PGR - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 2, p. 46., 2018-12-14)
    Dispensa a Procuradora da República Ligia Cireno Teobaldo da designação efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 831, de 25 de setembro de 2018. Inclui o Procurador da República Alexandre Aparizi, lotado na Procuradoria da ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 2, p. 46., 2018-12-14)
    Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador Regional da República Marlon Alberto Weichert, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 2, p. 46., 2018-12-14)
    Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, lotado na Procuradoria da República na Paraíba, para elaborar dissertação de ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2018. Seção 1, p. 106., 2018-12-14)
    Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.587, de 02 de janeiro de 2018), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.752.280,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 13 dez. 2018. Seção 2, p. 49., 2018-12-13)
    Promove, por antiguidade, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho o Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, para ter lotação na Procuradoria Regional do Trabalho ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 13 dez. 2018. Seção 2, p. 49., 2018-12-13)
    Promove, por merecimento, na carreira do Ministério Público do Trabalho, ao cargo de Procurador Regional do Trabalho a Procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, para ter lotação na Procuradoria ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 13 dez. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-12-13)
    Designa o Procurador da República Rodrigo Telles de Souza para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, conjuntamente e sob a coordenação da Procuradora Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral do Rio ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 13 dez. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-12-13)
    Revoga, a pedido, a Portaria PGR/MPF nº 825 de 12 de setembro de 2018, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 47, de 19 de setembro de 2018.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 13 nov. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-12-13)
    Nomeia para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Trabalho, da carreira do Ministério Público do Trabalho a Doutora Marina Silva Tramonte e a Doutora Amanda Fanini Gomes Alcântara, habilitadas no 20º ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 13 dez. 2018. Seção 2, p. 50., 2018-12-13)
    Designa o Procurador da República Paulo Gomes Ferreira Filho, lotado na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, para atuar, em conjunto com a Procuradora da República Tatiana Pollo Flores, em Ação Penal, bem ...

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