Recent Submissions

  • Instrução de Serviço PRSP nº 4, de 14 de julho de 2014 

    PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 16 jul. 2014. Caderno Administrativo, p. 56., 2014-07-16)
    Dispõe sobre procedimento para vista de autos no âmbito da Procuradoria da República no Estado de São Paulo (Capital)
  • Instrução de Serviço PRSP nº 4, de 21 de agosto de 2017 

    PRSP - Procuradoria da República em São Paulo (DMPF-e, Brasília, DF, 24 ago. 2017. Caderno Administrativo, p. 17., 2017-08-24)
    Aprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo de trabalho ¿Credenciar prestadores de serviços na área de saúde ao Plan-Assiste¿, inserido no macroprocesso Assistência e Promoção da Saúde, no ...
  • Instrução de Serviço PRSP nº 1, de 9 de março de 2011 

    PRSP (BSMPF, Brasília, DF, 1. quinzena, mar. 2011, p. 118., 2011-03)
    Dispõe sobre a regulamentação e uniformização dos procedimentos referentes a doação de bens de informática no âmbito da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e Procuradorias da República nos Municípios.
  • Instrução de Serviço PRSP nº 2, de 14 de março de 2017 

    PRSP (DMPF-e, Brasília, DF, 16 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 24., 2017-03-16)
    Dispõe sobre o ressarcimento das despesas do fornecimento de cópias para o público externo nas Procuradorias da República nos Municípios do Estado de São Paulo.
  • Instrução de Serviço PRSP nº 1, de 13 de março de 2017 

    PRSP (DMPF-e, Brasília, DF, 17 mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 45., 2017-03-17)
    Aprova o manual de normas e procedimentos produzido pelo Escritório de Processos Organizacionais do MPF, relativo ao processo de trabalho de Recebimento e Expedição de Documentos, no âmbito da PR/SP
  • Instrução de Serviço PRSP nº 1, de 03 de outubro de 2012 

    PRSP (BSMPF, Brasília, DF, 1. quinzena, out. 2012, p. 234., 2012-10)
    Disciplina a análise e a concessão de licenças para tratar de interesses particulares prevista no art. 91 da Lei nº 8.112/90
  • Instrução de Serviço PRSP nº 2, de 03 de outubro de 2012 

    PRSP (BSMPF, Brasília, DF, 1. quinzena, out. 2012, p. 235., 2012-10)
    Institui que em caso de dispensa de função de confiança ou cargo em comissão, bem como nos pedidos de licença para tratar de interesses particulares, vacância, remoção, lotação provisória ou movimentação interna na ...
  • Instrução de Serviço PRSP nº 1, de 7 de outubro de 2005 

    PRSP (BSMPF, Brasília, DF, 2. quinzena, out. 2005, p. 63., 2005-10)
    Regulamenta as atividades e a coordenação do Núcleo Pericial da PR/SP.

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