Recent Submissions

  • Procedimento de Segurança em Perícias Externas 

    Secretaria de Apoio Pericial - SEAP; Secretaria de Segurança Institucional - SSIn/SG (Ministério Público Federal, 2017)
    A Cartilha de Procedimentos de Segurança em Perícias Externas,materialização de um anseio antigo dos peritos do Ministério Público Federal, foi desenvolvida mediante parceria entre a Secretaria de Apoio Pericial e a ...
  • Boletim SEAP nº 7 

    Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-09)
    Boletim da série informativa da Secretaria de Apoio Pericial, voltando nosso olhar para a gestão administrativa da unidade e a para a incipiente atuação da Assessoria de Convênios e Requisições.
  • Boletim SEAP nº 6 

    Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-09)
    As matérias afetas a essa Assessoria perpassam, por um lado, a tríplice feição de meio ambiente que envolve não só seu viés biótico e físico, a abranger o solo, a água, o ar, a flora, e a interação dos seres vivos com o ...
  • Boletim SEAP nº 5 

    Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-08)
    A 5ª Edição do Boletim Seap destacará o desempenho da Assessoria Temática de Fiscalização de Atos Administrativos - ATFAA que compõe o rol das seis assessorias temáticas da Seap. Responsável pelos trabalhos periciais ...
  • Boletim SEAP nº 4 

    Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-08)
    As perícias antropológicas requerem um trabalho de pesquisa amplo, abrangendo a diversidade sociocultural brasileira, a variedade de relações e dinâmicas sociais, universos culturais específicos como os dos diversos povos ...
  • Boletim SEAP nº 3 

    Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-08)
    Temas como segurança da informação, respeito à privacidade, não discriminação de tráfego de conteúdos e direitos de rede dos usuários modificaram o espaço social, estabelecendo novos fluxos relacionais, dinâmica econômica ...
  • Boletim SEAP nº 2 

    Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-08)
    No intuito de garantir a ordem econômica, a 3ªCCR atua na proteção das normas constitucionais, tais como: liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade e repressão ao abuso ...
  • Boletim SEAP nº 1 

    Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-08)
    Uma fórmula de cálculo desenvolvida pela Secretaria de Apoio Pericial (Seap) tem ajudado procuradores de todo o país no combate ao excesso de carga nas estradas, prática comum de algumas empresas, que causa sérios danos ...
  • Roteiro de Atuação Controle Externo da Atividade Policial 

    PGR/2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR (Ministério Público Federal, 2012-04)
    O controle externo da atividade policial visa promover o respeito pela Polícia ao devido processo legal e a direitos fundamentais. O Ministério Público está incumbido de exercer o controle externo da atividade policial, ...
  • Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e as Unidades de Conservação de Proteção Integral - Alternativas para o Asseguramento de Direitos Socioambientais 

    PGR/6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR (Ministério Público Federal, 2014)
    Desenvolvimento de alternativas de atuação para o acompanhamento dos processos de criação, de implantação e de gestão de Unidades de Conservação federais em todo território nacional, especificamente naquelas onde haja ...
  • PRR1: 20 anos 

    PRR1 - Procuradoria Regional da República 1ª Região (Ministério Público Federal, 2011)
    O mês é o de outubro, o ano 2011, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região é a protagonista. A causa de júbilo é a comemoração dos 20 anos de uma combativa, digna e frutífera existência.
  • Crimes da ditadura militar 

    PGR/2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR (Ministério Público Federal, 2017)
    Relatório sobre as atividades de persecução penal desenvolvidas pelo MPF em matéria de graves violações a DH cometidas por agentes do Estado durante o regime de exceção
  • Roteiro de atuação : persecução patrimonial e administração de bens / 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, Criminal e 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, Combate à corrupção 

    PGR/2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR; PGR/5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5CCR (Ministério Público Federal, 2017)
    Para crimes graves que geram benefícios econômicos, incumbe ao Estado, tanto quanto a punição dos responsáveis, evitar a fruição dos ganhos oriundos do delito, bem como evitar a aplicação do patrimônio decorrente de ...
  • Roteiro de atuação : transporte escolar 

    PGR/5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5CCR (Ministério Público Federal, 2017)
    Este roteiro de atuação tem como objetivo auxiliar membros do Ministério Público na condução de procedimentos instaurados para apurar a malversação de verbas públicas destinadas à prestação de serviço público de transporte ...
  • Manual [do] Sistema de Gestão Socioambiental do MPF 

    PGR/SA - Secretaria de Administração (Ministério Público Federal, 2017)
    Planejamento Institucional prevê que as iniciativas e ações adotadas no MPF devem, no nível do Aprendizado e Crescimento, estar alinhadas à estratégia com foco em resultados; e no nível dos Processos Internos, estar pautadas ...
  • Relatório de atividades 2016 

    PGR/OMPF - Ouvidoria do Ministério Público Federal (Ministério Público Federal, 2017)
    O presente relatório objetiva prestar informações acerca das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Ministério Público Federal em 2016, assim como divulgar seus dados estatísticos relativos às manifestações recebidas ...
  • Dicionário de competências no Ministério Público Federal 

    PGR/SEDEP - Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional (Ministério Público Federal, 2017)
    O modelo de Gestão por Competências proporciona a identificação das competências necessárias à consecução dos objetivos institucionais, com vistas ao alcance da excelência de atuação de membros, servidores e da instituição ...
  • Atuação criminal com estratégia e efetividade / 2ª Câmara de Coordenação e Revisão 

    PGR/2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR (Ministério Público Federal, 2017)
    Nesta publicação, oferecemos aos membros do Ministério Público Federal que atuam na área criminal alguns conteúdos para consulta rápida e auxílio às suas atividades quotidianas.
  • Relatório de atividades 2015 / 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, Meio ambiente e patrimônio cultural 

    PGR/4ª Câmara de Coordenação e Revisão - 4CCR (Ministério Público Federal, 2016)
    Atividades principais desenvolvidas pela Câmara de Revisão no ano de 2015.
  • Cuide do seu dente como se fosse um amigo : aprenda com os quadrinhos 

    PGR/SSI - Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. (Ministério Público Federal, 2016)
    Indicação como cuidar dos dentes para o público infanto-juvenil

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