Navegação 6ª CCR - Portaria por título

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  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DJ, Brasília, DF, 18 nov. 2002. Seção 1, p 498., 2002-11-18)
    Instituí Grupo de Trabalho sobre Educação Indígena, com a participação de Membros do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 73., 2015-09-21)
    Determina o registro e autuação desta Portaria como Inquérito Civil cujo objeto é: "Verificar a observância dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Programa Terra Legal".
  • PGR - Procuradoria Geral da República (BSMPF, Brasília, DF, p. 20, 2. quinzena fev. 2013., 2013-02)
    Constitui o Grupo de Trabalho sobre "violações dos direitos dos povos indígenas e regime militar".
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2017-03-13)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • PGR (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2018-01-12)
    Instaura Procedimento Administrativo.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-07-12)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho "Quilombos".
  • PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2015-12-03)
    Exclui, a pedido, o nome do Procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior (PRM/Chapecó/SC), como titular do Grupo de Trabalho Demarcação.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2015-12-03)
    Exclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Marcia Brandão Zollinger (PR/DF), como titular do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, bem como declara sua composição.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 20., 2016-08-18)
    Indica os Procuradores da República Thiago Pinheiro Corrêa, Guilherme Augusti Velmovitsky Van Hombeeck e Fernando Merloto Soave, sob coordenação do Membro desta câmara Felício Pontes Jr., como relatores da 6ª Câmara de ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 dez. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-12-04)
    Exclui, a pedido, os nomes da Subprocuradora-Geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira/PGR e da Procuradora da República Mara Elisa de Oliveira (PRM/Petrolina/Juazeiro), como titulares desse grupo. Declara ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 nov. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2015-11-26)
    Exclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Mara Elisa de Oliveira (PRM/Petrolina/Juazeiro/PE), como titular do Grupo de Trabalho "Demarcação" e apresenta a nova composição do grupo.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-06-12)
    Inclui, a pedido, o nome do Procurador da República: Alexandre Parreira Guimarães; como integrante do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-01-11)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho "Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar", instituído pela Portaria 6CCR nº 001, de 25/2/2013.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2018-10-29)
    Altera a composição do Grupo de Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 4 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2018-06-04)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-02-15)
    Exclui, a pedido, os nomes dos Procuradores da República Julio José Araujo Junior e Maria Rezende Capucci, como titulares do Grupo de Trabalho Saúde Indígena e declara sua nova composição.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPFe Extrajudicial de 17/03/2014, p. 7., 2014-03-17)
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2017-03-13)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06)
    Instaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da execução do orçamento destinado às políticas para a população quilombola.
  • PGR (DJ, Brasília, DF, 09 ago. 2001. Seção 1, p. 762, 2001-08-09)
    Designa a Subprocuradora-Geral da República Armanda Soares Figueiredo para integrar, como membro suplente, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

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