7ª CCR - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-12-13)
    Instaura procedimento administrativo de coordenação com o objetivo de registrar e consolidar as respostas aos Ofícios-circulares nº 22/2018 e 26/2018, referente ao envio de relatórios de vistoria dos estabelecimentos ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2018-08-30)
    Alteração na composição do Grupo de Trabalho "Sistema Penitenciário Federal", criado pela Portaria 7ª Câmara nº 7, de 11 de março de 2015, para elaborar sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público Federal.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-08-27)
    Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho "Segurança Pública na Faixa de Fronteira"
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-07-12)
    Registro e a autuação desta Portaria para instaurar Procedimento Administrativo de coordenação com o objetivo de apurar a eventual existência de matéria afeta à atribuição do Ministério Público Federal de exercer o controle ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-07-12)
    Registro e a autuação desta Portaria, nos termos do artigo 9º da Resolução CNMP nº 174/2017, para instaurar procedimento administrativo para acompanhamento da aplicação de recursos financeiros repassados pela União aos ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 52., 2018-06-26)
    Instauração de Procedimento, com registro de autuação dessa portaria, nos termos do artigo 9º da Resolução CNMP nº 174/2017.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 211., 2018-06-21)
    instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO instaurar para análise da representação encaminhada
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 331., 2018-06-20)
    Instaura Procedimento Administrativo para análise do referido ofício e documentos encaminhados acerca da atuação da Polícia Federal no conflito na Terra Indígena Ventarra.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-06-19)
    instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para análise do Acórdão TCU nº 972/2018, que trata de Auditoria operacional sobre o sistema prisional brasileiro, realizada em conjunto com tribunais de contas estaduais e municipais
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-06-19)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para analisar o quanto informado no Ofício MPF/PRR RJ ÚNICO Nº 821/2018, de 19 de abril de 2018, oriundo da Procuradoria Regional da República - 2ª Região e inicialmente endereçado à ...

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