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Assunto
7ª Câmara de Coordenação e Revisão [8]
7ª Câmara de Coordenação e Revisão - 7CCR [2]
7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1]
Aacompanhamento da situação das pessoas detidas, em razão de participação nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília [1]
Acompanhamento das medidas e providências [1]
Acompanhamento e consolidação dos registros das inspeções [1]
acompanhar a fiscalização do cumprimento do Protocolo de Istambul e do Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura [1]
acompanhar e atuar em casos de violações de direitos humanos decorrentes da atividade de forças de segurança pública [1]
acompanhar eventuais ações de privatização dos presídios e seus reflexos no sistema prisional [1]
acompanhar o cumprimento das Recomendações [1]
acompanhar os desdobramentos da investigação da operação policial [1]
acompanhar os trabalhos da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP no Estado do Amazonas [1]
Acórdão Nº 1192/2020, Tribunal de Contas da União [1]
Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos [2]
Afastamento legal, Procurador da República, Fernando José Aguiar de Oliveira [1]
Ailton José da Silva [1]
Alessandro José Fernandes de Oliveira [1]
Alexandre Camanho de Assis [1]
Alexandre Schneider [1]
Alteração [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Execução Penal [1]
Alteração, composição, Grupo de Trabalho Segurança Pública na Faixa de Fronteira [1]
Alteração, composição, grupo de trabalho Sistema Penintenciário Federal (GRT - SPF) [1]
Alteração, grupo de trabalho [1]
Ana Letícia Absy [1]
Ana Lúcia Castro de Oliveira [1]
Ana Padilha Luciano de Oliveira [2]
Analisar o impacto no sistema de fiscalização da Polícia Federal, alterações normativas que ampliaram a possibilidade de acesso às armas e munições [1]
analisar o quanto informado no Ofício [1]
Anamara Osório Silva [1]
Análise a viabilidade jurídica dos fundamentos da referida representação [1]
Análise acerca dos subsídios doutrinários, apresentados no expediente PRM-SMA-RS-00002016/2021 [1]
análise da representação encaminhada [1]
André Sampaio Viana [1]
Andréa Rodrigues Amin [1]
Aperfeiçoamento da Ferramenta de Inspeção de Inquéritos Policiais (FIPOL) [1]
Aperfeiçoamento da Ferramenta de Inspeção de Inquéritos Policiais (FIPOL) e apresentação de sugestões de melhorias correlatas ao Sistema Único [1]
apurar a forma como são realizadas as revistas aos visitantes nas penitenciárias federais [1]
Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL , solicitação de providências legais [1]
Atuação no Controle Externo da Atividade Policial [2]
audiovisual, dos depoimentos e interrogatórios realizados nos inquéritos da Polícia Federal [1]
Auditoria operacional sobre o sistema prisional brasileiro [1]
Autuação de portaria [1]
Avaliação das negativas de prestação de informações por parte da Polícia Federal ao MPF [1]
Avaliar, no âmbito do Departamento de Polícia Federal, o uso do instrumento denominado Registro Especial de Investigação [1]
Âmbito judicial e extrajudicial relativas a crises e conflitos envolvendo a população civil ocorridos após o pleito eleitoral do dia 30 de outubro de 2022 [1]
Ângelo Goulart Villela [1]
Bruno Freire de Carvalho Calabrich [1]
Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos [1]
Carlos Roberto Diogo Garcia [1]
Catarina Sales Mendes de Carvalho [1]
Cibele Benevides Guedes da Fonseca [2]
Cláudio Alberto Gusmão Cunha [1]
coibir eventual omissão ou facilitação dos agentes da Polícia Rodoviária Federal [1]
Comissão de Análise de Dados [1]
Comissão organizadora para avaliação dos artigos científicos para publicação de e-book, criação [1]
Composição [2]
Composição, grupo de trabalho, Procurador da República [1]
conflito na Terra Indígena Ventarra [1]
conjunto com tribunais de contas estaduais e municipais [1]
Controle da circulação de armas e de munições no país e no desempenho das atribuições do Ministério Público Federal no controle externo da atividade policial [1]
Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional [1]
Controle Externo da Atividade Policial nas Propostas de Reformulação da Segurança Pública - GT-CEAPSP [2]
Coordenação-Geral da Cidadania e Alternativas Penais - CGCAP [1]
Coordenador [2]
Coordenador substituto [1]
COPEN, grupo de trabalho, instituição [1]
Criação [4]
Criação Grupo de Trabalho - Execução Penal [1]
Criação, Relatoria Especial, tema, Educação nas penitenciárias [1]
Criação, Relatoria Especial, tema, Monitoramento Eletrônico [1]
Criação, Relatoria Especial, tema, Questões de Gênero no Sistema Prisional [1]
Daniel de Resende Salgado [1]
Daniel Holzmann Coimbra [1]
Daniel Lozoya Constant Lopes [1]
Daniel Ricken [2]
Defensor Público [1]
Defensor Público Federal [1]
Defensoria Pública da União [1]
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro [1]
Departamento Penitenciário Federal [1]
Designação [2]
Designação, membro [1]
Designação, Procurador Regional da República, Marcos Antonio da Silva Costa [1]
Desligamento a pedido [1]
Desligamento, a pedido, Procurador da República [1]
Desligamento, a pedido, Procurador da República, José Soares Frisch [1]
Desligamento, a pedido, Procurador Regional da República, Alexandre Camanho de Assis [1]
Diretoria de Polícias Penitenciárias - DIRPP, do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN [1]
Distribuição ao 3º Ofício desta 7ª CCR, com o objetivo de promover a análise da Nota Técnica [1]
Distribuição, dispensa [2]
Eduardo Santos de Oliveira [1]
Eduardo Santos de Oliveira Benones [1]
Efetivação do direito à assistência religiosa às pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário Federal [1]
Ela Wiecko Volkmer de Castilho [2]
Ela Wiecko Wolkmer de Castilho [1]
Elaboração de sugestões de diretrizes de atuação do Ministério Público Federal na área de Sistema Prisional [1]
Elena Urbanavicius Marques [2]
Eliane de Lima Pereira [1]
Elisandra de Oliveira Olímpio [2]
Elizabeth Mitiko Kobayashi [1]
Eloísa Helena Machado [2]
Enrico Rodrigues de Freitas [2]
Estabelecimentos policiais da esfera federal, relativas ao ano de 2021 [1]
estado do Rio de Janeiro na Comunidade do Jacarezinho em 6 de maio de 2021. [1]
Exame quanto à regularidade dos atos normativos expedidos pela Polícia Federal [1]
Exercício do Controle Externo da Atividade Policial [1]
Expediente que trata sobre a designação do procurador de República [1]
Falta de encaminhamento de Registros de Fato (RDFs), por parte da Delegacia de Polícia Federal de Tabatinga (AM), ao Ministério Público Federal, para fins de controle externo. [1]
Fatos relatados pelos representantes alusivos à operação da Polícia Civil, com apoio das Forças Armadas, no Complexo da Maré [1]
Fábio Amado de Souza Barretto [1]
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, encaminhou representação [1]
Fernando Jose Aguiar de Oliveira [1]
Filipe Pessoa de Lucena, Procurador da República, Relator Especial [1]
Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP [1]
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) [1]
Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN [1]
Gabriel Pimenta Alves [2]
Grupo de Trabalho [6]
Grupo de trabalho [1]
Grupo de Trabalho "COPEN" da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal [1]
Grupo de Trabalho "Execução Penal", alteração de composição [1]
Grupo de Trabalho "Execução Penal", prorrogação das atividades [1]
Grupo de Trabalho "Execução Penal", prorrogação de atividades, 120 dias [1]
Grupo de Trabalho "Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial ", criação [1]
Grupo de Trabalho "Segurança Pública na Faixa de Fronteira" [1]
Grupo de Trabalho "Segurança Pública na Faixa de Fronteira", prorrogação das atividades [1]
Grupo de Trabalho "Segurança Pública, Direitos Humanos e Prevenção do Terrorismo nas Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016" [1]
Grupo de Trabalho "Segurança Pública, Direitos Humanos e Prevenção Paraolimpíadas de 2016" [1]
Grupo de Trabalho "Sistema Penitenciário Federal", alteração na composição [1]
Grupo de Trabalho "Sistema Penitenciário Federal", atuação tornada permanente, alteração de composição [1]
Grupo de Trabalho Direito à Saúde e Mulheres e Pessoas LGBTTI+ no sistema prisional, criação [1]
Grupo de Trabalho Direitos Humanos na prisão, criação [1]
Grupo de Trabalho Educação no sistema prisional [1]
Grupo de Trabalho Educação no sistema prisional, criação [1]
Grupo de Trabalho Execução Penal, prorrogação das atividades [1]
Grupo de Trabalho FUNPEN [1]
Grupo de Trabalho Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial , dispõe sobre a composição [1]
Grupo de Trabalho Interinstitucional Contra o Racismo na Atividade Policial, instauração de Procedimento Administrativo de coordenação com o objetivo de acompanhar e registrar as atividades [1]
Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania [1]
Grupo de Trabalho Interinstitucional Racismo, letalidade policial e direito da população negra vítima de violência estatal à reparação, criação [1]
Grupo de Trabalho Sistema Penitenciário Federal [1]
Grupo de Trabalho Sistema Penitenciário Federal, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho sobre os impactos da ADPF 569 no Sistema Penitenciário Federal, criação [1]
Grupo de Trabalho sobre os impactos da ADPF 569 no Sistema Penitenciário Federal, prorrogação das atividades [1]
Grupo de Trabalho sobre os impactos da ADPF 569 no Sistema Penitenciário Federal, prorrogação de atividades [1]
Grupo de Trabalho ¿Execução Penal¿ [1]
Grupo de Trabalho, acompanhar, registrar as atividades [1]
Grupo de Trabalho, alteração da composição [1]
Grupo de trabalho, alteração da composição [1]
Grupo de Trabalho, composição [1]
Grupo de trabalho, composição [1]
Grupo de Trabalho, criação [2]
Grupo de Trabalho, designação de integrantes [1]
Grupo de Trabalho, presos estrangeiros, institui [1]
Grupo de trabalho, prorrogação das atividades [1]
Grupo de Trabalho, prorrogação de atividades [1]
Helder Magno da Silva [1]
Hélder Magno da Silva [1]
Igor da Silva Spindola [1]
Ingresso em cabanas ciganas [1]
Inspeção Anual Sincronizada de Controle Externo da Atividade Policial [1]
Instaura, Procedimento Administrativo de coordenação [1]
Instaura, Procedimento Administrativo [7]
Instaura, Procedimento Administrativo de coordenação [2]
Instauração de Procedimento Administrativo de coordenação [1]
Instauração de inquéritos policiais com base no art. 26 da Lei n.º 7.170/1983 (Lei de Segurança Nacional) [1]
Instauração de Procedimento Administrativo [7]
Instauração de procedimento administrativo [1]
Instauração de Procedimento Administrativo de coordenação [5]
Instauração de Procedimento Administrativo de coordenação com o objetivo de verificar as atividades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) [1]
Instauração de Procedimento Administrativo de Coordenação, com distribuição [1]
Instauração de Procedimento Administrativo de coordenação, com o objetivo de discutir a questão da saúde mental e qualidade de vida no trabalho, no âmbito das polícias federais [1]
Instauração Procedimento Administrativo [1]
Instauração Procedimento Administrativo de Coordenação [1]
Instauração, Procedimento Administrativo [4]
Instauração, Procedimento Administrativo de coordenação [4]
Institui o Grupo de Trabalho "FUNPEN" [1]
Institui, Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania [1]
Integrantes, nomeação [1]
Interinstitucional Racismo, letalidade policial e direito da população negra vítima de violência estatal à reparação [1]
Investigações policiais não comunicadas ao MPF [1]
Isac Barcelos Pereira de Souza [2]
João Vicente Beraldo Romão [1]
José Maria Panoeiro [1]
José Soares Frisch [1]
Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior [2]
Júlio José Araújo [1]
Júlio José Araújo Júnior [1]
Júlio José de Araújo Júnior - Procurador da República da Procuradoria da República em São João de Meriti [1]
Leonardo Sampaio de Almeida [1]
Lisiane Cristina Braecher [1]
Luciano de Oliveira [1]
Luiz Fernando Voss Chagas Lessa [2]
Luiz Gustavo Mantovani [1]
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen [1]
Mandato de 180 (cento e oitenta) dias [1]
Manifestação do Colegiado, a fim de se resguardar e garantir a incolumidade das atribuições constitucionais do Ministério Público Federal, elaboração [1]
Marcelo de Figueiredo Freire [3]
Marcelo de Figueiredo Freire - Procurador Regional da República da 2ª Região - PRR2 [1]
Marcelo Figueiredo Freire [1]
Marcelo Godoy [3]
Maria Emília Moraes de Araújo [1]
Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini [1]
Marlon Alberto Weichert [1]
Marta Cristina Pires Anciães [1]
Maurício Gotardo Gerum [1]
Maurício Pessutto [1]
Mário André da Silva Porto [1]
Membro suplente da 7ª Câmara, acompanhar implementação, Sistema ePol da Polícia Federal [1]
Membro, participação em grupo de trabalho [1]
Membros integrantes da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, designação [1]
Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos [1]
Ministério Público da Federal - MPF [1]
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [1]
Ministério Público Federal - MPF [1]
Ministério Público Militar [1]
Modelo de Avaliação de Governança e Gestão em Segurança Pública [1]
Monique Cheker de Souza [1]
Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary [1]
Nomea [1]
Nomeação [2]
Nomeação de membros como integrantes do Grupo de Trabalho [1]
Nomeação de membros como integrantes do grupo de trabalho [1]
Nomeação, Procurador da República [1]
Nomeação, Procurador da República, Alexandre Aparizi [1]
Nomeação, Procurador da República, Daniel Holzmann Coimbra [1]
Nomeação, Procurador Regional da República [2]
normatização do Programa Nacional de Remição de Pena pela Leitura [1]
Nota Técnica nº 80/2020 da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos - DIAMGE [1]
Objetivando a identificação do tratamento dado às manifestações do MNPCT pela Câmara e PFDC [1]
objetivo analisar recurso a Órgão Superior [1]
objetivo de acompanhar a regulamentação da Lei n.º 14.316/2022, que "Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018 [1]
objetivo de acompanhar as providências adotadas no âmbito das Procuradorias da República nos estados [1]
Objetivo de acompanhar e consolidar os registros das inspeções nos estabelecimentos policiais da esfera federal, relativas ao ano de 2022 [1]
objetivo de acompanhar os trabalhos da Comissão Permanente dos Direitos da População [1]
Objetivo de analisar a eventual repercussão e relevância das questões apontadas na citada Nota Técnica, em âmbito nacional [1]
objetivo de analisar as informações que instruem o Ofício GABJU nº 427/2022-2ª Vara [1]
Objetivo de analisar o impacto da Portaria nº 62 - COLOG, de 17 de abril de 2020 -- que revoga a Portaria nº 46 - COLOG/2020, a Portaria nº 60 - COLOG/2020 e a Portaria nº 61 - COLOG/2020 [1]
objetivo de analisar, dentro das atribuições da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão [1]
Objetivo de avaliar a necessidade e a pertinência de gravação [1]
Objetivo de realizar interlocução com o Departamento de Polícia Federal [1]
Observância, na assistência disponibilizada, ao princípio constitucional da laicidade do Estado [1]
Operações policiais [1]
Pablo Coutinho Barreto [1]
Paulo Gilberto Cogo Leivas [4]
Penitenciária Federal, construção [1]
Plano Nacional de Políticas para os Povos Ciganos [1]
Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública - Córtex [1]
Polícia Federal, inspeção [1]
Polícia Rodoviária Federal, apreensões de armas de fogo, rodovias brasileiras [1]
Polícia Rodoviária Federal, inspeção [1]
Portaria 7CCR nº 1, de 16 de novembro de 2021 [1]
Portaria 7CCR nº 9, de 24 de abril de 2019 [1]
Portaria 7ªCCR/MPF nº 12, de 16 de abril de 2018, alteração [1]
Portaria PGR/MPF nº 265/2021, revisão [1]
Prisão em flagrante [1]
Procedimento administrativo [1]
Procedimento Administrativo com o objetivo de analisar o pedido de apoio institucional endereçado à 7ª CCR [1]
Procedimento Administrativo de coordenação com o objetivo de acompanhar e consolidar os registros das inspeções nos estabelecimentos policiais da esfera federal, instauração [1]
Procedimento administrativo de coordenação com o objetivo de apurar a eventual existência de matéria afeta à atribuição do Ministério Público Federal de exercer o controle externo da atividade policial, instauração [1]
Procedimento Administrativo de coordenação com o objetivo de verificar com a Diretoria Geral da Polícia Federal a conveniência de ser editado manual sobre os atos de polícia judiciária realizados na execução dos mandados de busca e apreensão, instauração [1]
Procedimento Administrativo de coordenação, com distribuição, com o objetivo de avaliar, no âmbito do Departamento de Polícia Federal, instauração [1]
Procedimento administrativo de coordenação, com distribuição, instaura [1]
Procedimento Administrativo de coordenação, instaura [1]
Procedimento Administrativo de Coordenação, instauração [1]
Procedimento Administrativo de coordenação, instauração [1]
Procedimento Administrativo de coordenação, instauração, acompanhar e registrar as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho sobre os impactos da ADPF 569 no Sistema Penitenciário Federal [1]
Procedimento Administrativo Eletrônico, análise mais detida da recomendação nº 01/2018 encaminhada pela PRM-Vilhena/RO à DPRF em Vilhena-RO [1]
Procedimento Administrativo Eletrônico, instauração para verificar a ausência de comunicação feita pela Polícia Federal ao Ministério Público Federal de notícias-crime de competência federal [1]
Procedimento administrativo para acompanhamento da aplicação de recursos financeiros repassados pela União, instauração [1]
Procedimento Administrativo, instaura [1]
Procedimento administrativo, instaura [3]
Procedimento Administrativo, instauração [6]
Procedimento administrativo, instauração [3]
Procedimento Administrativo, instauração para análise da representação encaminhada [1]
Procedimento administrativo, instauração, analise da eventual configuração de restrição às atribuições de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal [1]
Procedimento admnistrativo, instaura [1]
Procedimento de Coordenação, instauração [1]
Procedimentos relacionados ao ato infracional atribuído a adolescente, conferir maior eficiência [1]
Procurador da República [10]
Procurador da República, Tatiana Dornelles, nomeação, Relator Especial [1]
Procurador da República, Armando Cesar Marques de Castro, nomeação, Relator Especial [1]
Procurador da República, desligamento a pedido de grupo de trabalho [1]
Procurador da República, nomeação [2]
Procurador da República, nomeação para compor grupo de trabalho [1]
Procurador da República, nomeação para integrar grupo de trabalho [2]
Procurador Regional da República [2]
Procurador Regional da República, desligamento a pedido de grupo de trabalho [1]
Procurador Regional da República, Duciran Van Marsen Farena, nomeação, Relator Especial [1]
Procurador Regional da República, nomeação [1]
Procurador Regional da República, nomeação para grupo de trabalho [1]
Procuradores da República, designação, composição [1]
Procuradoria da República do Mato Grosso [1]
Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PRPB [1]
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais - PRMG [1]
Procuradoria da República no Estado do Paraná [1]
Procuradoria da República no Município de Santos [1]
Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1 [1]
Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2 [1]
Promotor de Justiça Militar [1]
Prorrogação [1]
Prorrogação atividade, Grupo de Trabalho [1]
Prorrogação de atividades [3]
Prorrogação, Grupo de Trabalho "Execução Penal" [1]
Prorrogação, Grupo de Trabalho "investigações policiais não comunidacadas ao MPF" [1]
Prorrogação, Grupo de Trabalho, Investigações Policiais não Comunicadas ao MPF [1]
Questões de Gênero no Sistema Prisional [1]
Racismo na atividade policial, tema [1]
Rafael Brum Miron [1]
Recebimento dos registros das inspeções nas delegacias de Polícia Federal e nas delegacias de Polícia Rodoviária Federal relativas ao 1º semestre de 2018 [1]
Recomendação expedida nos autos da NF 1.13.000.002497/2022-19 [1]
Recomendação nº 02/2021, PRM/Petrópolis/GAB/MC [1]
Registro da Portaria no Sistema Único com posterior publicação [1]
Registro de portaria [1]
Registro e autuação [1]
Registros das inspeções nos estabelecimentos policiais da esfera federal [1]
Relativo ao ano de 2023 [1]
Relatoria Especial ¿Monitoramento Eletrônico¿ [1]
Relatoria Especial ¿Presos Indígenas¿ [1]
Relatoria Especial, Presos Indígenas, criação [1]
Relatoria Especial, prorrogação [1]
Rhayssa Castro Sanches Rodrigues [1]
Ricardo Pael Ardenghi [2]
Rio de Janeiro - RJ [1]
Roberto Antonio Dassié Diana [2]
Roberto Farah Torres [1]
Roberto Moreira de Almeida [1]
Rodolfo Alves Silva [1]
Rodrigo Joaquim Lima [1]
Samir Cabus Nachef Júnior [1]
Secretaria de Cooperação Internacional [1]
Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública [1]
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP [1]
Segurança Pública na Faixa de Fronteira [1]
Servidor público [1]
Sistema de Registro de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial ¿ SRMIP [1]
Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura [1]
Sistema Penitenciário Federal [1]
Sistema Penitenciário Federal (GT - SPF) [1]
sistema penitenciário nacional , ausência total de oferta de trabalho [1]
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) [1]
Sistematização de relatórios [1]
Situação de Privação de Liberdade do Conselho Nacional dos Direitos Humanos [1]
Situação de vagas, sistema prisional brasileiro, penas privativas de liberdade, regime aberto [1]
solicitação para a adoção de providências para induzir a participação do Ministério da Educação [1]
Subprocurador-Geral da República [1]
Subprocurador-Geral da República, nomeação [1]
Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro [1]
território nacional [1]
Thales Arcoverde Treiger [1]
Thayna Freire de Oliveira [1]
Thayná Freire de Oliveira [1]
Thiago Pinheiro Corrêa [1]
Valtan Timbó Martins Mendes Furtado [1]
Viabilidade de atuação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, analisar [1]
Visitas aos estabelecimentos penitenciários e propor roteiro de atuação do Ministério Público Federal frente às recomendações do MNPCT [1]
Vitória da Conquista/BA [1]
Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada [1]

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