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Impactos ambientais, sociais e culturais da construção da Hidrovia Tocantins-Araguaia
PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão; PRPA - Procuradoria da República no Pará; PRGO - Procuradoria da República em Goiás; Ministério Público Federal - MPF; Ministério dos Tranportes; Justiça Federal - Seção Judiciária do Tocantins; Maria Eliane Menezes de Farias; Roberto Monteiro Gurgel Santos; Mário Lúcio de Avelar; Ubiratan Cazetta; José Augusto Torres Potiguar; Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Marco Túlio de Oliveira e Silva; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Irene Coifman Branchtein; Raquel Elias Ferreira Dodge; Ana Lúcia Arraes de Alencar; Paulo Gilberto Cogo Leivas
O processo se refere ao licenciamento da hidrovia Araguaia-Tocantins. A hidrovia é um projeto do Ministério dos Transportes e encontra-se paralisado em virtude de estar localizada em diversas áreas indígenas. A Bacia dos rios Araguaia e Tocantins abriga grupos indígenas pertencentes aos grupos: Macro-Jê e os Tupis que fizeram um abaixo-assinado.
Signatário(s)Maria Eliane Menezes de Farias Roberto Monteiro Gurgel Santos Mário Lúcio de Avelar Ubiratan Cazetta José Augusto Torres Potiguar Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira Marco Túlio de Oliveira e Silva Ela Wiecko Volmer de Castilho Irene Coifman Branchtein Raquel Elias Ferreira Dodge Ana Lúcia Arraes de Alencar Paulo Gilberto Cogo Leivas
Unidade Autora:PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão PRPA - Procuradoria da República no Pará PRGO - Procuradoria da República em Goiás
