6ª CCR - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 253., 2018-09-11)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Caso de incêndio em casa localizada na Comunidade Quilombola, Pesqueira e Vazanteira de Caraíbas.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 253., 2018-09-11)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Casos de crianças e jovens indígenas em situação de acolhimento institucional e familiar na região de Dourados/MS.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 253., 2018-09-10)
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 338., 2018-08-31)
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Caderno Administrativo, p. 4., 2018-08-28)
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: acompanhamento do cumprimento de TAC referente à demarcação dos territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-08-28)
    Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Suspensão das Atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-08-28)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com esta ementa: Conflitos em terras indígenas da etnia Kaingang.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-08-28)
    Instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO com a seguinte ementa: Projeto Plataforma Digital de Territórios Tradicionais.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2018-08-28)
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: política de implementação de benefícios assistenciais e previdenciários aos indígenas do Alto Rio Negro/AM.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 de ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2018-08-28)
    Instaurar Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Abrigamento de indígenas da etnia Warao em Belém.

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