Resumo:
Dispensa o servidor Sidney Wanderley de Oliveira das atribuições de fiscal do contrato de construção da Sala do Cidadão e designa o servidor Josenildo Bezerra de Oliveira para desempenhar a fiscalização do contrato de construção da Sala do Cidadão, e a servidora Marta Alves dos Santos, para fiscalização técnica do referido contrato.
