Recent Submissions

  • Retificação de 9 de novembro de 2017 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPFe, Administrativo de 14/11/2017, p. 28., 2017-11-14)
    Designa o Procurador da República Marcel Brugnera Mesquita para atuar em substituição no 2º Ofício da PRM-Garanhuns no período de 6 a 10/11/2017.
  • Despacho PRPE de 10 de maio de 2017 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 16/05/2017, Página 39, 2017-05-16)
    Processo Administrativo MPF/PRPE nº 1.26.000.0001335/2017-30. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA, matrícula nº 14.914-4. DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº ...
  • Despacho PRPE, de 29 de maio de 2017 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 30/05/2017, Página 21, 2017-05-30)
    Processo Administrativo MPF/PRPE nº 1.26.000.001479/2017-96. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: RENATA D'ÂNGELO MONTEIRO, matrícula nº 12.254. DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 349/2013, ...
  • EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 31/10/2017, Página 37, 2017-10-31)
    Cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família e dos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Serrita/PE.
  • DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ DE 15 DE AGOSTO DE 2017 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 01/09/2017, Página 24, 2017-09-01)
    Concede pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, Doutor(a) Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves no període de 16/10/2017 a 20/10/2017.
  • DESPACHO Nº 157, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 31/10/2017, Página 38, 2017-10-31)
    Confirmar a existência da empresa AGE Comércio de Alimentos LTDA - ME, no endereço fornecido nos autos do IC nº 1.26.002.000285/2017-53.
  • EXTRATO DE CONTRATO MPF/PRPE Nº 32/2016, DE 20 DE MARÇO DE 2016 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DOU - SEÇÃO III de 22/12/2016, Página 158, 2016-12-22)
    Prestação de serviços de implantação de acesso à internet, por intermédio de circuito de comunicação em banda larga fixa, com fornecimento de todos os equipamentos, meios de transmissão e serviços de instalação, necessários ...
  • TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRPE Nº 02/2016, DE 15 DEZEMBRO DE 2016 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DOU - SEÇÃO III de 19/12/2016, Página 141, 2016-12-19)
    Espécie: 1º TA ao Contrato nº 02/2016. Objeto: prorrogar até 10.01.2018, a vigência de que trata a cláusula sétima - DA VIGÊNCIA, bem como alterar o valor mensal para R$ 902,85 (novecentos e dois reais e oitenta e cinco ...
  • DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ 28 DE AGOSTO DE 2017 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 28/08/2017, Página 80, 2017-08-28)
    Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.002452/2017-11. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADO: JOSÉ ROBERTO LOPES DE AMORIM, matrícula nº 17.408. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 ...
  • LOTAÇÃO PROVISÓRIA MPF/PRPE/C. ADM. DE 6 DE FEVEREIRO DE 2016 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 07/02/2016, Página 21, 2016-02-07)
    Processo nº 1.26.000.000108/2017-97. ASSUNTO: Lotação Provisória. INTERESSADO: PATRÍCIA CORREA MERCANTE, matrícula nº 21.868, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, lotada na ...
  • DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ 9.859 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 14/09/2017, Página 52, 2017-09-14)
    Processo Administrativo MPF/PRPE nº 1.26.000.0002654/2017-62. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: MARCOS RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 26.368. DECISÃO: Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº ...
  • RECONHECIMENTO DE DÍVIDA MPF/PRPE Nº 2, DE 21 DE MARÇO DE 2016 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 22/03/2016, Página 149, 2016-03-22)
    Processo n.º 1.26.000.003985/2015-58. Empresa LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES LTDA. Reconheço a DÍVIDA correspondente a despesas com procedimentos médicos prestados aos beneficiários do Plan-Assiste desta Procuradoria da ...
  • AVISO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 07/03/2017, Página 25, 2017-03-07)
    Processo n.º 1.26.000.000690/2017-91. Reconheço a DÍVIDA correspondente a despesas com o Programa de Exames Periódicos de Saúde dos servidores desta Procuradoria da República em Pernambuco, durante o exercício de 2016, no ...
  • HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE MPF/PRPE/C. ADM. DE 31 DE MARÇO DE 2016. 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 31/03/2016, Página 30, 2016-03-31)
    Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.000929/2016-42. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADA: SANDRA FONSECA RABELO, matrícula nº 12.676. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei ...
  • TOMADA DE PREÇOS MPF/PRPE Nº 1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DOU - SEÇÃO III de 25/11/2016, Página 148., 2016-11-25)
    Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma a serem realizados no edifício-sede da Procuradoria da República em Pernambuco, a fim de atender às exigências do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para ...
  • INEXIGIBILIDADE MPF/PRPE Nº 20/2016, DE 16 DEZEMBRO DE 2016 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DOU - SEÇÃO III de 19/12/2016, Página 141, 2016-12-19)
    Procedimento nº: 1.26.000.003280/2016-11. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada: GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...
  • INEXIGIBILIDADE MPF/PRPE Nº 17/2016, DE 16 DEZEMBRO DE 2016 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DOU - SEÇÃO III de 19/12/2016, Página 141, 2016-12-19)
    Procedimento nº: 1.26.000.003202/2016-17. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco. Contratada: IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ...
  • HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE MPF/PRPE/C. ADM. DE 7 DE FEVEREIRO DE 2016. 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 08/02/2016, Página 11, 2016-02-08)
    Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.002428/2016-09. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS BRAGA SOUZA, matrícula nº21.881. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 ...
  • RECONHECIMENTO DE DÍVIDA MPF/PRPE Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2016 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 22/03/2016, Página 149, 2016-03-22)
    Processo n.º 1.26.000.000097/2016-64. Empresa LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES LTDA. Reconheço a DÍVIDA correspondente a despesas com procedimentos médicos prestados aos beneficiários do Plan-Assiste desta Procuradoria da ...
  • DESPACHO MPF/PRPE/C. ADM./ DE 22 DE MAIO DE 2017 

    PRPE - Procuradoria da República em Pernambuco (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 23/05/2017, Página 27, 2017-05-23)
    Processo Administrativo PRPE/MPF nº 1.26.000.002428/2016-09. ASSUNTO: Horário Especial de Estudante. INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS BRAGA SOUZA, matrícula nº 21.881. DECISÃO: Na forma das disposições contidas no artigo 98 ...

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