Termo de ajustamento de conduta: proteção ambiental das nascentes do Rio Cururu

dc.contributor.editor	PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão	pt_BR
dc.contributor.editor	PRPA - Procuradoria da República no Pará	pt_BR
dc.contributor.editor	PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão	pt_BR
dc.contributor.other	Ministério Público Federal - MPF	pt_BR
dc.contributor.other	Fundação Nacional do Índio - FUNAI	pt_BR
dc.date.accessioned	2015-11-23T21:36:53Z
dc.date.available	2015-11-23T21:36:53Z
dc.date.issued	1999
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11549/73507
dc.description.abstract	O processo se refere a um termo de ajustamento de conduta celebrado entre a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Ministério da Aeronáutica, Campo de Provas Brigadeiro Velloso e Comunidade Indígena Munduruku, referente à proteção ambiental das nascentes do Rio Cururu.	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject	Terra indígena - impacto ambiental	pt_BR
dc.subject.classification	Comunidades Tradicionais	pt_BR
dc.title	Termo de ajustamento de conduta: proteção ambiental das nascentes do Rio Cururu	pt_BR
dc.type	Processo histórico	pt_BR
dc.description.number	08100004921/99-75	pt_BR
dc.contributor.signature	Felício Pontes Júnior	pt_BR
dc.contributor.signature	Roberto Monteiro Gurgel Santos	pt_BR