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- ItemPortaria 6CCR nº 6, de 19 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 391., 2024-02-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena, que passa a contar com os seguintes integrantes: Márcio de Figueiredo Machado Araújo, Carlos Humberto Prola Júnior, Caroline de Fátima Helpa, Fernando Merloto Soave, Gabriela Puggi Aguiar, José Gladston Viana Correia, Lucyana Marina Pepe Affonso, Luidgi Merlo Paiva dos Santos e Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante.
- ItemPortaria 6CCR nº 5, de 19 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 391., 2024-02-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas e Formas de Reparação, que passa a contar com os seguintes integrantes: Marco Antônio Delfino de Almeida, Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Eduardo Jesus Sanches, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto e Marlon Alberto Weichert.
- ItemPortaria 6CCR nº 4, de 19 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 390., 2024-02-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, que passa a contar com os seguintes integrantes: Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, Emerson Kalif Siqueira, Fernanda Alves de Oliveira, Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, Marcos Antônio da Silva Costa e Paloma Alves Ramos.
- ItemPortaria 6CCR nº 3, de 29 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 31 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2024-01-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Demarcação. Exclui o nome da Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo do referido grupo, que passa a ser composto por Márcia Brandão Zollinger, Felício de Araújo Pontes Júnior, Luís de Camões Lima Boaventura, Ricardo Pael Ardenghi, Roberto Moreira de Almeida e Thaís Santi Cardoso da Silva.
- ItemPortaria 6CCR nº 2, de 19 de janeiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 24 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2024-01-24) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.