PGR - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 20 maio. 2019. Seção 2, p. 65., 2019-05-20)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus, da Procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, no período de 1º a 6 de junho de 2019, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 maio. 2019. Caderno Administrativo, p. 1., 2019-05-20)
    Estabelece a estrutura organizacional da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, com emprego das alterações constantes desta Portaria
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 20 maio. 2019. Seção 2, p. 65., 2019-05-20)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do Procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza, no período de 18 a 21 de junho de 2019, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 20 maio. 2019. Seção 2, p. 65., 2019-05-20)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do Procurador da República, Victor Riccely Lins Santos, no período de 4 a 9 de junho de 2019, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 20 maio. 2019. Seção 2, p. 65., 2019-05-20)
    Autoriza a Procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, lotada na Procuradoria da República em Santarém/PA, desempenhar suas atividades em regime especial, por meio de trabalho remoto, em auxílio à PRM-Campinas/SP, pelo ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 20 maio 2019. Seção 2, p. 65., 2019-05-20)
    Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, lotado na Procuradoria da República no Distrito Federal, para frequentar ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 20 maio 2019. Caderno Administrativo, p. 1., 2019-05-20)
    Autoriza a prorrogação do prazo de conclusão do projeto Extractus - Gerador de Relatórios do MPF - Versão 3 (Extractus v3), aprovado pela Portaria SG/MPF nº 494, de 06/07/2018, sob o código P0210, para 28 de junho de 2019.
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 17 maio. Caderno Extrajudicial, p. 1.DOU, Brasília, DF, 17 maio 2019. Seção 2, p. 70., 2019-05-17)
    Convoca o Colégio de Procuradores da República para eleger, dentre os Subprocuradores-Gerais da República, quatro membros do Ministério Público Federal para a renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 17 maio. 2019. Seção 1, p. 127., 2019-05-17)
    Aplica à pessoa jurídica Dagoberto Gomes Pereira - ME, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses, com fundamento no art. 7º da ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 17 maio 2019. Seção 1, p. 127., 2019-05-17)
    Aplica à pessoa jurídica Dercedes Damin Cury - ME, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria Geral da República, pelo prazo de 6 (seis) meses.

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