Recent Submissions

  • Portaria 7CCR nº 34, de 14 de dezembro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2017-12-19)
    Cria a Relatoria Especial sobre o tema "Presos Indígenas".
  • Portaria 7CCR nº 32, de 18 de dezembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2017-12-19)
    Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho "Execução Penal", pelo período de 5 (cinco) meses.
  • Portaria 7CCR nº 30, de 20 de outubro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 24 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2017-10-24)
    Cria a Relatoria Especial sobre o tema "Monitoramento Eletrônico".
  • Portaria 7CCR nº 31, de 20 de outubro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 24 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 17., 2017-10-24)
    Cria a Relatoria Especial sobre o tema "Questões de Gênero no Sistema Prisional".
  • Portaria 7CCR nº 29, de 20 de outubro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 24 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2017-10-24)
    Cria a Relatoria Especial sobre o tema "Educação nas penitenciárias".
  • Portaria 7CCR nº 28, de 4 de outubro de 2017. 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 238., 2017-10-06)
    Alteração na composição do Grupo de Trabalho "Segurança Pública na Faixa de Fronteira", criado pela Portaria 7ª Câmara nº 20, de 09 de dezembro de 2016.
  • Portaria 7CCR nº 25, de 25 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2017-09-22)
    Torna permanente a atuação do Grupo de Trabalho "Sistema Penitenciário Federal" (GT - SPF) e altera sua composição.
  • Portaria 7CCR nº 26, de 25 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 13., 2017-09-15)
    Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho "Segurança Pública na Faixa de Fronteira", pelo período de 3 (três) meses.
  • Portaria 7CCR nº 27, de 25 de agosto de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2017-09)
    Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho "Execução Penal", pelo período de 3 (três) meses.
  • Portaria 7CCR nº 23, de 24 de fevereiro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 2 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2017-03-02)
    Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho "Execução Penal", pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
  • Portaria 7CCR nº 24, de 24 de fevereiro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 02 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2017-03-02)
    Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho "Investigações Policiais não Comunicadas ao MPF" pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
  • Portaria 7CCR nº 22, de 10 de fevereiro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2017-02-13)
    Alteração na composição do Grupo de Trabalho "Sistema Penitenciário Federal", criado pela Portaria 7ª Câmara nº 7, de 11 de março de 2015, para elaborar sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público Federal.
  • Portaria 7CCR nº 21, de 19 de dezembro de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2016-01-20)
    Designa representante da Câmara para acompanhar implementação do sistema ePol.
  • Portaria 7CCR nº 19, de 11 de outubro de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2016-10-13)
    Alteração na composição do Grupo de Trabalho "Execução Penal", criado pela Portaria 7ª Câmara nº 9, de 11 de junho de 2015, para elaborar sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público Federal na área de Sistema ...
  • Portaria 7CCR nº 18, de 23 de setembro de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 155., 2016-09-27)
    Alteração na composição do Grupo de Trabalho "Sistema Penitenciário Federal" (GT - SPF), criado pela Portaria 7ª Câmara nº 7, de 11 de março de 2015, para elaborar sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público ...
  • Portaria 7CCR nº 16, de 22 de setembro de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-09-23)
    Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho "Execução Penal", da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
  • Portaria 7CCR nº 17, de 22 de setembro de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-09-23)
    Prorroga as atividades do Grupo de Trabalho "Investigações policiais não comunicadas ao MPF", da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
  • Portaria 7CCR/2CCR nº 3, de 13 de junho de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 17 jun. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 82., 2016-06-17)
    Altera a composição do Grupo de Trabalho - Segurança Pública, Direitos Humanos e Prevenção do Terrorismo nas Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016¿, criado pela Portaria Conjunta 2ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão e ...
  • Portaria Conjunta 2CCR/7CCR nº 1, de 11 de abril de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 14 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 42., 2016-04-14)
    Cria o Grupo de Trabalho "Segurança Pública, Direitos Humanos e Prevenção do Terrorismo nas Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016" para acompanhar as providências acerca da segurança no período de realização dos jogos olímpicos ...
  • Portaria 7CCR nº 15, de 28 de março de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 30 mar. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2016-03-30)
    Prorrogação das atividades do Grupo de Trabalho ¿"Sistema Penitenciário Federal" (GT - SPF), criado para elaborar sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público Federal no Sistema Penitenciário Federal, pelo ...

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