Parecer - Projeto de Lei nº 2.057/1991

Mostrar registro simples

dc.contributor.author PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão pt_BR
dc.contributor.other Ministério Público Federal - MPF pt_BR
dc.contributor.other Câmara dos Deputados pt_BR
dc.contributor.other Luciano Pizzatto pt_BR
dc.date.accessioned 2015-11-19T19:43:16Z
dc.date.available 2015-11-19T19:43:16Z
dc.date.issued 1994
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/73307
dc.description.abstract Encaminha parecer sobre o Projeto de Lei 2.057 de 1991, que institui o Estatuto das Sociedades Indígenas. pt_BR
dc.subject Parecer do Ministério Público Federal pt_BR
dc.subject Projeto de Lei nº 2.057 de 1991 pt_BR
dc.subject Estatuto das Sociedades Indígenas pt_BR
dc.subject.classification Comunidades Tradicionais pt_BR
dc.title Parecer - Projeto de Lei nº 2.057/1991 pt_BR
dc.type Processo histórico pt_BR
dc.description.number 08100003198/94-93 pt_BR
dc.contributor.signature Aristides Junqueira Alvarenga pt_BR
dc.contributor.signature Haroldo Ferraz da Nóbrega pt_BR
dc.contributor.signature Jair Bolzani pt_BR
dc.contributor.signature Aurélio Virgílio Veiga Rios pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta