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Objeto a violação de direitos indígenas [1] |
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Obter subsídios e elaborar relatório sobre a situação dos povos indígenas no Brasil, à luz dos conceitos de genocídio e outras atrocidades massivas, e adotar outras providências, ementa [1] |
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Organização Mundial da Saúde, declaração de emergência em saúde pública de importância internacional [1] |
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Pablo Coutinho Barreto, Procurador da República, Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise [1] |
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Pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus (covid-19) [1] |
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Paralisação dos processos de demarcação de terras indígenas, acompanhamento [1] |
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PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA [1] |
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Paula Bajer Fernandes Martins da Costa [2] |
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Paulo Gilberto Cogo Leivas [8] |
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Paulo Henrique Camargos Trazzi [8] |
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Paulo Thadeu Gomes da Silva [2] |
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Polireda Madaly Bezerra de Medeiros [1] |
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Política de implementação [1] |
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Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT [1] |
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Política quilombola, proteção e à saúde dos quilombolas, município de Alcântara/MA [1] |
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Portaria [1] |
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Portaria 6CCR nº 1, de 11 de novembro 2002 [1] |
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Posse constitucional permanente indígena representados pela invasão, esbulho e exploração ilegal das terras indígenas e o seu não reconhecimento como bens da União [1] |
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Possibilidade de indenização às comunidades afetadas [1] |
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Povos e Comunidades Tradicionais - PCT [1] |
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Presos indígenas e violência policial contra indígenas [1] |
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Prevenção de risco e promoção de direitos de povos [1] |
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Procedimento administrativo, instaura [2] |
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Procedimento Administrativo, instauração [6] |
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Procedimento administrativo, instauração [7] |
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Procedimento Administrativo, instauração com ementa [3] |
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Procedimento Administrativo, instauração de reunião [1] |
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Procedimento administrativo, intauração [1] |
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Procedimento Administrativo, vinculado ao GT Demarcação de Terras Indígenas/6ª CCR [1] |
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Procedimento admnistrativo, instaura [1] |
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Procurador da República [5] |
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Procurador da República Antônio José Donizetti Molina Daloia, inclusão como membro colaborador [1] |
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Procurador da República, composição do grupo [1] |
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Procurador da República, designação [1] |
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Procurador da República, designação para participar de grupo de trabalho [2] |
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Procurador da República, exclusão a pedido [6] |
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Procurador da República, exclusão a pedido de grupo de trabalho [3] |
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Procurador da República, exclusão a pedido, grupo de trabalho [1] |
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Procurador da República, inclusão a pedido [1] |
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Procurador da República, inclusão a pedido em grupo de trabalho [1] |
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Procurador da República, Luís de Camões Lima Boaventura, inclusão a pedido [1] |
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Procurador da República, prorrogação de afastamento temporário de suas funções institucionais [1] |
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Procurador da República, prorrogação de prazo para exercer suas atividades em regime de teletrabalho [1] |
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Procurador Regional da República [5] |
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Procurador Regional da República, dispensa [1] |
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Procurador Regional da República, Felício de Araújo Pontes Júnior, inclusão a pedido [1] |
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Procurador, atuação [1] |
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Procuradora da República, Fernanda Alves de Oliveira, exclusão a pedido [1] |
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Procuradora Regional da República, designação [2] |
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Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia [1] |
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Projeto Plataforma Digital de Territórios Tradicionais, ementa [1] |
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projeto que visa ampliar o acervo digital do Centro de Referência Virtual Indígena. [1] |
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Projeto ¿O MPF na Afirmação dos Direitos Ciganos¿, instauração de Procedimento Administrativo, acompanhamento e desdobramentos [1] |
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Providências Relativas às Reividicações dos Povos Gavião, Canela-Mermortumre, Canela-Apãnjekra e Tupinambá [1] |
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Rafael Brum Miron [1] |
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Raphael Otavio Bueno Santos [1] |
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Recebimento de Indígenas Venezuelanos por diversos estados Brasileiros e suas condições de vida [1] |
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Registro Civil [1] |
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Registro e autuação [1] |
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Regularização das pistas de pouso em terras indígenas, principalmente na região amazônica [1] |
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Representação, ABIP [1] |
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Reunião do Conselho Gestor da Plataforma de Territórios Tradicionais [1] |
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Ricardo Gralha Massia [4] |
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Ricardo Pael Ardenghi [7] |
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Ricardo Pael Ardenghi - Coordenador [1] |
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Ricardo Pael Ardhengi [1] |
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Roberto Moreira de Almeida [3] |
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Samara Yasser Yassine Dalloul [2] |
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Sandra Akemi Shimada Kishi [3] |
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Sandra Kishi [3] |
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Sandra Verônica Cureau [1] |
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Saúde Indígena [1] |
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Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SSPEA) [1] |
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Servidor Publico Civil [1] |
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Servidor público [3] |
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Servidor Público Civil [2] |
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Servidor público civil [3] |
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Subprocurador-Geral da República, designação como membro titular, 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1] |
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Subprocuradora-Geral da República [1] |
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Suspensão das Atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas - CNPI [1] |
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Tatiana Pollo Flores [1] |
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Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MPF, DPU, Ministério da Saúde, SESAI, FUNAI e representantes dos CONDISI, acompanhamento [1] |
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Técnico do MPU/Administração [1] |
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Thaís Santi [1] |
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THAÍS SANTI CARDOSO DA SILVA [1] |
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Thaís Santi Cardoso da Silva [1] |
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Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia [1] |
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Thiago Cunha de Almeida [2] |
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Verificar a observância dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Programa Terra Legal [1] |
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Walter Claudius Rothenburg [2] |
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Wilson Rocha Assis [3] |
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Wilson Rocha Fernandes Assis [3] |
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Yuri Correa da Luz [1] |