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Assunto
Henrique Felbe Heck [1]
Henrique Felber Heck [9]
Identificar e aperfeiçoar os critérios para seleção, distribuição da força de trabalho, remoção entre polos base e demissão dos trabalhadores da saúde indígena [1]
Impactos da Implementação dos Cadastros Ambientais Rurais para os Povos e Comunidades Tradicionais [1]
Implementação de benefícios [1]
Inclui, a pedido, Procurador da República [1]
Inclusão [1]
Inclusão no grupo [1]
Inclusão, a pedido, Procurador da República [1]
Inclusão, a pedido, Procurador da República, Fernando Merloto Soave [1]
Inclusão, a pedido, Procurador da República, Grupo de Trabalho Saúde Indígena [1]
Indica, Procurador da República, Fernando Merloto Soave [1]
Individuais, Coletivos e Difusos de Minorias Sociais, Economicas e Culturais [1]
Inês Virgínia Prado Soares [3]
Inquérito Civil [1]
Inquérito Civil nº 1.00.000.0000991/2010-44, arquivamento segundo deliberação do GT Quilombos [1]
Inquérito civil, instauração [1]
Instaura Procedimento Administrativo [1]
Instaura, Procedimento Administrativo [4]
Instauração de Procedimento Administrativo [6]
Instauração de procedimento administrativo [2]
Instauração Procedimento Administrativo [4]
Instauração, Procedimento Administrativo [8]
Institui, comissão vinculada ao Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais [1]
Institui, Grupo de Trabalho Intersetorial [1]
Instituição [1]
Instutição, Grupo de trabalho [1]
Irene Coifman Branchtein, Subprocuradora-Geral da República, dispensa a pedido [1]
João Akira Omoto [1]
João Gilberto Gonçalves Filho [1]
João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho [1]
Joel Bogo [2]
José Gladston Viana Correia [6]
José Gladston Viana Correia - Coordenador [1]
José Gladston Viana Correia, Vice-Coordenador [1]
José Gladston Viana Correira [1]
José Gladston Vianna Correia [1]
José Godoy Bezerra de Souza [10]
José Roberto Figueiredo Santoro [1]
Julio José Araujo Junior [6]
Júlio José Araujo Junior [1]
Júlio José Araujo Júnior [4]
JÚLIO JOSÉ ARAÚJO JUNIOR [1]
Júlio José Araújo Junior [8]
Júlio José Araújo Júnior [2]
Leandro Mitidieri [3]
Leandro Mitidieri Figueiredo [1]
Lilian Miranda Machado [2]
Lívia Nascimento Tinoco [1]
Lucas Aguilar Sette [6]
Luciana Portal Gadelha [9]
Luciano Mariz Maia [1]
Lucyana Marina Pepe Affonso [12]
Lucyana Marina Pepe Affonso De Luca [1]
Luis de Camões Lima Boaventura [1]
Luisa Astarita Sangoi [5]
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen [1]
Luís de Camões [1]
Luís de Camões Lima Boaventura [9]
Malê de Aragão Frazão [4]
Manoel Antonio Gonçalves da Silva [1]
Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante [3]
Manoela Lopes Lins Lamenha [3]
Manoela Lopes Lins Lamenha - Coordenadora Substituta [1]
Mara Elisa de Oliveira [9]
Marcia Brandão Zollinger [1]
MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA [1]
Marco Antonio Delfino de Almeida [7]
Marco Antônio Delfino [4]
Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves [9]
Maria Capucci Resende [4]
Maria Eliane Menezes de Faria [6]
Maria Eliane Menezes de Farias [6]
Maria Luiza Grabner [18]
Maria Resende Capucci [4]
Maria Rezende Capucci [15]
Marino Lucianelli Neto [7]
Marília Siqueira da Costa [1]
Marlon Alberto Weichert [2]
MARLON ALBERTO WEICHERT [1]
Marlon Alberto Weichert [3]
Matheus Baraldi Magnani [1]
MÁRCIA BRANDÃO ZOLLINGER [1]
Márcia Brandão Zollinger [9]
Márcia Dometila Lima de Carvalho [1]
Márcia Dometilia Lima de Carvalho [1]
Márcia Zollinger [7]
Márcio Barra Lima [3]
Márcio de Figueiredo Machado Araújo [1]
Medida Provisória, transferiu identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [1]
Melina Tostes [2]
Membro suplente [2]
Membro suplente, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR, Ministério Público Federal - MPF [5]
Membro suplente, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Ministério Público Federal - MPF [1]
Membro titular, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (comunidades indígenas e minorias) - 6CCR [1]
Ministério Público Federal - MPF [4]
MPF e o Instituto de Políticas Relacionais - IPR [1]
Natália Lourenço Soares [12]
Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira [2]
Nicole Campos Costa [3]
Nomeação [3]
Nomeação de Procurador da República [1]
Nomeação de servidores do concurso da FUNAI, instauração de procedimento administrativo para acompanhamento [1]
Objeto a violação de direitos indígenas [1]
Obter subsídios e elaborar relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, à luz dos conceitos de genocídio e outras atrocidades massivas, e adotar outras providências, ementa [1]
Organização Mundial da Saúde, declaração de emergência em saúde pública de importância internacional [1]
Pablo Coutinho Barreto, Procurador da República, Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise [1]
Pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus (covid-19) [1]
Paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, acompanhamento [1]
Participação, Membros do Ministério Público Federal [1]
PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA [1]
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa [4]
Paula Cristine Bellotti [4]
Paulo Gilberto Cogo Leivas [15]
Paulo Henrique Camargos Trazzi [14]
Paulo Thadeu Gomes da Silva [4]
Polireda Madaly Bezerra de Medeiros [3]
Política de implementação [1]
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT [1]
Política quilombola, proteção e à saúde dos quilombolas, município de Alcântara/MA [1]
Portaria [1]
Portaria 6CCR nº 1, de 11 de novembro 2002 [1]
Posse constitucional permanente indígena representados pela invasão, esbulho e exploração ilegal das terras indígenas e o seu não reconhecimento como bens da União [1]
Possibilidade de indenização às comunidades afetadas [1]
Povos e Comunidades Tradicionais - PCT [1]
Presos indígenas e violência policial contra indígenas [1]
Prevenção de risco e promoção de direitos de povos [1]
Procedimento administrativo, instaura [2]
Procedimento Administrativo, instauração [6]
Procedimento administrativo, instauração [7]
Procedimento Administrativo, instauração com ementa [3]
Procedimento Administrativo, instauração de reunião [1]
Procedimento administrativo, intauração [1]
Procedimento Administrativo, vinculado ao GT Demarcação de Terras Indígenas/6ª CCR [1]
Procedimento admnistrativo, instaura [1]
Procurador da República [22]
Procurador da República Antônio José Donizetti Molina Daloia, inclusão como membro colaborador [1]
Procurador da República, composição do grupo [1]
Procurador da República, designação [2]
Procurador da República, designação para participar de grupo de trabalho [2]
Procurador da República, dispensa [1]
Procurador da República, exclusão a pedido [6]
Procurador da República, exclusão a pedido de grupo de trabalho [3]
Procurador da República, exclusão a pedido, grupo de trabalho [1]
Procurador da República, inclusão a pedido [1]
Procurador da República, inclusão a pedido em grupo de trabalho [1]
Procurador da República, Indicação, 6 Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1]
Procurador da República, Luís de Camões Lima Boaventura, inclusão a pedido [1]
Procurador da República, prorrogação de afastamento temporário de suas funções institucionais [1]
Procurador da República, prorrogação de prazo para exercer suas atividades em regime de teletrabalho [1]
Procurador Regional da República [9]
Procurador Regional da República, designação para integrar como suplente, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1]
Procurador Regional da República, dispensa [1]
Procurador Regional da República, Felício de Araújo Pontes Júnior, inclusão a pedido [1]
Procurador, atuação [1]
Procuradora Regional da República, dispensa a pedido [1]
Procuradora da República, Fernanda Alves de Oliveira, exclusão a pedido [1]
Procuradora Regional da República, designação [3]
Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF [1]
Procuradoria da República no Estado do Amazonas - PRAM [1]
Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul - AC [1]
Procuradoria da República no Município de Ilhéus - BA [1]
Procuradoria da República no Município de Linhares - ES [1]
Procuradoria da República no Município de Passo Fundo - RS [1]
Procuradoria da República no Município de Petrolina - PE [1]
Procuradoria da República no Município de São João do Meriti - RJ [1]
Procuradoria da República no Município de Volta Redonda - RJ [1]
Procuradoria da República no Munícipio de Chapecó - SC [1]
Procuradoria Regional da República da 5ª Região - PRR5 [1]
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia [1]
Projeto Plataforma Digital de Territórios Tradicionais, ementa [1]
projeto que visa ampliar o acervo digital do Centro de Referência Virtual Indígena. [1]
Projeto ¿O MPF na Afirmação dos Direitos Ciganos¿, instauração de Procedimento Administrativo, acompanhamento e desdobramentos [1]
Providências Relativas às Reividicações dos Povos Gavião, Canela-Mermortumre, Canela-Apãnjekra e Tupinambá [1]
Quilombos [1]
Rafael Brum Miron [1]
Raphael Otavio Bueno Santos [1]
Raquel Elias Ferreira Dodge [2]
Recebimento de Indígenas Venezuelanos por diversos estados Brasileiros e suas condições de vida [1]
Registro Civil [2]
Registro e autuação [1]
Regularização das pistas de pouso em terras indígenas, principalmente na região amazônica [1]
Relatores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6ªCCR, indicação [1]
Relatores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6ªCCR, no tema benefícios sociais para povos indígenas [1]
Representação, ABIP [1]
Reunião do Conselho Gestor da Plataforma de Territórios Tradicionais [1]
Ricardo Gralha Massia [5]
Ricardo Pael Ardenghi [9]
Ricardo Pael Ardenghi - Coordenador [1]
Ricardo Pael Ardhengi [5]
Roberto Moreira de Almeida [10]
Rodrigo Gomes Teixeira [1]
Rogério de Paiva Navarro [1]
Samara Yasser Yassine Dalloul [2]
Samir Haddad [1]
Sandra Akemi Shimada Kishi [3]
Sandra Kishi [6]
Sandra Verônica Cureau [1]
Saúde Indígena [3]
Secretaria de Apoio Pericial, criação [1]
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SSPEA) [1]
Servidor Publico Civil [2]
Servidor público [11]
Servidor Público Civil [9]
Servidor público civil [6]
Servidor Público Federal [1]
Servidor público, exclusão de grupo de trabalho [1]
Subprocurador-Geral da República [4]
Subprocurador-Geral da República, designação [1]
Subprocurador-Geral da República, designação como membro titular, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1]
Subprocurador-Geral da República, designação para exercer função de Coordenador, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [3]
Subprocurador-Geral da República, dispensa para exercer função de Coordenador, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1]
Subprocurador-Geral da República, exclusão a pedido de grupo de trabalho [1]
Subprocuradora-Geral da República [1]
Suspensão das Atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI [1]
Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein [1]
Talita de Oliveira [1]
Tatiana Pollo Flores [3]
Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPF, DPU, Ministério da Saúde, SESAI, FUNAI e representantes dos CONDISI, acompanhamento [1]
Técnico do MPU [1]
Técnico do MPU/Administração [1]
Técnico do Mpu/Apoio Técnico-Administrativo/Administração [1]
Thais Santi Cardoso da Silva [6]
Thais Santini Cardoso da Silva [1]
Thaís Santi [3]
THAÍS SANTI CARDOSO DA SILVA [1]
Thaís Santi Cardoso da Silva [1]
Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia [1]
Thiago Cunha de Almeida [4]
Thiago Pinheiro Corrêa [1]
Ticiana Andrea Sales Nogueira [3]
Verificar a observância dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Programa Terra Legal [1]
Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar [2]
Walter Claudius Rothenburg [2]
Walter Rothemburg [3]
Wilson Rocha Assis [6]
Wilson Rocha Fernandes Assis [3]
Yuri Correa da Luz [1]

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