Resumo:
Dispensa e designa servidores para exrcerem função de Coordenador de PRM, função de Chefe do Setor Administrativo, função de Chefe do Setor Jurídico, função de Assessor Nível I da PRM/Imperatriz. Dispensa e designa servidores para função de Coordenador de PRM Nível I, função de Chefe do Setor Administrativo e função de Assessor Nível I da PRM/Balsas. (Elaborada pela biblioteca)