3ª CCR - Instrução

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    Instrução Normativa 3CCR nº 1, de 6 de março de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 8 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 165., 2024-03-08) Luiz Augusto Santos Lima; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta a criação e o funcionamento dos grupos de trabalho.
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    Instrução Normativa 3CCR nº 5, de 15 de março de 2018
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 abr. 2017. Caderno Administrativo, p. 8., 2018-04-06) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Dispõe sobre a atuação em temas prioritários afetos à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 3ª CCR e estabelece mecanismos de apoio à economia e eficiência processual
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    Instrução Normativa 3CCR nº 4, de 19 de junho de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 7 jul. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-07-07) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Regulamenta as sessões ordinárias de revisão do Colegiado da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 3ª CCR.
  • Item
    Instrução Normativa 3CCR/MPF nº 3, de 16 de fevereiro de 2017
    (DMPF-e, Brasília, DF, 1 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2017-03-01) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece mecanismos de participação e diálogo institucionais internos relativos à temática da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 3ª CCR.
  • Item
    Instrução de Serviços 3CCR/MPF nº 2, de 29 de março de 2016
    (DMPF-e, Brasília, DF, 01 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2016-04-01) Jose Elaeres Marques Teixeira; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a Instrução de Serviço 3ª CCR nº 01, de 11 de março de 2016.