Navegação PGR - Portaria por título

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  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 10 maio. 2019. Seção 2, p. 71., 2019-05-10)
    Prorroga, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 12/05/2019, a desoneração integral, concedida pela Portaria PGR/MPF nº 1035/2018, do Procurador da República Andre Lopes Lasmar, lotado na Procuradoria da República no ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 02 maio. 2019. Seção 2, p. 88., 2019-05-02)
    Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Roberto Moreira de Almeida, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 03 maio. 2019. Seção 2, p. 72., 2019-05-03)
    Designa os Procuradores da República Helder Magno da Silva e Edmundo Antonio Dias Netto Junior para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 07 maio. 2019. Caderno Administrativo, p. 1., 2019-05-07)
    Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida Brito, lotada na Procuradoria da República em Caicó/RN, para elaborar ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 07 maio. 2019. Seção 2, p. 62., 2019-05-07)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus, do procurador da República e Secretário de Cooperação Internacional Adjunto do Gabinete da Procuradora-geral da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, no período de 7 a 10 de ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 13 maio. 2019. Seção 2, p. 67., 2019-05-13)
    Autoriza a Procuradora da República Thais Stefano Malvezzi, lotada na Procuradoria da República em Marabá/PA, desempenhar suas atividades em regime especial, por meio de trabalho remoto, na cidade de Curitiba/PR, com o ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 13 maio. 2019. Seção 2, p. 67., 2019-05-13)
    Nomea, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Acre, comissão eleitoral e apuradora integrada pelos Procuradores da República Fernando José Piazenski, Vitor Hugo Caldeira Teodoro e Luciana de Miguel Cardoso ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 17 maio. 2019. Seção 2, p. 70., 2019-05-17)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus, da Procuradora da República e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral da República, Mara Elisa de Oliveira, no período de 16 a 20 de maio de 2019, inclusive trânsito, para, na ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 14 maio. 2019. Seção 2, p. 52., 2019-05-14)
    Designa a Procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar, lotada na Procuradoria da República no Distrito Federal, para, na condição de colaboradora eventual e até 31 de dezembro de 2019, atuar em conjunto nos feitos ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 maio. 2019. Caderno Administrativo, p. 1., 2019-05-13)
    Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República Andrey Borges de Mendonça, lotado na Procuradoria da República em São Paulo, para elaborar tese de Doutorado ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 13 maio. 2019. Seção 2, p. 67., 2019-05-13)
    Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República Tiago Alzuguir Gutierrez, lotado na Procuradoria da República em Joinville/SC, no período de 29 de ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 16 maio. 2019. Seção 2, p. 54., 2019-05-16)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus, da procuradora regional da República e Secretária de Cooperação Internacional do Gabinete da Procuradora-geral da República, Cristina Schwansee Rómano, no período de 3 a 8 de junho ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 15 maio. 2019. Seção 2, p. 57., 2019-05-15)
    Prorroga, por 90 (noventa) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria PGR/MPF nº 455, de 16 de maio de 2018, publicada ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 15 maio. 2019. Seção 2, p. 57., 2019-05-15)
    Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Marcos Antonio da Silva Costa, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 16 maio. 2019. Seção 2, p. 54., 2019-05-16)
    Nomea, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, a Comissão Eleitoral e Apuradora, integrada pelos Subprocuradores-Gerais da República Antonio Carlos Pessoa Lins, Mauricio Vieira Bracks e Paulo ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 20 maio. 2019. Seção 2, p. 65., 2019-05-20)
    Autoriza o afastamento do país, com ônus, da Procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, no período de 1º a 6 de junho de 2019, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Brasília, DF, 20 maio. 2019. Seção 2, p. 65., 2019-05-20)
    Autoriza a Procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, lotada na Procuradoria da República em Santarém/PA, desempenhar suas atividades em regime especial, por meio de trabalho remoto, em auxílio à PRM-Campinas/SP, pelo ...
  • PGR - Procuradoria-Geral da República (DOU, Seção 1, 3 maio 2019, p. 38., 2019-05-03)
    Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 1 jul. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-07-01)
    Transforma, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, o Grupo Intercameral de Trabalho (GT Conselhos - 1ª e 5ª CCRs) sobre Conselhos de Fiscalização Profissional ...
  • PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 1 jul. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2015-07-01)
    Cria, em razão da pertinência temática definida por meio da Resolução CSMPF n° 148, de 1º de abril de 2014, a Relatoria Especial de Aplicação de Verbas Federais em Saúde e nomeia seu relator.

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