6ª CCR - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-07-22)
    Inclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, como integrante do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-07-12)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com esta ementa: "CONFLITOS EM TERRAS INDÍGENAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Adminisrativo, p. 14., 2018-07-06)
    Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Atuação em favor da eficácia do acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas intrincadas com a gestão territorial, tais como acesso ao PRONAF, aos ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06)
    Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Acompanhamento do procedimento de titulação de terras quilombolas em sobreposição com unidades de conservação.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06)
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da execução do orçamento destinado às políticas para a população quilombola.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06)
    Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: apuração da cobrança de IPTU a territórios quilombolas, regularizados ou não.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 72., 2018-07-04)
    Considerando o expediente encaminhado pela Defensoria Pública Federal em Dourados/MS (PGR-00349879/2018), por meio do qual solicita-se o agendamento de reunião com a FUNAI, PFDC, 6ªCCR, MRE e MDH, instaura-se Procedimento ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-06-12)
    Inclui, a pedido, o nome do Procurador da República: Alexandre Parreira Guimarães; como integrante do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-06-12)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2018-06-04)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.

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