PGR - Portaria

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Submissões recentes

  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 30 abr. 2018. Seção 2, p. 80., 2018-05-30)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus, da servidora da Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete da Procuradora-Geral da República, CINTIA GOMES MOREIRA, no período de 16 a 25 de maio de 2018, inclusive trânsito, ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 25 maio 2018. Seção 2, p. 59., 2018-05-25)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do Procurador Regional da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, JOÃO AKIRA OMOTO, no período de 30 de maio a 2 de junho de 2018, inclusive trânsito, ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 25 maio 2018. Seção 2, p. 58., 2018-05-25)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus, da Subprocuradora-geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, no período de 5 a 9 de junho de 2018, inclusive trânsito, ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 25 maio. 2018. Seção 2, p. 59., 2018-05-25)
    Designa o Procurador Regional da República Ageu Florêncio da Cunha para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal nas audiências de instrução de Processo Administrativo Disciplinar, a ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 24 abr. 2018. Seção 2, p. 47., 2018-05-24)
    Promove, por merecimento, Leonardo Carneiro Britto, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da aposentadoria ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 abr. 2018. Seção 2, p. 51., 2018-05-23)
    Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, lotado na Procuradoria da República em Tocantins, no período de 6 a ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 maio 2018. Seção 2, p. 52., 2018-05-23)
    Revoga a Portaria PGR/MPF nº 224, de 15 de março de 2018.
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 23 maio de 2018. Seção 2, p. 52., 2018-05-23)
    Designa o Subprocurador-Geral da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto para atuar no julgamento do Habeas Corpus nº 434686/DF, perante a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no dia 23 de maio de 2018, ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DOU, Brasília, DF, 22 maio 2018. Seção 2, p. 73., 2018-05-22)
    Prorroga, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, por 30 (trinta) dias, a contar de 30 de abril de 2018, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 21 maio. 2018. Seção 2, p. 61., 2018-05-21)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus, da Assessora-Chefe de Relações Internacionais da Secretaria de Cooperação Internacional, Pétalla Brandão Timo Rodrigues, no período de 5 a 9 de junho de 2018, inclusive trânsito, ...

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