7ª CCR - Portaria

7ª CCR - Portaria

 

Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-07-12)
    Registro e a autuação desta Portaria para instaurar Procedimento Administrativo de coordenação com o objetivo de apurar a eventual existência de matéria afeta à atribuição do Ministério Público Federal de exercer o controle ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2018-07-12)
    Registro e a autuação desta Portaria, nos termos do artigo 9º da Resolução CNMP nº 174/2017, para instaurar procedimento administrativo para acompanhamento da aplicação de recursos financeiros repassados pela União aos ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 52., 2018-06-26)
    Instauração de Procedimento, com registro de autuação dessa portaria, nos termos do artigo 9º da Resolução CNMP nº 174/2017.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 21 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 211., 2018-06-21)
    instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO instaurar para análise da representação encaminhada
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 331., 2018-06-20)
    Instaura Procedimento Administrativo para análise do referido ofício e documentos encaminhados acerca da atuação da Polícia Federal no conflito na Terra Indígena Ventarra.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-06-19)
    instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para análise do Acórdão TCU nº 972/2018, que trata de Auditoria operacional sobre o sistema prisional brasileiro, realizada em conjunto com tribunais de contas estaduais e municipais
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-06-19)
    Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO para analisar o quanto informado no Ofício MPF/PRR RJ ÚNICO Nº 821/2018, de 19 de abril de 2018, oriundo da Procuradoria Regional da República - 2ª Região e inicialmente endereçado à ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-06-18)
    Prorroga as atividades da Relatoria Especial ¿Monitoramento Eletrônico¿, pelo período de 60 dias.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-06-18)
    Resolve instaurar Procedimento Administrativo para registrar análise, à luz do interesse público, das informações contidas no Ofício nº 698/2017/CGCMSP/DISPF/DEPEN-MJ, oriundo do Departamento Penitenciário Federal, referente ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-06-18)
    Prorroga as atividades da Relatoria Especial ¿Presos Indígenas¿, pelo período de 90 dias.

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