Desocupação de habitantes não-índios do povoado São Pedro dos Cacetes, incrustado na Área Indigena Cana Brava

Mostrar registro simples

dc.contributor.author 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - 6CCR pt_BR
dc.contributor.author Procuradoria da República no estado do Maranhão - PRMA pt_BR
dc.contributor.author Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1 pt_BR
dc.contributor.other Ministério Público Federal - MPF pt_BR
dc.date.accessioned 2015-11-24T17:13:10Z
dc.date.available 2015-11-24T17:13:10Z
dc.date.issued 1999
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/73614
dc.description.abstract Recurso de Apelação n° 96.01.40078-8, interposto pelo Estado do Maranhão, referente a desocupação por parte dos habitantes não-índios do povoado São Pedro dos Cacetes, incrustado na Área Indigena Cana Brava - Guajajara. pt_BR
dc.subject Recurso de Apelação pt_BR
dc.subject Terra indígena - desocupação pt_BR
dc.subject Área indígena Cana Brava - Guajajara pt_BR
dc.subject Remanejamento do Povoado São Pedro dos Cacetes pt_BR
dc.subject Ação Civil Pública contra a União e o Estado do Maranhão pt_BR
dc.subject Gleba Remanso pt_BR
dc.subject Terra indígena - reflorestamento pt_BR
dc.subject Admissibilidade de Recurso Especial pt_BR
dc.subject Arquivamento pt_BR
dc.subject.classification Demarcação pt_BR
dc.title Desocupação de habitantes não-índios do povoado São Pedro dos Cacetes, incrustado na Área Indigena Cana Brava pt_BR
dc.type Processo histórico pt_BR
dc.description.number 08100005630/99-68 pt_BR
dc.contributor.signature Nicolao Dino de Castro e Costa Neto pt_BR
dc.contributor.signature Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pt_BR
dc.contributor.signature Ana Borges Coêlho Santos pt_BR
dc.contributor.signature Gilda Pereira de Carvalho pt_BR
dc.contributor.signature Eitel Santiago de Brito Pereira pt_BR
dc.contributor.signature Durval Tadeu Guimarães pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta