PGR - Portaria

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    Portaria PGE/MPF nº 13, de 19 de fevereiro de 2024
    (DOU, Brasília, DF, 23 fev. 2024. Seção 1, p. 117., 2024-02-23) Paulo Gustavo Gonet Branco; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 201 e revoga a Portaria PGR nº 206, de 23 de abril de 2013.
  • Item
    Portaria PGR/MPF nº 227, de 14 de março de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 1., 2024-03-18) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Autoriza o afastamento das funções institucionais do Procurador da República JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR, para elaborar tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD.
  • Item
    Portaria PGR/MPU nº 46, de 15 de março de 2024
    (DOU, Brasília, DF, 18 mar. 2024. Seção 1, p. 129., 2024-03-18) Paulo Gustavo Gonet Branco; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Revoga o § 2º do art. 2º-A da Portaria PGR/MPU nº 89, de 13 de setembro de 2019, que regulamenta a Gratificação de Projeto no âmbito do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União.
  • Item
    Portaria PGR/MPU nº 21, de 27 de fevereiro de 2024
    (BSMPU, Brasília, DF, 1º mar. 2024, p. 3., 2024-03-01) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa os integrantes do Comitê de Integridade do Ministério Público da União, instituído pela Portaria PGR/MPU nº 247, de 13 de novembro de 2023.
  • Item
    Portaria PGR/MPU nº 5, de 27 de fevereiro de 2024
    (BSMPU, Brasília, DF, 1º mar. 2024, p. 1., 2024-03-01) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera o Regimento Interno da Auditoria Interna do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 140, de 9 de outubro de 2020, e estabelece sua ementa.