6ª CCR - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-03-06)
    ALTERA A PORTARIA INTERSETORIAL Nº 44, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA O MONITORAMENTO E COMBATE A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS DE ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-02-27)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: PREVENÇÃO DE RISCOS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AMEAÇADOS E/OU AFETADOS POR BARRAGENS DE MINERAÇÃO CLASSIFICADAS COMO DE ALTO ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-02-27)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Acompanhamento da situação da Comunidade Indígena Xukuru e o processo demarcatório de suas terras.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-01-29)
    Instaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Representação da APIB referente à Medida Provisória 870/2019 que transferiu a atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-01-16)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Quilombos.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-01-16)
    Altera a composição do Grupo de Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-12-20)
    Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial para o monitoramento e combate a violações de direitos humanos, individuais, coletivos e difusos de minorias sociais, econômicas e culturais.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 2, p. 46., 2018-12-14)
    Prorroga, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 30 de novembro de 2018, o afastamento temporário de suas funções institucionais do Procurador da República Rafael Brum Miron, para exercer suas atividades em regime de ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2018-12-12)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 30 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 22., 2018-10-30)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.

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