dc.contributor.author |
PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão |
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dc.contributor.other |
Ministério Público Federal - MPF |
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dc.contributor.other |
Câmara dos Deputados |
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dc.contributor.other |
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA |
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dc.contributor.other |
Senado Federal |
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dc.date.accessioned |
2015-11-27T11:15:59Z |
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dc.date.available |
2015-11-27T11:15:59Z |
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dc.date.issued |
1998 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/11549/73911 |
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dc.description.abstract |
O processo refere-se a um projeto de lei que altera dispositivos, no tocante à prestação de saúde às comunidades indígenas, tendo como principal efeito a criação de um subsistema, no âmbito do SUS, com consequente transferência dos serviços da Fundação Nacional do Índio para o Ministério da Saúde. |
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dc.subject |
Índio - saúde |
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dc.subject.classification |
Saúde Indígena |
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dc.title |
Serviços de saúde para as populações indígenas |
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dc.type |
Processo histórico |
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dc.description.number |
08100007769/98-38 |
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dc.contributor.signature |
Raquel Elias Ferreira Dodge |
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