Publicações Institucionais

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Submissões recentes

  • Ministério Público Federal; Escola Superior do Ministério Público da União (Ministério Público Federal, 2018)
    Realizado nos dias 15 e 16 de junho de 2018, o evento teve como objetivo principal ouvir as mulheres de nossa instituição sobre o que as atrai para esse serviço público, qual a visão que têm de seu próprio papel, quais ...
  • Secretaria de Cooperação Internacional (Ministério Público Federal, 2018)
    A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) traz a público a edição em português do manual do Escritório das Nações Unidassobre Drogas e Crime (UNODC) sobre ¿A Condição e o Papel dos ...
  • Secretaria de Cooperação Internacional (Ministério Público Federal, 2018)
    A presente publicação faz parte da iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), da Procuradoria-Geral da República, de lançar uma coletânea de livros com temas e tratados relacionados à cooperação jurídica ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (6ª Câmara de Coordenação e Revisão, 2018)
    Refere-se à exposição e à análise das principais práticas de inclusão legal e atuações institucionais que vêm resultando do reconhecimento dos direitos socioterritoriais das comunidades quilombolas dispostos constitucionalmente, ...
  • 1ª Câmara de Coordenação e Revisão (Ministério Público Federal - MPF, 2018)
    Apresenta o trabalho desempenhado pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão em 2017.
  • 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (2018)
    A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão exerce o papel, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), de coordenar, integrar e revisar as ações institucionais destinadas à proteção da população indígena e das comunidades ...
  • 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Ministério Público Federal - MPF, 2018)
    Com esta coletânea de artigos, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão celebra, a um só tempo,os trinta anos do Ministério Público Federal, na inovadora feição conferida pela Constituição da República, e os mais de 25 anos ...
  • 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Ministério Público Federal - MPF, 2018)
    A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão certa de que há muito a se construir, tem a honra de compartilhar, no presente relatório, algumas das importantes conquistas das quais o Ministério Público Federal fez parte nos últimos ...
  • Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-09)
    Boletim da série informativa da Secretaria de Apoio Pericial, voltando nosso olhar para a gestão administrativa da unidade e a para a incipiente atuação da Assessoria de Convênios e Requisições.
  • Secretaria de Apoio Pericial - SEAP (Ministério Público Federal, 2017-09)
    As matérias afetas a essa Assessoria perpassam, por um lado, a tríplice feição de meio ambiente que envolve não só seu viés biótico e físico, a abranger o solo, a água, o ar, a flora, e a interação dos seres vivos com o ...

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