Garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami, ementa [1] |
Geoprocessamento, ferramentas [1] |
Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha [1] |
Grupo de Gestão Territorial e Autossustentabilidade, alteração da composição [2] |
Grupo de Trabalho [3] |
Grupo de trabalho [1] |
Grupo de Trabalho "Comunidades Tradicionais" [1] |
Grupo de Trabalho - Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar [1] |
Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais [2] |
Grupo de trabalho Conhecimentos Tradicionais [1] |
Grupo de Trabalho Demarcação, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho Educação Indígena [2] |
Grupo de Trabalho Educação Indígena, alteração da composição [3] |
Grupo de Trabalho Educação Indígena, exclusão de membro a pedido [1] |
Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade, coordenador [1] |
Grupo de Trabalho Intersetorial, monitoramento e combate a violações de direitos humanos, individuais, coletivos e difusos de minorias sociais, econômicas e culturais, constituição [1] |
Grupo de Trabalho Quilombos, alteração da composição [1] |
Grupo de Trabalho Saúde Indígena [4] |
Grupo de Trabalho Violação dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar, altera composição [1] |
Grupo de trabalho, alteração [1] |
Grupo de trabalho, composição [4] |
Grupo de trabalho, criação [1] |
Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes para os direitos humanos dos povos indígenas no Brasil [1] |
Guarani-Kaiowá [1] |
Gustavo Kenner Alcântara [2] |
Henrique Felbe Heck [1] |
Henrique Felber Heck [2] |
Impactos da Implementação dos Cadastros Ambientais Rurais para os Povos e Comunidades Tradicionais [1] |
Implementação de benefícios [1] |
Inclusão, a pedido, Procurador da República, Fernando Merloto Soave [1] |
Individuais, Coletivos e Difusos de Minorias Sociais, Economicas e Culturais [1] |
Inês Virgínia Prado Soares [1] |
Inquérito Civil [1] |
Inquérito Civil nº 1.00.000.0000991/2010-44, arquivamento segundo deliberação do GT Quilombos [1] |
Inquérito civil, instauração [1] |
Instaura Procedimento Administrativo [1] |
Instauração de Procedimento Administrativo [1] |
Instauração de procedimento administrativo [1] |
Instauração Procedimento Administrativo [1] |
Instauração, Procedimento Administrativo [8] |
Instituição [1] |
João Gilberto Gonçalves Filho [1] |
Joel Bogo [1] |
José Gladston Viana Correia [4] |
José Gladston Viana Correia, Vice-Coordenador [1] |
José Gladston Vianna Correia [1] |
José Godoy Bezerra de Souza [3] |
José Roberto Figueiredo Santoro [1] |
Julio José Araujo Junior [2] |
Júlio José Araujo Júnior [1] |
Júlio José Araújo Junior [2] |
Lucas Aguilar Sette [1] |
Luciana Portal Gadelha [2] |
Lucyana Marina Pepe Affonso [4] |
Luis de Camões Lima Boaventura [1] |
Luisa Astarita Sangoi [2] |
Luís de Camões [1] |
Luís de Camões Lima Boaventura [2] |
Malê de Aragão Frazão [2] |
Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante [1] |
Manoela Lopes Lins Lamenha [2] |
Mara Elisa de Oliveira [1] |
Marco Antonio Delfino de Almeida [3] |
Marco Antônio Delfino [1] |
Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves [2] |
Maria Eliane Menezes de Farias [1] |
Maria Luiza Grabner [5] |
Maria Resende Capucci [1] |
Maria Rezende Capucci [5] |
Marino Lucianelli Neto [2] |
Marlon Alberto Weichert [1] |
Márcia Brandão Zollinger [2] |
Márcia Dometilia Lima de Carvalho [1] |
Márcia Zollinger [1] |
Márcio Barra Lima [1] |
Medida Provisória, transferiu identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [1] |
Membro suplente [2] |
Membro suplente, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR, Ministério Público Federal - MPF [2] |
Membro titular, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias) - 6CCR [1] |
Ministério Público Federal - MPF [2] |
Natália Lourenço Soares [5] |
Nicole Campos Costa [1] |
Nomeação de Procurador da República [1] |
Nomeação de servidores do concurso da FUNAI, instauração de procedimento administrativo para acompanhamento [1] |
Organização Mundial da Saúde, declaração de emergência em saúde pública de importância internacional [1] |
Pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus (covid-19) [1] |
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa [1] |
Paulo Gilberto Cogo Leivas [5] |
Paulo Henrique Camargos Trazzi [5] |
Paulo Thadeu Gomes da Silva [2] |
Polireda Madaly Bezerra de Medeiros [1] |
Política de implementação [1] |
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT [1] |
Portaria [1] |
Posse constitucional permanente indígena representados pela invasão, esbulho e exploração ilegal das terras indígenas e o seu não reconhecimento como bens da União [1] |
Povos e Comunidades Tradicionais - PCT [1] |
Presos indígenas e violência policial contra indígenas [1] |
Prevenção de risco e promoção de direitos de povos [1] |
Procedimento administrativo, instaura [1] |
Procedimento Administrativo, instauração [1] |
Procedimento administrativo, instauração [7] |
Procedimento Administrativo, instauração com ementa [3] |
Procedimento Administrativo, instauração de reunião [1] |
Procedimento administrativo, intauração [1] |
Procurador da República [5] |
Procurador da República, composição do grupo [1] |
Procurador da República, designação [1] |
Procurador da República, exclusão a pedido [4] |
Procurador da República, exclusão a pedido de grupo de trabalho [2] |
Procurador da República, exclusão a pedido, grupo de trabalho [1] |
Procurador da República, inclusão a pedido [1] |
Procurador da República, inclusão a pedido em grupo de trabalho [1] |
Procurador da República, prorrogação de afastamento temporário de suas funções institucionais [1] |
Procurador da República, prorrogação de prazo para exercer suas atividades em regime de teletrabalho [1] |
Procurador Regional da República [5] |
Procurador Regional da República, dispensa [1] |
Procurador, atuação [1] |
Procuradora Regional da República, designação [2] |
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia [1] |
Projeto Plataforma Digital de Territórios Tradicionais, ementa [1] |
Projeto ¿O MPF na Afirmação dos Direitos Ciganos¿, instauração de Procedimento Administrativo, acompanhamento e desdobramentos [1] |
Providências Relativas às Reividicações dos Povos Gavião, Canela-Mermortumre, Canela-Apãnjekra e Tupinambá [1] |
Rafael Brum Miron [1] |
Raphael Otavio Bueno Santos [1] |
Registro Civil [1] |
Registro e autuação [1] |
Representação, ABIP [1] |
Ricardo Gralha Massia [3] |
Ricardo Pael Ardenghi [5] |
Ricardo Pael Ardhengi [1] |
Roberto Moreira de Almeida [1] |
Sandra Akemi Shimada Kishi [1] |
Sandra Kishi [3] |
Sandra Verônica Cureau [1] |
Saúde Indígena [1] |
Servidor Publico Civil [1] |
Servidor público [3] |
Servidor Público Civil [1] |
Servidor público civil [3] |
Subprocurador-Geral da República, designação como membro titular, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1] |
Subprocuradora-Geral da República [1] |
Suspensão das Atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI [1] |
Tatiana Pollo Flores [1] |
Thaís Santi [1] |
Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia [1] |
Verificar a observância dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Programa Terra Legal [1] |
Wilson Rocha Assis [3] |
Wilson Rocha Fernandes Assis [1] |