7ª CCR - 7ª Câmara de Coordenação e Revisão

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 nov. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 113., 2018-11-26)
    Preenchimento de 6 (seis) vagas para a composição do Grupo de Trabalho Intercameral ¿Presos Indígenas¿.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-10-29)
    TORNA PÚBLICA a chamada de inscrições para interessados em participar da AÇÃO NACIONAL "INVESTIGAÇÃO DA TORTURA NO BRASIL: IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ISTAMBUL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO", evento promovido pelo Conselho ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-10-19)
    Fica prorrogado até o dia 03 de dezembro de 2018, às 19h, o prazo de inscrição para composição dos Grupos de Trabalho previstos nos Editais nºs 20/2018, 21/2018, 22/2018 e 23/2018 da 7ªCCR. As inscrições devem ser feitas ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2018-08-30)
    Alteração na composição do Grupo de Trabalho "Sistema Penitenciário Federal", criado pela Portaria 7ª Câmara nº 7, de 11 de março de 2015, para elaborar sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-08-27)
    Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho "Segurança Pública na Faixa de Fronteira"
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-08-15)
    TORNA PÚBLICA a chamada de inscrições para interessados em participar do "VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (VIII ENCEAP)" e do "IX Encontro Nacional do Ministério Público ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-07-12)
    Registro e a autuação desta Portaria para instaurar Procedimento Administrativo de coordenação com o objetivo de apurar a eventual existência de matéria afeta à atribuição do Ministério Público Federal de exercer o controle ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-07-12)
    Registro e a autuação desta Portaria, nos termos do artigo 9º da Resolução CNMP nº 174/2017, para instaurar procedimento administrativo para acompanhamento da aplicação de recursos financeiros repassados pela União aos ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 52., 2018-06-26)
    Instauração de Procedimento, com registro de autuação dessa portaria, nos termos do artigo 9º da Resolução CNMP nº 174/2017.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 211., 2018-06-21)
    instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO instaurar para análise da representação encaminhada

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