6ª CCR - Portaria

6ª CCR - Portaria

 

Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 30 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 22., 2018-10-30)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-10-29)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Demarcação.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2018-10-29)
    Altera a composição do Grupo de Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-10-29)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 253., 2018-09-11)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Caso de incêndio em casa localizada na Comunidade Quilombola, Pesqueira e Vazanteira de Caraíbas.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 253., 2018-09-11)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Casos de crianças e jovens indígenas em situação de acolhimento institucional e familiar na região de Dourados/MS.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 253., 2018-09-10)
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 338., 2018-08-31)
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Caderno Administrativo, p. 4., 2018-08-28)
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: acompanhamento do cumprimento de TAC referente à demarcação dos territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-08-28)
    Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Suspensão das Atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI

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