Recent Submissions

  • Portaria CNMP-PRESI Nº 138 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Designa a servidora, Pâmela Patrícia Silva Souza, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Processamento de Feitos, da Secretaria Processual, do Conselho ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 137 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Designa a servidora, Fernanda Tavares Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Protocolo, Autuação e Distribuição da Secretaria Processual, ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 136 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Designa o servidor, Wilson Alves da Silva, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei 12.412/2011.
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 135 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Designa o servidor, Renato Ohse Pereira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Seção do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, da Secretaria Processual, do ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 134 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Nomeia Carolina Drolhe Holanda Silva, para o cargo em comissão de Assessor Nível III, da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei 12.412/2011.
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 133 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Nomeia a servidora, Daniela Nunes Faria Teixeira, ocupante do cargo de Analista Processual, para o cargo em comissão de Secretária Processual do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei 12.412/2011, ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 132 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Nomeia Gustavo Pamplona Silva, requisitado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, para o cargo de Assessor Nível III da Assessoria Técnica, da Secretaria de Administração, do Conselho ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 131 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Nomeia a servidora, Rafaela Pires de Castro Oliveira, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processamento de Feitos, da Secretaria Processual, do Conselho Nacional do ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 130 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Nomeia o servidor, Bruno Macêdo Mendonça, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer o cargo de Coordenador de Acompanhamento de Decisões, da Secretaria Processual, do Conselho Nacional do Ministério Público, ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 129 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Designa a servidora, Caroline Pontes Calvano, ocupante do cargo de Analista Processual, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção do Núcleo de Acompanhamento de Decisões, da Secretaria Processual, do Conselho ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 128 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Nomeia Gustavo do Nascimento Ohashi, ocupante do cargo de Analista Processual, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete da Conselheira Claudia Maria de Freitas Chagas do Conselho Nacional do Ministério ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 127 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Nomeia a servidora Maria Teresa Lima de Carvalho, ocupante do cargo de Analista Processual, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro José Lázaro Alfredo Guimarães do Conselho Nacional do ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 126 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Designa a servidora Virgínia Rosa Rodrigues Astolfi, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior do Conselho ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 125 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 49., 2011-08-26)
    Nomeia a servidora Ana Letícia Queiroga de Mattos Garcia, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares Júnior do Conselho Nacional do Ministério Público, ...
  • Portaria CNMP/SG Nº 64 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (Boletim de Serviços n° 4, 2° quinzena de fevereiro de 2014, p. 24, 2014-02)
    Delega a competência estabelecida no art. 9º da Portaria CNMP-PRESI nº 88, de 26 de outubro de 2010, que regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel,no âmbito do Conselho Nacional ...
  • Portaria CNMP/SG Nº 63 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (Boletim de Serviços n° 4, 2° quinzena de fevereiro de 2014, p. 24, 2014-02)
    Designa os servidores SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA e LEANDRO CESAR COTTA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 005/2014, firmado com a pessoa jurídica LANLINK ...
  • Portaria CNMP/SG Nº 62 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (Boletim de Serviços n° 4, 2° quinzena de fevereiro de 2014, p. 24, 2014-02)
    Designa os servidores HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE e FABIANO RODRIGUES ALENCAR para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 004/2014, firmado com a pessoa jurídica EXCLUSIVE ...
  • Portaria CNMP/SG Nº 61 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (Boletim de Serviços n° 4, 2° quinzena de fevereiro de 2014, p. 24, 2014-02)
    Designa os servidores HALDER LABARRERE DE ALBUQUERQUE e FABIANO RODRIGUES ALENCAR para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 002/2014, firmado com a pessoa jurídica BRASAL ...
  • Portaria CNMP/SG Nº 65 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (Boletim de Serviços n° 4, 2° quinzena de fevereiro de 2014, p. 25, 2014-02)
    Designa os servidores LUIZ LISERRE e MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 040/2011, firmado com a pessoa jurídica KAZAR INVESTIMENTOS ...
  • Portaria CNMP-PRESI Nº 124 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

    CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público (DOU, Seção 2 de 26/08/2011, p. 48., 2011-08-26)
    Designa a servidora Flávia Francinny Brito de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para Função de Confiança de Secretária Administrativa Nível III, do Gabinete do Conselheiro José Lázaro Alfredo Guimarães ...

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