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Assunto
Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social- MTPS, o Instituto Nacional de Seguro Social- INSS, e o Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP, adesão [1]
Acordo de Cooperação CNMP - CAU/BR de 22 de agosto de 2016, termo de adesão [1]
Acordo de Cooperação Técnica, termo aditivo [9]
Agilizar procedimentos investigativos [1]
Análise de quebras de Sigilo Bancário, procedimentos investigativos [12]
Aperfeiçoamento e atualização das atividades dos profissionais da arquitetura e urbanismo, membros e sevidores do Ministério Público federal [1]
Aprimoramento dos fluxos de processos judiciais [1]
Atuação finalística institucional [1]
Ás áreas de conhecimento científicos disponíveis aos membros, ampliação [1]
Capacidade institucional, melhoria [1]
Capacitação e Aperfeiçoamento Funcional [1]
CarrancaMobile [1]
CarrancaWeb [1]
Câmara dos Deputados - CD [1]
Compartilhamento de dados, CNJ e MPF, viabilizar e regulamentar [1]
Comunicação de dados [6]
Concessão de estágio [1]
Conflitos na tutela dos interesses da União, prevenir e solucionar [1]
Conselho da Justiça Federal - CJF [1]
Conselho Nacional de Justiça - CNJ [1]
Cooperação e colaboração mútua nas áreas de representação judicial por parte da AGU, estabelecimento [1]
Cooperação mútua [1]
Cooperação Técnica, estabelecimento [1]
Dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS, acesso [1]
Dados, acessados por meio de API - Application Programming Interface [1]
Desenvolvimento da perícia [12]
Desenvolvimento de projetos para implementação [1]
Desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades que propiciem o fortalecimento institucional dos partícipes [1]
Documento eletrônico [6]
Estabelecimento de compromisso de cooperação institucional e ação coordenada [1]
Estágio [1]
Faculdade Cathedral de Ensino Superior [1]
Formação de banco de dados [1]
Formas de integração e colaboração entre os partícipes, estabelecimento [1]
Fornecimento de suporte técnico para o recebimento e processamento de informações [4]
Garantia de condições adequadas para implantar e manter a integração ente as salas de videoconferência do MPF e o sistema nacional de audiência da Justiça Federal [1]
Gestão de Acordo, Cooperação Técnica ou Convênio [2]
Gestão de Documentos e Informações [6]
Implementação das exigências de acessibilidade [1]
Informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico, ressalvadas as informações sigilosas [5]
Infraestrutura, códigos-fonte, cessão de uso, documentação, treinamentos, compartilhamento [1]
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON [1]
Intercâmbio de tecnologia de informação, banco de dados espacial e geoprocessamento [1]
Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes [1]
Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados, entre os partícipes [6]
Intercâmbio eletrônico de dados [6]
Laudo técnico [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado da Paraíba [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Alagoas [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Mato Grosso [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Minas Gerais [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Roraima [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Santa Catarina [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Amapá [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Paraná [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Tocantins [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho [1]
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU [1]
Ministério do Meio Ambiente - MMA [1]
Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL [1]
Ministério Público do Estado de Alagoas, cessão de códigos-fonte [1]
Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT [2]
Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO [2]
Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC [1]
Ministério Público do Estado de Sergipe - MPSE [1]
Ministério Público do Estado do Acre - MPAC [1]
Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM [1]
Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE [1]
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI [1]
Ministério Público Federal - MPF [1]
Ministério Público Federal - MPF, partícipe [1]
Ocorrências policiais [1]
Parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA), estabelecimento [1]
Parceria técnica [1]
Parcerias institucionais, entabular [1]
Parcerias institucionais, estabelecimento [12]
Perícia [1]
Perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial, desenvolver [1]
PGR-00045913/2023, número do processo na PGR [1]
Planos de trabalho acordados entre os partícipes, nos quais serão expressas as responsabilidades e obrigações, descritas tarefas, cronogramas e demais disposições [1]
Plataforma de alerta do MapBiomas [1]
Polícia Civil de Santa Catarina - PC/SC [1]
Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF [1]
Polícia Civil do Estado de São Paulo - PCSP [1]
Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM [1]
Polícia Civil do estado do Amazonas - PCAM [1]
Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA [2]
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul - PCRS [1]
Políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça, promoção [1]
Prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado em 8 de maio de 2008 e aditado em 8 de maio de 2013, prorrogação [1]
Procedimento administrativo [6]
Procedimento extrajudicial [6]
Procedimentos investigativos, agilizar [1]
Procuradoria da República em Roraima [1]
Procuradoria da República em Sergipe - PRSE [2]
Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, esforços para implementação [1]
Programa de estágio [1]
Projeto Amazônia Protege, validar desmatamentos alvo [1]
Projeto piloto de disponibilização do aplicativo Sistema Nacionai de Pedidos (SNP) [1]
Promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, fins precípuos [1]
Prorrogação [1]
Prorrogação por mais 5 (cinco) anos [1]
Qualidade do conhecimento científico, ampliação [12]
Recebimento e processamento de informações [12]
Registro de chamados de áreas/setores [1]
Representação judicial da União nas causas afetas a interesses do MPU e do CNMP e de seus agentes públicos, aperfeiçoamento [1]
Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Goiás - SEFAZ/GO [1]
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo - SESP/ES [1]
Secretaria de Segurança Pública - SSP [1]
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina - SSP/SC [1]
Serviços técnicos especializados não jurídicos [13]
Sistema de informática e de suporte técnico [12]
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA [27]
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias ¿ SIMBA [1]
Sistema Único [6]
STJ 41275 2022 1/PROT, número do processo no STJ [1]
Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público Federal, fixação de regras mútuas [1]
Suporte técnico e científico ao MPF, fornecer [1]
Tecnologia da Informação e Comunicação [6]
Termo Aditivo [1]
Termo de Cooperação Técnica com a Comissão de Valores Imobiliários - CVM, termo aditivo [1]
Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) [2017] [1]
Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) [2017] [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 11, prorrogação de prazo [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 33, prorrogação de prazo [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 4 de 4 de julho de 2017, prorrogação do prazo de vigência [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 8, prorrogação de prazo [1]
Termo de Cooperação Técnica nº 8/2017 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) [2017] [1]
Termo de Cooperação Técnica, prorrogação de vigência [1]
Termos circunstanciados [1]
Transferência de tecnologia [13]
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de investigação de Registros, Telefônicos e Telemáticos - SITTEL [9]
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações [1]
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do SIMBA [1]
Transmissão de dados [6]
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB [1]
Tribunal de Contas do Estado do Ria Grande do Sul - TCE-RS [1]
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS [1]
Universidade Federal de Lavras - UFLA, partícipe [1]
Variável socioambiental, inserção no cotidiano [1]

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