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Assunto
Banco Central do Brasil - BACEN [2]
Banco Central do Brasil - BCB [1]
Banco de dados [1]
Base de dados da Nota Fiscal Eletrônica [1]
Bases do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED [1]
Biblioteca da Procuradoria Geral da República [1]
Cadastro de Estabelecimentos Empregadores - CEE [1]
Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, acesso pelo Ministério Público Federal [1]
Capacidade institucional, melhoria [1]
Capacitação e Aperfeiçoamento Funcional [1]
Capacitação e treinamento de servidores [1]
Captura e registro técnico de provas digitais a serem registradas a partir de navegadores (browser) [1]
Cargo de Agente de Suporte Educacional [1]
CarrancaMobile [1]
CarrancaWeb [1]
Câmara dos Deputados - CD [1]
Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF [1]
Celeridade no atendimento das demandas periciais, objetivo [1]
Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo - CDT [1]
Cessão de direito de uso [1]
Cessão de servidor [1]
Cessão de servidor público [1]
Cessão de servidora pública [1]
Cessão de uso [1]
Comarca de São Paulo [1]
Combate ao crime [1]
Combate à corrupção [1]
Combate do comércio ilegal [1]
Combate, crime ambiental [1]
Comissão de natureza executiva entre os membros do MPF e MPT, constituição [1]
Compartilhamento de conhecimentos [1]
Compartilhamento de conhecimentos e transferência mútua de tecnologias [1]
Compartilhamento de dado [1]
Compartilhamento de dados de Propriedade intelectual custodiados pela Autarquia Federal, mencionados no Plano de Trabalho [1]
Compartilhamento de dados, CNJ e MPF, viabilizar e regulamentar [1]
Compartilhamento de informação [24]
Compartilhamento de informações [2]
Compartilhamento e intercâmbio de tecnologia, conhecimentos e bases de dados, entre os partícipes [2]
Compartilhamento e intercâmbio de tecnologia,conhecimentos e bases de dados entre os participantes [1]
Compensação do aporte inicial [1]
Compromisso de cooperação institucional, ação coordenada entre os partícipes [1]
Compromisso de cooperação técnica institucional, ação coordenada entre os partícipes [2]
Comunicação de dados [6]
Concessão de estágio [11]
Condutas reiteradas [1]
Condutas reiteradas de prestadores de serviços públicos [9]
Conflitos na tutela dos interesses da União, prevenir e solucionar [1]
Conhecimentos e bases de dados entre os Partícipes, diciplinar [1]
Conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, informações e outras ações [1]
Conselho da Justiça Federal - CJF [1]
Conselho Federal da Medicina - CFM [1]
Conselho Federal da Medicina - CFM, decisão sancionatória [1]
Conselho Federal de Medicina - CFM [1]
Conselho Nacional de Justiça - CNJ [1]
Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP [4]
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA [1]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho [1]
Consignação em folha de pagamento [1]
Consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS [1]
Consultorias não jurídicas [1]
Conteúdos de: redes sociais, webmails, sites institucionais, blogs, entre outras plataformas disponíveis na Internet [1]
Contribuições futuras [1]
Controle [1]
Convênio [12]
Convênio de cooperação institucional [1]
Cooperação e colaboração mútua nas áreas de representação judicial por parte da AGU, estabelecimento [1]
Cooperação jurídica internacional [1]
Cooperação mútua [2]
Cooperação recíproca em áreas de interesse entre as partes [1]
Cooperação Técnica [1]
Cooperação técnica [5]
Cooperação técnica científica e cultural [1]
Cooperação Técnica entre os signatários [1]
Cooperação Técnica, estabelecimento [1]
Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais - SICOOB SUL [1]
Crime de corrupção [1]
Crime organizado [1]
Crimes de corrupção [1]
Curso de capacitação [1]
Dados constantes de cadastros geridos pelo MTPS e pelo INSS, acesso [1]
Dados de ordens judiciais, afastamento do sigilo bancário [1]
Dados, acessados por meio de API - Application Programming Interface [1]
Decreto n°. 2.336-R, de 21 de agosto de 2009 [1]
Decreto n°. 3.414-R de 21 de outubro de 2013 [1]
Defesa da ordem econômica [14]
Defesa do Consumidor e da ordem econômica [1]
Defesa do consumidor [15]
Departamento de Policia Federal - DPF [1]
Departamento de Polícia Federal - DPF [1]
Departamento de Polícia Rodoviária Federal - PRF [1]
Desenvolvimento da perícia [21]
Desenvolvimento da perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial [1]
Desenvolvimento da perícia, objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial [1]
Desenvolvimento de ferramentas e capacitação, para orientar e subsidiar Procuradores da República [1]
Desenvolvimento de pesquisas e extensão [1]
Desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum [1]
Desenvolvimento de projetos para implementação [1]
Desenvolvimento e à solução de problemas ou demandas, com foco nos objetivos institucionais da Procuradoria Geral Eleitoral e das Procuradorias Regionais Eleitorais, em razão da campanha eleitoral de 2022 [1]
Desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações [1]
Desenvolvimento institucional [1]
Desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades que propiciem o fortalecimento institucional dos partícipes [1]
Direito do Consumidor [1]
Direito do consumidor [22]
Direitos dos consumidores [1]
Direitos dos consumidores e livre concorrência [2]
Disciplinar entre os partícipes [3]
Disciplinar entre os partícipes, conhecimentos e bases de dados [2]
Disciplinar entre os partícipes, intercâmbio de tecnologias [2]
Disponibilização dos dados [1]
Distrito Federal - DF [1]
Documento eletrônico [6]
Elaboração de estudos, recomendações técnicas [1]
Eleições, guarda dos dados [1]
Eleições, realização e auditoria [1]
Empresa de pequeno porte [1]
Ensino Superior [2]
Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU [2]
Estabelece formas de cooperação entre os partícipes [1]
Estabelecimento de bases de cooperação institucional e ação coordenada entre os partícipes [1]
Estabelecimento de compromisso de cooperação institucional e ação coordenada [1]
Estabelecimento de formas de cooperação entre o TCU e o MPF, no sentido de dinamizar o cumprimento do disposto no art. 129, I, III, VI e VIII e no art. 71, VIII, da Constituição Federal [1]
Estabelecimento de meios de integração e intercâmbio de informações acerca dos médicos excluídos da profissão [1]
Estado de Minas Gerais - MG [1]
Estado do Rio Grande do Sul - RS [1]
Estágio [14]
Estágio de ensino superior [3]
Estágio de nível superior [1]
Execução de ações conjuntas de mobilização [1]
Execução operacional da gestão administrativa da Funpresp-Jud [1]
Extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico [1]
Faculdade Cathedral de Ensino Superior [1]
Faculdade Estácio Atual [2]
Faculdade Roraimense de Ensino Superior [3]
Faculdades Cathedral de Ensino Superior [2]
Fiscalização [2]
Fiscalização de material explosivo e acessórios [1]
Formação de banco de dados [1]
Formalização do critério de atualização, prazo e natureza [1]
Formas de integração e colaboração entre os partícipes, estabelecimento [1]
Fornecimento de dados para o MJSP, contrapartida [1]
Fornecimento de suporte técnico para o recebimento e processamento de informações [4]
Fortalecer, Consolidar e Replicar as iniciativas do Projeto [1]
Fortalecimento da cooperação e a integração entre as instituições [1]
Fortalecimento do controle de armamento produzido no Brasil [1]
Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima [2]
Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD [1]
Fundação de Previdência Complementar do servidor público federal do poder judiciário - FUNPRESPJUD [1]
Garantia de condições adequadas para implantar e manter a integração ente as salas de videoconferência do MPF e o sistema nacional de audiência da Justiça Federal [1]
Gestão de Acordo, Cooperação Técnica ou Convênio [3]
Gestão de Documentos e Informações [6]
Gestão pública [1]
Implementação das exigências de acessibilidade [1]
Implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão [1]
Incentivar a atividade de pesquisa e extensão [1]
Incorporação formal [1]
Informações constantes de bases de dados [1]
Informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico, fornecimento ao MPF [1]
Informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas, dados com interesse finalístico [3]
Informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico, ressalvadas as informações sigilosas [7]
Informações registradas no Sistema SINAPI, acesso [1]
Infração ético-profissional, decorrência [1]
Infraestrutura, códigos-fonte, cessão de uso, documentação, treinamentos, compartilhamento [1]
Inovação em segurança pública [1]
Inquérito Policial [1]
Instalação e implementação do SITTEL [11]
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON [1]
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB [1]
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima [2]
Instrumento capaz de permitir parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação, formalização [1]
Integração [2]
Integração e apoio na preparação [1]
Integração e intercâmbio de informações [1]
Integração e intercâmbio, informação [1]
Integração, informação [1]
Intercâmbio acadêmico, científico e cultural [1]
Intercâmbio de conhecimentos [3]
Intercâmbio de base de dados [3]
Intercâmbio de bases de dados [2]
Intercâmbio de conhecimentos [2]
Intercâmbio de dado [1]
Intercâmbio de informação [2]
Intercâmbio de informações e cooperação técnica, assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação [1]
Intercâmbio de informações, bases de dados [1]
Intercâmbio de informações, tecnologias de acesso remoto [1]
Intercâmbio de tecnologia de informação, banco de dados espacial e geoprocessamento [1]
Intercâmbio de tecnologias [5]
Intercâmbio de tecnologias entre os Partícipes, diciplinar [1]
Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados [6]
Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes [1]
Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES, disciplina [1]
Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes, disciplinar [2]
Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados, disciplina [8]
Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados, disciplinar [1]
Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados, entre os partícipes [9]
Intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, bases de dados [1]
Intercâmbio e a cooperação técnica [1]
Intercâmbio eletrônico de dados [6]
Intercâmbio, acadêmico, científico, tecnológico, partícipes [2]
Intercâmbio, informação [1]
Interoperabilidade [2]
Interoperabilidade de dados [1]
Interoperabilidade eletrônica [2]
Junta Comercial do Estado de Roraima [1]
Laboratório de Tecnolodia contra Lavagem de Dinheiro - LAB-LD/DIPOL/PCSP [2]
Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro [1]
Laudo técnico [1]
Levantamento nacional das denúncias e investigações criminais e trabalhistas em andamento relacionadas às referidas temáticas, realização [1]
Libras [1]
Livre concorrência [23]
Livre iniciativa [23]
Língua Brasileira de Sinais [1]
Llivre concorrência [1]
Localização de certidões digitais pelos cartórios [1]
Maior eficiência na recuperação de ativos federais e no combate a ilícitos penais federais, finalidade [1]
Mapa de preços, disponibilização [1]
Melhoria, capacidade institucional, partícipes. [1]
Membro [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Distrito federal e Territórios [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado da Paraíba [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Alagoas [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Mato Grosso [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Minas Gerais [2]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Roraima [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Santa Catarina [2]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Acre [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Amapá [2]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Paraná [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Tocantins [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado Piauí [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Maranhão [1]
Membros, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho [1]
Médico, exclusão da profissão, infração ético-profissional [1]
Microempresa [1]
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU [1]
Ministério do Meio Ambiente - MMA [1]
Ministério Publico Federal [1]
Ministério Público da União - MPU [3]
Ministério Público de Pernambuco - MPPE [1]
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT [1]
Ministério Público do Estado da Bahia - MPBA [2]
Ministério Público do Estado da Bahia, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB [1]
Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL [2]
Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado de Alagoas, cessão de códigos-fonte [1]
Ministério Público do Estado de Goiás - MPGO [3]
Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT [3]
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - MPMS [1]
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG [1]
Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPPE, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO [2]
Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado de Roraima, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC [2]
Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado de São Paulo - MPE/SP [1]
Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP [3]
Ministério Público do Estado de Sergipe - MPE/SE [1]
Ministério Público do Estado de Sergipe - MPSE [1]
Ministério Público do Estado de Sergipe - MPSE, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado de Tocantins - MPTO [2]
Ministério Público do Estado do Acre - MPAC [4]
Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP [1]
Ministério Público do Estado do Amapá - MPPA [1]
Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM [2]
Ministério Público do Estado do Amazonas, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE [1]
Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE [2]
Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES [1]
Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MPES, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado do Maranhão [1]
Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA [1]
Ministério Público do Estado do Maranhão - MPMA, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado do Mato Grosso - MPMT [2]
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - MPMS [1]
Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - MPRS, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR [1]
Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado do Pará - MP/PA [1]
Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI [4]
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ [3]
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN [1]
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRS, defesa do consumidor [1]
Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO [2]
Ministério Público do Paraná - MPPR [1]
Ministério Público do Trabalho - MPT [1]
Ministério Público Federal - MPF [20]
Ministério Público Federal - MPF e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, parceria [1]
Ministério Público Federal - MPF, membro, empréstimo pessoal [1]
Ministério Público Federal - MPF, partícipe [1]
Ministério Público Federal - MPF, pensionista, empréstimo pessoal [1]
Ministério Público Federal - MPF, servidor público civil, empréstimo pessoal [1]
Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República [1]
Ministério Público Militar - MPM [1]
Ministração de aulas de natureza técnica especializada [1]
Modalidade a distância [1]
Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI [1]
Movimento Ação Integrada [1]
Necessidades gerenciais, operacionais e de execução orçamentária, atendimento [1]
Ocorrências policiais [1]
Oficiais de Registro de Títulos e Documentos Civil de pessoa Jurídica [1]
Organização de Conservação Estratégica - CSF, parceria [1]
Ouvidoria [1]
Ouvidoria do Ministério Público Federal [1]
Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça [1]
Parceria [1]
Parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA), estabelecimento [1]
Parceria técnica [1]
Parcerias institucionais, entabula [1]
Parcerias institucionais, entabular [1]
Parcerias institucionais, estabelecimento [21]
Parcerias institucionais, estabelecimento, serviços técnicos especializados não jurídicos [1]
Parcerias institucionais, manutenção [1]
Pedidos do Poder Público, atendimento [1]
Perícia [1]
Perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial, desenvolver [1]
Personalização e instalação do sistema de votação eletrônica, Helios [1]
Pesquisa e consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios [1]
Pessoa Jurídica [1]
PGEA nº 1.00.0000.007979/2021-24 (MPF) [1]
PGR-00045913/2023, número do processo na PGR [1]
PGR. Secretaria de Serviços Integrados de Saúde [1]
Plan-Assiste [1]
Plano de Trabalho [1]
Planos de trabalho acordados entre os partícipes, nos quais serão expressas as responsabilidades e obrigações, descritas tarefas, cronogramas e demais disposições [1]
Plataforma de alerta do MapBiomas [1]
Polícia Civil de Santa Catarina - PC/SC [1]
Polícia Civil de Santa Catarina - PCSC [1]
Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF [1]
Polícia Civil do Estado da Paraíba - PCPB [1]
Polícia Civil do Estado de Alagoas - PCAL [1]
Polícia Civil do Estado de Goiás - PCGO [1]
Polícia Civil do Estado de São Paulo - PCSP [1]
Polícia Civil do Estado de Sergipe - PCSE [1]
Polícia Civil do Estado do Acre [1]
Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM [1]
Polícia Civil do estado do Amazonas - PCAM [1]
Polícia Civil do Estado do Ceará - PCCE [2]
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo [1]
Polícia Civil do Estado do Maranhão - PC/MA [1]
Polícia Civil do Estado do Maranhão - PCMA [1]
Polícia Civil do Estado do Mato Grosso [1]
Polícia Civil do Estado do Pará - PCPA [2]
Polícia Civil do Estado do Piauí - PCPI [1]
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ [2]
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul [1]
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul - PCRS [1]
Polícia Civil do Rio Grande do Norte - PCRN [1]
Polícia Federal - PF [1]
Polícia Rodoviária Federal em Roraima [1]
Políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça, promoção [1]
Portal de Recepção de Dados Investigativos do Ministério Público Federal, utilização [1]
Prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado em 8 de maio de 2008 e aditado em 8 de maio de 2013, prorrogação [1]
Prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, prorrogação [1]
Preço de mercadoria [1]
Preço de serviço [1]
Prestadores de serviços públicos regulados [1]
Procedimento administrativo [7]
Procedimento extrajudicial [6]
Procedimento investigativo [18]
Procedimentos administrativos [1]
Procedimentos investigativos, agilização [1]
Procedimentos investigativos, agilizar [1]
Processo 02901/2015 [1]
Processo judicial eletrônico [1]
Procuradores da República, valoração de danos associados ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia [1]
Procuradoria da República em Roraima [20]
Procuradoria da República em Sergipe - PRSE [3]
Procuradoria Geral da República - PGR [1]
Procuradoria-Geral da República - PGR [1]
Procuradoria-Geral da República do Ministério Público Federal, utilização da estrutura administrativa [1]
Produção de conhecimentos de Inteligência e Capacitação, cooperação [1]
Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, esforços para implementação [1]
Programa de estágio [10]
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Cesar School [1]
Programa de Saúde e Assistência Social [1]
Programa de Saúde e Assistência Social - PlanAssiste [2]
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Plan-Assiste/MPDFT [1]
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal - Plan-Assiste/MPF [1]
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça [1]
Programas de Saúde de Assistência Indireta [1]
Projeto Amazônia Protege, validar desmatamentos alvo [1]
Projeto Ação Integrada [1]
Projeto piloto de disponibilização do aplicativo Sistema Nacionai de Pedidos (SNP) [1]
Promoção da qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico - científicos não jurídicos nas diversas áreas de formação dos profissionais técnicos [1]
Promoção de ações coordenadas [1]
Promoção de encontros, seminários [1]
Promoção do ambiente favorável aos pequenos negócios [1]
Promotoria de Justiça com atribuição para a Defesa do Consumidor [1]
Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - Prodecon [1]
Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais [1]
Promotorias de Justiça, defesa do consumidor [7]
Promovção da qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas diversas áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições [1]
Promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, fins precípuos [1]
Promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos, objetivo [1]
Promover e efetivar medidas concretas para a resolução desses procedimentos [1]
Promover o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os partícipes [1]
Prorrogação [7]
Prorrogação por 24 meses [1]
Prorrogação por mais 5 (cinco) anos [1]
Protocolo de compromisso [1]
Protocolo de cooperação [1]
Qualidade do conhecimento científico, ampliação [21]
Rastreamento das armas de fogo utilizadas em crimes [1]
Realização da XVIII Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul [1]
Realização de treinamentos, intercâmbio e outras ações conjuntas [2]
Realização de visitas e trabalhos técnicos [1]
Recebimento de demandas [1]
Recebimento e processamento de informações [52]
Recebimento e processamento de informações pelo SIMBA [1]
Recursos financeiro federal [1]
Rede Federal de Inovação no Setor Público [1]
RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, adesão do Ministério Público Federal [1]
Registro de chamados de áreas/setores [1]
Registro de quadro técnico [1]
Relação Anual de Informações Sociais - RAIS [1]
Remessa e recebimento de demandas e reclamações [1]
Representação judicial da União nas causas afetas a interesses do MPU e do CNMP e de seus agentes públicos, aperfeiçoamento [1]
Rol de informações, ampliação [1]
São Paulo - SP [1]
Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins - SSP/TO [1]
Secretaria de Estado da Educação, quadro [1]
Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Goiás - SEFAZ/GO [1]
Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo - SEFAZ/ES [1]
Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina - SSP/SC [1]
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Sergipe [1]
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo - SESP/ES [1]
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (SESDEC-RO) [1]
Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal - SEF/DF [1]
Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte - SETRN [1]
Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise - SPPEA [1]
Secretaria de Segurança Pública [1]
Secretaria de Segurança Pública - SSP [1]
Secretaria de Segurança Pública da Bahia - SSPBA [1]
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina - SSP/SC [1]
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Tocantins - SSP/TO [1]
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí [1]
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSPPI [1]
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria Geral da República - SSI-Saúde/PGR [1]
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON [1]
Secretaria-Geral da Governadoria - MG [1]
Senado Federal - SF [2]
Serviço de Saúde [1]
Serviço do Magistrado de Ligação da França no Brasil [1]
Serviços multiprofissionais de Saúde [1]
Serviços técnicos especializados não jurídicos [1]
Serviços técnicos especializados não jurídicos [21]
Servidor do Ministério Público Federal [1]
Servidor público civil [1]
Sigilo Bancário [1]
Sigilo bancário [3]
SIMBA [1]
SIMBA, utilização condicionada à existência de prévia autorização judicial [1]
SIMBA, utilização pela Polícia Militar, exclusivamente em sede de investigação de crimes militares, ou em apurações disciplinares [1]
SINAPI - SIPCI [1]
Sistema ARPEN/SP [1]
Sistema Central do PRODASEN [1]
Sistema de Cadastro e de Imagens [1]
Sistema de folha de pagamento [1]
Sistema de Informação [1]
Sistema de informática e de suporte técnico [48]
Sistema de Investigação de Contas Eleitorais - SisConta Eleitoral [2]
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias [1]
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA [125]
Sistema de investigação de movimentações bancárias - SIMBA [1]
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, transferência de tecnologia, recebimento e processamento de informação [2]
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias ¿ SIMBA [6]
Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos - SITTEL [16]
Sistema de Preços e Custos da Construção Civil - Sistema SIPCI [1]
Sistema Financeiro Nacional [1]
Sistema Guardião [1]
Sistema IDNet [1]
Sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do Senado, disponibilização [1]
Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração,SIGBM, perfil de Auditor [1]
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI [1]
Sistema Único [6]
Sistemas de informação, ouvidorias, integração [1]
Sistemas de informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico [1]
Sistemas de informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse finalístico, fornecimento de acesso ao MPF [1]
Sistemas de Informática das Ouvidorias-Gerais [1]
Sítio de internet e sistema Consumidor Vencedor [1]
Software SEI - Sistema Eletrônico de Informação [1]
STJ 41275 2022 1/PROT, número do processo no STJ [1]
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima [1]
Superior Tribunal de Justiça - STJ [1]
Superior Tribunal de Justiça e Ministério Público Federal, fixação de regras mútuas [1]
Suporte técnico e científico ao MPF, fornecer [1]
TCU n° 014.615/2011- 8 [1]
Tecnologia da Informação e Comunicação [6]
Tecnologia, sistema de informática, sigilo bancário [2]
Tecnologias, conhecimentos e bases de dados, intercâmbio entre os partícipes [1]
Termo Aditivo [18]
Termo de Cooperação Técnica [1]
Termo de cooperação técnica [1]
Termo de Cooperação Técnica com a Comissão de Valores Imobiliários - CVM, termo aditivo [1]
Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) [2017] [1]
Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) [2017] [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 11, prorrogação de prazo [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 33, prorrogação de prazo [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 4 de 4 de julho de 2017, prorrogação do prazo de vigência [1]
Termo de Cooperação Técnica n° 8, prorrogação de prazo [1]
Termo de Cooperação Técnica nº 16/2013 [1]
Termo de Cooperação Técnica nº 8/2017 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) [2017] [1]
Termo de Cooperação Técnica nº 9/2017, prorrogação do prazo de vigência [1]
Termo de Cooperação Técnica, prorrogação de vigência [1]
Termos circunstanciados [1]
Termos e condições [1]
Tranferência de tecnologia [1]
Transferência de tecnologia [64]
Transferência de tecnologia e fornecerá suporte técnico para recebimento e processamento de informações por meio do SIMBA [2]
Transferência de tecnologia para instalação e implementação do Sistema de investigação de Registros, Telefônicos e Telemáticos - SITTEL [24]
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações [2]
Transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do SIMBA [1]
Transferência de tecnologia, recebimento e processamento de informações advindas do SIMBA [1]
Transferência de tecnologias e suporte técnico [3]
Transmissão de dados [6]
Tratamento diferenciado [1]
Tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas [2]
Trâmite virtual de processos administrativos [1]
Treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional [1]
Tribunal de Contas da União - TCU [2]
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB [1]
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE [1]
Tribunal de Contas do Estado de Roraima [1]
Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCECE [1]
Tribunal de Contas do Estado do Ria Grande do Sul - TCE-RS [1]
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS [1]
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE [1]
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, adesão [1]
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [1]
Tribunal Superior Eleitoral [1]
Tribunal Superior Eleitoral - TSE [1]
Universidade Estadual de Roraima [2]
Universidade Federal de Lavras - UFLA, partícipe [1]
Universidade Federal de Roraima [3]
Utilização [1]
Utilização da cobertura assistencial [1]
Utilização eficiente dos recursos públicos [1]
Variável socioambiental, inserção no cotidiano [1]
Viabilização de acesso [1]

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