Recent Submissions

  • Portaria 6CCR nº 1, de 9 de janeiro de 2018 

    PGR (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2018-01-12)
    Instaura Procedimento Administrativo.
  • Portaria 6CCR nº 7, de 5 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2017-09-21)
    Define a composição do Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
  • Portaria 6CCR nº 8, de 5 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 19., 2017-09-21)
    Define a composição do Grupo de Trabalho Jaraguá.
  • Portaria 6CCR nº 4, de 23 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 22., 2017-06-07)
    Cria o Grupo de Trabalho Jaraguá
  • Portaria 6CCR nº 6, de 23 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Administrativo, p. 02., 2017-05-29)
    Altera a composição do grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • Portaria 6CCR nº 5 , de 23 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-05-29)
    Cria o Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
  • Portaria 6CCR nº 2, de 7 de fevereiro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2017-03-13)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • Portaria 6CCR nº 1, de 7 de fevereiro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2017-03-13)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • Portaria 6CCR nº 3, de 6 de março de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2017-03-10)
    Inclui, a pedido, os nomes dos Procuradores da República: Daniela Lopes de Faria; José Gladston Viana Correia; Nicole Campos Costa e Thiago Cunha de Almeida; como integrantes do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
  • Portaria 6CCR nº 11, de 16 de agosto de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 20., 2016-08-18)
    Indica os Procuradores da República Thiago Pinheiro Corrêa, Guilherme Augusti Velmovitsky Van Hombeeck e Fernando Merloto Soave, sob coordenação do Membro desta câmara Felício Pontes Jr., como relatores da 6ª Câmara de ...
  • Portaria 6CCR nº 10, de 11 de julho de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-07-12)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho "Quilombos".
  • Portaria 6CCR nº 7, de 29 de junho de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-07-12)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.
  • Portaria 6CCR nº 9, de 29 de junho de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p.2., 2016-07-12)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Violação dos Direitos Dos Povos Indígenas e Regime Militar.
  • Portaria 6CCR nº 8, de 29 de junho de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-07-12)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • Portaria 6CCR nº 8, de 29 de maio de 2013 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2013-06-05)
    Constituir o Grupo de Trabalho "Demarcação".
  • Portaria 6CCR nº 6, de 29 de junho de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p.3., 2016-07-11)
    Dispensa o Procurador da República Julio José Araújo Júnior do cargo de coordenador do Grupo de Trabalho denominado "Demarcação" e designa a Procuradora da República Márcia Brandão Zollinger para ocupar o referido cargo.
  • Portaria 6CCR nº 5, de 25 de maio de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-05-27)
    Instaura Inquérito Civil com o objetivo de discutir metodologias e desenvolver ferramentas de geoprocessamento que permitam ao Ministério Público Federal, em parceria com instituições acadêmicas e órgãos de governo, e com ...
  • Portaria 6CCR nº 1, de 11 de novembro 2002 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DJ, Brasília, DF, 18 nov. 2002. Seção 1, p 498., 2002-11-18)
    Instituí Grupo de Trabalho sobre Educação Indígena, com a participação de Membros do Ministério Público Federal.
  • Portaria 6CCR nº 4, de 7 de abril de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2016-04-15)
    Exclui, a pedido, o nome da Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, como titular do Grupo de Trabalho "Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar".
  • Portaria 6º CCR nº 3, de 7 de abril de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2016-03-15)
    Exclui, a pedido, o nome da Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, como titular do Grupo de Trabalho Educação Indígena.

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