|
Carlos Frederico Santos [1] |
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Carlos Humberto Prola Junior [1] |
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Carlos Humberto Prola Júnior [7] |
|
Carlos Humberto Prola Júnior, Coordenador [1] |
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Caroline Maciel da Costa [1] |
|
Caso de incêndio em casa localizada na Comunidade Quilombola, Pesqueira e Vazanteira de Caraíbas. [1] |
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Casos de crianças e jovens indígenas em situação de acolhimento institucional e familiar na região de Dourados/MS [1] |
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Composição [3] |
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Composição de grupo de trabalho [1] |
|
Composição, alteração [1] |
|
Composição, Grupo de trabalho [1] |
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Comunidades quilombolas, acesso às políticas públicas intrincadas com a gestão territorial [1] |
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Comunidades tradicionais [1] |
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Conflitos em terras indígenas da etnia Kaingang. [1] |
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Constitui, Grupo de Trabalho Intersetorial para monitoramento e combate a violações de Direitos Humanos [1] |
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Coordenador [1] |
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Corpo técnico [1] |
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Criação [1] |
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Cristina Nascimento de Melo [7] |
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Cumprimento da política indigenista destinada à proteção à saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato [1] |
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Daniel Azevedo Lôbo [2] |
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Daniel Luis Dalberto [3] |
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Daniel Sarmento [1] |
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Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira [2] |
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Demarcação [1] |
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Demarcação de territórios [1] |
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Designação [1] |
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Designação, Subprocurador-Geral da República [2] |
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Direito de indígenas [1] |
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Dispensa, a pedido, Subprocurador-Geral da República [2] |
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Edilson Vitorelli Diniz Lima [3] |
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Edmundo Antônio Dias [2] |
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Edmundo Antônio Dias Netto Júnior [2] |
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Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Subprocuradora-Geral da República, designação [1] |
|
Eliana Peres Torelly de Carvalho [1] |
|
Eliana Péres Torelly de Carvalho [1] |
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Eliana Torelly [3] |
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Elói Francisco Zatti Faccioni [1] |
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Ementa, Conflitos em terras indigenas no estado Do Rio Grande do Sul [1] |
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Emerson Kalif Siqueira [2] |
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Exclui, a pedido, Procurador da República, Thais Santi Cardoso da Silva [1] |
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Exclusão [3] |
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Exclusão a pedido [1] |
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Exercício, função, Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 6CCR [1] |
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Fabiana Keylla Schneider [1] |
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Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto [1] |
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Felipe Fritz Braga [2] |
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Fernanda Alves de Oliveira [3] |
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Fernando Merloto Soave [6] |
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Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho [1] |
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Garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, ementa [1] |
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Geoprocessamento, ferramentas [1] |
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Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha [1] |
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Grupo de Gestão Territorial e Autossustentabilidade, alteração da composição [2] |
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Grupo de Trabalho [3] |
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Grupo de trabalho [1] |
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Grupo de Trabalho "Comunidades Tradicionais" [1] |
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Grupo de Trabalho - Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar [1] |
|
Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais [2] |
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Grupo de trabalho Conhecimentos Tradicionais [1] |
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Grupo de Trabalho Demarcação, alteração da composição [1] |
|
Grupo de Trabalho Educação Indígena [2] |
|
Grupo de Trabalho Educação Indígena, alteração da composição [3] |
|
Grupo de Trabalho Educação Indígena, exclusão de membro a pedido [1] |
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Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade, alteração da composição [1] |
|
Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade, coordenador [1] |
|
Grupo de Trabalho Intersetorial, monitoramento e combate a violações de direitos humanos, individuais, coletivos e difusos de minorias sociais, econômicas e culturais, constituição [1] |
|
Grupo de Trabalho Quilombos, alteração da composição [1] |
|
Grupo de Trabalho Saúde Indígena [4] |
|
Grupo de Trabalho Violação dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar, altera composição [1] |
|
Grupo de trabalho, alteração [1] |
|
Grupo de trabalho, composição [4] |
|
Grupo de trabalho, criação [1] |
|
Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes para os direitos humanos dos povos indígenas no Brasil [1] |
|
Guarani-Kaiowá [1] |
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Gustavo Kenner Alcântara [2] |
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Henrique Felbe Heck [1] |
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Henrique Felber Heck [2] |
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Impactos da Implementação dos Cadastros Ambientais Rurais para os Povos e Comunidades Tradicionais [1] |
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Implementação de benefícios [1] |
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Inclusão, a pedido, Procurador da República, Fernando Merloto Soave [1] |
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Individuais, Coletivos e Difusos de Minorias Sociais, Economicas e Culturais [1] |
|
Inês Virgínia Prado Soares [1] |
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Inquérito Civil [1] |
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Inquérito Civil nº 1.00.000.0000991/2010-44, arquivamento segundo deliberação do GT Quilombos [1] |
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Inquérito civil, instauração [1] |
|
Instaura Procedimento Administrativo [1] |
|
Instauração de Procedimento Administrativo [1] |
|
Instauração de procedimento administrativo [1] |
|
Instauração Procedimento Administrativo [1] |
|
Instauração, Procedimento Administrativo [8] |
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Instituição [1] |
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João Gilberto Gonçalves Filho [1] |
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Joel Bogo [1] |
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José Gladston Viana Correia [4] |
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José Gladston Viana Correia, Vice-Coordenador [1] |
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José Gladston Vianna Correia [1] |
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José Godoy Bezerra de Souza [3] |
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José Roberto Figueiredo Santoro [1] |
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Julio José Araujo Junior [2] |
|
Júlio José Araujo Júnior [1] |
|
Júlio José Araújo Junior [2] |
|
Lucas Aguilar Sette [1] |
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Luciana Portal Gadelha [2] |
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Lucyana Marina Pepe Affonso [4] |
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Luis de Camões Lima Boaventura [1] |
|
Luisa Astarita Sangoi [2] |
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Luís de Camões [1] |
|
Luís de Camões Lima Boaventura [2] |
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Malê de Aragão Frazão [2] |
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Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante [1] |
|
Manoela Lopes Lins Lamenha [2] |
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Mara Elisa de Oliveira [1] |
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Marco Antonio Delfino de Almeida [3] |
|
Marco Antônio Delfino [1] |
|
Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves [2] |
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Maria Eliane Menezes de Farias [1] |
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Maria Luiza Grabner [5] |
|
Maria Resende Capucci [1] |
|
Maria Rezende Capucci [5] |
|
Marino Lucianelli Neto [2] |
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Marlon Alberto Weichert [1] |
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Márcia Brandão Zollinger [2] |
|
Márcia Dometilia Lima de Carvalho [1] |
|
Márcia Zollinger [1] |
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Márcio Barra Lima [1] |
|
Medida Provisória, transferiu identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [1] |
|
Membro suplente [2] |
|
Membro suplente, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR, Ministério Público Federal - MPF [2] |
|
Membro titular, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias) - 6CCR [1] |
|
Ministério Público Federal - MPF [2] |
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Natália Lourenço Soares [5] |
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Nicole Campos Costa [1] |
|
Nomeação de Procurador da República [1] |
|
Nomeação de servidores do concurso da FUNAI, instauração de procedimento administrativo para acompanhamento [1] |
|
Organização Mundial da Saúde, declaração de emergência em saúde pública de importância internacional [1] |
|
Pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus (covid-19) [1] |
|
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa [1] |
|
Paulo Gilberto Cogo Leivas [5] |
|
Paulo Henrique Camargos Trazzi [5] |
|
Paulo Thadeu Gomes da Silva [2] |
|
Polireda Madaly Bezerra de Medeiros [1] |
|
Política de implementação [1] |
|
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT [1] |
|
Portaria [1] |
|
Posse constitucional permanente indígena representados pela invasão, esbulho e exploração ilegal das terras indígenas e o seu não reconhecimento como bens da União [1] |
|
Povos e Comunidades Tradicionais - PCT [1] |
|
Presos indígenas e violência policial contra indígenas [1] |
|
Prevenção de risco e promoção de direitos de povos [1] |
|
Procedimento administrativo, instaura [1] |
|
Procedimento Administrativo, instauração [1] |
|
Procedimento administrativo, instauração [7] |
|
Procedimento Administrativo, instauração com ementa [3] |
|
Procedimento Administrativo, instauração de reunião [1] |
|
Procedimento administrativo, intauração [1] |
|
Procurador da República [5] |
|
Procurador da República, composição do grupo [1] |
|
Procurador da República, designação [1] |
|
Procurador da República, exclusão a pedido [4] |
|
Procurador da República, exclusão a pedido de grupo de trabalho [2] |
|
Procurador da República, exclusão a pedido, grupo de trabalho [1] |
|
Procurador da República, inclusão a pedido [1] |
|
Procurador da República, inclusão a pedido em grupo de trabalho [1] |
|
Procurador da República, prorrogação de afastamento temporário de suas funções institucionais [1] |
|
Procurador da República, prorrogação de prazo para exercer suas atividades em regime de teletrabalho [1] |
|
Procurador Regional da República [5] |
|
Procurador Regional da República, dispensa [1] |
|
Procurador, atuação [1] |
|
Procuradora Regional da República, designação [2] |
|
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia [1] |
|
Projeto Plataforma Digital de Territórios Tradicionais, ementa [1] |
|
Projeto ¿O MPF na Afirmação dos Direitos Ciganos¿, instauração de Procedimento Administrativo, acompanhamento e desdobramentos [1] |
|
Providências Relativas às Reividicações dos Povos Gavião, Canela-Mermortumre, Canela-Apãnjekra e Tupinambá [1] |
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Rafael Brum Miron [1] |
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Raphael Otavio Bueno Santos [1] |
|
Registro Civil [1] |
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Registro e autuação [1] |
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Representação, ABIP [1] |
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Ricardo Gralha Massia [3] |
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Ricardo Pael Ardenghi [5] |
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Ricardo Pael Ardhengi [1] |
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Roberto Moreira de Almeida [1] |
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Sandra Akemi Shimada Kishi [1] |
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Sandra Kishi [3] |
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Sandra Verônica Cureau [1] |
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Saúde Indígena [1] |
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Servidor Publico Civil [1] |
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Servidor público [3] |
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Servidor Público Civil [1] |
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Servidor público civil [3] |
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Subprocurador-Geral da República, designação como membro titular, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1] |
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Subprocuradora-Geral da República [1] |
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Suspensão das Atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI [1] |
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Tatiana Pollo Flores [1] |
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Thaís Santi [1] |
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Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia [1] |
|
Verificar a observância dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Programa Terra Legal [1] |
|
Wilson Rocha Assis [3] |
|
Wilson Rocha Fernandes Assis [1] |