|
Garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, ementa [1] |
|
Geoprocessamento, ferramentas [1] |
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Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha [2] |
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Grupo de Gestão Territorial e Autossustentabilidade, alteração da composição [2] |
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Grupo de Trabalho [10] |
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Grupo de trabalho [3] |
|
Grupo de Trabalho "Comunidades Tradicionais" [1] |
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Grupo de Trabalho "Quilombos" [1] |
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Grupo de Trabalho - Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar [1] |
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Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais [3] |
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Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais, alteração da composição [1] |
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Grupo de trabalho Conhecimentos Tradicionais [1] |
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Grupo de Trabalho Demarcação [1] |
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Grupo de Trabalho Demarcação, altera composição [1] |
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Grupo de Trabalho Demarcação, Alteração da composição [1] |
|
Grupo de Trabalho Demarcação, alteração da composição [2] |
|
Grupo de Trabalho Demarcação, composição [1] |
|
Grupo de Trabalho Demarcação, constituição [1] |
|
Grupo de Trabalho Educação Indígena [6] |
|
Grupo de Trabalho Educação Indígena, alteração da composição [3] |
|
Grupo de Trabalho Educação Indígena, alteração de composição [1] |
|
Grupo de Trabalho Educação Indígena, exclusão de membro a pedido [1] |
|
Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade [1] |
|
Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade, coordenador [1] |
|
Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade, criação [1] |
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Grupo de Trabalho Intersetorial, monitoramento e combate a violações de direitos humanos, individuais, coletivos e difusos de minorias sociais, econômicas e culturais, constituição [1] |
|
Grupo de Trabalho Jaraguá [1] |
|
Grupo de Trabalho Jaraguá, criação [1] |
|
Grupo de Trabalho Quilombos [1] |
|
Grupo de Trabalho Quilombos, alteração da composição [1] |
|
Grupo de Trabalho Saúde Indígena [6] |
|
Grupo de Trabalho sobre Comunidades Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
|
Grupo de Trabalho sobre Conhecimentos Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
|
Grupo de Trabalho sobre Demarcação da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
|
Grupo de Trabalho sobre Educação Escolar Indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
|
Grupo de Trabalho sobre Quilombos da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
|
Grupo de Trabalho sobre Quilombos, Povos e Comunidades Tradicionais da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
|
Grupo de Trabalho sobre Saúde Indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão [1] |
|
Grupo de Trabalho Violação dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar, altera composição [1] |
|
Grupo de Trabalho Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar, alteração do nome e composição [1] |
|
Grupo de trabalho, alteração [1] |
|
Grupo de Trabalho, alteração da composição [1] |
|
Grupo de trabalho, alteração da composição [2] |
|
Grupo de Trabalho, composição [3] |
|
Grupo de trabalho, composição [7] |
|
Grupo de Trabalho, constituição [1] |
|
Grupo de trabalho, criação [1] |
|
Grupo de Trabalho, Demarcação [1] |
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Grupo de Trabalho, Educação Escolar Indígena [1] |
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Grupo de Trabalho, nomeação [1] |
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Grupo de Trabalho, Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar [1] |
|
Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes para os direitos humanos dos povos indígenas no Brasil [1] |
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Guarani-Kaiowá [1] |
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Guilherme Augusti Velmovitsky Van Hombeeck [1] |
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Gustavo Kenner Alcântara [10] |
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Gustavo Kenner Alcântara, Coordenador [2] |
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Henrique Felbe Heck [1] |
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Henrique Felber Heck [9] |
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Identificar e aperfeiçoar os critérios para seleção, distribuição da força de trabalho, remoção entre polos base e demissão dos trabalhadores da saúde indígena [1] |
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Impactos da Implementação dos Cadastros Ambientais Rurais para os Povos e Comunidades Tradicionais [1] |
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Implementação de benefícios [1] |
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Inclui, a pedido, Procurador da República [1] |
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Inclusão [1] |
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Inclusão no grupo [1] |
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Inclusão, a pedido, Procurador da República [1] |
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Inclusão, a pedido, Procurador da República, Fernando Merloto Soave [1] |
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Inclusão, a pedido, Procurador da República, Grupo de Trabalho Saúde Indígena [1] |
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Indica, Procurador da República, Fernando Merloto Soave [1] |
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Individuais, Coletivos e Difusos de Minorias Sociais, Economicas e Culturais [1] |
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Inês Virgínia Prado Soares [3] |
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Inquérito Civil [1] |
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Inquérito Civil nº 1.00.000.0000991/2010-44, arquivamento segundo deliberação do GT Quilombos [1] |
|
Inquérito civil, instauração [1] |
|
Instaura Procedimento Administrativo [1] |
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Instaura, Procedimento Administrativo [4] |
|
Instauração de Procedimento Administrativo [6] |
|
Instauração de procedimento administrativo [2] |
|
Instauração Procedimento Administrativo [4] |
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Instauração, Procedimento Administrativo [8] |
|
Institui, comissão vinculada ao Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais [1] |
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Institui, Grupo de Trabalho Intersetorial [1] |
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Instituição [1] |
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Instutição, Grupo de trabalho [1] |
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Irene Coifman Branchtein, Subprocuradora-Geral da República, dispensa a pedido [1] |
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João Akira Omoto [1] |
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João Gilberto Gonçalves Filho [1] |
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João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho [1] |
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Joel Bogo [2] |
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José Gladston Viana Correia [5] |
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José Gladston Viana Correia - Coordenador [1] |
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José Gladston Viana Correia, Vice-Coordenador [1] |
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José Gladston Viana Correira [1] |
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José Gladston Vianna Correia [1] |
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José Godoy Bezerra de Souza [10] |
|
José Roberto Figueiredo Santoro [1] |
|
Julio José Araujo Junior [6] |
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Júlio José Araujo Junior [1] |
|
Júlio José Araujo Júnior [4] |
|
Júlio José Araújo Junior [8] |
|
Júlio José Araújo Júnior [2] |
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Leandro Mitidieri [3] |
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Leandro Mitidieri Figueiredo [1] |
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Lilian Miranda Machado [2] |
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Lívia Nascimento Tinoco [1] |
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Lucas Aguilar Sette [6] |
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Luciana Portal Gadelha [9] |
|
Luciano Mariz Maia [1] |
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Lucyana Marina Pepe Affonso [11] |
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Lucyana Marina Pepe Affonso De Luca [1] |
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Luis de Camões Lima Boaventura [1] |
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Luisa Astarita Sangoi [5] |
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Luiza Cristina Fonseca Frischeisen [1] |
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Luís de Camões [1] |
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Luís de Camões Lima Boaventura [9] |
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Malê de Aragão Frazão [4] |
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Manoel Antonio Gonçalves da Silva [1] |
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Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante [2] |
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Manoela Lopes Lins Lamenha [3] |
|
Manoela Lopes Lins Lamenha - Coordenadora Substituta [1] |
|
Mara Elisa de Oliveira [9] |
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Marcia Brandão Zollinger [1] |
|
Marco Antonio Delfino de Almeida [7] |
|
Marco Antônio Delfino [4] |
|
Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves [9] |
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Maria Capucci Resende [4] |
|
Maria Eliane Menezes de Faria [6] |
|
Maria Eliane Menezes de Farias [6] |
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Maria Luiza Grabner [16] |
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Maria Resende Capucci [4] |
|
Maria Rezende Capucci [15] |
|
Marino Lucianelli Neto [7] |
|
Marília Siqueira da Costa [1] |
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Marlon Alberto Weichert [2] |
|
Marlon Alberto Weichert [3] |
|
Matheus Baraldi Magnani [1] |
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Márcia Brandão Zollinger [9] |
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Márcia Dometila Lima de Carvalho [1] |
|
Márcia Dometilia Lima de Carvalho [1] |
|
Márcia Zollinger [7] |
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Márcio Barra Lima [3] |
|
Medida Provisória, transferiu identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [1] |
|
Melina Tostes [2] |
|
Membro suplente [2] |
|
Membro suplente, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR, Ministério Público Federal - MPF [5] |
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Membro suplente, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Ministério Público Federal - MPF [1] |
|
Membro titular, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias) - 6CCR [1] |
|
Ministério Público Federal - MPF [4] |
|
MPF e o Instituto de Políticas Relacionais - IPR [1] |
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Natália Lourenço Soares [12] |
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Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira [2] |
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Nicole Campos Costa [3] |
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Nomeação [3] |
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Nomeação de Procurador da República [1] |
|
Nomeação de servidores do concurso da FUNAI, instauração de procedimento administrativo para acompanhamento [1] |
|
Objeto a violação de direitos indígenas [1] |
|
Obter subsídios e elaborar relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, à luz dos conceitos de genocídio e outras atrocidades massivas, e adotar outras providências, ementa [1] |
|
Organização Mundial da Saúde, declaração de emergência em saúde pública de importância internacional [1] |
|
Pablo Coutinho Barreto, Procurador da República, Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise [1] |
|
Pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus (covid-19) [1] |
|
Participação, Membros do Ministério Público Federal [1] |
|
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa [4] |
|
Paula Cristine Bellotti [4] |
|
Paulo Gilberto Cogo Leivas [14] |
|
Paulo Henrique Camargos Trazzi [13] |
|
Paulo Thadeu Gomes da Silva [4] |
|
Polireda Madaly Bezerra de Medeiros [3] |
|
Política de implementação [1] |
|
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT [1] |
|
Política quilombola, proteção e à saúde dos quilombolas, município de Alcântara/MA [1] |
|
Portaria [1] |
|
Posse constitucional permanente indígena representados pela invasão, esbulho e exploração ilegal das terras indígenas e o seu não reconhecimento como bens da União [1] |
|
Possibilidade de indenização às comunidades afetadas [1] |
|
Povos e Comunidades Tradicionais - PCT [1] |
|
Presos indígenas e violência policial contra indígenas [1] |
|
Prevenção de risco e promoção de direitos de povos [1] |
|
Procedimento administrativo, instaura [2] |
|
Procedimento Administrativo, instauração [5] |
|
Procedimento administrativo, instauração [7] |
|
Procedimento Administrativo, instauração com ementa [3] |
|
Procedimento Administrativo, instauração de reunião [1] |
|
Procedimento administrativo, intauração [1] |
|
Procurador da República [22] |
|
Procurador da República Antônio José Donizetti Molina Daloia, inclusão como membro colaborador [1] |
|
Procurador da República, composição do grupo [1] |
|
Procurador da República, designação [2] |
|
Procurador da República, designação para participar de grupo de trabalho [2] |
|
Procurador da República, dispensa [1] |
|
Procurador da República, exclusão a pedido [6] |
|
Procurador da República, exclusão a pedido de grupo de trabalho [3] |
|
Procurador da República, exclusão a pedido, grupo de trabalho [1] |
|
Procurador da República, inclusão a pedido [1] |
|
Procurador da República, inclusão a pedido em grupo de trabalho [1] |
|
Procurador da República, Indicação, 6 Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1] |
|
Procurador da República, Luís de Camões Lima Boaventura, inclusão a pedido [1] |
|
Procurador da República, prorrogação de afastamento temporário de suas funções institucionais [1] |
|
Procurador da República, prorrogação de prazo para exercer suas atividades em regime de teletrabalho [1] |
|
Procurador Regional da República [9] |
|
Procurador Regional da República, designação para integrar como suplente, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1] |
|
Procurador Regional da República, dispensa [1] |
|
Procurador Regional da República, Felício de Araújo Pontes Júnior, inclusão a pedido [1] |
|
Procurador, atuação [1] |
|
Procuradora Regional da República, dispensa a pedido [1] |
|
Procuradora da República, Fernanda Alves de Oliveira, exclusão a pedido [1] |
|
Procuradora Regional da República, designação [3] |
|
Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF [1] |
|
Procuradoria da República no Estado do Amazonas - PRAM [1] |
|
Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul - AC [1] |
|
Procuradoria da República no Município de Ilhéus - BA [1] |
|
Procuradoria da República no Município de Linhares - ES [1] |
|
Procuradoria da República no Município de Passo Fundo - RS [1] |
|
Procuradoria da República no Município de Petrolina - PE [1] |
|
Procuradoria da República no Município de São João do Meriti - RJ [1] |
|
Procuradoria da República no Município de Volta Redonda - RJ [1] |
|
Procuradoria da República no Munícipio de Chapecó - SC [1] |
|
Procuradoria Regional da República da 5ª Região - PRR5 [1] |
|
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia [1] |
|
Projeto Plataforma Digital de Territórios Tradicionais, ementa [1] |
|
projeto que visa ampliar o acervo digital do Centro de Referência Virtual Indígena. [1] |
|
Projeto ¿O MPF na Afirmação dos Direitos Ciganos¿, instauração de Procedimento Administrativo, acompanhamento e desdobramentos [1] |
|
Providências Relativas às Reividicações dos Povos Gavião, Canela-Mermortumre, Canela-Apãnjekra e Tupinambá [1] |
|
Quilombos [1] |
|
Rafael Brum Miron [1] |
|
Raquel Elias Ferreira Dodge [2] |
|
Recebimento de Indígenas Venezuelanos por diversos estados Brasileiros e suas condições de vida [1] |
|
Registro Civil [2] |
|
Registro e autuação [1] |
|
Regularização das pistas de pouso em terras indígenas, principalmente na região amazônica [1] |
|
Relatores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6ªCCR, indicação [1] |
|
Relatores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6ªCCR, no tema benefícios sociais para povos indígenas [1] |
|
Representação, ABIP [1] |
|
Ricardo Gralha Massia [5] |
|
Ricardo Pael Ardenghi [8] |
|
Ricardo Pael Ardenghi - Coordenador [1] |
|
Ricardo Pael Ardhengi [5] |
|
Roberto Moreira de Almeida [10] |
|
Rodrigo Gomes Teixeira [1] |
|
Rogério de Paiva Navarro [1] |
|
Samara Yasser Yassine Dalloul [1] |
|
Samir Haddad [1] |
|
Sandra Akemi Shimada Kishi [2] |
|
Sandra Kishi [6] |
|
Sandra Verônica Cureau [1] |
|
Saúde Indígena [3] |
|
Secretaria de Apoio Pericial, criação [1] |
|
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SSPEA) [1] |
|
Servidor Publico Civil [2] |
|
Servidor público [11] |
|
Servidor Público Civil [9] |
|
Servidor público civil [6] |
|
Servidor Público Federal [1] |
|
Servidor público, exclusão de grupo de trabalho [1] |
|
Subprocurador-Geral da República [4] |
|
Subprocurador-Geral da República, designação [1] |
|
Subprocurador-Geral da República, designação como membro titular, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1] |
|
Subprocurador-Geral da República, designação para exercer função de Coordenador, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [3] |
|
Subprocurador-Geral da República, dispensa para exercer função de Coordenador, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1] |
|
Subprocurador-Geral da República, exclusão a pedido de grupo de trabalho [1] |
|
Subprocuradora-Geral da República [1] |
|
Suspensão das Atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI [1] |
|
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein [1] |
|
Talita de Oliveira [1] |
|
Tatiana Pollo Flores [3] |
|
Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPF, DPU, Ministério da Saúde, SESAI, FUNAI e representantes dos CONDISI, acompanhamento [1] |
|
Técnico do MPU [1] |
|
Técnico do Mpu/Apoio Técnico-Administrativo/Administração [1] |
|
Thais Santi Cardoso da Silva [6] |
|
Thais Santini Cardoso da Silva [1] |
|
Thaís Santi [3] |
|
Thaís Santi Cardoso da Silva [1] |
|
Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia [1] |
|
Thiago Cunha de Almeida [3] |
|
Thiago Pinheiro Corrêa [1] |
|
Ticiana Andrea Sales Nogueira [3] |
|
Verificar a observância dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Programa Terra Legal [1] |
|
Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar [2] |
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Walter Claudius Rothenburg [2] |
|
Walter Rothemburg [3] |
|
Wilson Rocha Assis [6] |
|
Wilson Rocha Fernandes Assis [3] |
|
Yuri Correa da Luz [1] |