O processo se refere ao relato de indígenas que reivindicam assistência à saúde, educação e desenvolvimento de suas atividades econômicas. Além disso, problemas na demarcação de terras, de locomoção e mortes de índios foram abordados.
Assinado por:Luciana Asper y Valdés Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira Raquel Elias Ferreira Dodge José Roberto Figueiredo Santoro Sergei Medeiros Araújo