Termo de ajustamento de conduta: proteção ambiental das nascentes do Rio Cururu

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dc.contributor.author PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão pt_BR
dc.contributor.author PRPA - Procuradoria da República no Pará pt_BR
dc.contributor.author PGR/4CCR - 4ª Câmara de Coordenação e Revisão pt_BR
dc.contributor.other Ministério Público Federal - MPF pt_BR
dc.contributor.other Fundação Nacional do Índio - FUNAI pt_BR
dc.date.accessioned 2015-11-23T21:36:53Z
dc.date.available 2015-11-23T21:36:53Z
dc.date.issued 1999
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/73507
dc.description.abstract O processo se refere a um termo de ajustamento de conduta celebrado entre a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Ministério da Aeronáutica, Campo de Provas Brigadeiro Velloso e Comunidade Indígena Munduruku, referente à proteção ambiental das nascentes do Rio Cururu. pt_BR
dc.subject Proteção ambiental pt_BR
dc.subject Terra indígena - impacto ambiental pt_BR
dc.subject.classification Comunidades Tradicionais pt_BR
dc.title Termo de ajustamento de conduta: proteção ambiental das nascentes do Rio Cururu pt_BR
dc.type Processo histórico pt_BR
dc.description.number 08100004921/99-75 pt_BR
dc.contributor.signature Felício Pontes Júnior pt_BR
dc.contributor.signature Roberto Monteiro Gurgel Santos pt_BR


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