Publicações Institucionais

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Submissões recentes

  • Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-09)
    Boletim da série informativa da Secretaria de Apoio Pericial, voltando nosso olhar para a gestão administrativa da unidade e a para a incipiente atuação da Assessoria de Convênios e Requisições.
  • Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-09)
    As matérias afetas a essa Assessoria perpassam, por um lado, a tríplice feição de meio ambiente que envolve não só seu viés biótico e físico, a abranger o solo, a água, o ar, a flora, e a interação dos seres vivos com o ...
  • Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-08)
    No intuito de garantir a ordem econômica, a 3ªCCR atua na proteção das normas constitucionais, tais como: liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade e repressão ao abuso ...
  • Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-08)
    As perícias antropológicas requerem um trabalho de pesquisa amplo, abrangendo a diversidade sociocultural brasileira, a variedade de relações e dinâmicas sociais, universos culturais específicos como os dos diversos povos ...
  • Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-08)
    Temas como segurança da informação, respeito à privacidade, não discriminação de tráfego de conteúdos e direitos de rede dos usuários modificaram o espaço social, estabelecendo novos fluxos relacionais, dinâmica econômica ...
  • Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-08)
    Uma fórmula de cálculo desenvolvida pela Secretaria de Apoio Pericial (Seap) tem ajudado procuradores de todo o país no combate ao excesso de carga nas estradas, prática comum de algumas empresas, que causa sérios danos ...
  • Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-08)
    A 5ª Edição do Boletim Seap destacará o desempenho da Assessoria Temática de Fiscalização de Atos Administrativos - ATFAA que compõe o rol das seis assessorias temáticas da Seap. Responsável pelos trabalhos periciais ...
  • Ministério Público Federal - MPF; Secretaria de Administração (Ministério Público Federal, 2017-06)
    O Manual tem por finalidade padronizar os procedimentos de contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito da Procuradoria-Geral da República. A publicação busca também dar transparência aos processos ...
  • PGR/2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR; PGR/5ª Câmara de Coordenação e Revisão - 5CCR (Ministério Público Federal, 2017)
    Para crimes graves que geram benefícios econômicos, incumbe ao Estado, tanto quanto a punição dos responsáveis, evitar a fruição dos ganhos oriundos do delito, bem como evitar a aplicação do patrimônio decorrente de ...
  • PGR/2ª Câmara de Coordenação e Revisão - 2CCR (Ministério Público Federal, 2017)
    Nesta publicação, oferecemos aos membros do Ministério Público Federal que atuam na área criminal alguns conteúdos para consulta rápida e auxílio às suas atividades quotidianas.

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