• Portaria 6CCR nº 14, de 7 de março de 2019 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 23 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2019-04-23)

  Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
• Portaria 6CCR nº 12, de 7 de março de 2019 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 26., 2019-03-26)

  Altera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
• Portaria 6CCR nº 11, de 26 de fevereiro de 2019 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-03-06)

  ALTERA A PORTARIA INTERSETORIAL Nº 44, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA O MONITORAMENTO E COMBATE A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS DE ...
• Portaria 6CCR nº 4, de 29 de janeiro de 2019 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-02-27)

  Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: PREVENÇÃO DE RISCOS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AMEAÇADOS E/OU AFETADOS POR BARRAGENS DE MINERAÇÃO CLASSIFICADAS COMO DE ALTO ...
• Portaria 6CCR nº 7, de 19 de fevereiro de 2019 

  PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-02-27)

  Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Acompanhamento da situação da Comunidade Indígena Xukuru e o processo demarcatório de suas terras.
• Portaria 6CCR nº 1, de 9 de janeiro de 2019 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-01-29)

  Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Representação da APIB referente à Medida Provisória 870/2019 que transferiu a atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ...
• Portaria 6CCR nº 8, de 10 de janeiro de 2019 

  PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-01-16)

  Altera a composição do Grupo de Trabalho Quilombos.
• Portaria 6CCR nº 7, de 10 de janeiro de 2019 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-01-16)

  Altera a composição do Grupo de Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
• Portaria Intersetorial 6CCR/7CCR nº 44, de 19 de dezembro de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-12-20)

  Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial para o monitoramento e combate a violações de direitos humanos, individuais, coletivos e difusos de minorias sociais, econômicas e culturais.
• Portaria PGR/MPF nº 1.167, de 10 de dezembro de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 2, p. 46., 2018-12-14)

  Prorroga, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 30 de novembro de 2018, o afastamento temporário de suas funções institucionais do Procurador da República Rafael Brum Miron, para exercer suas atividades em regime de ...

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