Recent Submissions

  • Portaria 6CCR nº 1, de 9 de janeiro de 2018 

    PGR (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2018-01-12)
    Instaura Procedimento Administrativo.
  • Portaria 6CCR nº 7, de 5 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2017-09-21)
    Define a composição do Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
  • Portaria 6CCR nº 8, de 5 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 19., 2017-09-21)
    Define a composição do Grupo de Trabalho Jaraguá.
  • Instrução de Serviço 6CCR nº 4, de 8 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 15., 2017-09-04)
    Aprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão de Eventos, inserido no macroprocesso Defesa dos interesses da sociedade.
  • Instrução de Serviço 6CCR nº 3, de 8 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 3., 2017-09-04)
    Aprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão Documental, inserido no macroprocesso Defesa dos interesses da sociedade.
  • Portaria 6CCR nº 4, de 23 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 22., 2017-06-07)
    Cria o Grupo de Trabalho Jaraguá
  • Instrução de Serviço 6CCR nº 2, de 26 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 05., 2017-05-29)
    Aprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão de Projetos, inserido no macroprocesso Governança Institucional.
  • Instrução de Serviço 6CCR nº 1, de 26 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Extrajudicial , p. 03., 2017-05-29)
    Aprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão de Autos em Revisão, inserido no macroprocesso Defesa dos interesses da sociedade.
  • Portaria 6CCR nº 6, de 23 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Administrativo, p. 02., 2017-05-29)
    Altera a composição do grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • Portaria 6CCR nº 5 , de 23 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-05-29)
    Cria o Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
  • Portaria 6CCR nº 2, de 7 de fevereiro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2017-03-13)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • Portaria 6CCR nº 1, de 7 de fevereiro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2017-03-13)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • Portaria 6CCR nº 3, de 6 de março de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2017-03-10)
    Inclui, a pedido, os nomes dos Procuradores da República: Daniela Lopes de Faria; José Gladston Viana Correia; Nicole Campos Costa e Thiago Cunha de Almeida; como integrantes do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
  • Portaria 6CCR nº 11, de 16 de agosto de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 20., 2016-08-18)
    Indica os Procuradores da República Thiago Pinheiro Corrêa, Guilherme Augusti Velmovitsky Van Hombeeck e Fernando Merloto Soave, sob coordenação do Membro desta câmara Felício Pontes Jr., como relatores da 6ª Câmara de ...
  • Portaria 6CCR nº 10, de 11 de julho de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-07-12)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho "Quilombos".
  • Portaria 6CCR nº 7, de 29 de junho de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-07-12)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.
  • Portaria 6CCR nº 9, de 29 de junho de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p.2., 2016-07-12)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Violação dos Direitos Dos Povos Indígenas e Regime Militar.
  • Portaria 6CCR nº 8, de 29 de junho de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-07-12)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • Portaria 6CCR nº 8, de 29 de maio de 2013 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2013-06-05)
    Constituir o Grupo de Trabalho "Demarcação".
  • Portaria 6CCR nº 6, de 29 de junho de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p.3., 2016-07-11)
    Dispensa o Procurador da República Julio José Araújo Júnior do cargo de coordenador do Grupo de Trabalho denominado "Demarcação" e designa a Procuradora da República Márcia Brandão Zollinger para ocupar o referido cargo.

View more