7ª CCR - Portaria

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    Portaria 7CCR nº 22, de 14 de dezembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-12-19) DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4.; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Roteiro de Atuação do MPF em Controle Externo da Atividade Policial (GT Roteiro CEAP) da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
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    Portaria 7CCR nº 19, de 21 de setembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 25 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2023-09-25) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Grupo de Trabalho Roteiro de Atuação do MPF em Controle Externo da Atividade Policial (GT Roteiro CEAP) da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
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    Portaria 7CCR nº 23, de 24 de novembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 28 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-11-28) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera o nome do grupo de trabalho de "PRESOS ESTRANGEIROS" para "GT PESSOAS NÃO NACIONAIS PRIVADAS DE LIBERDADE", a fim de compatibilizar com a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração).
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    Portaria 7CCR nº 20, de 11 de outubro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 74., 2023-10-20) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Portaria nº 9 da 7ªCCR, de 24 de abril de 2019, incluindo o Procurador da República no Rio de Janeiro ORLANDO MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA.
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    Portaria 7CCR nº 18, de 11 de outubro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 73., 2023-10-20) Jose Adonis Callou De Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Portaria 7ª Câmara nº 2, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial, para incluir os seguintes representantes: I - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP: Promotor Público ALEXANDRE REIS DE CARVALHO; II - Defensoria Pública da União - DPU: Defensor Público THALES ARCOVERDE TREIGEIS; III - Polícia Rodoviária Federal - PRF: Policial PARIS BARBOSA - titular Policial LIAMARA CARARO PIRES - suplente; IV - Representantes de Entidades da Sociedade Civil: a) Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM: LEONARDO PALAZZI - titular; b) Instituto Cidade Segura: ALBERTO KOPITTKE - suplente; c) Luta Pela Paz: BEATRIZ REIS - titular; BREN A VITÓRIA PACÍFICO - suplente; d) - Rede Nacional de Mães: PRISCILA FLORES SERRA - suplente.