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Garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, ementa [1] |
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Geoprocessamento, ferramentas [1] |
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Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha [1] |
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Grupo de Gestão Territorial e Autossustentabilidade, alteração da composição [2] |
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Grupo de Trabalho [3] |
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Grupo de trabalho [1] |
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Grupo de Trabalho "Comunidades Tradicionais" [1] |
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Grupo de Trabalho - Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar [1] |
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Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais [2] |
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Grupo de trabalho Conhecimentos Tradicionais [1] |
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Grupo de Trabalho Demarcação, alteração da composição [1] |
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Grupo de Trabalho Educação Indígena [2] |
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Grupo de Trabalho Educação Indígena, alteração da composição [3] |
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Grupo de Trabalho Educação Indígena, exclusão de membro a pedido [1] |
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Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade, alteração da composição [1] |
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Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade, coordenador [1] |
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Grupo de Trabalho Intersetorial, monitoramento e combate a violações de direitos humanos, individuais, coletivos e difusos de minorias sociais, econômicas e culturais, constituição [1] |
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Grupo de Trabalho Quilombos, alteração da composição [1] |
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Grupo de Trabalho Saúde Indígena [4] |
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Grupo de Trabalho Violação dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar, altera composição [1] |
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Grupo de trabalho, alteração [1] |
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Grupo de trabalho, composição [4] |
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Grupo de trabalho, criação [1] |
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Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes para os direitos humanos dos povos indígenas no Brasil [1] |
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Guarani-Kaiowá [1] |
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Gustavo Kenner Alcântara [2] |
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Henrique Felbe Heck [1] |
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Henrique Felber Heck [2] |
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Impactos da Implementação dos Cadastros Ambientais Rurais para os Povos e Comunidades Tradicionais [1] |
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Implementação de benefícios [1] |
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Inclusão, a pedido, Procurador da República, Fernando Merloto Soave [1] |
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Individuais, Coletivos e Difusos de Minorias Sociais, Economicas e Culturais [1] |
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Inês Virgínia Prado Soares [1] |
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Inquérito Civil [1] |
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Inquérito Civil nº 1.00.000.0000991/2010-44, arquivamento segundo deliberação do GT Quilombos [1] |
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Inquérito civil, instauração [1] |
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Instaura Procedimento Administrativo [1] |
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Instauração de Procedimento Administrativo [1] |
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Instauração de procedimento administrativo [1] |
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Instauração Procedimento Administrativo [1] |
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Instauração, Procedimento Administrativo [8] |
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Instituição [1] |
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João Gilberto Gonçalves Filho [1] |
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Joel Bogo [1] |
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José Gladston Viana Correia [4] |
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José Gladston Viana Correia, Vice-Coordenador [1] |
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José Gladston Vianna Correia [1] |
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José Godoy Bezerra de Souza [3] |
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José Roberto Figueiredo Santoro [1] |
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Julio José Araujo Junior [2] |
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Júlio José Araujo Júnior [1] |
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Júlio José Araújo Junior [2] |
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Lucas Aguilar Sette [1] |
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Luciana Portal Gadelha [2] |
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Lucyana Marina Pepe Affonso [4] |
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Luis de Camões Lima Boaventura [1] |
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Luisa Astarita Sangoi [2] |
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Luís de Camões [1] |
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Luís de Camões Lima Boaventura [2] |
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Malê de Aragão Frazão [2] |
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Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante [1] |
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Manoela Lopes Lins Lamenha [2] |
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Mara Elisa de Oliveira [1] |
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Marco Antonio Delfino de Almeida [3] |
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Marco Antônio Delfino [1] |
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Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves [2] |
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Maria Eliane Menezes de Farias [1] |
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Maria Luiza Grabner [5] |
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Maria Resende Capucci [1] |
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Maria Rezende Capucci [5] |
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Marino Lucianelli Neto [2] |
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Marlon Alberto Weichert [1] |
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Márcia Brandão Zollinger [2] |
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Márcia Dometilia Lima de Carvalho [1] |
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Márcia Zollinger [1] |
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Márcio Barra Lima [1] |
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Medida Provisória, transferiu identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [1] |
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Membro suplente [2] |
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Membro suplente, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR, Ministério Público Federal - MPF [2] |
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Membro titular, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias) - 6CCR [1] |
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Ministério Público Federal - MPF [2] |
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Natália Lourenço Soares [5] |
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Nicole Campos Costa [1] |
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Nomeação de Procurador da República [1] |
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Nomeação de servidores do concurso da FUNAI, instauração de procedimento administrativo para acompanhamento [1] |
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Organização Mundial da Saúde, declaração de emergência em saúde pública de importância internacional [1] |
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Pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus (covid-19) [1] |
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Paula Bajer Fernandes Martins da Costa [1] |
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Paulo Gilberto Cogo Leivas [5] |
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Paulo Henrique Camargos Trazzi [5] |
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Paulo Thadeu Gomes da Silva [2] |
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Polireda Madaly Bezerra de Medeiros [1] |
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Política de implementação [1] |
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Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT [1] |
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Portaria [1] |
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Posse constitucional permanente indígena representados pela invasão, esbulho e exploração ilegal das terras indígenas e o seu não reconhecimento como bens da União [1] |
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Povos e Comunidades Tradicionais - PCT [1] |
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Presos indígenas e violência policial contra indígenas [1] |
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Prevenção de risco e promoção de direitos de povos [1] |
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Procedimento administrativo, instaura [1] |
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Procedimento Administrativo, instauração [1] |
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Procedimento administrativo, instauração [7] |
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Procedimento Administrativo, instauração com ementa [3] |
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Procedimento Administrativo, instauração de reunião [1] |
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Procedimento administrativo, intauração [1] |
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Procurador da República [5] |
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Procurador da República, composição do grupo [1] |
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Procurador da República, designação [1] |
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Procurador da República, exclusão a pedido [4] |
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Procurador da República, exclusão a pedido de grupo de trabalho [2] |
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Procurador da República, exclusão a pedido, grupo de trabalho [1] |
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Procurador da República, inclusão a pedido [1] |
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Procurador da República, inclusão a pedido em grupo de trabalho [1] |
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Procurador da República, prorrogação de afastamento temporário de suas funções institucionais [1] |
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Procurador da República, prorrogação de prazo para exercer suas atividades em regime de teletrabalho [1] |
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Procurador Regional da República [5] |
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Procurador Regional da República, dispensa [1] |
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Procurador, atuação [1] |
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Procuradora Regional da República, designação [2] |
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Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia [1] |
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Projeto Plataforma Digital de Territórios Tradicionais, ementa [1] |
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Projeto ¿O MPF na Afirmação dos Direitos Ciganos¿, instauração de Procedimento Administrativo, acompanhamento e desdobramentos [1] |
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Providências Relativas às Reividicações dos Povos Gavião, Canela-Mermortumre, Canela-Apãnjekra e Tupinambá [1] |
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Rafael Brum Miron [1] |
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Raphael Otavio Bueno Santos [1] |
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Registro Civil [1] |
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Registro e autuação [1] |
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Representação, ABIP [1] |
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Ricardo Gralha Massia [3] |
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Ricardo Pael Ardenghi [5] |
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Ricardo Pael Ardhengi [1] |
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Roberto Moreira de Almeida [1] |
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Sandra Akemi Shimada Kishi [1] |
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Sandra Kishi [3] |
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Sandra Verônica Cureau [1] |
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Saúde Indígena [1] |
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Servidor Publico Civil [1] |
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Servidor público [3] |
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Servidor Público Civil [1] |
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Servidor público civil [3] |
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Subprocurador-Geral da República, designação como membro titular, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1] |
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Subprocuradora-Geral da República [1] |
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Suspensão das Atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI [1] |
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Tatiana Pollo Flores [1] |
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Thaís Santi [1] |
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Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia [1] |
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Verificar a observância dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Programa Terra Legal [1] |
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Wilson Rocha Assis [3] |
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Wilson Rocha Fernandes Assis [1] |