Recent Submissions

  • Edital de chamamento nº 2, de 15 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2018-02-19)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 03 (três) vagas para participação no XVIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que será realizado em Porto Alegre/RS nos dias 25 a 27 de ...
  • Edital de chamamento nº 1, de 5 de fevereiro de 2018 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2018-02-07)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 03 (três) vagas para participação na Ação Nacional em Defesa dos Recursos Hídricos, que será realizada em Brasília nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2018.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 13, de 27 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 31 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2017-10-31)
    Abertura de vagas para o Lançamento do Projeto Amazônia Protege 21 de novembro de 2017.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 12, de 18 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-10-19)
    Composição de Grupo de Trabalho.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 11, de 11 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2017-10-16)
    Abertura de vagas para o Simpósio Intervenção e Interação do Ministério Público na luta contra a Criminalidade Ambiental 30/10 a 1/11 de 2017omposição de Grupo de Trabalho.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 10, de 10 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2017-10-13)
    Composição de Grupo de Trabalho
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 9, de 18 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2017-09-26)
    Convocação para composição de Conselho.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 7, de 18 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2017-09-26)
    Composição de Grupo de Trabalho.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 8, de 18 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2017-09-26)
    Convocação para composição de Conselho.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 6, de 13 de setembro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 15 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2017-09-15)
    Abertura de vagas para o Curso de Investigação de Crimes Ambientais 25 a 28 de setembro de 2017 em Brasília/DF.
  • Edital de Chamamento nº 3, de 9 de maio de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 10 maio. 2017. Caderno Extrajudicial, p.2., 2017-05-10)
    Abertura de inscrições para participar do evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente: #retrocessoambientalnão 05 de junho de 2017 em Brasília/DF.
  • Edital de Chamamento nº 2, de 24 de março de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 27 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-03-27)
    Abertura de vagas para o XVII Congresso em Comemoração aos 20 anos da ABRAMPA 26 a 28 de abril de 2017 em São Paulo/SP.
  • Edital de Chamamento nº 1, de 1º de fevereiro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-02-03)
    Composição de Grupo de Trabalho.
  • Edital de Chamamento nº 8, de 27 de outubro de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 7 nov. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 10., 2016-11-07)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 5 (cinco) vagas para a reunião que será realizada, em Brasília, no dia 30 de novembro de 2016, sobre o tema O cenário atual da pesquisa científica com organismos ...
  • Edital de Chamamento nº 9, de 23 a 25 de novembro de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 18 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 20., 2016-10-18)
    Abertura de vagas para o VIII Congresso da Rede Latinoamericana de Ministério Público Ambiental.
  • Edital de Chamamento nº 5, de 22 de setembro de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 14 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2016-10-14)
    Convocação para composição de Conselho.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 7, de 5 de outubro de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 11 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 79., 2016-10-11)
    Torna pública a chamada de inscrição para preenchimento de 3 (três) vagas para a reunião que será realizada, em Brasília, no dia 4 de novembro de 2016, sobre o tema mineração.
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 6, de 4 de outubro de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 out. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2016-10-05)
    Torna pública a chamada de inscrição para a representação do Ministério Público Federal na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
  • Edital de Chamamento 4CCR nº 3, de 20 de setembro de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-09-22)
    Composição de Grupo de Trabalho.
  • Edital 4CCR de convocação de audiência pública de 23 de agosto de 2016 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 26 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2016-08-26)
    "a Lei nº 13.240/2015 e seu impacto nas políticas de gerenciamento costeiro"

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