Recent Submissions

  • Portaria SG/MPF nº 75, de 14 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 2., 2018-02-20)
    Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria de Relações Institucionais, da Secretaria da Função Penal Originária no STJ e da Secretaria Geral, com emprego das alterações constantes desta Portaria, conforme quadro.
  • Portaria PGR/MPF nº 110, de 16 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-02-20)
    Atribui à Secretaria da Função Constitucional a competência para organizar, controlar, instruir e propor solução para os expedientes extrajudiciais referentes aos pedidos de ajuizamento de ações de controle concentrado de ...
  • Portaria PGR/MPF nº 111, de 16 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 20 fev. 2018. Seção 2, p. 55., 2018-02-20)
    Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal,o Procurador Regional da República Paulo Eduardo Bueno, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, ...
  • Portaria CMPF nº 8, de 14 de fevereiro de 2018. 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 16 fev. 2018. Seção 2, p. 60.DMPF-e, Brasília, DF, 16 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2018-02-16)
    Designa a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado do Espírito Santo e PRMs vinculadas.
  • Portaria PGR/MPF nº 76, de 6 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 19 fev. 2018. Seção 2, p. 53., 2018-02-19)
    Designa o Procurador da República Joaquim Cabral da Costa Neto para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, conjuntamente e sob a coordenação da Procuradora Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do ...
  • Portaria PGR/MPF nº 86, de 7 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 16 fev. 2018. Seção 2, p. 54., 2018-02-16)
    Designa as Procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail para exercerem, até 30 de setembro de 2019, respectivamente, as funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e ...
  • Portaria PGR/MPF nº 100, de 14 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 16 fev. 2018. Seção 2, p. 54., 2018-02-16)
    Designa o Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho para exercer a titularidade do 5º Ofício da PGR (Grupo 1: STF), ficando dispensado da titularidade do 48º Ofício da PGR (Grupo 2: Direito ...
  • Portaria PGR/MPU nº 11, de 15 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 16 fev. 2018. Seção 2, p. 91., 2018-02-16)
    Altera a Portaria PGR/MPU n° 683, de 26/9/2013, que delega competência ao Secretário-Geral do Ministério Público da União.
  • Portaria SG/MPU nº 2, de 3 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República- (BSMPU, jan. 2018, p.1., 2018-02)
    Dispõe sobre os feriados e os pontos facultativos no Ministério Público da União e dá outras providências.
  • Portaria PGR/MPF nº 94, de 8 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 15 fev. 2018. Seção 2, p. 27., 2018-02-15)
    Dispensa, a pedido, o Procurador Regional da República Marcio Barra Lima, do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea - GACEC, designado pela Portaria PGR/MPF nº 1208, de 16 de novembro de 2017.
  • Portaria PGR/MPF nº 98, de 8 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 fev. 2018. Seção 2, p. 47., 2018-02-14)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus para o Ministério Público Federal, da Procuradora da República, LUANA VARGAS MACEDO, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2018, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante ...
  • Portaria PGR/MPF nº 63, de 31 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 fev. 2018. Seção 2, p. 47., 2018-02-14)
    Dispensa os Procuradores da República FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA e PATRICK MENEZES COLARES das funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria ...
  • Portaria PGR/MPF nº 41, de 25 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 fev. 2018. Seção 2, p. 46., 2018-02-14)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus, do procurador regional da República, ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA, no período de 10 a 18 de março de 2018, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público ...
  • Portaria PGR/MPF nº 75, de 5 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 fev. 2018. Seção 2, p. 47., 2018-02-14)
    Designa, pelo prazo de 1 (um) ano, ALMIR TEUBL SANCHES, Procurador da República, para atuar como membro auxiliar da Força Tarefa Lava-Jato no Rio de Janeiro, com prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da República ...
  • Portaria PGR/MPF nº 38, de 25 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 fev. 2018. Seção 2, p. 46., 2018-02-14)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus, da procuradora regional da República, PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA, no período de 23 de fevereiro a 4 de março de 2018, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante ...
  • Portaria PGR/MPF nº 85, de 6 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 fev. 2018. Seção 2, p. 46., 2018-02-14)
    Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, da Procuradora da República CATARINA SALES MENDES DE CARVALHO, lotada na Procuradoria da República em Imperatriz/MA, no período ...
  • Portaria PGR/MPF nº 64, de 31 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 fev. 2018. Seção 2, p. 46., 2018-02-14)
    Dispensa os Procuradores da República RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES e NICOLE CAMPOS COSTA das funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Substituta da Procuradoria ...
  • Portaria PGR/MPF nº 42, de 25 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 fev. 2018. Seção 2, p. 47., 2018-02-14)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus, do procurador da República, Darlan Airton Dias, no período de 9 a 18 de março de 2018, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, ...
  • Portaria PGR/MPF nº 88, de 7 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 fev. 2018. Seção 2, p. 47., 2018-02-14)
    Desonera integralmente os Procuradores da República Jefferson Aparecido Dias e Pedro Antonio de Oliveira Machado, lotados, respectivamente, na PRM-Marília/SP e na PRM-Bauru/SP, o primeiro no período de 19/2 a 2/3/2018 e o ...
  • Portaria PGR/MPF nº 95, de 8 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 fev. 2018. Seção 2, p. 47., 2018-02-14)
    Revoga, a pedido, a portaria PGR/MPF nº 354 de 28 de abril de 2017.

View more