• Portaria 6ª CCR nº 22, de 12 de junho de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-07-22)

  Inclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, como integrante do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
• Portaria 6CCR nº 27 , de 5 de julho de 2018. 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-07-12)

  Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com esta ementa: "CONFLITOS EM TERRAS INDÍGENAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"
• Portaria 6CCR nº 30, de 28 de junho de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Adminisrativo, p. 14., 2018-07-06)

  Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Atuação em favor da eficácia do acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas intrincadas com a gestão territorial, tais como acesso ao PRONAF, aos ...
• Portaria 6ª CCR nº 28, de 28 de junho de 2018 

  PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06)

  Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Acompanhamento do procedimento de titulação de terras quilombolas em sobreposição com unidades de conservação.
• Portaria 6CCR nº 25 , de 26 de junho de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06)

  Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da execução do orçamento destinado às políticas para a população quilombola.
• Portaria 6ª CCR nº 29, de 28 de junho de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06)

  Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: apuração da cobrança de IPTU a territórios quilombolas, regularizados ou não.
• Portaria 6CCR nº 29, de 29 de junho de 2017 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 72., 2018-07-04)

  Considerando o expediente encaminhado pela Defensoria Pública Federal em Dourados/MS (PGR-00349879/2018), por meio do qual solicita-se o agendamento de reunião com a FUNAI, PFDC, 6ªCCR, MRE e MDH, instaura-se Procedimento ...
• Portaria 6CCR nº 14, de 18 de abril de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-06-12)

  Inclui, a pedido, o nome do Procurador da República: Alexandre Parreira Guimarães; como integrante do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
• Portaria 6ª CCR nº 21, de 6 de junho de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-06-12)

  Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
• Portaria 6CCR nº 18, de 11 de maio de 2018 

  PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2018-06-04)

  Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.

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