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2017. Caderno Administrativo, p. 2., 2017-08-28)
    Converte o Grupo de Trabalho Leniência e Colaboração Premiada em Comissão Permanente de Assessoramento.

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